prazo contestação vários réus
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0040968-09.2020.8.19.0021 (Cível), 23-09-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0040968-09.2020.8.19.0021 Recorrente (3º Réu): FINANCEIRA ITAÚ CBD S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Recorridos (autoras e demais réus): ROSENILDA RODRIGUES DA SILVA e MARLENE RODRIGUES, VIA VAREJO S/A, CNOVA COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A, CASAS BAHIA. COM.
... pela responsabilidade solidária dos réus pelos danos causados às autoras, julgou ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800585-75.2021.8.19.0067 (Fazendária), 17-02-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0800585-75.2021.8.19.0067 Recorrente (1ª ré): TH VEICULOS DO VILAR EIRELI Recorrido (autora): SUELI SAMPAIO LUIS RODRIGUES Origem: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Queimados - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior I - Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do...
... que em seu recurso apenas copiou a contestação, na íntegra. Ofensa ao princípio da ... -
Decisão monocrática Nº 54954 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-08-2022
... concedida na ADPF 828, que ao estender o prazo da medida cautelar anteriormente ... na posse do imóvel e intimação dos réus desta decisão ... 1.a- O mandado ... Constatamos e deparamos com vários" barracos, casas de alvenarias, casas em construç\xC3" ... do CPC/2015, a fim de que apresente contestação ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0224786-92.2018.8.19.0001 (Cível), 16-05-2019
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL ¿ 4ª TURMA RECURSAL JUÍZA RELATORA ¿ FLÁVIA DE AZEVEDO FARIA REZENDE CHAGAS Recurso Inominado: 0224786-92.2018.8.19.0001 Recorrente: Banco Agiplan S/A Recorrido: Edson Marcelino VOTO Alega a parte autora que é titular de conta corrente administrada pelo primeiro réu número 0552179-3, na agência 6246, bem como titular...
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Acordao Nº 150783 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 22-04-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE RESPONSABILIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E RESCISÃO DE CONTRATO. CONTESTAÇÃO E RECONVENÇÃO. TEMPESTIVIDADE. PROVA. DEPOIMENTO PESSOAL. PENA DE CONFISSÃO. RECURSO NÃO PROVIDO. 1) No caso concreto, suprida a citação do sócio proprietário e representante legal da pessoa jurídica, iniciou-se o prazo para fins de...
... Desta forma, alegam que o prazo para contestao foi aberto e se estendeu at ... -
Acordao Nº 150783 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 22-04-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE RESPONSABILIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E RESCISÃO DE CONTRATO. CONTESTAÇÃO E RECONVENÇÃO. TEMPESTIVIDADE. PROVA. DEPOIMENTO PESSOAL. PENA DE CONFISSÃO. RECURSO NÃO PROVIDO. 1) No caso concreto, suprida a citação do sócio proprietário e representante legal da pessoa jurídica, iniciou-se o prazo para fins de...
... Desta forma, alegam que o prazo para contestao foi aberto e se estendeu at ... -
Acordao Nº 150783 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 22-04-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE RESPONSABILIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E RESCISÃO DE CONTRATO. CONTESTAÇÃO E RECONVENÇÃO. TEMPESTIVIDADE. PROVA. DEPOIMENTO PESSOAL. PENA DE CONFISSÃO. RECURSO NÃO PROVIDO. 1) No caso concreto, suprida a citação do sócio proprietário e representante legal da pessoa jurídica, iniciou-se o prazo para fins de...
... Desta forma, alegam que o prazo para contestao foi aberto e se estendeu at ... -
Acordao Nº 150783 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 22-04-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE RESPONSABILIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E RESCISÃO DE CONTRATO. CONTESTAÇÃO E RECONVENÇÃO. TEMPESTIVIDADE. PROVA. DEPOIMENTO PESSOAL. PENA DE CONFISSÃO. RECURSO NÃO PROVIDO. 1) No caso concreto, suprida a citação do sócio proprietário e representante legal da pessoa jurídica, iniciou-se o prazo para fins de...
