porto da pedra 2001
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Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... A pedra angular do direito do trabalho é o conceito de ... 27, n. 103, p. 173-181, jul./ set. 2001. (41) ITÁLIA. Codice di procedura civile ... 4, p. 249-271, out./dez. 2017. (46) PORTO, Lorena Vasconcelos. A parassubordinação: ...
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Edital, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR PR
... de Porto Alegre, sendo a convocação dos candidatos ... CARLOS FALCAO LUCAS DE OLIVEIRA 14/07/2001 APTO ... 17 202300041 ELISEU FIGUEIRA DA SILVA ... 57 202300120 RODRIGO CARNEIRO PEDRA 17/02/1982 APTO ... 58 202300122 LUCAS ANTÔNIO ...
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Acórdão Nº 891 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001. O documento pode ser acessado pelo ... AP 891 / DF ... autorização, pedra, areia, cal ou qualquer espécie de minerais ... Vigésima Terceira Vara Eleitoral de Porto Velho/RO. Em fevereiro de ... 2011, em virtude de ...
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Acórdão Nº 745 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-11-2023
... digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001. O documento pode ser acessado pelo ... Porto Velho, visando, LIMINARMENTE, suspender qualquer ... O tema da segurança jurídica é pedra angular do Estado ... de Direito sob a forma de ...
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Das limitações constitucionais ao poder de tributar
... Após a promulgação da EC nº 33/2001, estabeleceu-se novas hipóteses de ... O direito e sua linguagem. 2ª ed., Porto alegre: Safe, 1995, p. 76-79 ... Diego ... especial destaque, sendo tratado como “pedra de toque do regime republicano” 357 ... Apesar ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... Ferreira Amaro Santos, in DJU de 1 o .6.2001). Processo que se julga extinto, sem julgamento ... , o juiz não é mais um convidado de pedra no processo, pois deve assegurar às partes ... Porto Alegre: Sérgio Fabris, 2002. p. 8) ... O ...
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Os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e os horizontes possíveis a partir da Justiça Restaurativa: influxos abolicionistas em tempos de expansão punitiva a partir da extensão acadêmica
O presente trabalho visa refletir sobre o sistema da Justiça Juvenil no Brasil na ocasião dos 30 anos de aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/1990). Não se limitando a análises meramente tecnicistas, o estudo busca destacar aspectos de como a realidade atual foi construída ao longo dos processos históricos e político-criminais, do período colonial à contemporaneidade....
... M. F., 2002, p. 132 ... 19 FOUCAULT, 2001 ... 20 DONZELOT, 1986 ... 21 FOUCAULT, ... o Século 21, desenvolvido na cidade de Porto Alegre/RS 55 ; o programa Justiça e Educação: ... como Vera Regina Pereira de Andrade, Alline Pedra Jorge Birol e outras, apontou o protagonismo ... -
Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... 18. ed. Porto Alegre: L&PM Editores, 2016, p. 19. (2) Segadas ... critério técnico de qualificação, é a pedra angular de um direito que tem por objecto ... Rio de Janeiro: Renovar, 2001, p. 80. (116) SOMBRA, Thiago Luís Santos. A ...
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Relação de emprego - caracterização
... e seu labor aos objetivos empresariais é pedra de toque decisiva a essa dimensão do fenômeno ... íngua Portuguesa , Rio de Janeiro: Objetiva, 2001, p. 2743 ... A respeito da origem e ... São Paulo: LTr, 2006; PORTO, Lorena Vasconcelos. A Subordinação no ...
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Edital, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
... 6 202200008 GUILHERME SILVA SCHÜLER 18/05/2001 RS APTO ... 7 202200009 ... JOÃO LUCAS OLIVEIRA ... 218 202200800 RODRIGO CARNEIRO PEDRA 17/02/1982 RS APTO ... 219 202200805 ... CAROLINE ... ÁGUA ABRIGADA - ... CEBS - PORTO ... 12 202200510 ... VINICIUS LOPES ... VARGAS ...
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Acórdão Nº 174759 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-10-2020
“HABEAS CORPUS” – CONDENAÇÃO RECORRÍVEL EMANADA DO JÚRI – DETERMINAÇÃO DO JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO JÚRI ORDENANDO A IMEDIATA SUJEIÇÃO DO RÉU SENTENCIADO À EXECUÇÃO ANTECIPADA (OU PROVISÓRIA) DA CONDENAÇÃO CRIMINAL – INVOCAÇÃO, PARA TANTO, DA SOBERANIA DO VEREDICTO DO JÚRI – INADMISSBILIDADE – A INCONSTITUCIONALIDADE EXECUÇÃO PROVISÓRIA DE CONDENAÇÕES PENAIS NÃO TRANSITADAS EM JULGADO –...
... digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001. O documento pode ser acessado pelo ... MARQUES PORTO (“Júri”, p. 34, item n. 27, 5ª ed., 2ª ... 3. A presunção de inocência como pedra de toque do processo ... Como já afirmei nos ... -
Acórdão Nº 1003758 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-05-2021
... digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001. O documento pode ser acessado pelo ... Eis a pedra" de toque. A concretização da hipótese de incid\xC3" ... Porto Alegre Muniz, asseverou: ... “Elucidando a ...
