porto da pedra 2001
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Solidarity in the private relations: a study about the fundamental duties
The goal of this article is to understand the solidarity duties in the private relations. The study intend to investigate the fundamental duties subject against the private autonomy and it will evaluate some issues linked to the duality of individualism versus solidarism, by focusing on the horizontality of the fundamental duties.
... Bruna Lyra Duque 1 Adriano Sant’Ana Pedra 2 Abstract: The goal of this article is to ... when it’s shared by its members (BAUMAN, 2001, p. 50). In this perspective, second thought of ... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2003. ______ ... -
História do Brasil
... édio da Bolívia, o que robusteceria o porto de Buenos Aires, fundado em 1536. • Ao Sul, a ... Anais da Universidade de Évora, jul./2001, p. 15 (com adaptações) ... (Diplomacia - ... A instituição do Poder Moderador era a pedra de toque da organização administrativa. O Poder ...
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Aspectos curiosos da prova testemunhal: sobre verdades, mentiras e enganos
... Se chutarmos uma pedra — exemplifica ZACCURI — podemos calcular a ... CAPPELLETTI, Mauro. Acesso à Justiça ... Porto Alegre: Sérgio Fabris, 1995 ... São Paulo: LTr, 2001 ... MAIEROVITCH, Walter Fanganiello ...
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Direito processual tributário
... (Artigo incluído pela Lcp nº 104, de 10.1.2001) ... O artigo 170 do CTN, por si só, não gera ... Porto Alegre: Livraria do Advogado/ESMAFE, 2004, p ... , em lapso maior ou menor, deve colocar uma pedra ...
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Objeto litigioso da execução civil
... Do pedido no processo civil. Porto Alegre: Sergio Fabris, 1992. p. 78. grifos ... julgada no processo civil, São Paulo: RT, 2001. p. 47; SCARPINELLA BUENO, Cassio. Curso ... 135. A demonstração desse aspecto é a pedra de toque do trabalho de Eduardo de Albuquerque ...
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Unicidade e Pluralidade Sindical
... ústria da cerâmica, da louça de pó de pedra, da porcelana e da louça de barro - ... conhecido e provido (TRT-RR — 1946-68, 2001.5.03.0048 — 8ª Turma, Rel. Desembargador ... interlocutores negociais” ( Synthesis , Porto Alegre, p. 16, jan. 1985). (326) FIUZA, Ricardo ...
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Conflitos de competência tributária entre o ISS, ICMS e IPI
... São Paulo: Max Limonad, 2001, p. 97-98 ... RICARDO ANDERLE ... conflitos ... Porto Alegre, 2008, p. 81-82 ... 398. Kioshi Harada: ... jóia vale, em geral, mais pelo metal ou pedra preciosa que contenha, do que em razão do ...
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Transação tributária e extrafiscalidade: uma abordagem à luz do controle de proporcionalidade
Este artigo realiza uma breve reflexão acerca dos programas de transação tributária desenvolvidos no Brasil, à luz do controle de proporcionalidade. Para tanto, serão analisados o instituto previsto no artigo 171 do Código Tributário Nacional (CTN) e o contexto histórico em que ele se encontra inserido, para, posteriormente, confrontá-lo com o princípio da igualdade, a fim de demonstrar que a...
... lesivo contra o mais frágil (COSTA, 2001, p. 196). Essa visão unilateral e auto- ritária ... evidenciem a medida de discriminação é a pedra de toque para a correta verificação dos ... As interfaces do Humanismo Latino ... Porto Alegre: EdiPUCRS, 2004. p. 169-186. BALTHAZAR, ... -
Direito Penal
... de guerra de bandeira pátria, quando em porto estrangeiro ... A: incorreta. São fontes ... gêmeas de Nova York, em 11 de setembro de 2001, como conduta inequívoca de indivíduos de tal ... na sala distraído, arremessa uma pedra através da vidraça da residência de Esmenio ...
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A Atual Política Tributária de Incentivo ao Setor da Reciclagem à luz da Lei nº 12.305/2010: Em Busca da Cidade Socialmente Sustentável / Today's Tax Policy Of Encouraging The Recycling Industry In The Light Of Law No. 12.305/2010: In Search Of The Social
... 10.257, de 10.06.2001), pelas legislações municipais (Lei Orgânica ... de posse”, em Goiânia; “vilas”, em Porto Alegre etc. Ressalte-se, que os movimentos ... um regime de luz antes de ser uma figura de pedra, define-se pelo “panoptismo”, isto é, por um ...
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Mulheres fora da lei e da norma uma análise da questão de gênero
A discussão apresentada neste artigo é parte integrante da Tese de Doutorado intitulada: Violência, tráfico e maternidade: Um estudo sobre as mulheres encarceradas. O trabalho versa sobre a questão da criminalidade feminina bem como o crescimento da população carcerária enquanto fenômeno recente. As pesquisas mostram que o estudo acerca da criminalidade praticada por mulheres é mais difícil do...
... A leitura de Vieira (2001) remete a ideia de que, o modo como as ... Miserável! Tens então um coração de pedra ou de ferro, para ferir com tua mão teus ... Giddens, Anthony (2002), Sociologia. Porto ... -
Cônjuge e companheiro são herdeiros necessários?
