Prémio de não comercialização
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Políticas públicas de fomento à inovação em pequenas e médias empresas no Brasil: estudo de caso da empresa dublauto gaúcha
Para fazer-se inserir no cenário de competitividade mundial, o Brasil depara-se num crescente amadurecimento de políticas e ações voltadas ao adiantamento tecnológico e à inovação como ferramenta de competitividade e progresso nacional. Numa análise da atual política brasileira de fomento à inovação, este trabalho visa analisar a importância das políticas públicas de incentivo ao aumento da...
... Por fim, sugerem-se ações para a comercialização dos produtos inovadores, como a participação de profissionais e ... -
Acordão da Terceira Turma, 22-02-2022
I. RECURSO ESPECIAL. DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA. LEGITIMIDADE PASSIVA DA INCORPORADORA PARA O PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DA SATI. TEMA 939/STJ. CLÁUSULA PENAL MORATÓRIA. PREVISÃO PARA O CASO DE ATRASO NA ENTREGA DA OBRA. CESSAÇÃO NA DATA DO HABITE-SE. DESCABIMENTO. TERMO 'AD QUEM'. DATA DA EFETIVA ENTREGA DAS CHAVES. TEMA 966/STJ. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. PRETENSÃO
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Constituição Federal - 88
... árias que explorem atividade econômica de produção ou comercialização de bens ou de prestação de serviços, dispondo sobre: ... I — sua ...
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A Jurisprudência do TCU sobre o Setor Elétrico uma Análise da Jurisprudência do Tribunal Sobre as Políticas Públicas Setoriais nos Últimos Cinco Anos (2012-2016)
... Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) ... No que concerne à CCEEǡ não foi ...
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Acórdãos nº 1001891-46.2017.8.26.0292 de 7ª Câmara de Direito Privado, 13 de Diciembre de 2017
... mesma classe, ou, na hipótese de não comercialização de plano individual, deverá a apelante manter o plano de ...
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Acórdão Nº 0004408-63.2021.8.16.0103 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 26-11-2022
... ção realizada e, também, a seguradora permitiu a comercialização do salvado, adotando ... posturas contraditórias ao longo da regulação ...
- Acórdãos nº 0193593-68.2012.8.26.0100 de 4ª Câmara de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2014
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Decisão Monocrática nº 5004852-37.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 8 de Marzo de 2017
... , em que se discute a legalidade da distribuição e comercialização do título de capitalização popularmente conhecido como "OESTEMANIA ...
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Decisão Monocrática nº 5004852-37.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 8 de Marzo de 2017
... , em que se discute a legalidade da distribuição e comercialização do título de capitalização popularmente conhecido como "OESTEMANIA ...
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Decisão Monocrática nº 5004852-37.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 8 de Marzo de 2017
... , em que se discute a legalidade da distribuição e comercialização do título de capitalização popularmente conhecido como "OESTEMANIA ...
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A regra-matriz de incidência do imposto sobre a renda
... de computador (software), para distribuição e comercialização no Brasil ou para uso próprio, sob a modalidade de cópia única, exceto ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... comercialização. De qualquer modo, não deve prejudicar qualquer interesse do empregador ...
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Decisão Monocrática nº 5034205-25.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 5 de Julio de 2017
... incidental a ação civil pública, que tem por objeto a comercialização dos títulos de capitalização denominados Oestemania. A decisão ...
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Decisão Monocrática nº 5034205-25.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 5 de Julio de 2017
... incidental a ação civil pública, que tem por objeto a comercialização dos títulos de capitalização denominados Oestemania. A decisão ...
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Decisão Monocrática nº 5034205-25.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 5 de Julio de 2017
... incidental a ação civil pública, que tem por objeto a comercialização dos títulos de capitalização denominados Oestemania. A decisão ...
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Economia solidária, ativismo sociopolítico e democracia
O artigo examina a contribuição da Economia Solidária para os processos democráticos no Brasil, a partir da sua presença e atuação em movimentos e organizações de caráter social e político, tal como se encontram registradas nas bases de dados do Sistema Nacional de Informações sobre a Economia Solidária no Brasil. Após caracterizar o escopo temático e o grau de disseminação dessas formas de atuaçã
... ível relação entre participação e dificuldades de comercialização ou vendas. Essas dificuldades variam, conforme se trate de EES com ... - Decretos, DECRETO Nº 55.154, DE 1º DE ABRIL DE 2020. Reitera a declaração de estado de calamidade pública
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Um direito que não quer ter culpa? Abuso de posição dominante
... à apreciação subjectiva dos critérios que dão direito ao prémio de serviço, os revendedores da Michelin encontravam-se numa situação de ... - T1, T2 e T3) no âmbito do serviço grossista de comercialização coletiva dos direitos conexos dos artistas, como descrito na tabela 1 ...
- Decretos, DECRETO Nº 55.154, DE 1º DE ABRIL DE 2020. Reitera a declaração de estado de calamidade pública
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A comodificação de gametas humanos
... , haveria uma abertura hermenêutica para a defesa da comercialização de gametas humanos, especialmente no que diz respeito à extensão ...
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Seção VII. Das garantias locatícias
... parte da Autarquia, incentivo ou recomendação à sua comercialização. 22.2. O Segurado poderá consultar a situação cadastral de seu ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... que os holandeses controlavam o transporte, refino e comercialização, pelo que o negócio era deles e a participação dos cristãosnovos ...
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Legislação Complementar
... III — distribuição e comercialização de medicamentos e alimentos; ... IV — funerários; ... V — ...
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Acórdão Nº 0020678-27.2018.5.04.0371 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 16-11-2020
CONSULTORA NATURA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO RECONHECIDO. Admitida a prestação de serviços, à ré incumbe a prova da ausência dos elementos caracterizadores da relação de emprego e desse encargo a demandada não se desincumbiu plenamente, na medida em que o conjunto da prova produzida nos autos demonstra a subordinação jurídica, a pessoalidade, a onerosidade e a exclusividade. Nos moldes dos arts. 2º e 3
... comercialização de seus produtos, atividade incontroversamente realizada pela autora e ... -
Parte I - Matemática básica
... Tributos e margem de comercialização são alguns dos componentes do preço final ao consumidor.” ...