portaria ms 321 88
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.794 do Mato Grosso do Sul, 01-04-2022
... PORTARIA DETRAN-MS “T” N. 2058, DE 31 DE MARÇO DE ... 10.794- Suplemento 1 de abril de 2022 Página 88 ... A autenticidade deste documento pode ser ... 10.794- Suplemento 1 de abril de 2022 Página 321 ... A autenticidade deste documento pode ser ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.156 do Mato Grosso do Sul, 11-05-2023
... PORTARIA/SAT 3149, 10 de maio de 2023 ... Dispõe sobre ... 1 321 17/06/2022 - ***046358** JEAN CARLOS DE CAMARGO ... 2 88 06/05/2022 - ***029271** CINDIA MARA APARECIDA ...
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Introdução - (arts. 643 a 646)
... 114, § 1º, CF/88) ... Contudo, recusando-se qualquer das partes ... 321 do RI/STF. Desatende a regra do art. 321 do ... tão somente instituiu, através da Portaria n. 540, de 15 de outubro de 2004, o Cadastro de ...
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Legislação
... 10.003, de 4.9.19, DOU 5.9.19) ... Art. 88. A participação no Conanda e nos ... grupos ... Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF n. 203, de 14 de maio de 2012, e tendo em ... 6.321, de 14 de abril de 1976; d) as importâncias ...
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SECRETARIAS - RESCIBMT ADREFERENDUM Nº135 04 11 2021 62ª REMESSA VACINA MSPFIZER D1 E REFORÇO
... - A Portaria GM / MS n.º 69 , ... de 14 de janeiro de 2021 , ... 10.088 ... Total Geral ... 321 ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5011031-50.2018.4.04.0000), 19-03-2018
... 8º - B da Portaria Normativa nº 18/2012 do MEC, modificada pela ... 88 a 90) ... Dessa perspectiva, o direito líquido ... São Paulo: Editora Malheiros, 2013, pp. 321-323) ... A pretensão deduzida nestes autos ...
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Jurisprudência e Ementário
Seleção de decisões judiciais brasileiras e latinas sobre questões relacionadas ao direito à saúde.
... 09, instituída pela Portaria/MTE n. 3.214/78) consiste em uma maneira de o ... tutela efetiva ao direito de propriedade (CF/88, art. 5., XXII). Essa proteção outorgada pela ... llamada medicina prepaga” (CSJN., Fallos, 321:1684 y 323:1339). ______ Y luego la Corte de ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.931 do Mato Grosso do Sul, 06-09-2022
... 931- Suplemento 6 de setembro de 2022 Página 88 ... A autenticidade deste documento pode ser ... 931- Suplemento 6 de setembro de 2022 Página 321 ... A autenticidade deste documento pode ser ... DIRETOR-PRESIDENTE ... PORTARIA ...
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Outros Meios de Impugnação das Decisões
... trabalho, acordo coletivo de trabalho, portaria do Poder Executivo, regulamento de empresa e ... 321" do CPC de 2015), sob pena de indeferimento. (ex-S\xC3" ... 678 e ss. da CLT e Lei n. 7.701/88, bem como nos Regimentos Internos dos TRTs e TST ...
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Acórdão Nº 1373653 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-09-2022
EMENTA Agravo regimental em recurso extraordinário. Repartição de receita tributária. ICMS. Possibilidade de o estado efetuar compensação de parcela de ICMS repassada a maior, em períodos anteriores, a municípios. Dedução fortemente relacionada com a própria sistemática da repartição das receitas tributárias. Desnecessidade de prévia notificação da municipalidade para apresentar defesa.
... LV, da CR/88) e, de consequência, o ato praticado pelo ente ... exemplo, que, no âmbito da União, a Portaria/MF nº 321, de 07 de junho de ... 1994, ... -
Da Execução na Justiça do Trabalho
... ções de natureza processual ou material.” 88 ... Diante do caput do referido ... de credores pode ser realizado por portaria da Vara do Trabalho ou até mesmo mediante ... v. IV. São Paulo: Malheiros, 2004. p. 321 ... TEIXEIRA FILHO, Manoel Antonio ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Total Percentual ... Pública 2 5,88% ... Total Geral 34 100,00% ... Relatório das ... federal, conforme previsto na Portaria nº 260, de 2/2/2022, do Ministério do ... acolhimentos na Rede do Programa Recomeço; 321 municípios ... paulistas com acesso ao sistema ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.875 do Mato Grosso do Sul, 29-06-2022
... , cujos integrantes serão designados por portaria do Diretor- ... Presidente da Fundesporte/MS, ... /2004 09/000.454/2004 09/000.571/2005 09/001.321/2004 ... 09/001.053/2004 09/001.326/2004 ... 10.875 29 de junho de 2022 Página 88 ... A autenticidade deste documento pode ser ...
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Da Penhora
... 8S da CF/88 ('ao sindicato cabe a defesa dos direitos e ... , uma vez que os bens que guarnecem a "portaria" do prédio, alguns bancos e escrivaninhas, não ... 1.321/85, rei. Juiz Roberto Araújo de Oliveira, ...
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Parágrafo único do art. 927 do Código Civil
... isolado e invoca, em seu favor, Tri-marchi 321 ... Geri ressalta o fato de que o título ... A Portaria n. 3.214/78, do Ministério do Trabalho, contém ... 3.067/88, enquanto os agentes insalubres urbanos ...
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Dos recursos - (arts. 893 a 902)
... Tema 528 - Recepção, pela CF/88, do art. 384 da CLT, que dispõe sobre o ... A teor do disposto no art. 321 do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, ... o ato administrativo que, com base na Portaria n. 931/MD-2005, reduziu o valor do ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.293 do Mato Grosso do Sul, 16-10-2023
... PORTARIA/SAT 3223, de 10 de outubro de 2023 ... Dispõe ... 174288 BATERIA DE MOTO TUDOR TX8 8AH - 1UN 2 88,00 I ... 174289 BATERIA DE MOTO TUDOR TX9 8AH - ... , MS 284B, MS 285, MS 286, MS 287, MS 320B, MS 321, MS 322, ... MS 323, MS 324, MS 325, MS 326A, MS ...
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Concursos - SeguraNóa Pública
... Eduardo Assumpção”, Portaria nº DP-1/314/15, publicada no ... DOE nº 55/15, ... EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº DP-3/321/22 ... A Diretoria de Pessoal da Polícia Militar ... DA SILVEIRA CAMARGO, CPF 386.239.298-88 ...