porto da pedra 2001
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Direitos fundamentais, interações entre espaços público-privados e urbanismo: um ensaio sobre as private cities Fundamental rights, interactions between public-private spaces and urbanism: an essay about private cities
O escritor italiano Dante Alighieri dizia que o direito é a proporção real e pessoal de um homem em relação a outro. Nesse senso de proporções, estão as cidades, centros dinâmicos que concentram simbologias e sentidos do cotidiano dos particulares que podem, por evidência, conflitar com aqueles apresentados pelo gestor público. Mundo afora, nota-se fenômeno bastante recente, que desafia as divisõe
... kelsiniano , a constituição seria pedra" de toque da estrutura normativa ʹ no alto da pir\xC3" ... São Paulo: Editora da USP, 2001 ... BERCOVICI, Gilberto. Infraestrutura e ... Infra-estrutura urbana ... Porto" Alegre: Masquatro Editora, 2005 ... MILARÉ, \xC3" ... -
Bibliografia
... Porto Alegre, v. 70, p. 7-33, jul. 1997 ... AGUILAR ... rev. atual. ampl. Belo Horizonte: Del Rey, 2001 ... BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias. Uma ... MENDES, Gilmar. Habeas corpus como pedra fundamental do processo constitucional ...
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Mecanismos públicos de coordenação e wicked problems: estudo de um arranjo interorganizacional voltado ao combate do crime organizado em Santa Catarina
O fenômeno da criminalidade organizada, por sua natureza interdisciplinar e suas características bem como pelos problemas econômicos e sociais decorrentes de sua atuação, se apresenta em todo o mundo como um problema público extremamente complexo, podendo ser caracterizado como um problema perverso ou wicked problem. Para fazer frente a este problema perverso, os Estados brasileiros têm buscado...
... de tecnologias (ANDRES; ZMUD, 2001; TSAI, 2002) ; digitalização dos processo de ... e também repressivas por parte do Estado (PORTO, 2007; MENDRONI, 2016) ... Tendo por ... múltiplos serviços é apontada como a “pedra filosofal” da administração pública ... -
Os direitos fundamentais (sociais) e a assim chamada proibição de retrocesso: contributo para uma discussão
... Porto Alegre: Antonio Sergio Fabris, 2000. ALMEIDA, ... Rio de Janeiro: Renovar, 2001 ... BARROSO, Luís Roberto. O direito ... , priorizando a jurisprudência do STF, PEDRA, Adriano Sant’Ana. Evolução de direitos e ...
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Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... 24, n. 3, 2001, p. 390. Disponível em: ... Acesso em: 12. mar ... Revista de Crítica Jurídica , Porto Alegre, Vol. 2, set./dez. 2009, p. 57 ... ção permanente, sem prévia autorização, pedra, areia, cal ou qualquer espécie de minerais: ...
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Direito processual tributário
... (Artigo incluído pela Lcp nº 104, de 10.1.2001) ... O artigo 170 do CTN, por si só, não gera ... Porto Alegre: Livraria do Advogado/ESMAFE, 2004, p ... , em lapso maior ou menor, deve colocar uma pedra ...
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Responsabilidade civil nos sites de redes sociais
... 17 ... Ademais, a autonomia privada, pedra angular de um Direito voluntarista, próprio dos ... O novo código civil e a constituição ... Porto Alegre: Livraria do advogado, 2003. p. 155 ... Milão: Giuffrè, 2001. p. 5-7 ... EBOOK RESPONSABILIDADE CIVIL E ...
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Identidade e som marginal: a ideologia rimada das letras de rap
... de espetáculo cresceu de 18,8% do total em 2001 para 21,1% em 2009. As orquestras passaram a ... qual encontramos uma parte da poesia “ A pedra” , de Carlos Drummond de Andrade, e que ... por outras regiões do país, inclusive em Porto Alegre ... Nos anos 1990 já estava ...
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A despersonalização da personalidade: reflexões sobre corpo eletrônico e o artigo 17 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
... Trad. Janaína Marcoantonio. 38. ed. Porto Alegre: L&PM, 2018, p. 264 ... 3. David Sax ... Plínio Dentzien. Rio de Janeiro: Zahar, 2001, p. 38-40 ... 16. LÉVY, Pierre. Cibercultura ... A autonomia é a pedra angular do direito privado, significando a ...
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Premissas fundamentais
... de Auguste Rodin, que, sentado sobre uma pedra expressa um ato de profunda meditação. É que o ... Rio de Janeiro: Zahar. 2001, p. 07. 3. Duas observações são importantes ... v. 5, n. 29, Porto Alegre, IOB, 2004, p. 72-85. NUNES, Dierle José ...
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Descumprimento contratual: remédios à disposição do credor lesado
... 2ª reimpressão. Coimbra: Almedina, 2001, p. 589) ... 16 Lei de Modernização do ... Porto Alegre, Relator Ruy Rosado de Aguiar Jr. Julgado ... A impossibilidade que serve de pedra de toque para definição dos remédios ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
... – 1 a T. – RO n. 1775/2001.016.15.00-5 – rel. Eduardo Benedito de O ... pedra na relação jurídico-processual. Na moderna ... Porto Alegre: Livraria Editora Acadêmica, 1993. p ...
