Posse de filhos
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Ações possessórias
... O principal efeito é a defesa da posse (jus possessionis), isto é, o direito de defender a posse. Assim, o ... pelos pais, que, falecidos, poderão ser sucedidos pelos filhos no polo ativo, quando também eles tiverem estado na posse do bem, ...
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'Eu não pude pegar meu filho no colo antes dele falecer', diz paciente sedada por médico preso por estupro
... vendedora Thamires Souza Reis da Silva Ribeiro, de 23 anos, saiu da Posse, em Nova Iguau, em direo ao Hospital da Mulher Heloneida Studart, em Vilar dos Teles, em So Joo de Meriti, onde daria luz aos filhos gmeos. Horas depois de chegar na unidade de sade ela pariu um dos filhos, ...
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'Eu não pude pegar meu filho no colo antes dele falecer', diz paciente sedada por médico preso por estupro
... vendedora Thamires Souza Reis da Silva Ribeiro, de 23 anos, saiu da Posse, em Nova Iguau, em direo ao Hospital da Mulher Heloneida Studart, em Vilar dos Teles, em So Joo de Meriti, onde daria luz aos filhos gmeos. Horas depois de chegar na unidade de sade ela pariu um dos filhos, ...
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Acordão da , 07-03-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÃFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. EXPRESSIVA QUANTIDADE DE DROGA DE ALTO PODER LESIVO. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE DA CONDUTA. RISCO DE REITERÃÇÃO DELITIVA. RÉU RESPONDE A OUTRA AÇÃO PENAL. DESCUMPRIMENTO DE MEDIDAS PROTETIVAS A FAVOR DA COMPANHEIRA E UM DOS SEUS FILHOS. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.1. Agravo...
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Acórdãos nº 0026128-90.2010.8.26.0007 de 11ª Câmara de Direito Privado, 21 de Noviembre de 2013
... : Alessander Marcondes França Ramos REINTEGRAÇÃO DE POSSE Contestação protocolada dentro do prazo legal ... 1999, enquanto os réus ali residem com três filhos desde pelo menos 2005 Ausência de prova de que a ...
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'Não pude pegar meu filho no colo antes de ele falecer', diz paciente sedada por médico preso por estupro
... vendedora Thamires Souza Reis da Silva Ribeiro, de 23 anos, saiu da Posse, em Nova Iguau, em direo ao Hospital da Mulher Heloneida Studart, em Vilar dos Teles, em So Joo de Meriti, onde daria luz aos filhos gmeos. Horas depois de chegar unidade de sade, nasceu um dos bebs, ...
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'Não pude pegar meu filho no colo antes de ele falecer', diz paciente sedada por médico preso por estupro
... vendedora Thamires Souza Reis da Silva Ribeiro, de 23 anos, saiu da Posse, em Nova Iguau, em direo ao Hospital da Mulher Heloneida Studart, em Vilar dos Teles, em So Joo de Meriti, onde daria luz aos filhos gmeos. Horas depois de chegar unidade de sade, nasceu um dos bebs, ...
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'Não pude pegar meu filho no colo antes de ele falecer', diz paciente sedada por médico preso por estupro
... vendedora Thamires Souza Reis da Silva Ribeiro, de 23 anos, saiu da Posse, em Nova Iguau, em direo ao Hospital da Mulher Heloneida Studart, em Vilar dos Teles, em So Joo de Meriti, onde daria luz aos filhos gmeos. Horas depois de chegar unidade de sade, nasceu um dos bebs, ...
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'Não pude pegar meu filho no colo antes de ele falecer', diz paciente sedada por médico preso por estupro
... vendedora Thamires Souza Reis da Silva Ribeiro, de 23 anos, saiu da Posse, em Nova Iguau, em direo ao Hospital da Mulher Heloneida Studart, em Vilar dos Teles, em So Joo de Meriti, onde daria luz aos filhos gmeos. Horas depois de chegar unidade de sade, nasceu um dos bebs, ...
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'Não pude pegar meu filho no colo antes de ele falecer', diz paciente sedada por médico preso por estupro
... vendedora Thamires Souza Reis da Silva Ribeiro, de 23 anos, saiu da Posse, em Nova Iguau, em direo ao Hospital da Mulher Heloneida Studart, em Vilar dos Teles, em So Joo de Meriti, onde daria luz aos filhos gmeos. Horas depois de chegar unidade de sade, nasceu um dos bebs, ...
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'Não pude pegar meu filho no colo antes de ele falecer', diz paciente sedada por médico preso por estupro
... vendedora Thamires Souza Reis da Silva Ribeiro, de 23 anos, saiu da Posse, em Nova Iguau, em direo ao Hospital da Mulher Heloneida Studart, em Vilar dos Teles, em So Joo de Meriti, onde daria luz aos filhos gmeos. Horas depois de chegar unidade de sade, nasceu um dos bebs, ...
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'Não pude pegar meu filho no colo antes de ele falecer', diz paciente sedada por médico preso por estupro
... vendedora Thamires Souza Reis da Silva Ribeiro, de 23 anos, saiu da Posse, em Nova Iguau, em direo ao Hospital da Mulher Heloneida Studart, em Vilar dos Teles, em So Joo de Meriti, onde daria luz aos filhos gmeos. Horas depois de chegar unidade de sade, nasceu um dos bebs, ...
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'Não pude pegar meu filho no colo antes de ele falecer', diz paciente sedada por médico preso por estupro
... vendedora Thamires Souza Reis da Silva Ribeiro, de 23 anos, saiu da Posse, em Nova Iguau, em direo ao Hospital da Mulher Heloneida Studart, em Vilar dos Teles, em So Joo de Meriti, onde daria luz aos filhos gmeos. Horas depois de chegar unidade de sade, nasceu um dos bebs, ...
