portaria nº 357 2006
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Tecnologia e Ensino Superior
... R.G. 58023450 LF - 1 ... EXCLUIR DA PORTARIA N. 22743 DE 29/08/2006 O NOME DE FABIA VALERIA ... 54123/2023 ... P O R T A R I A N 357/2023-PRH ... O PRÓ-REITOR DE RECURSOS HUMANOS E ...
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Referencial legal
... Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006 -Acrescenta os §§ 4º, 5º e 6º ao art. 198 da ... • Decreto nº 357, de 07 de dezembro de 1991 – Revogado pelo ... • Portaria nº 693, de 09 de outubro de 2015 - Disciplina, ...
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Defensoria Pública do Estado
... 81916/2020 ... PORTARIA 001/2020 ... Autoriza afastamento de Defensor ... 357 da Lei nº 6174/70; que ... lhe é facultada ... EXCLUIR DA PORTARIA N. 18314 DE 14/03/2006 O NOME DE IRINEU FERREIRA ... R.G. 21248878 LF - ...
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Súmulas do TST
... (Res. n. 75/1997, DJ 19.12.1997) ... 357 — TESTEMUNHA — AÇÃO CONTRA A MESMA ... 123, de 14 de dezembro de 2006. (ex-OJ n. 99 — Inserida em 30.5.1997)(***) ... CLT — PERÍODO DE DESLOCAMENTO ENTRE A PORTARIA E O LOCAL DE TRABALHO — (RES. N. 174, ...
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Ministério Público do Estado do Paraná
... PORTARIA Nº 006/2018/DFI/CGA/DPPR ... DEFENSORIA PÚBLICA ... Deivid Alessandro Inacio Duarte, RG 6.150.357-9, do ... Departamento Penitenciário para a Casa ... 202/06 - 10/03/2006 ... Nome do(a) Diretor(a): JOSÉ DE ALENCAR ROCHA ...
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Ministério Público do Estado do Paraná
... PORTARIA Nº 265/2017 LICENÇA MÉDICA ... O Defensor ... PEDRO GRASSI 90 23/09/2001 22/09/2006 02/10/2017 30/12/2017 ... 42051446 1 NAA ... 357/2017 - CEMEP, todos do CONSELHO ... ESTADUAL DE ...
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Decisão monocrática Nº 46296 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-03-2021
... 33 c/c inc. IV do art. 40 da Lei n. 11.343/2006 ... 3. A prisão em flagrante foi convertida ... , em desconformidade com a Resolução nº 357 do Conselho Nacional de Justiça” ... 4 ... 13, §1º, a Portaria Conjunta nº 1.025PR/2020 informa que as ...
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Secretaria Da Educação e Do Esporte
... PARANÁ EDIFICAÇÕES ... Portaria n°: 174/2021 Data: 24/09/21 Início:04/10/21 ... acordo com o previsto no artigo nº 357 da Lei 6.174/70 e o Decreto n.º ... 5792/2012 e ... dezembro de 1996, as Deliberações n.º 03/2006 e 03/2013, ambas do Conselho ... Estadual de ...
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Direito Constitucional
... Celso de Mello, Segunda Turma, j. em 21/11/2006, DJ 09-02-2007). Gabarito “B” (Procurador ... Portaria n. 177. Não cabimento do writ ... Agravo ... 357), que admite e disciplina o processo e julgamento ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9380 do Mato Grosso do Sul, 30-03-2017
... SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA ... PORTARIA/SAT nº 2554 de 28 de março de 2017 ... Dispõe ... ) (II) 2.426.924.700,00 2.426.924.700,00 147.357.878,92 6,07 147.357.878,92 6,07 2.279.566.821,08 ... 141 ORANIS 2006 DU PONT III - Medianamente tóxico ... 468 ...
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Extinção do crédito e da obrigação tributária
... 357 Com efeito, o simples fato de não serem devidas ... Com o advento da Lei 11.418 de 2006 e o acréscimo dos arts. 543-A e 543-B ao texto ... (Redação dada pela Portaria MF 152/2016) ... 362. Art. 74, § 4º: Se ...
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Secretaria da Educação e do Esporte
... PORTARIA N° 033/2020 ... A Diretora da Biblioteca ... contados de acordo com o previsto no artigo 357 da Lei nº 6174/70; que lhe é ... facultada ... Lei nº 9394/1996, as Deliberações nº 03/2006, ... 03/2013, e o Parecer nº 319/2020 – CEIF, ...
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Secretaria da Educação
5ªfeira|04/Mai/2017 -Ediçãonº9937 ... PORTARIA N.º 354/2017 – REITORIA/UNESPAR. O Reitor da ... 357 da Lei nº 6174/70 ... E, para constar eu, ... § 2º A Resolução nº 5454/2006, de 27/11/2006, e o Parecer nº 448/2006 ... – ...
