portaria ms 1625 2007
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Diário Oficial Eletrônico N° 9641 do Mato Grosso do Sul, 23-04-2018
...Federal n. 11.494, de 20 de junho de 2007; Lei Federal n. 10.845, de 5 de março de. 2004; ...Considerando a Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017, que aprova. ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.458 do Mato Grosso do Sul, 30-03-2021
...RREO - Anexo 8.1 (Portaria STN nº 72/2012, art. 11, II, b) Valores ... Mato Grosso do Sul, conforme a Lei n°3.394/2007, torna pública. a realização da licitação ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.875 do Mato Grosso do Sul, 29-06-2022
..., cujos integrantes serão designados por portaria do Diretor-. Presidente da Fundesporte/MS, ... 09/001.515/2004 09/001.197/2004 09/000.811/2007. 09/000.886/2005 09/000.020/2012 09/000.137/2012 ...2 1625 17/03/2021 69414130187 MARIA BATISTA DE OLIVEIRA ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.099 do Mato Grosso do Sul, 21-02-2020
...Secretaria de Estado de Fazenda. PORTARIA/SAT 2741, de 20 de fevereiro de 2020. Dispõe ...ção do Estado, conforme a Lei nº 3.394/2007 torna público para. conhecimento dos ...
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Acórdão nº MS 15470 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDOR PÚBLICO. CONTINUIDADE NO CERTAME POR FORÇA DE MEDIDA LIMINAR. APROVAÇÃO. POSSE E EXERCÍCIO HÁ MAIS DE DEZ ANOS. ANULAÇÃO DO ATO DE NOMEAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO. CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA. NECESSIDADE. SÚMULA VINCULANTE Nº 3/STF. SEGURANÇA PARCIALMENTE CONCEDIDA. 1. Mandado de segurança impetrado contra ato que, catorze anos após a nomeação e...
... TRABALHO E EMPREGO, consubstanciado na Portaria nº 1525, publicada no D.O.U. de 16.07.2010, a ..., SEXTA TURMA, julgado em 11⁄12⁄2007, DJe 22⁄04⁄2008). Deveras, em hipótese ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.979 do Mato Grosso do Sul, 31-10-2022
...LTDA - ME. MS. 1 1625 05/08/2020 284385816 19140323000109 EWERTON DA ...Lei nº. 3.435 de 19 de novembro de 2007. DELIBERA:. Aprovar Prorrogação do Período de ...PORTARIA IAGRO N. 323, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022. O DIRETOR ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.129 do Mato Grosso do Sul, 13-04-2023
...de Queiroz,. Secretária Geral. PORTARIA/SAT 3139, de 12 de abril de 2023. Dispõe sobre a ...1 1625 22/01/2020 284198706 26641948000110 ATACADO PONTO ...1 2007 27/04/2020 284198706 26641948000110 ATACADO PONTO ...
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PORTARIA N° 608, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 (*)
...991 Resolução - RDC nº 2 de 2007" Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) APROVAR REGULAMENTO T\xC3"...1625 Resolução - RDC nº 312 de 2019 Agência Nacional de Vigilância ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.348 do Mato Grosso do Sul, 14-12-2020
...PORTARIA/SAT 2805, de 11 de dezembro de 2020. Dispõe ...11.261/2003; a Resolução SEFAZ n. 2.093/2007,. atualizada, Lei Complementar Federal ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.156 do Mato Grosso do Sul, 11-05-2023
...A - Alteração de Produto. PORTARIA/SAT 3149, 10 de maio de 2023. Dispõe sobre ...1 1625 08/07/2022 - ***121421** GISLAINE OLIVEIRA MT. 1 ...Junho de 1993; Resolução SEFAZ n. 2.093/2007. Vigência: O período de avaliação será de 60 ...
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ATA Nº 5, DE 3 DE MARÇO DE 2020
...º, § 1º, inciso II, da Resolução TCU 206/2007, providencie a correção - em ambos os atos - do ...5º da Portaria-Segecex 27/2009. 1. Processo TC-010.207/2019-8 ...ACÓRDÃO Nº 1625/2020 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9755 do Mato Grosso do Sul, 03-10-2018
...2093, de 24 de outubro de 2007 e alterações posteriores, na. portaria ...117310023 Carlos Alberto Bonfim A C 1625 5764 83%. 79995024. Carlos Alberto Lara. ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.402 do Mato Grosso do Sul, 08-02-2021
...2 1625 28/07/2020 02054182109 FERNANDO CERVI MS. 2 1626 ...2 2007 09/10/2020 28645812134 NELSO SARTORI MS. 2 2008 ...TIC-Portaria conjunta 02. Valor: R$ 168.870,00 (cento e ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9611 do Mato Grosso do Sul, 09-03-2018
...os objetivos descritos na Portaria" CODESUL nº 05, de 3 de janeiro de 2018, com atua\xC3"...2º do Decreto nº 12.308, de. 3 de maio de 2007. Art. 4º Caberá ao Presidente da AGRAER ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.286 do Mato Grosso do Sul, 04-10-2023
...; 15/064444/2008; 15/054911/2009; 15/055909/2007; 15/003631/2007;. 15/056269/2007; 15/003205/2007; ...PORTARIA IAGRO N. 608 DE 02/10/2023. O DIRETOR PRESIDENTE ...1625 73.0 % SIM NÃO. 127485023. ROSANGELA PALHA-. NO ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.364 do Mato Grosso do Sul, 30-12-2020
...SUL. 0,1926 237.987.191,15 0,2088 0,2007 0,1505 0,0886 0,2391. PARAISO DAS AGUAS 0,8505 ... procedimentos estabelecidos pela Portaria do MEC, desde que o desenvolvimento. da turma, ...
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ATA Nº 41, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
... previstos no Termo de Compromisso TC/PAC 305/2007, firmado com a Fundação Nacional de Saúde ..., foi revertida em 7/10/2022, mediante Portaria-SETO 8.919/2022. Os Ministros do Tribunal de ...
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Portaria Nº 11, DE 19 DE agosto DE 2022
...ó AL Aprovado 1624 Gerusa Gonçalves de Lemos Maceió AL Aprovado 1625 Maria Carolina Santa Rita Lacerda Maceió AL Aprovado 1626 Arnaldo Alves ... PE Aprovado 2006 Naelia Vidal de Negreiros Silva Recife PE Aprovado 2007 Lucas Rampazzo Diniz Recife PE Aprovado 2008 Carla Pinheiro Maciel Recife ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.188 do Mato Grosso do Sul, 03-06-2020
...PORTARIA DE CANCELAMENTO/IIGP/CGP/SEJUSP/MS/N° 34, DE 03 ...11.261/2003, RESOLUÇÃO/SEFAZ n. 2.093/2007 e demais legislações. específicas, assim como, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.869 do Mato Grosso do Sul, 24-06-2022
...I - Inclusão de Produto. PORTARIA/SAT 3023, de 23 de junho de 2022. Dispõe sobre a ... n.11.261/2003, Resolução SEFAZ n.2.093/2007. Objeto: O destinar recurso financeiro para ...