portaria nº 357 2006
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Acórdão, Processo nº 5285566-95.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-10-2022
... /2005; de 01/07/2005 a 31/10/2005; de 01/01/2006 a 25/06/2006; de 26/06/2006 a 31/10/2006; de ... foi alterada pela edição dos Decretos nºs 357, de 07/12/1991 e 611, de 21/07/1992, que ... o disposto nos anexo 1 e 13 da NR 15 da portaria 3.214/78, representando risco de agravo à saúde ...
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Índice alfabético remissivo
... , 341, 342, 343, 344, 345, 346, 347, 348, 350, 357, 358, 359, 360, 361, 363, 357, 367, 368, 369, ... > n. 11 ... 417 / 2006 312 ... > n. 11 ... 638 / 2007 213 ... > n. 11 ... Portaria(s) 321, 322, 323, 325, 330, 369, 372 ... > de ...
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A coletivização do processo: a tempestividade e a efetividade na prestação jurisdicional
... civil clássico tem duas premissas fundantes 357 : a razão normativa como fonte estatal única e ... 214.668 ... j. 12.6.2006, Rel. orig. Min. Carlos Velloso, Rel. Min ... auto de prisão em flagrante ou mediante portaria expedida pela autoridade policial ou pelo juiz, ...
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Lei N. 13.467, de 13 de julho de 2017
... 11.280, de 16.02.2006 que modificou o diploma legal, e o arfigo 219, § ... minutos a cada 50 minutos trabalhados (Portaria n. 3.214/78, NR n. 17 do Ministério do ... (TRT 7ª Região. RO n.: 357-2005-029-07-00-4. 1ª Turma. Relator ...
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Experiência Brasileira
... /1926), figura só bem explicitada com a Portaria MTPS n. 3.107/1971 ... d) empresário: Com o ... 8.213/1991, regulamentada pelo Decreto n. 357/1991 e, após, pelo Decreto n. 611/1992 ... A ... Agora, a LC n. 123/2006 disciplina o SIMPLES Nacional ... Em 1997, os ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... (Res. n. 75/1997, DJ 19.12.1997) ... 357 — TESTEMUNHA — AÇÃO CONTRA A MESMA ... 123, de 14 de dezembro de 2006. (ex-OJ n. 99 — Inserida em 30.5.1997) ... CLT — PERÍODO DE DESLOCAMENTO ENTRE A PORTARIA E O LOCAL DE TRABALHO — (RES. N. 174, ...
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Curatela
... Coimbra: Almedina, 2011, v. 4, p. 357. 8 Na síntese de Arnaldo Rizzzardo, “o ... No começo do Sec. XX, a Lei ... Atlas, 2006, v. 5, p. 477. Acrescente-se que a interditanda ... 49 Em 2002, pela Portaria GM/MS nº 3363, os CAPSs foram redefinidos e ...
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Súmulas do TST
... (Res. n. 75/1997, DJ 19.12.1997) ... 357 — TESTEMUNHA — AÇÃO CONTRA A MESMA ... 123, de 14 de dezembro de 2006. (ex-OJ n. 99 — Inserida em 30.5.1997)(***) ... CLT — PERÍODO DE DESLOCAMENTO ENTRE A PORTARIA E O LOCAL DE TRABALHO — (RES. N. 174, ...
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Referencial legal
... Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006 -Acrescenta os §§ 4º, 5º e 6º ao art. 198 da ... • Decreto nº 357, de 07 de dezembro de 1991 – Revogado pelo ... • Portaria nº 693, de 09 de outubro de 2015 - Disciplina, ...
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Editais - Governo
... 2006/2007; SILMARA FIRMINO DE ARAUJO - MARIA MONALISA ... de setembro de 2016, a Portaria DETRAN nº 938, de 24 de maio ... de 2006 e ... 357; PLACA: BJU9784; SAO PAULO/SP; CHASSI: 9C2JC- ...
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Apêndice
... 357/10, que está em vigor e que passou a ... 2006 e as Resoluções CONTRAN nº 146/2003, 214/2006 ... do Regulamento Técnico Metrológico (Portaria n.º 06/2002 do INMETRO), visto que o etilômetro ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9380 do Mato Grosso do Sul, 30-03-2017
... SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA ... PORTARIA/SAT nº 2554 de 28 de março de 2017 ... Dispõe ... ) (II) 2.426.924.700,00 2.426.924.700,00 147.357.878,92 6,07 147.357.878,92 6,07 2.279.566.821,08 ... 141 ORANIS 2006 DU PONT III - Medianamente tóxico ... 468 ...
