posto de venda da oi
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... , tendo cedido fiduciariamente ao FGTS os créditos decorrentes da venda da futura unidade em questão e somente poderia haver a alienação a ... diversas empresas e contas utilizadas por Carlos, destaquem-se a Posto da Torre Ltda., Torre Comércio de Alimentos Ltda. e Angel Serviços ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001055-20.2015.5.06.0017), 19-03-2018
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO INEXISTENTES. Embargos de Declaração rejeitados, por não tratar das hipóteses legais de cabimento, previstas nos artigos 897-A da CLT e 1.022 do NCPC, nem da necessidade de prequestionamento de que cuida a Súmula nº 297 do Colendo TST.
... Isto posto, verifico que, no caso, o acórdão embargado, expôs, de modo claro e ... , alteração de limites, bloqueio e desbloqueio de cartões e a venda de produtos vinculados ao cartão de crédito"; que "As próprias ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001055-20.2015.5.06.0017), 23-02-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO. BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e CONTAX-MOBITEL S.A. TELEATENDIMENTO. ATIVIDADE-FIM BANCÁRIA NÃO CARACTERIZADA. LICITUDE. À falta de evidências acerca do desempenho, pelo trabalhador, de tarefas relacionadas à atividade-fim bancária, e não demonstrada a existência de subordinação e pessoalidade, ou seja, que a parte autora respondia, diretamente, ao...
... , alteração de limites, bloqueio e desbloqueio de cartões e a venda de produtos vinculados ao cartão de crédito "; que " As próprias ... Isto posto, observo que, no caso, sobreleva que a reclamante apenas desempenhava ... -
Acordão da , 06-12-2022
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. TRÃFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÃFICO. ENVOLVIMENTO DE ADOLESCENTE. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA COM EMPREGO DE ARMA DE FOGO E PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTE. INÉPCIA DA DENÚNCIA. SENTENÇA CONDENATÓRIA CONFIRMADA EM APELAÇÃO. CRIME ÚNICO E CONCURSO FORMAL PRÓPRIO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. PENA-BASE. MAJORAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA.1. "A...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... posto aqui pelo Ministro-Relator mesmo, que se conduz no sentido ... exatamente ... a indicação de administrador para venda antecipada dos bens; ... (ii) teria decretado cinco vezes (quatro ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... a tipificação jurídica da pretensão no ordenamento jurídico posto, aplicando a lei adequada à solução do conflito, ainda que as partes ... á o requerente receber o valor da avaliação do bem ou, em caso de venda, o respectivo preço (art. 86, I, da Lei n° 11.101/05). 7. Recurso ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... , a pedido de GAUCHO, MARQUINHOS, RONALDO e OLDEMAR se encontraram em posto de combustveis no anel virio. Policiais federais registraram o encontro ... 301 seria de ODAIR e estaria sendo preparado para venda e estaria tambm em nome de ANDRE LUIZ. Cabe lembrar que Lorenna j se ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... , constituíram e integraram organização criminosa, voltada à venda de decisões judiciais em demandas em trâmite perante a 21ª Vara Federal ... Isto posto, sem prejuízo do aprofundamento das investigações e da apresentação ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0017562-20.2021.8.19.0054 (Cível), 19-05-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0017562-20.2021.8.19.0054 Recorrente: JORGE REIS ALVES JUNIOR (a) Recorrido: TELEMAR NORTE LESTE S.A. (r) Origem: 1º Juizado Especial Cível - Comarca de São João de Meriti Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior. Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e dar...
... retira a credibilidade de ambas as afirmações posto que absolutamente contraditórias ... VI - A sentença reconheceu a falha ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0807009-94.2022.8.19.0004 (Cível), 25-11-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0807009-94.2022.8.19.0004 Recorrente (autora): ALTIVA PIMENTEL DA SILVA Recorrida (ré): TIM S.A. Origem: 2º Juizado Especial Cível - São Gonçalo - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e DAR-LHE PROVIMENTO nos termos...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... “preparo para o exercício da cidadania”, objetivo im posto pelo texto con stitucional ao direito à educação, parece ter ... O dinheiro da venda era destinado à juventude rural em países subdesenvolvidos, e ...
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Direitos da Personalidade
... “Capu” no prenome do requerente trará maior notoriedade, posto que preservados estão o primeiro nome (Sebastião) como os sobrenomes ... eficiente de usuários às ações de marketing necessária à venda de produtos. Se não houver ferramenta técnica que proporcione a ...
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Terceirização
... de direito do trabalho, um ramo especializado inacabado, posto em constante mutação e, apesar de sempre estar sendo “modernizado”, ... Em sentido contrário, permitiu-se que a venda da força de trabalho humano ficasse ao sabor da lógica de mercado, em ...