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Acórdão Nº 197833 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-04-2021
... DE PORTO ESPERIDIÃO ... : JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVIL ... digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001. O documento pode ser acessado pelo ... HC 197833 AGR / MT ... na idade da pedra, para ficar scaniando todas as decisões no qual ...
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Direito grego
... As leis eram escritas em pedra, madeiras e no bronze, assim como faziam com os ... Delos e o navio não retornasse a Atenas, porto donde partira, nenhum condenado poderia ser ... A Morte de Sócrates. São Paulo: Escuta, 2001, p. 102 ... Ibid, 2001, p. 103 ...
- Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
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O proporcional e o razoável - a contribuição pioneira de rui barbosa ao estudo brasileiro do diálogo entre o critério da necessidade e o princípio da razoabilidade - a liberdade de iniciativa econômica e a interdição da liberdade de empresa e de concorrência
Este ensaio almeja demonstrar a pertinência de pesquisa realizada por Rui Barbosa na década de 1910 para a apreciação de polêmicas atuais envolvendo os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, além de correlacionar tal estudo do jurista baiano com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal concernente à inconstitucionalidade de leis a imporem limitações geográfi cas à fi xação de...
... Sofiati de Queiroz 62 , Anderson SantAna Pedra 63 e Celso Antônio Bandeira de Mello 64 ... Porto Alegre: Fabris, 2005 ... AFONSO DA SILVA, Luís ... 2001, p. 35. Disponível em: ... Acesso em: 5 mai ... -
Edital, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR PR
... de Menezes, nº245 A, Vila Assunção - Porto" Alegre, RS ... 2. - DAS DATA E TURNO DAS CONVOCA\xC3" ... 14/07/2001 25/10/23 08:00 ... 17 202300041 ELISEU FIGUEIRA ... 57 202300120 RODRIGO CARNEIRO PEDRA 17/02/1982 25/10/23 09:00 ... 58 202300122 LUCAS ...
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Acórdão Nº 1167509 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-03-2021
ISS – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – SUJEITO ATIVO – OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS – CADASTRAMENTO – RETENÇÃO – TOMADOR DOS SERVIÇOS DE MUNICÍPIO DIVERSO – INCONSTITUCIONALIDADE. É incompatível com a Constituição Federal disposição normativa a prever a obrigatoriedade de cadastro, em órgão da Administração municipal, de prestadores de serviços não estabelecidos no território do Município, impondo-se ao tomador...
... digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001. O documento pode ser acessado pelo ... ESTADO/CONTRIBUINTE – PEDRA DE TOQUE. No embate ... diário ... Porto" Alegre, desde meados da década passada; ... d) N\xC3" ... -
Edital, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR PR
... CARLOS FALCAO LUCAS DE OLIVEIRA 14/07/2001 APTO ... 17 202300041 ELISEU FIGUEIRA DA SILVA ... 53 202300120 RODRIGO CARNEIRO PEDRA 17/02/1982 APTO ... 54 202300122 LUCAS ANTÔNIO ... Porto Alegre-RS, 16 de Novembro de 2023 ... Cel QOEM - ...
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Edital, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR PR
... 13/01/2001 Águas de Mar ... 1.1.2 Do(a)s candidato(a)s que ... 57 202300120 RODRIGO CARNEIRO PEDRA ... SIM NP 17/02/1982 ... 58 202300122 LUCAS ... 375 202300892 ... ANDREI PORTO ... SIM NP 12/12/1989 ... 376 202300893 ... DIEGO ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... um mero espectador ou um convidado de pedra na relação jurídica processual. Deve ele ter ... – 3 a T. – Ac. n. 4.750/2001 – rel. Marcus P. Mugnaini – DJSC 17.5.2001 ... 1 – jan./abr. 2005, Porto Alegre: Síntese, 2005. p. 223 ...
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Edital, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
... LOCAL: Praia do Lami - Zona Sul de Porto Alegre ... ENDEREÇO: Rua Luiz Vieira Bernardes, ... 12 202200146 HENRIQUE RIBEIRO JARA 12/06/2001 RS APTO ... 13 202200148 DIEGO PINTO SANTOS ... 238 202200800 RODRIGO CARNEIRO PEDRA 17/02/1982 RS APTO ... 239 202200805 ... CAROLINE ...
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Decisão monocrática Nº 848 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-06-2021
... Porto Alegre, Sérgio Fabris, 2004, p. 101) ... Min. Sepúlveda Pertence, Pleno, j. 20.6.2001) ... No caso, a controvérsia ... autonomia municipal, que se qualifica como pedra angular da organização político-jurídica da ...
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A iniciativa popular como instrumento legítimo para deflagração de proposta de emenda constitucional
Embora a Constituição Federal consagre expressamente o modelo de democracia participativa, ainda existem muitas barreiras, em diversos níveis, que obstam o seu enraizamento cultural. Tendo isso em mente, este estudo objetivou fazer uma análise crítica acerca da efetividade prática da democracia participativa (ou semidireta) no Brasil, mais especificamente no tocante à iniciativa popular enquanto...
... Adriano Sant’Ana Pedra ... adrianopedra@fdv.br ... A!liação: ... Revista da Faculdade de Direito da FMP, Porto Alegre, v. 17, n. 2, p. 139-152, 2022. 139 ... legisla de costas para o povo! (BONAVIDES, 2001, p. 108) ... Nota-se que o que esta lei trouxe ... - Edital, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR