Posse de filhos
145758 resultados para Posse de filhos
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'Não pude pegar meu filho no colo antes de ele falecer', diz paciente sedada por médico preso por estupro
... deste mês, pouco depois das 16h, uma vendedora de 23 anos saiu da Posse, em Nova Iguaçu, em direção ao Hospital da Mulher Heloneida Studart, em Vilar dos Teles, em São João de Meriti, onde daria luz aos filhos gêmeos. Horas depois de chegar à unidade de saúde, nasceu um dos ...
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'Não pude pegar meu filho no colo antes de ele falecer', diz paciente sedada por médico preso por estupro
... deste mês, pouco depois das 16h, uma vendedora de 23 anos saiu da Posse, em Nova Iguaçu, em direção ao Hospital da Mulher Heloneida Studart, em Vilar dos Teles, em São João de Meriti, onde daria luz aos filhos gêmeos. Horas depois de chegar à unidade de saúde, nasceu um dos ...
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'Não pude pegar meu filho no colo antes de ele falecer', diz paciente sedada por médico preso por estupro
... deste mês, pouco depois das 16h, uma vendedora de 23 anos saiu da Posse, em Nova Iguaçu, em direção ao Hospital da Mulher Heloneida Studart, em Vilar dos Teles, em São João de Meriti, onde daria luz aos filhos gêmeos. Horas depois de chegar à unidade de saúde, nasceu um dos ...
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'Não pude pegar meu filho no colo antes de ele falecer', diz paciente sedada por médico preso por estupro
... deste mês, pouco depois das 16h, uma vendedora de 23 anos saiu da Posse, em Nova Iguaçu, em direção ao Hospital da Mulher Heloneida Studart, em Vilar dos Teles, em São João de Meriti, onde daria luz aos filhos gêmeos. Horas depois de chegar à unidade de saúde, nasceu um dos ...
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'Não pude pegar meu filho no colo antes de ele falecer', diz paciente sedada por médico preso por estupro
... deste mês, pouco depois das 16h, uma vendedora de 23 anos saiu da Posse, em Nova Iguaçu, em direção ao Hospital da Mulher Heloneida Studart, em Vilar dos Teles, em São João de Meriti, onde daria luz aos filhos gêmeos. Horas depois de chegar à unidade de saúde, nasceu um dos ...
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Acórdão Nº 5023075-71.2022.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 20-10-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. INTERLOCUTÓRIA QUE DEFERIU A MEDIDA LIMINAR DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE EM FAVOR DO ESPÓLIO DA COMPANHEIRA DO AGRAVANTE. INCONFORMISMO DO RÉU. ALEGAÇÃO DE DIREITO REAL DE HABITAÇÃO. INSUBSISTÊNCIA. IMÓVEL DE COPRIEDADE DA FALECIDA E SEUS FILHOS. OBJETO DE HERANÇA DO PRIMEIRO CASAMENTO. CIRCUNSTÂNCIA QUE IMPEDE O RECONHECIMENTO DO DIREITO REAL DE...
...posse anterior através da contranotificação, eis que, a parte requerida ... do falecimento, em 14/10/2021, o espólio de Eulália (também filhos de Joaquim) ingressou com a ação de reintegração de posse originária ... -
Lei de Justiça, Amor e Caridade
14 - O sentimento de justiça é natural - 15 - A lei humana e a lei natural - 16 - Conceito de Justiça - 17 - Conceito de Justiça - 18 - A verdadeira justiça e o verdadeiro justo - 18.1 - Cristianismo e Justiça - 18.2 - Justiça e Direito - 19 - Direito de Propriedade. Roubo - 20 - Direito de Propriedade. Roubo - 21 - Direito de Propriedade. Roubo - 22 - O desejo de posse e o egoísmo - 23 - A...
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Acórdão nº 50001578020138210062 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 27-04-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. USUCAPIÃO. AÇÕES DE MESMA NATUREZA AJUIZADAS PELO PAI E POR UM DE SEUS FILHOS. LITÍGIOS FAMILIARES. PROVA DA IMPLEMENTAÇÃO DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS À DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO. Hipótese em que houve o ajuizamento de duas ações de usucapião sobre o mesmo bem imóvel, a primeira pelo pai e a segunda por um dos filhos, em circunstâncias que denotam profundas rusgas familiares....
... em dezembro de 2013, consta José Luiz Peres Gonzales, um dos filhos de Rene e, portanto, seu herdeiro. . Além das duas ações de ...Tem-se, dessa forma, uma disputa pela posse do bem entre familiares. Assim constou no parecer ministerial na origem ... -
Guarda compartilhada com base no princípio da afetividad e no direito das famílias
.... Os pais colaboram com os filhos no crescimento e desenvolvimento psicológico, intelectual e espiritual ... . A guarda material é aquela que diz respeito à posse física do filho, ou seja, é a proximidade diária do cônjuge guardião ...