... Ouro Preto, outubro de 2001. p. 21. Disponível em: ... Revista Brasileira de Direito de Família , Porto Alegre, v. 3, n. 12, p. 61-83, jan./mar. 2002 ... lição de Itabaiana de Oliveira, é a pedra angular da sucessão legítima. 15 A sucessão ...
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O conceito de princípios constitucionais de relações internacionais
... hermenêutica da construção do direito , Porto Alegre, Livraria do Advogado, 2011, 10a ed., p ... Revista dos Tribunais, 2001, pp. 153 e ss ... geral, esses princípios formam a pedra angular do ordenamento jurídico internacional ...
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Ministério PÚBLICO De São Paulo V. Município De Aparecida/SP
... no transporte de charretes entre o Porto" Itaguaçu e o Santuário Nacional\". No aludido of\xC3" ... que a natureza sensível dos equídeos é a pedra de toque para buscar um pronunciamento judicial ... São Paulo: ESMP, 2001). Pode-se dizer, sem risco de engano, que o ...
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Artigos 880 a 883
... Vania Mattos, Desembargadora Rejane Souza Pedra, Desembargador George Achutti) ... A Seção ... Origem: 10a Vara do Trabalho de Porto Alegre. Data: 25.11.2014 ... A doutrina e a ... 4. ed., São Paulo: Atlas, 2001 ...
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O equilíbrio ecológico como objeto de tutela da lei de ação civil pública
... 6. ed. rev., atual e ampl. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006. p. 92-96 ... 5. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2001. p.158 ... EBOOK ACAO CIVIL PUBLICA.indb 83 ... ão totalmente ileso, sem que nenhuma pedra ou pedaço de lajota tenha caído na sua cabeça, ...
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Comentários sobre a norma NBR 14.653/7
... de avaliação de bens – ABNt NBR 14653-1:2001 – no que diz respeito à avaliação de bens do ... MG; e as ruínas do cais do Valongo, antigo porto da cidade do Rio de Janeiro – RJ ... 3.13 ... e azulejo; › Madeira; › Metal; › Pedra; › Óleo sobre tela ou sobre madeira; › ...
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Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
... O contrato social. Porto" Alegre: L & M, 2011. p. 24 ... convive em fam\xC3" ... povos indígenas que usam instrumentos de pedra e de madeira (52) , levam a crer que não havia, ... Bogotá, junho de 2001", n. 9, p. 15. Cabe destacar que há, na Constitui\xC3" ...
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Referências bibliográficas
... 2001 ... EBOOK ACAO CIVIL PUBLICA.indb 507 ... O princípio do poluidor-pagador: pedra angular da política comunitária do ambiente ... Estudos sobre o novo Direito Probatório. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007. BANDEIRA DE ...
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Capítulo 1 - Premissas fundamentais
... O problema fundamental do conhecimento ... Porto Alegre, O Globo, 1937, p. 19 ... EBOOK O ... São Paulo: Companhia das Letras, 2001, p. 249 e ss.) ... 5. Cf., a propósito, ... o menor sentido, por exemplo, punir uma pedra por haver caído sobre os pés de alguém, ...
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Preconceito cultural e o (re)conhecimento de direitos
O presente artigo procura explicar a importância do reconhecimento de identidades culturais para o papel democrático no Brasil e sua importância para a perspectiva da concepção liberal de democracia e a reconstrução da política, que deve atender à sociedade civil no que se refere às intervenções na sociedade. Menciona alguns pontos na história do país onde se evidenciam ideais de preconceito...
... Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2001, p.81 ... Disponível em: ... Sua interpretação leva a concluir que uma pedra é uma pedra, mas se for uma pedra insculpida, ... Constituição Federal de 1988. 9. ed. Porto Alegre: livraria do advogado editora. 2012 ... -
Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... Pedra Cavalo, desde o ano de 2007, e que, a narrativa ... ído pela Medida Provisória nº 2,180-35, de 2001) ... § 5 o Não será cabível medida liminar ... Tribunal De Justiça Apelante: Municipio De Porto Seguro Apelado: Amazonas Empreendimentos ...
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A reparação dos danos na responsabilidade contratual e extracontratual
... civil , 9ª ed, Rio de Janeiro: Forense, 2001, p. 38). 149 Sergio Cavalieri Filho. Programa de ... , faz corar até mesmo a face de um frade de pedra. Seu tempo e recursos deveriam ser destinados à ... porto alegre. São legitimados para agir, ativa e ...
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Direitos fundamentais do contribuinte e interpretação tributária: Conceito e aplicação do princípio in dubio contra sacrificium
O presente artigo trata dos métodos de interpretação em Direito Tributário, bem como da passagem do cânone in dubio contra fiscum para uma formulação atualizada, conforme os direitos fundamentais, sob a forma de in dubio contra sacrificium.
... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2001 ... 3 Para ... de metal e podia se adaptar a forma da pedra, permitindo a medição de blocos de granito ... -
Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... serviços de enfermagem e de calçamento do porto; g) recolhimento de lixo e amarração de navios; ... Medida Provisória n. 2.164-41, de 24.8.2001, e art. da Lei n. 8.036, de 11.5.90 ... Desª. Rejane Souza Pedra, DEJT 07.10.14 ... 78) Dispensa ...