Posse de filhos
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Acórdãos nº 2192870-48.2017.8.26.0000 de 14ª Câmara de Direito Privado, 28 de Marzo de 2018
... REINTEGRAÇÃO DE POSSE. LIMINAR. REQUISITOS. 1 ... A autora e seu ex marido adquiriram ... direitos sobre imóvel cuja posse ela disputa com os filhos maiores. 2 ... Em ação de divórcio anterior, o varão teria ...
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Acordao N° 1237802 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-03-2020
Reclamação contra decisão que nega a renovação de medidas protetivas. Violência de gênero não evidenciada. Reclamação improcedente. 1 reclamação contra decisão do juízo do primeiro juizado de violência doméstica e familiar contra a mulher de brasília por revogar injustificadamente medidas protetivas de urgência. 2 incômodos oriundos de discussão sobre divisão de bens, posse e guarda e visitação...
... 2 Incômodos oriundos de discussão sobre divisão de bens, posse e guarda e visitação aos filhos são ... normais nas ações de ... -
Acordao Nº 163044 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-02-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. LIMINAR EM AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. RELAÇÃO FAMILIAR. PRECARIEDADE. TOLERÂNCIA. REQUISITOS PREENCHIDOS. 1) Em relação familiar, a tolerância da mãe em permitir que um dos filhos resida no imóvel caracteriza a precariedade da posse exercida por ele, notadamente quando resiste à devolução do bem. 2) No caso, a liminar de reintegração de posse foi precedida de duas audiên
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Acordao N° 1246383 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-04-2020
Apelação cível. Civil e processual civil. Preliminar. Nulidade da sentença. Intimação pessoal da defensoria pública. Desnecessidade. Ausência de prejuízo. Reintegração de posse. Possibilidade. Recurso conhecido e desprovido. 1. A declaração de nulidade no âmbito do sistema processual brasileiro pressupõe a demonstração do efetivo prejuízo. A falta de intimação pessoal da defensoria pública,...
... POSSE. POSSIBILIDADE. RECURSO ... CONHECIDO E DESPROVIDO ... A declaração de ... virago a posse direta e na companhia dos filhos, mas até que sobreviesse a alienação dos direitos de ... ocupação. A ... -
Acórdãos nº 1002075-08.2015.8.26.0248 de 5ª Câmara de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2018
... Sérgio Fernandes USUCAPIÃO ORDINÁRIA - Alegação de posse mansa e pacífica do imóvel por mais de 10 anos - Extinção ... gratuito para que a nora/autora residisse com os filhos após o divórcio - Comodato configurado - Posse precária ...
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Acórdão nº 2951 de Tribunal Pleno, 15 de Octubre de 1982
SENTENÇA ESTRANGEIRA. HOMOLOGAÇÃO. POSSE E GUARDA DE FILHOS MENORES. - SENTENÇA PROFERIDA PELA JUSTIÇA PARAGUAIA, EM QUE PRESENTES OS REQUISITOS PARA A SUA HOMOLOGAÇÃO. ARGÜIÇÃO INCONSISTENTE DE INCOMPETENCIA DO JUÍZO. PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DEFERIDO.
... ATENDIMENTO, REQUISITOS, CUMPRIMENTO, FILHO MENOR, GUARDA, POSSE ... IN0067,SENTENÇA ESTRANGEIRA ... GUARDA DE FILHO ... Publicação ... -
Acórdão nº 2951 de Tribunal Pleno, 15 de Octubre de 1982
SENTENÇA ESTRANGEIRA. HOMOLOGAÇÃO. POSSE E GUARDA DE FILHOS MENORES. - SENTENÇA PROFERIDA PELA JUSTIÇA PARAGUAIA, EM QUE PRESENTES OS REQUISITOS PARA A SUA HOMOLOGAÇÃO. ARGÜIÇÃO INCONSISTENTE DE INCOMPETENCIA DO JUÍZO. PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DEFERIDO.
... ATENDIMENTO, REQUISITOS, CUMPRIMENTO, FILHO MENOR, GUARDA, POSSE ... IN0067,SENTENA ESTRANGEIRA ... GUARDA DE FILHO ... DJ 15-10-1982 ... -
Acórdãos nº 1049950-64.2014.8.26.0100 de 3ª Câmara de Direito Privado, 13 de Octubre de 2016
... : Anna Paula Dias da Costa Ação de reintegração de posse Imóvel ocupado pela ex- esposa do autor e seus dois ... não houve comodato, nem mesmo em relação aos seus filhos, réus na presente demanda, devendo haver a condenação ...
