portaria ms 1625 2007
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PORTARIA Nº 2.809, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020
... 430840 FORMIGUEIRO R$ 6.000,00 1624 RS 430843 FORQUETINHA R$ 6.000,00 1625 RS 430845 FORTALEZA DOS VALOS R$ 6.000,00 1626 RS 430915 GRAMADO XAVIER R$ ... SP 354510 SALMOURÃO R$ 6.000,00 2006 SP 354520 SALTO R$ 6.000,00 2007 SP 354540 SALTO GRANDE R$ 6.000,00 2008 SP 354550 SANDOVALINA R$ 6.000,00 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9.955 do Mato Grosso do Sul, 01-08-2019
... 2007, Portaria Interministerial n.7/2018, lei Federal ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.773 do Mato Grosso do Sul, 09-03-2022
... Decreto Federal n. 7.589/2011, na Portaria MEC/FNDE n. 1.042/2021, nas Resoluções FNDE n ... 11.261/2003, Resolução SEFAZ n. 2.093/2007 e ... demais legislações pertinentes ... Data ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9503 do Mato Grosso do Sul, 28-09-2017
... VII da Instrução Normativa anexa à Portaria DNC nº 26, de 13 de novembro ... a) o número do ... 885 Ronaldo Xavier De Barros 9 134 ... 1625 Sandra Regina Sampaio Nunes 9 135 ... 270 Suzana ... 2093, de 247 de outubro de 2007 e alterações posteriores, na ... portaria ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9657 do Mato Grosso do Sul, 17-05-2018
... 2093, de 24 de outubro de 2007 e alterações posteriores, na ... portaria ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9521 do Mato Grosso do Sul, 27-10-2017
... 6.170/2007 e ... 7.507/2011, assegurando-se a observância ... Considerando a Portaria Interministerial nº 507, de 24 de novembro de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.009 do Mato Grosso do Sul, 08-12-2022
... Federal nº 11.598, de 3 de dezembro de 2007, e pelas disposições do Capítulo III da Lei ... PORTARIA/SAT 3075, de 07 de dezembro de 2022 ... Dispõe ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.810 do Mato Grosso do Sul, 25-04-2022
... 12.410, ... de 20 de Setembro de 2007, torna pública a relação dos beneficiados com ... PORTARIA NORMATIVA CGP/SEJUSP/MS Nº 001, DE 19 DE ABRIL ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9780 do Mato Grosso do Sul, 13-11-2018
... 2007 Dispõe sobre a ... localização de ... CONFORME PORTARIA AGEHA/MS Nº 05 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017 E Nº ... (CONFORME PARECER ... Nº 1625/2018/CATE/SEJUSP/MS E DESPACHO Nº ...
- Comissão Permanente de Avaliação Documental
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.417 do Mato Grosso do Sul, 24-02-2021
... de referência de preços vigente na Portaria de Consolidação MS-GM nº 5 de 28/09/2017 (D.O ... Mato Grosso do Sul, conforme a Lei n°3.394/2007, torna pública a ... SUSPENSÃO da licitação ...
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SeguraNóa Pública - Polícia Civil do Estado
... 4042/2019)(Port.DGP-4840/2022) ... PORTARIA DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA ... CLASSIFICANDO ... termos do artigo 4º do Decreto nº 52.031/2007 ... a FERNANDA APARECIDA DE SOUZA, RG ... 1625/200/22, Sd PM 139247-6 Flavio Luiz Damas Silva, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.485 do Mato Grosso do Sul, 28-04-2021
... 2.093, de 24 de outubro de ... 2007, e alterações posteriores, na Portaria ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1615-53.2010.5.06.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO DE ATIVIDADES NA ÁREA DE MANUTENÇÃO DE AERONAVES EM TRÂNSITO - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. CORREÇÃO MONETÁRIA. Recurso de revista que não merece admissibilidade em face da aplicação das Súmulas nos 126, e 296, item I desta Corte, bem como porque não restou configurada a ofensa aos artigos 5º, incisos II, LIV e LV, da Constituição Federal, 193,
... em arcabouço normativo abstrato (Portaria MT nº 3.214/78), não procedendo à análise ... Maria Cristina Irigoyen Peduzzi - DJ - 14/09/2007) ... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ÁREA DE RISCO ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 9743 do Mato Grosso do Sul, 18-09-2018
... honorário nos ... autos 0009 ... 914-67.2007 ... 09/08/2018 Defensoria ... Pública da ... A Portaria Ministerial nº 1, de 02 de janeiro de 2014, que ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.796 do Mato Grosso do Sul, 04-04-2022
... 309, de 3 de maio de 2007; nº 12.758, de 26 de maio de ... 2009; nº ... 3 - VRP Operação Interestadual ... PORTARIA/SAT 2982, de 01 de abril de 2022 ... Dispõe ... SUL-AMERICANOS 2500 2000 1750 1625 1500 1375 ... PAN-AMERICANOS 3000 2400 2100 1950 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.260 do Mato Grosso do Sul, 21-08-2020
... de Arquivo, designado por meio da Portaria DGPC-MS, nº 242, de ... 06/05/2019, publicada no ... Mato Grosso do Sul, conforme a Lei n°3.394/2007, torna público a realização da licitação ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.709 do Mato Grosso do Sul, 16-12-2021
... '42" e a distância de 66.56 m até o marco M 1625, com as coordenadas ... (E=544527.338 m e ... '07" e a distância de 40.68 m até o marco M 2007, com as coordenadas (E=545403.760 m e ... No art. 2º da Portaria/SAT n° 2.927 e da Portaria/SAT n° 2.928 ambas ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.167 do Mato Grosso do Sul, 24-05-2023
... 2.093, de 24 de outubro ... de 2007 e legislação suplementar em vigor ... de Arquivo, designado(a) por meio da Portaria N. 001/ ... DPE/2023, de 4 de abril de 2023, ...
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Controladoria Geral do Estado
... de suas atribuições, CONSIDERANDO: - a Portaria GM/MS nº 874, de 16 de maio de 2013, que ... íodos de 01/10/1999 a 15/10/2004; de 10/06/2007 a 10/07/2012 e de 07/06/2014 a 06/06/2019, ... Transporte de Passageiros LTDA.- E- 10/005/1625/2019- AI D 719731- E-10/005/4547/2019- AI D ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.014 do Mato Grosso do Sul, 24-10-2019
... PORTARIA N° 15/2019 – DEIP, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019 ... para diligências ... 1986 a 2007" 1 Original ... 42 42.3 42.3.1 ... Livro “C” \xE2\x80" ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... de suas atribuições, CONSIDERANDO: - a Portaria GM/MS nº 874, de 16 de maio de 2013, que ... íodos de 01/10/1999 a 15/10/2004; de 10/06/2007 a 10/07/2012 e de 07/06/2014 a 06/06/2019, ... Transporte de Passageiros LTDA.- E- 10/005/1625/2019- AI D 719731- E-10/005/4547/2019- AI D ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.263 do Mato Grosso do Sul, 11-09-2023
... SEFAZ n° 2.093, de ... 24 de outubro de 2007, Lei Federal n. 14.133/2021 ... DATA DA ASS: ... Portaria N° 3.864, de 30 de dezembro de 2020, constante ...