principios contabeis
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Escolhas Contábeis: reflexões para a pesquisa
Neste ensaio, é promovida uma discussão crítica a respeito das teorias e das principais obras que tratam do estudo das escolhas contábeis, com o objetivo de despertar provocações e reflexões para o desenvolvimento de pesquisas sobre esse tema. A literatura da área ofereceu contribuições ao longo dos anos, porém questões, como a existência de uma teoria consolidada das escolhas contábeis e os...
... Isso ocorreu porque o IFRS, por pretender ter aplicação global, é baseado em princípios, o que aumenta sobremaneira o poder discricionário dos elaboradores das demonstrações contábeis, já que cada país, cada mercado, cada cultura, ... -
Decisão da Presidência nº 962638 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Abril de 2016
... os fatos e as provas por uma ótica equivocada; e afastada dos princípios contábeis, violando a Constituição Federal (art. 5º, inc ... XXXV) ...
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O método de reconhecimento de receita adotado pelas entidades de incorporação imobiliária brasileiras compromete a comparabilidade das demonstrações financeiras?
Este artigo analisa o processo de adequação dos métodos de reconhecimento de receita de incorporação imobiliária adotados no Brasil às normas internacionais de contabilidade IFRS. A pesquisa tem caráter descritivo, valendo-se de análise documental e de um caso real, por meio de simulação dos resultados das empresas da amostra pelos dois diferentes métodos de reconhecimento de receita,...
... Fernanda Belmudes dos Santos ... Bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade de São Paulo ... Endereço: Rua Ministro João ... , a adoção do modelo contábil internacional baseado em princípios, que consideram a essência das operações econômicas, tem sido um ... -
Lei nº 12.873, de 24 de outubro de 2013
... ão de realização de processo de seleção observando os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, no ... O plano deverá trazer as demonstrações financeiras e contábeis do último ano, nos termos da legislação aplicável ... Art. 30. O ...
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DECRETO Nº 7.382, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2010. . Regulamenta os Capítulos I a VI e VIII da Lei no 11.909, de 4 de março de 2009, que dispõe sobre as atividades relativas ao transporte de gás natural, de que trata o art. 177 da Constituição Federal, bem como sobre as atividades de tratamento, processamento, estocagem, liquefação, regaseificação e comercialização de gás natural.
... à exploração de sua atividade, bem como a seus registros contábeis ... CAPÍTULO II ... DO TRANSPORTE DE GÁS NATURAL ... Da Exploração ... e os critérios de reajuste referidos no caput, observados os princípios de transparência e publicidade ... § 2o Ressalvados os impostos ...
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Direito Tributário
... ário é ramo autônomo do Direito, formado pela harmonia dos princípios e normas jurídicas que disciplinam os planos da instalação, existência ... -se obrigações acessórias a escrituração de livros contábeis, emissão de notas fiscais e recolhimento de imposto de renda ... Ao ...
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Acordão da Quinta Turma, 25-05-2021
PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL DA DECISÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AORECURSO ORDINÁRIO. SUSTENTAÇÃO ORAL. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DEPREVISÃO REGIMENTAL. TESE DE VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DACOLEGIALIDADE E DA AMPLA DEFESA. ARTS. 34, XX, E 202 DO RISTJ. NÃOOCORRÊNCIA. INTERPOSIÇÃO DO AGRAVO REGIMENTAL. SUPERAÇÃO DEEVENTUAIS VÍCIOS. PEDIDO DE PRODUÇÃO DE PROVA. INDEFERIMENTOFUNDAMENTADO. ART. 400, § 1
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IFRS 15 - Receitas de Contratos Com Clientes
... Doutorando em Finanças pela PUC-SP. Mestre em Ciências Contábeis e Ciências Atuariais pela PUC-SP. Bacharel em Ciências Contábeis pela ... Financeira, e que denomina o órgão que estabelece os princípios gerais adotados na elaboração de demonstrativos financeiros e/ou ...
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DECRETO Nº 2338, DE 07 DE OUTUBRO DE 1997. Aprova o Regulamento da Agencia Nacional de Telecomunicações e da Outras Providencias.
... das informações, operacionais, econômico-financeiras e contábeis solicitadas às empresas prestadoras dos serviços de telecomunicações; ... estudos e formular proposições ligadas a seus objetivos, princípios fundamentais ou assuntos de interesse estratégico ... Das ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000680-06.2016.5.06.0010), 20-08-2019
AGRAVO DE PETIÇÃO INTERPOSTO PELA EXECUTADA. HONORÁRIOS PERICIAIS CONTÁBEIS. REDUÇÃO. Não há disposição legal expressa que regule os valores a serem pagos em perícias contábeis ou os critérios a serem utilizados em sua fixação. Por tal razão, compete ao Magistrado valer-se dos princípios da razoabilidade e proporcionalidade para estabelecer o quantum adequado. No caso concreto, ante a ausência de
... HONORÁRIOS PERICIAIS CONTÁBEIS. REDUÇÃO ... Não há disposição legal expressa que regule os valores a ... Por tal razão, compete ao Magistrado valer-se dos princípios da razoabilidade e proporcionalidade para estabelecer o quantum ... -
Uma revisão bibliográfica sobre a relação entre a auditoria e a governança corporativa
Este trabalho trata de assuntos da utilização da auditoria e a utilização das boas práticas de governança corporativa. A auditoria verifica a veracidade dos registros e das demonstrações contábeis, fornecendo dados confiáveis para corretas interpretações da situação patrimonial e financeira da companhia, enquanto que a governança corporativa surge para diminuir os conflitos de agência que se...