... Desta forma, alegam que o prazo para contestao foi aberto e se estendeu at ... -
Acordao Nº 150783 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 22-04-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE RESPONSABILIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E RESCISÃO DE CONTRATO. CONTESTAÇÃO E RECONVENÇÃO. TEMPESTIVIDADE. PROVA. DEPOIMENTO PESSOAL. PENA DE CONFISSÃO. RECURSO NÃO PROVIDO. 1) No caso concreto, suprida a citação do sócio proprietário e representante legal da pessoa jurídica, iniciou-se o prazo para fins de...
... Desta forma, alegam que o prazo para contestao foi aberto e se estendeu at ... -
Acordao Nº 150783 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 22-04-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE RESPONSABILIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E RESCISÃO DE CONTRATO. CONTESTAÇÃO E RECONVENÇÃO. TEMPESTIVIDADE. PROVA. DEPOIMENTO PESSOAL. PENA DE CONFISSÃO. RECURSO NÃO PROVIDO. 1) No caso concreto, suprida a citação do sócio proprietário e representante legal da pessoa jurídica, iniciou-se o prazo para fins de...
... Desta forma, alegam que o prazo para contestao foi aberto e se estendeu at ... -
Acordao Nº 150783 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 22-04-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE RESPONSABILIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E RESCISÃO DE CONTRATO. CONTESTAÇÃO E RECONVENÇÃO. TEMPESTIVIDADE. PROVA. DEPOIMENTO PESSOAL. PENA DE CONFISSÃO. RECURSO NÃO PROVIDO. 1) No caso concreto, suprida a citação do sócio proprietário e representante legal da pessoa jurídica, iniciou-se o prazo para fins de...
... Desta forma, alegam que o prazo para contestao foi aberto e se estendeu at ... -
Acórdão nº 1.0271.15.006856-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-09-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO JURÍDICO C/C INDENIZATÓRIA - VENDA DE IMÓVEL. CITAÇÃO POR CARTA PRECATÓRIA - TERMO INICIAL DO PRAZO PARA RESPOSTA. JUNTADA AOS AUTOS DA CARTA DEVIDAMENTE CUMPRIDA. OBSERVÂNCIA. NEGÓCIO JURÍDICO - NÃO COMPROVAÇÃO - FATO CONSTITUTIVO - ÔNUS DA PROVA - AUTOR - INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 373, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. O prazo para apresentação...
... em vista que apresentou contestao fora do prazo legal. De incio, cumpre analisar a alegada ... -
Acórdão nº 0808322-21.2022.822.0000 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 05-09-2023
Embargos de declaração em mandado de segurança. Processo civil. Ato considerado coator que prejudica terceiros. Integração no polo passivo. Litisconsórcio necessário. Multiplicidade de réus. Contagem de prazo. Juntada do último mandado cumprido. Julgamento ocorrido na pendência de prazo da defesa. Nulidade absoluta. Fato gerador do vício. 1. A impetração de mandado de segurança contra atos...
... no dia 6/3/2023 - por inobservância do prazo para ... a manifestação dos litisconsórcios ... contestação, situação essa reconhecida como ocorrente no ... ção antes da regular citação de todos os réus, não ... se pode considerar revel o demandado ... vários réus, o prazo para contestar somente começa a ... -
Da Contestação (Arts. 335 a 342)
... ção, criando classes distintas de réus para efeito de aplicação dessa penalidade. Em ... á oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a ... Em vários casos, entretanto, o réu, antes de resistir, ...
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Direito processual civil
... réus não pode ser considerada como de índole ... , só podendo ser arguidas pelas partes, no prazo legal preclusivo, por meio da exceção de ... A fortiori, na contestação dos embargos de terceiro, pode-se pedir, sua ... os autos ficaram paralisados no cartório vários anos, sem o devido cumprimento do mandado ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0192229-52.2018.8.19.0001 (Cível), 29-01-2020
PROCESSO Nº 00192229-52.2018.8.19.0001 RECORRENTE: WALCI DA SILVA RECORRIDOS: ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DETRAN-RJ EMENTA: RECURSO INOMINADO. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DA SENTENÇA POR INTEMPESTIVIDADE DA CONTESTAÇÃO E CERCEAMENTO DE DEFESA. CERTIDÃO CARTORÁRIA DE INTEMPESTIVIDADE MANIFESTAMENTE EQUIVOCADA. PROCESSO QUE SEGUIU O TRÂMITE DA LEI 5781/2010. DESPROVIMENTO DO RECURSO.