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Acórdão Nº 0001135-42.2018.8.24.0141 do Quinta Câmara Criminal, 27-04-2023
... de saque, depósito e saldo bancário e contrato de compra e venda de imóvel datado de 04/12/2017; apreendidos com Valta Kelbert; ... na região; que inicialmente ADEIR tinha um bar ao lado do posto de saúde na área central da cidade, de nome Pig's bar e ali já tinham ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DAS PARCELAS PAGAS – PROMESSA DE COMPRA E VENDA – VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA – LIMITE MATEMÁTICO DE 40 ... POSTO MÉDICO – DEVER DE INDENIZAR NÃO CONFIGURADO. Em nosso ordenamento ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0034169-83.2020.8.19.0203 (Cível), 01-12-2021
DER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0034169-83.2020.8.19.0203 Recorrente: TELEFÔNICA BRASIL S/A.(r) Recorrido: DROGARIA LÍDER DA GARDÊNIA LTDA. (a) Origem: 16º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - REGIONAL JACAREPAGUÁ - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior I - Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou reconhecer o recurso da ré e,...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0076478-49.2020.8.19.0000 (Criminal), 29-06-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. PLANO DE RECUPERAÇÃO. ADITAMENTO. ASSEMBLEIA GERAL DE CREDORES. INEXISTÊNCIA DE IRREGULARIDADES E ILEGALIDADES ENVOLVENDO O PROCEDIMENTO ASSEMBLEAR E DE DELIBERAÇÃO PARA VOTAÇÃO DO ADITIVO AO PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL. AUSÊNCIA DE NULIDADES DAS CLÁUSULAS 5.4.2.1, 5.4.2.2, 5.4.2.3 E 5.4.2.4 (INSERIDAS PELA CLÁUSULA 6.11 DO NOVO PLANO), 3.1.5 (INSERID
... recuperação, com a criação e venda de UPIs, ... assim como de outros ativos, antecipação de ... pagamento, ... dos Bondholders Qualificados. Isto posto, indefiro ... integralmente os pedidos formulados pelos Credores CEF ... e ... -
Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DAS PARCELAS PAGAS – PROMESSA DE COMPRA E VENDA – VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA – LIMITE MATEMÁTICO DE 40 ... POSTO MÉDICO – DEVER DE INDENIZAR NÃO CONFIGURADO. Em nosso ordenamento ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... a tipificação jurídica da pretensão no ordenamento jurídico posto, aplicando a lei adequada à solução do conflito, ainda que as partes ... á o requerente receber o valor da avaliação do bem ou, em caso de venda, o respectivo preço (art. 86, I, da Lei n° 11.101/05). 7. Recurso ...
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Processo nº 0103552-03.2005.8.19.0001 de Quarta Câmara Cível, 23 de Mayo de 2018
... envolve empresa líder na produção e venda de equipamentos de ... Isto posto ...
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A evolução da recuperação judicial dos grupos de empresas no Brasil
... , o principal do seu ativo e onde se realizam os maiores negócios, posto ter como objeto social obras públicas e possuir como seus principais ... , onde uma delas é responsável pela produção e as demais pela venda das mercadorias. [ ... ] Litisconsórcio ativo que se mostra possível, ...
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Decisão Monocrática Nº 5041621-77.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 27-07-2022
... ), quando esteve na Rua do Lexus - local conhecido por ser ponto de venda de drogas em Canasvieiras, tendo como endereo a Rua Dr. Antnio Prudente de ... Rolo filme 01 Fita *Os 02 aparelhos celulares ficaram apreendidos no posto de comando da Operao para percia. O restando do material foi entregue na ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000673-72.2015.5.06.0002), 12-12-2016
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. CONTRATO DE FRANQUIA. DESCARACTERIZADO. EXISTÊNCIA DE TERCEIRIZAÇÃO. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 331 DO TST. Levando-se em conta o princípio da primazia da realidade e constatado que, na verdade, havia contrato de prestação de serviços à OI, verdadeira beneficiária dos serviços prestados pelo reclamante, e não contrato de franquia típico, resta aplicável, ao caso, o...
... Isto posto, como afirmado acima, rejeito a preliminar. Conclusão das preliminares ... "53. Além de atuarem conjuntamente na venda de seus produtos e serviços e de estarem sujeitas ao controle comum ... -
Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
... ou argentino, ou mesmo uma existência à margem do direito posto nesses julgamentos, nos dias atuais. No caso brasileiro, há previsão, no ... O aprimoramento do comércio, a compra e venda da terra, a crescente divisão do trabalho entre agricultura e os ofícios ...
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Imobiliário
... nte o eposto‘ nego pro’imento ao agra’o interno ... É como ’oto ... ... IMÓVEL MESMO QUE SEJA OBJETO DE CONTRATO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA A TERCEIRO ... Tribunal de Justiça de São Paulo ... gra’o de ...