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Acórdão nº 1.0351.11.000590-4/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29 de Enero de 2013
AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - LIMINAR - PECULIARIDADES DO CASO POSTO EM JULGAMENTO - DECISÃO MANTIDA. Tendo em vista as peculiaridades do caso posto em julgamento, mostra-se razoável e necessário aguardar a dilação probatória para que se possa aferir com maior convicção a realidade e veracidade dos fatos, não sendo prudente retirar a ré e seus filhos liminarmente da posse do bem objeto do...
EMENTA: AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - LIMINAR - PECULIARIDADES DO CASO POSTO EM JULGAMENTO - DECISÃO ... e veracidade dos fatos, não sendo prudente retirar a ré e seus filhos liminarmente da posse do bem objeto do litígio ... AGRAVO DE INSTRUMENTO ... -
Acórdão nº 1.0480.12.006340-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29 de Enero de 2013
AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - LIMINAR - PECULIARIDADES DO CASO POSTO EM JULGAMENTO - DECISÃO MANTIDA. Tendo em vista as peculiaridades do caso posto em julgamento, mostra-se razoável e necessário aguardar a dilação probatória para que se possa aferir com maior convicção a realidade e veracidade dos fatos, não sendo prudente retirar a ré e seus filhos liminarmente da posse do bem objeto do...
EMENTA: AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - LIMINAR - PECULIARIDADES DO CASO POSTO EM JULGAMENTO - DECISÃO ... e veracidade dos fatos, não sendo prudente retirar a ré e seus filhos liminarmente da posse do bem objeto do litígio ... AGRAVO DE INSTRUMENTO ... -
Acórdão nº 1.0480.12.006340-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29 de Enero de 2013
AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - LIMINAR - PECULIARIDADES DO CASO POSTO EM JULGAMENTO - DECISÃO MANTIDA. Tendo em vista as peculiaridades do caso posto em julgamento, mostra-se razoável e necessário aguardar a dilação probatória para que se possa aferir com maior convicção a realidade e veracidade dos fatos, não sendo prudente retirar a ré e seus filhos liminarmente da posse do bem objeto do...
EMENTA: AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - LIMINAR - PECULIARIDADES DO CASO POSTO EM JULGAMENTO - DECISÃO ... e veracidade dos fatos, não sendo prudente retirar a ré e seus filhos liminarmente da posse do bem objeto do litígio ... AGRAVO DE INSTRUMENTO ... -
Acórdão nº 1.0480.12.006340-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29 de Enero de 2013
AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - LIMINAR - PECULIARIDADES DO CASO POSTO EM JULGAMENTO - DECISÃO MANTIDA. Tendo em vista as peculiaridades do caso posto em julgamento, mostra-se razoável e necessário aguardar a dilação probatória para que se possa aferir com maior convicção a realidade e veracidade dos fatos, não sendo prudente retirar a ré e seus filhos liminarmente da posse do bem objeto do...
EMENTA: AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - LIMINAR - PECULIARIDADES DO CASO POSTO EM JULGAMENTO - DECISÃO ... e veracidade dos fatos, não sendo prudente retirar a ré e seus filhos liminarmente da posse do bem objeto do litígio ... AGRAVO DE INSTRUMENTO ... -
Acórdão nº 1.0480.12.006340-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29 de Enero de 2013
AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - LIMINAR - PECULIARIDADES DO CASO POSTO EM JULGAMENTO - DECISÃO MANTIDA. Tendo em vista as peculiaridades do caso posto em julgamento, mostra-se razoável e necessário aguardar a dilação probatória para que se possa aferir com maior convicção a realidade e veracidade dos fatos, não sendo prudente retirar a ré e seus filhos liminarmente da posse do bem objeto do...
