povos indigenas brasil
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Entrevista: 'Somos invisíveis aos olhos da sociedade brasileira', diz líder indígena Sonia Guajajara
... americanas o que chama de "genocdio dos povos originrios" no governo do presidente Jair ... da Articulao dos Povos Indgenas do Brasil (Apib) ainda relaciona os assassinatos de ...
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Decisão da Presidência nº 1017365 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Agosto de 2020
... : Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (eDOC 423); Povo Indígena APÃNJEKRÁ CANELA, ... e interesses para a promoção integral dos povos indígenas ... As Comunidades Indígenas ...
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Impactos da pandemia no direito à moradia e propostas para a proteção desse direito em tempos de crise: da urgência de se repensar a moradia para além de um objeto de consumo
A cidade hoje é abordada desde uma perspectiva de objeto de consumo, cuja consequência é a privatização da moradia, a qual deixou de ser considerada um direito. O efeito é uma preocupação menor com políticas reguladoras dos mercados e protetivas aos cidadãos. Essa construção da cidade encontra seus limites em um cenário de pandemia, que transformou o modo de socializar, trabalhar e habitar: ter...
... tem impactado o direito à moradia no Brasil e ao redor do mundo, bem como as medidas que os ... com deficiência, deslocados e imigrantes, povos indígenas (Brasil, 2013, p. 24-30) ... 32 ... -
Decisão monocrática Nº 743 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-12-2023
... ório do Observatório do Clima (OC), o WWF Brasil, o Instituto Socioambiental (ISA), a o dos Povos Indígenas (APIB), o Instituo Alana, o Greenpeace ...
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Decisão monocrática Nº 746 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-12-2023
... ório do Observatório do Clima (OC), o WWF Brasil, o Instituto Socioambiental (ISA), a o dos Povos Indígenas (APIB), o Instituo Alana, o Greenpeace ...
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Decisão da Presidência nº 709 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Agosto de 2020
... Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (Plano), ... : (i) Articulação dos Povos Indígenas do Brasil APIB, (ii) i ... representante do Ministério ...
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Decisões Monocráticas nº 709 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Agosto de 2020
... Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (Plano), ... : (i) Articulação dos Povos Indígenas do Brasil APIB, (ii) i ... representante do Ministério ...
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Decisão monocrática Nº 1017365 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-11-2023
... , poderia agravar a situação dos indígenas, que poderiam se ver, repentinamente, aglomerados ... da manutenção da vida e da saúde dos povos indígenas ... Essa não é, todavia, a ...
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Decisão monocrática Nº 709 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-06-2021
Ementa: Direitos Fundamentais. Povos Indígenas. Arguição de Descumprimento de ...
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C169 - Sobre Povos Indígenas e Tribais
... II - Dados referentes ao Brasil: ... a) aprovação = Decreto Legislativo n. 143, de 20.6.2002, do Congresso Nacional; ... b) ratificação = 25 de julho de 2002; ... c) ...
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O sentido histórico da pandemia de covid-19: defesa da vida, saúde pública e nova hegemonia
O artigo tem como objetivo apresentar alguns aspectos do período pandêmico que evidenciam o caráter destrutivo do capitalismo contemporâneo, o qual coloca em risco a vida e a própria existência da humanidade, enfatizando que ele está relacionado: ao surgimento do novo coronavírus e à possibilidade de novas pandemias em decorrência da devastação da natureza; ao aprofundamento das desigualdades...
... Mostramos ainda como, no Brasil, sob o governo negacionista de Bolsonaro, a ... ém de incentivar a invasão de terras indígenas em apoio a mineradoras, garimpeiros, madeireiras ... Medo e Brasil Popular, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), a Coalizão Negra ... -
Contribuicoes juvenis para os direitos indigenas/Youth contributions for indigenous rights.
... dos 10 anos de vigencia da Declaracao sobre os Direitos dos Povos Indigenas (DDPI), da Organizacao das Nacoes Unidas (ONU), no ano de 2017, ... e constituida por representacoes de juventudes indigenas de Brasil, Bolivia, Guatemala, Nicaragua, Mexico e Panama (1). Entre 2016 e 2017, a ...
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Representatividade indígena nas eleições municipais de 2020
Araújo e Teixeira: Representatividade indígena nas eleições
... em relação à participação dos povos originários no debate político nacional ... De ... censo realizado pelo IBGE, em 2010, o Brasil possui cerca de 896 mil indígenas, divididos em ... -
Decisão monocrática Nº 6852 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-11-2021
... POVOS INDÍGENAS DO BRASIL (APIB), requerem o seu ...
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Indígenas Yanomami no Brasil: ordem interna e o sistema interamericano de direitos humanos como indicativo de crise humanitária
Este artigo trata das implicações jurídicas, no Brasil, da ocupação tradicional da terra pelos indígenas Yanomami, tendo como marco inicial construção da Rodovia Perimetral Norte em 1973, o que correspondeu a um grande afluxo de não indígenas e conflitos fundiários. Procura-se demonstrar, analisando as Constituições brasileiras posteriores a 1967, as normas infraconstitucionais recepcionadas, os...