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Acórdãos nº 0007874-60.2008.8.26.0453 de 1ª Câmara de Direito Privado, 10 de Diciembre de 2013
USUCAPIÃO Imóvel Urbano Imóvel adquirido por cônjuges casados pelo regime da comunhão universal de bens Após a morte da esposa, o marido, que passou a partilhar o imóvel com os filhos herdeiros, doou a sua parte ideal aos filhos, posteriormente também vindo a falecer Autora reconvinda trabalhava no imóvel como empregada doméstica, pelo que morava no imóvel com o marido Continuaram a residir no...
..., o marido, que passou a partilhar o imóvel com os filhos herdeiros, doou a sua parte ideal aos filhos, posteriormente ..., ora réus reconvintes, situação que não induz posse (art. 1208 do Código Civil) Nesse momento mantinham a ... -
Processo nº 2003.004.007479-7 de Décima Câmara Cível, 8 de Agosto de 2006
Divisão de coisa comum. Lotes com três prédios doados pelos pais com reserva de usufruto. Morte dos genitores que consolida a propriedade na pessoa dos dois filhos. Posse exclusiva exercida por apenas um deles. Dever de indenizar a irmã. Valor não impugnado na resposta. Incidência do artigo 302 processual. Litigiosidade que impõe a extinção da co-propriedade com venda em leilão. Imissão na posse...
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Acórdão nº 1.0019.19.000507-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-07-2021
EMENTA:EMBARGOS DE TERCEIRO - EFEITO SUSPENSIVO - INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO - INDEFERIMENTO DOS PEDIDOS - PRINCÍPIO DA NÃO SURPRESA VIOLADO - SETENÇA CASSADA - JULGAMENTO CONFORME AUTORIZAÇÃO CONFERIDA PELO §3º, ART. 1.013, CPC - EMBARGOS DE TERCEIRO MANEJADOS PELOS FILHOS DOS EXECUTADOS - DISCUSSAO DA TESE DE BEM DE FAMÍLIA - ESGOTAMENTO DO TEMA PELA PARTE EXECUTADA - ILEGITIMIDADE ATIVA
...Alegam que são filhos e nora do casal Messias Alves de Oliveira e de Regina Rosário da Silva ... os apelantes, com seus filhos menores, ameaçados pela perda da posse do bem litigioso, pretendendo, por conseguinte, seja cessada a ... -
Acórdão nº 1.0019.19.000507-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-07-2021
EMENTA:EMBARGOS DE TERCEIRO - EFEITO SUSPENSIVO - INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO - INDEFERIMENTO DOS PEDIDOS - PRINCÍPIO DA NÃO SURPRESA VIOLADO - SETENÇA CASSADA - JULGAMENTO CONFORME AUTORIZAÇÃO CONFERIDA PELO §3º, ART. 1.013, CPC - EMBARGOS DE TERCEIRO MANEJADOS PELOS FILHOS DOS EXECUTADOS - DISCUSSAO DA TESE DE BEM DE FAMÍLIA - ESGOTAMENTO DO TEMA PELA PARTE EXECUTADA - ILEGITIMIDADE ATIVA
...Alegam que são filhos e nora do casal Messias Alves de Oliveira e de Regina Rosário da Silva ... os apelantes, com seus filhos menores, ameaçados pela perda da posse do bem litigioso, pretendendo, por conseguinte, seja cessada a ... -
Acórdão nº 1.0019.19.000507-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-07-2021
EMENTA:EMBARGOS DE TERCEIRO - EFEITO SUSPENSIVO - INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO - INDEFERIMENTO DOS PEDIDOS - PRINCÍPIO DA NÃO SURPRESA VIOLADO - SETENÇA CASSADA - JULGAMENTO CONFORME AUTORIZAÇÃO CONFERIDA PELO §3º, ART. 1.013, CPC - EMBARGOS DE TERCEIRO MANEJADOS PELOS FILHOS DOS EXECUTADOS - DISCUSSAO DA TESE DE BEM DE FAMÍLIA - ESGOTAMENTO DO TEMA PELA PARTE EXECUTADA - ILEGITIMIDADE ATIVA
...Alegam que são filhos e nora do casal Messias Alves de Oliveira e de Regina Rosário da Silva ... os apelantes, com seus filhos menores, ameaçados pela perda da posse do bem litigioso, pretendendo, por conseguinte, seja cessada a ... -
Acordão da Sexta Turma, 04-05-2021
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. TENTATIVADE HOMICÍDIO QUALIFICADO, TENTATIVA DE LESÃO CORPORAL EMSITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. PORTE DE DROGA PARA CONSUMOPRÓPRIO. POSSE OU PORTE DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO.ESPECIAL GRAVIDADE DA CONDUTA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA.FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. TESE DE AUSÊNCIA DE CONTEMPORANEIDADE DODECRETO...