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Acórdão nº 2002.34.00.000136-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 22 de Mayo de 2007
... a participação e a conivência dos réus Pedro Eloi Soares, Rômulo Fontenelle Morbach e ... prazo de 5 (cinco) anos; ... f) improcedente, por não ... ( ... ) iniciado o prazo de contestação no dia 19 de setembro (isso porque excluído o ... que o prazo comece a correr, quando houve vários réus, da citação do último deles. O edital de ...
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Acórdão nº 2002.34.00.000136-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 22 de Mayo de 2007
... a participação e a conivência dos réus Pedro Eloi Soares, Rômulo Fontenelle Morbach e ... prazo de 5 (cinco) anos; ... f) improcedente, por não ... ( ... ) iniciado o prazo de contestação no dia 19 de setembro (isso porque excluído o ... que o prazo comece a correr, quando houve vários réus, da citação do último deles. O edital de ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0026981-24.2020.8.19.0208 (Cível), 29-07-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0026981-24.2020.8.19.0208 Recorrente (autora): MARLI DE FREITAS LIMA Recorrido (réus): TABELIONATO DO 3º OFÍCIO DE PROTESTO DE TÍTULOS e TABELIONATO DO 4º OFÍCIO DE PROTESTO DE TÍTULOS DA CAPITAL Origem: 12º Juizado Especial Cível do Fórum Regional do Méier - RJ Relator: Mauro Nicolau Junior
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0133720-31.2018.8.19.0001 (Fazendária), 03-09-2019
PROCESSO: 0133720-31.2018.8.19.0001 RECORRENTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: THAINARA DE SOUSA CALDAS RECURSO INOMINADO.AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. ALUGUEL SOCIAL. IMÓVEL INTERDITADO EM RAZÃO DAS FORTES CHUVAS OCORRIDAS EM NOVEMBRO DE 2015. MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E ESTADO DO RIO DE JANEIRO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DE AMBOS OS RÉUS. "
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0007741-12.2021.8.19.0209 (Cível), 02-09-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0007741-12.2021.8.19.0209 Recorrente (réu 1): DECOLAR.COM LTDA, Recorridos: GABRIELLE PALMAS BANDEIRA e MARCO AURÉLIO RODRIGUES DE OLIVEIRA (autores); GOL LINHAS AÉREAS S/A (réu 2) e MOVIDA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS S.A. (réu 3) Origem: 1º Juizado Especial Cível - Barra da Tijuca - RJ Relator: Juiz...
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Decisão monocrática nº 2015.02151051-75 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA, 22-06-2015
... agravo de instrumento interposto fora do prazo legal enseja o ... não-conhecimento do recurso ... vez que não observou o fato de existirem vários ... réus na ação principal. Assevera que nesse ... contestação e não produz nenhum efeito na ... contagem do ...
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Capítulo V - A Resposta do Réu
... 297, compreendia a exceção, a contestação e a reconvenção. Apesar disso, o legislador ... Assim, rejeitada a exceção e decorrido o prazo para recurso (se cabível, na espécie: CLT, art ... Havendo um só autor, mas dois ou mais réus, pode acontecer de um destes vir a arguir, via ... inimizade nascida de um fato ocorrido há vários anos já se diluiu na esteira do tempo, ou, ...
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Código de Processo Civil - CPC/1973
... e sucessores do falecido serão autores ou réus" nas ações em que o espólio for parte ... § 2\xC2" ... , o juiz, suspendendo o processo, marcará prazo razoável para ser sanado o defeito ... Não ... , na petição inicial ou na contestação, o endereço em que receberá intimação; ... II ... III - quando houver vários réus, da data de juntada aos autos do último ...
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Comentários à Lei 9.099/1995 - Juizados Especiais Cíveis
... II – como réus, os Estados, o Distrito Federal, os Territórios ... 14), assim como a contestação (art. 30); dos atos processuais, apenas os ... do documento, devendo o juiz assinalar prazo para tanto. Nesse sentido, o enunciado 99 do ... Cumular pedidos é juntar vários pedidos num mesmo processo. Verdadeiramente, se ...