... -se por não indígenas, de modo objetivo, os indivíduos que não têm o modo de vida, crenças e reconhecimento de identidade étnica dos povos indígenas (CORREIA; MAIA, 2021) ... Veredas do Direito, v.20, e202529 - 2023 ... André de Paiva Toledo & Saverio Di Benedetto & Kiwonghi ... -
A questao indigena no Servico Social: um debate necessario na profissao/The issue of indigenous peoples in Social Work: a necessary debate in the profession.
... semelhantes, ainda que, para os povos indigenas, a questao territorial seja vital e ... dos movimentos e organizacoes indigenas no Brasil e na America Latina, tendo avancado, ...
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Decisão da Presidência nº 709 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Agosto de 2020
... e Monitoramento da COVID-19 para Povos Indígenas Brasileiros (Plano); e (ii) o ... : (i) Articulação dos Povos Indígenas do Brasil APIB; (ii) Conselho Nacional de Direitos ...
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Intervenção estatal nas manifestações culturais: proteção, ressignificação, engessamento cultural e necropolítica
A identidade cultural dos indivíduos torna-se cada dia mais diversa e plural, embasada por uma multiplicidade de conteúdo e memórias. As políticas públicas para proteção do patrimônio cultural constituem o meio institucional para resguardar as diversas manifestações culturais, obras e conjuntos que possuam significado para as pessoas de uma dada comunidade. Por outro lado, o Estado também...
... Agoniza mas não morre. Brasil, 1978.) ... Resumo: A identidade cultural dos ... manifestações culturais populares, indígenas, afro-brasileiras e de outros grupos que compõem ... Relatório violência contra povos indígenas do Brasil. 2017. Disponível em: ... -
Case of the Xukuru Indigenous People v. Brazil: A procedural trajectory before the Inter-American Court of Human Rights./Caso Povo Ind
... Brasil. Guatemala City: I/A Court H.R, 2017. 1 video ... Accessed on: 09 Jun. 2020 ... POVOS INDÍGENAS NO BRASIL Xukuru. Brasília, DF: 2020 ...
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Brazilian anti-indigenous politics: tracking changes on indigenous rights regulation during Bolsonaro's government/A política anti-indígena brasileira: mudanças nos direitos dos povos indígenas durante o governo Bolsonaro.
... Palavras-chave: Povos indÃÂgenas; Brasil; Direitos territoriais; Mineração; PolÃÂticas antiambientais; PolÃÂticas anti-IndÃÂgenas; Bolsonaro ... 1 ...
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Decisão monocrática Nº 1379751 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-10-2022
... , postergando a oitiva das comunidades indígenas afetadas, a despeito da determinação de oitiva ... ção da Constituição Federal de 1988, os povos indígenas obtiveram o reconhecimento de seus ... O Brasil é signatário de várias delas, como a ...
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O retorno de paulo freire à faculdade de direito do recife: um relato do método freiriano nos projetos de extensão da faculdade de direito do recife
O presente artigo tem por objetivo abordar a aplicação do método de Paulo Freire por projetos de extensão, que envolvessem a temática de direitos humanos e justiça da Faculdade de Direito do Recife (FDR). Por uma perspectiva qualitativa, buscou-se primeiro entender o afastamento de Paulo Freire com a prática jurídica e seu papel transformador na educação no que concerne à extensão universitária....
... ência de extensão universitária no Brasil (BRASILEIR; MENDONÇA, 2004/2005, p. 14-15) ... realizado um trabalho muito próximo com os povos indígenas Xukuru para que eles conhecessem o ... -
Usucapião de bens imóveis
... ção da República dos Estados Unidos do Brasil, de 16 de julho de 1934, verbis: ... “Art ... 38 do Estatuto do Índio, as terras indígenas são inusucapíveis e sobre elas não poderá ... sobrevivência física e sociocultural dos povos indígenas. Os índios afirmam que precisam de ...
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Povos indígenas esperam homologações de territórios
... Uma das ideias que tenha forte foco em mudana do clima.Os povos indgenas, via Articulao dos Povos Indgenas do Brasil (Apib), enviaram ao vice-presidente eleito Geraldo Alckmin a sugesto de trs nomes para a equipe de transio do governo Lula, mas ainda no receberam ...
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Ocupação tradicional indígena: uma análise baseada nos jogos de linguagem de Ludwig Wittgenstein
O artigo discute o conceito de ocupação tradicional como requisito constitucional para a demarcação de terras indígenas a partir da perspectiva dos jogos de linguagem de Ludwig Wittgenstein. Argumentase que o jogo de linguagem constitucional correspondente traz uma regra implícita segundo a qual, ao decidir disputas sobre terras indígenas, o significado da frase "ocupação tradicional" deve ser "oc
... para a demarcação de terras indígenas a partir da perspectiva dos jogos de linguagem de ... ão disso na efetivação dos direitos dos povos indígenas às terras tradicionalmente ocupadas ... Povos indígenas no Brasil , São Paulo, 2001/2001, p. 172-175, 2006 ...