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Decisão monocrática Nº 46296 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-03-2021
... 33 c/c inc. IV do art. 40 da Lei n. 11.343/2006 ... 3. A prisão em flagrante foi convertida ... , em desconformidade com a Resolução nº 357 do Conselho Nacional de Justiça” ... 4 ... 13, §1º, a Portaria Conjunta nº 1.025PR/2020 informa que as ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 18-10-2018
... pela Portaria “P” DETRAN Nº 058, de 05/02/2015, publicada ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 HQQ0961 2006 2011 ... 45 45.1 45.1.1 45.1.1.2 HSM9830 2006 ... 18 DE OUTUBRO DE 2018 ... PÁGINA 357 ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 HTW6664 1999 2004 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9356 do Mato Grosso do Sul, 22-02-2017
... Em atendimento ao art. 25 da Portaria SVS nº 344/98 e art. 124 da Portaria SVS nº ... 715,87 0,76 29.505.455,50 20.412.716,24 93.357.622,80 0,95 29.652.548,57 ... 17 04 - ... P. DOS SANTOS - PAPELARIA ME 19/10/2006 ... 54 3 0000371-9 AGROPECUÁRIA CORREGO DA FONTE ...
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Direito Penal
... 357 do CP (exploração de prestígio). Neste, as ... 33, § 4º, da Lei 11.343/2006, a saber: ser o réu primário; ostentar bons ... ões e rede de pesca, em desacordo com a Portaria 84/02, do IBAMA. Art. 34, parágrafo único, II, ...
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Da audiência trabalhista e suas peculiaridades
... 20080328770. Processo n. 00585-2006-042-02-00-2. Ano 2007. Turma 12ª. Publicado em ... 13/2009, como também a Portaria GP n. 17/2009 e o Ato GP n. 15/2009, que ... 357 do Colendo TST, vem a ser se a testemunha que ...
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Contaminação das águas de abastecimento público por poluentes emergentes e o direito à saúde
Poluentes emergentes são substâncias com potencial para causar câncer e infertilidade humana, mas seu monitoramento em águas de abastecimento público ainda é incipiente no Brasil. Corpos d’água contaminados podem se tornar mananciais de abastecimento público e técnicas convencionais para tratamento de esgoto e potabilização da água não são adequadas para propiciar a remoção desses poluentes...
... humano e seu padrão de potabilidade, da Portaria de Consolidação n. 5/2017 do Ministério da ... Resolução n. 357, de 17 de março de 2005 ... Dispõe sobre a ... 368, n. 9552, p. 2081-2094, Dec. 2006 ... 62 BARATA, Rita Barradas. Desigualdades ... -
Súmulas do TST separadas por assunto
... julgamento do processo TST-IUJEEDRR 91700-09.2006.5.18.0006) - Res. 174/2011, DEJT divulgado em 27, ... ão na norma regulamentadora nº 15 da Portaria do Ministério do Trabalho nº 3.214/78 ... (ex-OJ nº 357 da SBDI-I – inserida em 14.03.2008) II) A ...
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Direito Tributário
... não pode ser obrigada, por simples portaria, a consolidar e apresentar resultados mensais ... 2006", ação contra Paulo, na qual pleiteou indenizaç\xC3" ...
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O uso do compliance na educação ambiental laboral para a prevenção de acidentes de trabalho e adoecimento dos trabalhadores
... 3. ed. São Paulo: Paulinas, 2006. p. 196, grifo do autor ... O uso do ... regulamentadoras 24 , aprovadas pela Portaria n. 3.214/1978, que disciplinam os padrões a ... 5), p. 357-358 ... 26. Não somente o ordenamento ...
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Acórdão, Processo nº 0000201-54.2020.4.03.6310, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 25-03-2022
... /2003, de 01/05/2004 a 15/07/2005, de 21/08/2006 a 31/10/2006 e de 01/11/2006 a 07/07/2009; (2) ... complementar, conforme artigos 295 do Decreto 357/1991 e 292 do Decreto 611/1992, até o advento do ... “IBUTG” no Anexo nº 3 da NR-15 da Portaria nº 3.214/78, do Ministro de Estado do Trabalho, ...
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CLT Comparada (conforme Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 ? DOU 14.7.2017 e com a Medida Provisória n. 808, de 14 de novembro de 2017)
... 123, de 2006) ... § 3º (Revogado). (Redação dada pela ... também se aplica aos empregados de portaria e de limpeza, tais como porteiros, telefonistas ... Art. 357. Não se compreendem na proporcionalidade os ...
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Decisão da Presidência nº 1853 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Diciembre de 2017
... reajuste tarifário à Celg, por meio da Portaria DNAEE 452/1995, em percentual superior ao ... 15 ed ... Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006, p. 752/753, grifo nosso) Acerca da ... 86-199 e eDOC 107, p. 4-68, e fls. 357-446 dos autos originais): ·12.1995, o ...
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Referências
... 7. ed. Rio de Janeiro: FGV, 2006 ... ACCIOLY, João C. de Andrade Uzêda ... Conselho Nacional de Educação. Portaria nº 1.351, de 17 de dezembro de 2018 ... 27, n. 2, p. 357-413, jan./abr. 2017 ... DEWEY, John. The ...