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Acordão da Quinta Turma, 01-06-2021
PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO.INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. TESES DE VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO E DECERCEAMENTO DE DEFESA. TEMAS NÃO ANALISADOS PELA CORTE DE ORIGEM.SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. CONVERSÃO DA PRISÃO EM FLAGRANTE EMPREVENTIVA DE OFÍCIO. INOCORRÊNCIA. PRÉVIA MANIFESTAÇÃO DOMINISTÉRIO PÚBLICO. PRISÃO PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇACONDENATÓRIA. NÃO...
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As famílias reconstituídas
... de família, além da fundada no matrimônio; a igualdade dos filhos, independentemente do estado civil dos pais e a afetividade como fator ... das peculiaridades dessa nova família, torna-se bem provável que a posse de estado de filho, de mãe ou de pai esteja presente ... Para Paulo ...
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Processo nº 2007.001.165694-6 de Nona Câmara Cível, 11 de Mayo de 2009
... RENATO SIMONI ACÓRDÃOACÓRDÃOACÓRDÃOACÓRDÃO REINTEGRAÇÃO DE POSSE. ADJUDICAÇÃO DO IMÓVEL POR HERDEIRA. ESBULHO PRATICADO PELOS FILHOS DE ...
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Processo nº 0013293-39.2013.8.19.0014 de Quarta Câmara Cível, 7 de Marzo de 2018
Ementa: Direito Civil e Processual Civil. Embargos de Terceiro. Manutenção de Posse. Bem Imóvel. Não Comprovação Do Exercício Da Posse Direta. Proteção Da Propriedade que Se Dá por Outras Vias Legais. Improcedência. Embargante que Pretende Ser Mantido Na Posse Do Bem, Arrematado Pelos Embargados, Sob a Alegação de que Comprou O Imóvel Descrito Na Exordial Financiado Pela Cef Em 03/03/92, Tendo...
... posse ... demanda principal em face apenas de seus filhos, sem incluí-lo no pólo ... -
Acordao N° 1611566 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-08-2022
Apelação cível. Direito civil. Ação de regulamentação de guarda e visitas de animais domésticos. Prestação de alimentos. Rompimento de relacionamento amoroso. Semoventes. Direito das coisas. Animais de estimação. Natureza jurídica de bens de natureza especial. Vínculos de afetividade. Inaplicabilidade dos institutos do direito de família. Regime jurídico especial. Bens indivisíveis. Animais de...
... POSSIBILIDADE DE FIXAÇÃO DE REGIME DE EXERCÍCIO CONJUNTO ... DA POSSE. PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO. INTENSA LITIGIOSIDADE. MEDIDA ... para tutelar e resguardar os direitos dos filhos, com vistas à especial proteção conferida à criança e ao ... - Processo nº 1996.001.03165 de Sexta Câmara Cível, 8 de Octubre de 1996
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Acórdãos nº 0050559-27.2007.8.26.0224 de 2ª Câmara de Direito Privado, 26 de Noviembre de 2013
... Rescisão contratual cumulada com reintegração de posse Oposição Intervenção que não representou afronta ... 56 do CPC Pessoas indicadas pelos opostos são filhos dos opoentes e não figura como parte na ação principal, ...
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Acórdãos nº 2009669-92.2013.8.26.0000 de 37ª Câmara de Direito Privado, 24 de Septiembre de 2013
... Nº 21.831 AGRAVO DE INSTRUMENTO MANUTENÇÃO DE POSSE EX-CÔNJUGES Imóvel comum das partes Turbação ... divórcio entre as partes, nele residindo com três filhos menores Convivência não harmoniosa com o agravado, ...
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Direito de família
... deveres entre os cônjuges (fidelidade), os conviventes e os pais e filhos (educação); b) patrimoniais , como as que envolvem a sociedade ... civil, decorrente da parentalidade socioafetiva, baseada na posse do estado de filho ... Um exemplo do princípio da afetividade é o ...
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Processo nº 2005.203.007750-0 de Décima Câmara Cível, 28 de Febrero de 2007
Embargos de terceiro. Penhora de apartamento. Dívida locatícia. Bem pertencente ao ex-marido e pai dos embargantes morto há 25 anos. Inexistência de qualquer obrigação entre o "de cujus" e o locador. Direito de a viúva e seus filhos defenderem a posse decorrente da meação e da "saisine". Irrelevância de inventário não estar concluído. Apelação desprovida.
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Decisão Monocrática nº 33205-1/2009 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 21 de Octubre de 2009
... em conta as alegações dele próprio de que se encontra com a posse e guarda dos filhos menores. Realmente, na peça inaugural da ação ...
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Decisão Monocrática nº 52326421520218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 04-05-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. COMODATO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. LIMINAR. INDEFERIMENTO. A LIMINAR DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE SE SUBMETE À OBSERVÂNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 561 DO CPC: POSSE ANTERIOR, PRÁTICA DE ESBULHO, PERDA DA POSSE EM RAZÃO DO ATO ILÍCITO, E DATA DE SUA OCORRÊNCIA. CONQUANTO DEMONSTRADO PELA AUTORA O ENVIO DE NOTIFICAÇÃO À RÉ, COM INTUITO DE ENCERRAMENTO DO COMODATO VERBAL, NÃ
... agravo de instrumento. comodato. ação de reintegração de posse. liminar. indeferimento ... A LIMINAR DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE SE ... para residência do filho da requerente, com a companheira (ré), e filhos. ... INVIABILIDADE DE CONCESSÃO DA LIMINAR, antes mesmo da produção ...