EMENTA: AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - LIMINAR - PECULIARIDADES DO CASO POSTO EM JULGAMENTO - DECISÃO ... e veracidade dos fatos, não sendo prudente retirar a ré e seus filhos liminarmente da posse do bem objeto do litígio ... AGRAVO DE INSTRUMENTO ... -
Acórdãos nº 2210633-96.2016.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Privado, 29 de Noviembre de 2016
... ária do veículo, arcando com seu preço e em sua posse. Desnecessidade de regularização dos registros dos e filhos do falecido. Não há óbice para a expedição do alvará, ...
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Acórdãos nº 1006631-97.2015.8.26.0007 de 14ª Câmara de Direito Privado, 19 de Octubre de 2016
... Antônio Marcelo Cunzolo Rimola Ação de reintegração de posse de imóvel – Posse e propriedade imobiliária transferida ... Defesa apoiada em relação de união estável e filhos em comum com o falecido – Ausência de prova desses ...
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Acórdão nº 22185 de 2ª Turma, 12 de Julio de 1960
POSSE E GUARDA DE FILHOS MENORES - DECISÃO BASEADA NA PROVA DOS AUTOS - INADMISSIVEL O RECURSO EXTRAORDINÁRIO AGRAVO DESPROVIDO.
POSSE E GUARDA DE FILHOS MENORES ... DIREITO CIVIL ... Publicação ... ADJ DATA ... -
Acórdãos nº 2037427-36.2019.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Privado, 29 de Octubre de 2019
... ção da determinação de imediata reintegração de posse A agravante não coloca em dúvida o conteúdo do acordo ... permanecerá na casa em que reside com os filhos (a reintegração de posse é das outras casas no ...
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Decisão Monocrática N° 07407835520228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-12-2022
Cuida-se de Petição deduzida por MARIA FERREIRA DOS SANTOS BRITO, tendo por objeto a atribuição de efeito suspensivo à apelação por ela interposta em face da sentença proferida no processo n.º 0702886-58.2020.8.07.0001, que julgou improcedente o pedido atinente à usucapião do imóvel. Afirma, em síntese, que ajuizou a demanda com o fim de obter a declaração de usucapião do imóvel, onde reside com...
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Acórdãos nº 2164288-72.2016.8.26.0000 de 14ª Câmara de Direito Privado, 31 de Octubre de 2016
... de instrumento Ação de manutenção de posse Demanda proposta por companheira do falecido contra os filhos fruto de seu primeiro casamento, por pretenderem a ...
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Acórdãos nº 1002950-94.2017.8.26.0704 de 15ª Câmara de Direito Privado, 12 de Marzo de 2019
... 10449 POSSESSÓRIA - Ação de reintegração de posse nova - Procedência da ação e improcedência da ... compra e venda simulada para frustrar a legítima dos filhos do primeiro casamento do usufrutuário falecido - Ausência de ...
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Decisão Monocrática nº 51185837720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 18-10-2022
... TRATANDO-SE DE INVENTÁRIO QUE FOI AJUIZADO POR HERDEIROS FILHOS, ANTES MESMO DA FLUÊNCIA DO PRAZO BIMESTRAL FIXADO PARA QUEM ESTEJA NA ... ela, em razão da preferência legal, bem como porque se encontra na posse e administração dos bens do espólio. Discorreu acerca do direito ...
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Acórdãos nº 1009947-54.2016.8.26.0405 de 3ª Câmara de Direito Privado, 10 de Mayo de 2019
... Imóvel herdado pelos réus, filhos do falecido proprietário. Avô do autor, ora apelante. Posse ...
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Acórdão Nº 0800988-88.2022.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 11-05-2022
... PENAL. PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO ... DE DROGAS, POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO ... ALEGAÇÃO DA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTOS E ... PÚBLICA. ORDEM DENEGADA. EXISTÊNCIA DE FILHOS ... COMPROVAÇÃO ... IMPRESCINDIBILIDADE PARA OS CUIDADOS DOS ...
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Acórdãos nº 9156224-95.2009.8.26.0000 de 4ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 29 de Octubre de 2014
... pn Apelação cível Usucapião ordinária Posse atual indireta reconhecida Desde o acordo de ... de uso e gozo - Imóvel passou a ser habitado pelos filhos do autor posteriormente, sob seu consentimento Não houve ...
- Acórdão nº0000739-95.2019.8.17.2640 de Gabinete do Des. Luciano de Castro Campos (1ª TCRC), 24-10-2023