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Secretaria da Administração e da Previdência
... PORTARIA N. 3292 05/01/2024 ... ORGAO - SECRETARIA DE ... EXCLUIR DA PORTARIA N. 17959 DE 24/02/2006 O NOME DE MADELAINE PARZIANELLO DOS SANTOS ... : Procedimento licitatório – PREG-E nº 357/2023 - SRP – ... adjudica e homologa ... Data: ...
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Direito Penal
... 357 do CP (exploração de prestígio). Neste, as ... 33, § 4º, da Lei 11.343/2006, a saber: ser o réu primário; ostentar bons ... ões e rede de pesca, em desacordo com a Portaria 84/02, do IBAMA. Art. 34, parágrafo único, II, ...
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Contaminação das águas de abastecimento público por poluentes emergentes e o direito à saúde
Poluentes emergentes são substâncias com potencial para causar câncer e infertilidade humana, mas seu monitoramento em águas de abastecimento público ainda é incipiente no Brasil. Corpos d’água contaminados podem se tornar mananciais de abastecimento público e técnicas convencionais para tratamento de esgoto e potabilização da água não são adequadas para propiciar a remoção desses poluentes...
... humano e seu padrão de potabilidade, da Portaria de Consolidação n. 5/2017 do Ministério da ... Resolução n. 357, de 17 de março de 2005 ... Dispõe sobre a ... 368, n. 9552, p. 2081-2094, Dec. 2006 ... 62 BARATA, Rita Barradas. Desigualdades ... -
Ministério Público do Estado do Paraná
... 84210/2018 ... 84208/2018 ... PORTARIA Nº 018/2018/DFC/CGA/DPPR ... DEPARTAMENTO DE ... -0 - IPVA - RENAVAM / EXERC 00795318014/2015 - 357,04 - 10380665-8 - IPVA - RENAVAM / EXERC ... ÍCIA CIVIL DO PARANÁ – DELIBERAÇÃO 593/2006 – ... DETERMINA, PARA FINS DE CONHECIMENTO DOS ...
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Da audiência trabalhista e suas peculiaridades
... 20080328770. Processo n. 00585-2006-042-02-00-2. Ano 2007. Turma 12ª. Publicado em ... 13/2009, como também a Portaria GP n. 17/2009 e o Ato GP n. 15/2009, que ... 357 do Colendo TST, vem a ser se a testemunha que ...
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Em Tempo
... conforme Portaria nº 01/2015, da SUBPLAN), ao cargo de Promotor ... 36863/12 3 ... 14/01/2001 – ... 13/01/2006 ... 29/05/2017 20 ... MARIA HELENA ... 357/2006 - CEE/PR, reconheceram o ... ensino citado ...
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Ministério Público do Estado do Paraná
... PORTARIA Nº 012/2018/DFC/CGA/DPPR ... DEPARTAMENTO DE ... § 2º A Resolução nº 178/2006, de 01/02/2006 autorizou o funciona- ... mento do ... 4. Considerando a Informação nº 357/2018 – ATJ/SEAP (fls. 917-919), ... de que as ...
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Ministério Público do Estado do Paraná
... Portaria nº 01/2015, da SUBPLAN), por REMOÇÃO, pelo ... -58 - 03250060-9 - ICMS - GIA 11/2018 - 86.357,80 - CARRARO LOGISTICA E TRANSPORTE ... LTDA - ... CARLOS PYLYPIEC 90 02/01/2001 01/01/2006 01/03/2019 29/05/2019 ... 36434163 1 NAI ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 18-10-2018
... pela Portaria “P” DETRAN Nº 058, de 05/02/2015, publicada ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 HQQ0961 2006 2011 ... 45 45.1 45.1.1 45.1.1.2 HSM9830 2006 ... 18 DE OUTUBRO DE 2018 ... PÁGINA 357 ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 HTW6664 1999 2004 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9356 do Mato Grosso do Sul, 22-02-2017
... Em atendimento ao art. 25 da Portaria SVS nº 344/98 e art. 124 da Portaria SVS nº ... 715,87 0,76 29.505.455,50 20.412.716,24 93.357.622,80 0,95 29.652.548,57 ... 17 04 - ... P. DOS SANTOS - PAPELARIA ME 19/10/2006 ... 54 3 0000371-9 AGROPECUÁRIA CORREGO DA FONTE ...
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Decisão da Presidência nº 1853 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Diciembre de 2017
... reajuste tarifário à Celg, por meio da Portaria DNAEE 452/1995, em percentual superior ao ... 15 ed ... Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006, p. 752/753, grifo nosso) Acerca da ... 86-199 e eDOC 107, p. 4-68, e fls. 357-446 dos autos originais): ·12.1995, o ...