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Acórdãos nº 0005214-22.2009.8.26.0627 de 3ª Câmara de Direito Privado, 10 de Septiembre de 2013
Apelação. Usucapião. Sentença de extinção com fundamento no artigo 267, inciso VI, do CPC, por ser o pedido juridicamente impossível, sob o fundamento que o imóvel que a Autora pretende usucapir pertence a seus sogros. Possibilidade de recebimento pelos filhos por herança que não desautoriza o pleito da Autora. Natureza da posse desenvolvida, aliás, que não restou demonstrada em virtude da extinçã
... Possibilidade de recebimento pelos filhos por herança que não desautoriza o pleito da Autora. za da posse desenvolvida, aliás, que não restou demonstrada em virtude da ... -
Do casamento
...Não é, pois, a procriação de filhos a única finalidade do matrimônio, não a purificação dos prazeres ... “res”, isto é, coisa e o “usus” era definido como posse ininterrupta da mulher durante o intervalo de tempo de um ano. Salienta-se ...
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Acordão do Quarta Turma, 10-08-2020
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DIVÓRCIO. PARTILHA.CONDOMÍNIO. USUFRUTO. ARBITRAMENTO DE ALUGUEL PELO USO EXCLUSIVO DOBEM COMUM. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS 282 E356 DO STF. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO.1. Fica inviabilizado o conhecimento de temas trazidos na petição derecurso especial, mas não debatidos e decididos nas instânciasordinárias,...
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Acórdão Nº 0013125-48.2017.8.27.2706 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 06-04-2022
EMENTA 1. APELAÇÃO. INVENTÁRIO. DUPLICIDADE. UM PROCESSO AJUIZADO PELOS HERDEIROS E OUTRO PELA SUPOSTA EX-COMPANHEIRA DO DE CUJUS. UNIÃO ESTÁVEL QUE DEMANDA DILAÇÃO PROBATÓRIA. LEGITIMIDADE ATIVA. NÃO COMPROVAÇÃO. EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO DE UM DOS INVENTÁRIOS. MANUTENÇÃO. 1.1. No caso de abertura dúplice de inventário, sendo um ajuizado pelos filhos do falecido e outro pela suposta ex-co
... vias ordinárias próprias, sobretudo por ela afirmar não estar na posse e administração dos bens, além de ter resistência dos filhos do ... -
'Eu não pude pegar meu filho no colo antes dele falecer', diz paciente sedada por médico preso por estupro
... vendedora Thamires Souza Reis da Silva Ribeiro, de 23 anos, saiu da Posse, em Nova Iguaçu, em direção ao Hospital da Mulher Heloneida Studart, em Vilar dos Teles, em São João de Meriti, onde daria luz aos filhos gêmeos. Horas depois de chegar na unidade de saúde ela pariu um dos ...
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'Eu não pude pegar meu filho no colo antes dele falecer', diz paciente sedada por médico preso por estupro
... vendedora Thamires Souza Reis da Silva Ribeiro, de 23 anos, saiu da Posse, em Nova Iguaçu, em direção ao Hospital da Mulher Heloneida Studart, em Vilar dos Teles, em São João de Meriti, onde daria luz aos filhos gêmeos. Horas depois de chegar na unidade de saúde ela pariu um dos ...
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Acórdãos nº 0026128-90.2010.8.26.0007 de 11ª Câmara de Direito Privado, 21 de Noviembre de 2013
REINTEGRAÇÃO DE POSSE Contestação protocolada dentro do prazo legal Inocorrência de revelia Alegação de que o imóvel foi cedido aos réus por meio de comodato verbal Descabimento Hipótese em que a autora nem sequer explicou quem são os réus, de onde os conhece ou por que teria decidido emprestar seu imóvel justamente a eles Ausência de prova do comodato Prova de que o imóvel esteve abandonado pelo
....: Alessander Marcondes França Ramos REINTEGRAÇÃO DE POSSE Contestação protocolada dentro do prazo legal ... 1999, enquanto os réus ali residem com três filhos desde pelo menos 2005 Ausência de prova de que a ... -
'Não pude pegar meu filho no colo antes de ele falecer', diz paciente sedada por médico preso por estupro
... vendedora Thamires Souza Reis da Silva Ribeiro, de 23 anos, saiu da Posse, em Nova Iguaçu, em direção ao Hospital da Mulher Heloneida Studart, em Vilar dos Teles, em São João de Meriti, onde daria luz aos filhos gêmeos. Horas depois de chegar à unidade de saúde, nasceu um dos ...
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'Não pude pegar meu filho no colo antes de ele falecer', diz paciente sedada por médico preso por estupro
... vendedora Thamires Souza Reis da Silva Ribeiro, de 23 anos, saiu da Posse, em Nova Iguaçu, em direção ao Hospital da Mulher Heloneida Studart, em Vilar dos Teles, em São João de Meriti, onde daria luz aos filhos gêmeos. Horas depois de chegar à unidade de saúde, nasceu um dos ...
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'Não pude pegar meu filho no colo antes de ele falecer', diz paciente sedada por médico preso por estupro
... vendedora Thamires Souza Reis da Silva Ribeiro, de 23 anos, saiu da Posse, em Nova Iguaçu, em direção ao Hospital da Mulher Heloneida Studart, em Vilar dos Teles, em São João de Meriti, onde daria luz aos filhos gêmeos. Horas depois de chegar à unidade de saúde, nasceu um dos ...