... verifica a veracidade dos registros e das demonstrações contábeis, fornecendo dados confiáveis para corretas interpretações da situação ... ância, sua relação com o conselho de administração, seus princípios e seu código de boas práticas. Define-se também o mercado de capitais, ... -
Licitações
... Art. 5º Na aplicação desta Lei, serão observados os princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da ... ) Banca: FGV – Órgão: IBGE – Prova: Analista – Ciências Contábeis ... Dentre os princípios básicos norteadores do procedimento ...
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A tributação dos valores registrados na conta de compensação de variação de valores de itens da 'parcela a' (CVA) pelo IRPJ, PELA CSLL, pela contribuição ao pis e à cofins
... 3. PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS ... 3.1. Métodos e Critérios Contábeis Vigentes até 31 de Dezembro ... ser a mais acertadaǡ na medida em que contraria diversos princípios tributáriosǡ em especial o da realiǦ zação da rendaǡ que somente ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12485, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011. Dispõe Sobre a Comunicação Audiovisual de Acesso Condicionado; Altera a Medida Provisoria No 2.228-1, de 6 de Setembro de 2001, e as Leis 11.437, de 28 de Dezembro de 2006, 5.070, de 7 de Julho de 1966, 8.977, de 6 de Janeiro de 1995, e 9.472, de 16 de Julho de 1997; e da Outras Providencias.
... CAPÍTULO II ... DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA COMUNICAÇÃO ... AUDIOVISUAL DE ACESSO CONDICIONADO ... ços discriminatórios ou práticas comerciais, gerenciais ou contábeis que contribuam para a consecução de lucros ou prejuízos artificialmente ...
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Determinantes da qualidade da informação contábil no contexto internacional
... Sady Mazzioni ... Doutor em Ciências Contábeis e Administração pela Universidade Regional de Blumenau – FURB ... qualidade dos resultados contábeis, incluindo a escolha dos princípios de contabilidade (LINDAHL, 1989), as propriedades dos lucros, como a ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12304, DE 02 DE AGOSTO DE 2010. Autoriza o Poder Executivo a Criar a Empresa Publica Denominada Empresa Brasileira de Administração de Petroleo e Gas Natural S.a. - Pre-sal Petroleo S.a. (ppsa) e da Outras Providencias.
... princípios da eficiência e da economicidade ... Art. 8º Ato do Poder Executivo ... para realização de auditoria anual e das demonstrações contábeis da empresa pública criada por esta Lei ... Art. 13. O regime de ...
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Mudanças organizacionais observadas durante o processo de implementação das normas contábeis internacionais
O objetivo deste artigo é analisar as principais mudanças organizacionais ocorridas com o processo de implementação do IFRS, categorizando os impactos encontrados em relação aos elementos de mudanças descritos por Mintzberg e Westley (1992): cultura, estrutura, sistemas e pessoas. A estratégia de pesquisa foi um estudo de caso múltiplo, em 2011, em três empresas. O IFRS trouxe integração da área...
... princípios contábeis brasileiros e norteamericanos às normas do IASB: uma contribuição para a adoção das IFRSs por empresas brasileiras. Revista de ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... e dos Municípios, constantes do Sistema de Coleta de Dados Contábeis dos Entes da Federação - SISTN, inclusive mediante a integração das ... c) configurem graves desvios relativamente aos princípios a que está submetida a Administração Pública ... § 2o Os ...
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nº 1998.01.00.068148-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Noviembre de 2001
... nos cursos superiores de Direito, Administração, Ciências Contábeis a atuariais e Ciências Econômicas, bem como, que fosse declarada a ... este Tribunal, no qual entendeu ser inconstitucional, ante aos princípios da ampla acessibilidade aos cargos públicos e da legalidade, o art. 10, ...
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Acórdãos nº 0075122-68.2013.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Público, 9 de Septiembre de 2013
... análise, que tangencia até mesmo aspectos contábeis e verificação de estoque Ofensa aos princípios do ...
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nº 2001.01.00.014124-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Abril de 2002
... nos cursos superiores de Direito, Administração, Ciências Contábeis a atuariais e Ciências Econômicas, bem como, que fosse declarada a ...
- Edital, EDITAL Nº 01/2021 EDITAL DE ABERTURA 7º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO
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Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... a regime contábil, execução do orçamento e demonstrações contábeis ... § 7º Excetua-se do disposto no § 6º a aplicação, no que couber, ... b) configurem graves desvios relativamente aos princípios constitucionais a que está submetida a administração pública federal; ...
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A relevância da informação contábil na identificação de empresas criadoras de valor: um estudo do setor de energia elétrica brasileiro
A relevância da informação contábil é um dos princípios que norteia a Contabilidade. Sabendo-se que a criação de valor é um dos principais objetivos da empresa, este trabalho buscou identificar os indicadores contábeis mais relevantes para discriminar as companhias criadoras de valor no setor de energia elétrica brasileiro. Foi utilizada uma amostra de 52 empresas com ações negociadas na BM&FBOVES
... A relevância da informação contábil é um dos princípios que norteia a Contabilidade. Sabendo-se que a criação de valor é um dos ... da empresa, este trabalho buscou identificar os indicadores contábeis mais relevantes para discriminar as companhias criadoras de valor no setor ... -
Acórdãos nº 2052985-58.2013.8.26.0000 de 28ª Câmara de Direito Privado, 10 de Diciembre de 2013
... em segunda instância sob pena de infringência aos princípios do duplo grau de jurisdição e do devido processo legal. formações contidas nos livros contábeis do agravante. Prova que se mostra pertinente para o devido ...