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Decreto nº 3.746 de 06/02/2001. DISPÕE SOBRE A COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA, SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCICIO DE 2001
... 5752.0001 – EXPANSÃO DO SISTEMA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE - SIM ... PEDRA NO ESTADO DO PIAUÍ ... 1836.0047 - CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE ...
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Liberdade de expressão e discurso de ódio
... começaram a ser consideradas como a pedra angular no sistema de proteção da ... Porto Alegre: Livraria do advogado, 2009. p. 88 ... 7. ed. Coimbra: Almedina, 2001. p. 396 ... DISCURSO DE ÓDIO NO DIREITO ...
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A Idade Contemporânea
... Raquel Ramalhete. Petrópolis: Vozes, 2001, p. 11. 419 HESPANHA (op. cit. p. 322) ... O ... Trad. Elisete Antoniuk. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris Editor, 2002, p ... uma contradição equivalente à de uma pedra moral. Isso mostra o artificialismo produzido ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... Não é difícil ver que a pedra de toque do modelo constitucional do processo, ... Paulo Brossard, julgado em 3/8/1994, DJ 27/4/2001- dest.) ... O objeto da impetração é apreciar ... 4. ed. Porto Alegre: Síntese, 2001. p. 114 ... NERY ...
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Versão original
DECRETO Nº 7212, DE 15 DE JUNHO DE 2010. Regulamenta a Cobrança, Fiscalização, Arrecadação e Administração do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
... Provisória no 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, art. 39); ... IX-os estabelecimentos, ... doméstico, de fabricação rústica, de pedra ou barro bruto, apenas umedecido e amassado, com ... -á, obrigatoriamente, por intermédio de porto, aeroporto ou posto de fronteira da Área de ...
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Competência tributária para instituir o ISS, ICMS e IPI
... São Paulo, v. 40, set., 2001, p. 119; ATALIBA, Geraldo; BARRETO, Aires ... : “como enfrentar tão capitular – a pedra de toque da própria soberania (e das autonomias ... 6. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2014, p. 268 ...
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Auto-organização social no mundo do trabalho e produção: notas para uma crítica à economia solidária
O debate contemporâneo sobre experiências alternativas de organização do trabalho e da produção se encontra no Brasil dominado pela chamada "economia solidária". Disseminadamente conhecidas como "cooperativas" ou "fábricas e empresas recuperadas", muitas dessas experiências evidentemente não são novas, remontando às primeiras práticas de resistência e de auto-organização social protagonizadas...
... de autogestão se tornou uma espécie de pedra angular que veio a canalizar muitas revisões e ... ) e política ( federalismo ) (TRINDADE, 2001; PROUDHON, 1996; MOTTA, 1981) ... Não ... Porto Alegre, no Brasil, em 2001, parece ter conferido ... -
Decisão monocrática Nº 1331900 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-07-2021
... consta de esclarecimento do DAEE prestado em 2001" (fls. 19/²4), o canal do Valo Grande foi constru\xC3" ... desciam o Ribeira de Iguape com destino ao Porto de Iguape, o canal foi inicialmente construído ... ou muito próxima de zero (Caranguejo e Pedra do Tombo), a riqueza de espécies capturadas foi ...
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Changes in Constitutional interpretation about fundamental rights: conditions And Limits
The objective of this study is to analyze the informal constitutional changes and to further examine the limitations to which they are submitted. According to the concretion theory, constitutional norms result from the connection between the normative program (Normprogram), that is, its literal expression, and the normative ambit (Normbereich), understood by the surrounding reality, which results
... Adriano Sant’Ana Pedra 1 Abstract: The objective of this study is to ... of law and of the State (FERRAZ JUNIOR, 2001, p. 248) ... The legal security must be ... Interesse Público , Porto Alegre, ano 5, n. 19, p. 51-80, mai./jun. 2003 ... -
Edital, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR PR
... 61 LEONARDO PIRES SILVANO 18/08/2001 22 4 2 1,5 0,5 ... 62 RENAN SILVEIRA FRANCISCO DE ... Escolaridade ... 1 RODRIGO CARNEIRO PEDRA 17/02/1982 41 4,5 1,5 2 1 ... 2 NELSON ISMAEL ... da Igreja, nº 900, Tramandaí, RS ... Porto Alegre, RS, 28 de Novembro de 2023 ... Cel QOEM ...
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Referências
... Porto Alegre: EDIPUCRS, 2002 ... ALVARENGA, Lucia ... Bauru: EDIPRO, 2001 ... _____________. Teoria do ordenamento ... Lisboa: Edições 70 ... PEDRA, Anderson Sant’ana. O controle da ...
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Cônjuge e companheiro são herdeiros necessários?
... Ouro Preto, outubro de 2001. p. 21. Disponível em: ... Revista Brasileira de Direito de Família , Porto Alegre, v. 3, n. 12, p. 61-83, jan./mar. 2002 ... lição de Itabaiana de Oliveira, é a pedra angular da sucessão legítima. 15 A sucessão ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... Ferreira Amaro Santos, in DJU de 1º.6.2001). Processo que se julga extinto, sem julgamento ... , o juiz não é mais um convidado de pedra no processo, pois deve assegurar às partes ... Porto Alegre: Sérgio Fabris, 2002. p. 8) ... O art ...