Prisões abertas
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... deram as prisões (Congresso Nacional e Palácio do Planalto) ... Vale dizer: seguem a ... curso das investigações, em que se obteve, em fontes abertas ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... deram as prisões (Congresso Nacional e Palácio do Planalto) ... Vale dizer: seguem a ... curso das investigações, em que se obteve, em fontes abertas ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... deram as prisões (Congresso Nacional e Palácio do Planalto) ... Vale dizer: seguem a ... curso das investigações, em que se obteve, em fontes abertas ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... deram as prisões (Congresso Nacional e Palácio do Planalto) ... Vale dizer: seguem a ... curso das investigações, em que se obteve, em fontes abertas ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... deram as prisões (Congresso Nacional e Palácio do Planalto) ... Vale dizer: seguem a ... curso das investigações, em que se obteve, em fontes abertas ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... deram as prisões (Congresso Nacional e Palácio do Planalto) ... Vale dizer: seguem a ... curso das investigações, em que se obteve, em fontes abertas ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... deram as prisões (Congresso Nacional e Palácio do Planalto) ... Vale dizer: seguem a ... curso das investigações, em que se obteve, em fontes abertas ...
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Comissão Nacional da Verdade: verdade tardia, impunidade perpetuada?
... Armadas, mas conhecidos pelas autoridades de comando), e navios-prisões. No total, foram identificados 230 locais relacionados a prática de ... das Procuradorias de diversos Estados, objetivando que fossem abertas novas investigações sobre os crimes perpetrados por agentes da ditadura ...
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Acórdão Nº 221163 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-02-2023
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. PROCESSO PENAL. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGA SEGUIMENTO AO WRIT. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE NA DECRETAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA ASSENTADA NA NECESSIDADE DESCONSTITUIR ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. CONTEMPORANEIDADE VERIFICADA. ALEGAÇÃO DE DESNECESSIDADE DA PRISÃO PREVENTIVA. EXISTÊNCIA DE EXECUÇÃO PENAL EM CURSO. INEXISTÊNCIA DE ARGUMENTAÇÃO APTA A INFIRMAR A DECISÃO...
... do recurso de inteligência de fontes abertas, destinada a apurar a ... prática dos delitos de tráfico de drogas, ... teve como introito informação obtida após as prisões em ... flagrante de RODRIGO DE SOUZA POMPEO MOREIRA e ... ROBERT LUIS DA ... - Raquel Dodge é contra transferência definitiva de Cunha para Brasília
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Advogados criticam Iasp por evento 'demagógico' sobre combate à corrupção
Advogados criticam Iasp por evento "demagógico" sobre corrupção
... Segundo eles, o país vive um aumento desenfreado de prisões provisórias, falta de dignidade dos presos e relativização de ... O IASP continua com suas portas abertas ... -
Consenso e dissenso na justiça restaurativa
O artigo discute as ambiguidades teóricas e indefinições conceituais presentes no movimento da justiça restaurativa. A partir da revisão das contribuições clássicas e da polêmica internacional em curso, sistematizamos os elementos que constituem o núcleo de consenso internacional restaurativo e os elementos centrais do dissenso que tem se ampliado, especialmente a partir das visões “purista” e “ma
... em meio fechado e, nesse contexto, as possibilidades abertas pela justiça restaurativa. Os autores identificam na justiça ... ência internacional mais recente, com projetos restaurativos em prisões, aliás, sugere possibilidades reais para o tratamento penal e para a ... -
Acórdão, Processo nº 5000806-27.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 27-03-2020
... Ante o exposto, DEFIRO as prisões solicitadas pela PF, com as quais anuiu em termos o MPF, e decreto a ... que o apartamento que fica logo acima ficava sempre de portas abertas e na ocasião estava trancado. Assim, a equipe policial concluiu que IGOR ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... ável-ODS, o Conselho Orientador do programa de Educação nas Prisões e o Conselho ... Consultivo do programa de Educação nas Prisões. Por ... , a APTA e seus Institutos promoveram o evento APTA de portas abertas ... no qual ao longo dos dias 18 e 19/11/2022 as unidades de pesquisas ...
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Letalidade e superencarceramento: encadeamento de efeitos sociais em discursos e práticas no Sistema Penal Maranhense
Com o objetivo de problematizar e de normalizar o papel dos atores do sistema de justiça criminal no contexto letal do superencarceramento, o estudo analisa documentos públicos utilizados para contextualizar as mortes de 2013 no complexo penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, sob a perspectiva teórica da Criminologia Crítica. Por meio da orientação metodológica da Análise de Discurso Crítica (AD
... , mais polícias, mais viaturas, mais algemas, mais vagas nas prisões, mais prisões provisórias e Regime Disciplinar Diferenciado (RDD)” ... recémabertas no sistema penitenciário do estado: “As vagas abertas foram suficientes apenas para fazer frente ao acréscimo havido na ... -
A cidade do medo: segregação, violência e sociabilidade urbana em Salvador
Este Artigo discute os sentimentos de medo e insegurança que têm tomado conta dos grandes centros urbanos brasileiros. Através do estudo de caso da cidade do Salvador, analisa os determinantes sociais do medo contemporâneo, suas principais características e suas consequências para a vida urbana. O medo urbano, que afeta as cidades contemporâneas, é uma mescla de violência real com imaginários...
... delinquentes, inclusive lhe dá apoio às ações extrajudiciais (prisões sem ordem judicial, torturas ou grupos de extermínio) e um incremento em ... são contraditórias, pois, ao mesmo tempo em que pretendem estar abertas aos seus membros, baseiam-se em práticas de vigilância, numa busca ... -
A presença de crianças nos presídios brasileiros: qual o espaço da fraternidade?
... subs-tituir a prisão preventiva pela prisão domiciliar, abertas pela nova redação do art. 318 do Código de Processo Penal, trazida ... ções e doenças, e ao ambiente úmido, escuro e insalubre das prisões, penoso até mesmo para um adulto em boas condições físicas, ou, ainda, ...
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Lex domicilii: os estatutos pessoais no direito internacional privado brasileiro
... Porém, com a recente ampliação dos casos de prisões provisórias, abre-se a questão: estes presos provisórios também são ... ( lex rei sitae ), sendo que nas sucessões sobre coisas vagas abertas no Brasil deveria ser a lei nacional do falecido ou a lei brasileira ...
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A memória na prisão: entre a massificação e a resistência
Este artigo tem como objetivo compreender como a instituição prisão consegue, por intermédio de suas dinâmicas, experiências e práticas disciplinares, funcionar de modo a provocar o nivelamento das diferenças subjetivas dos encarcerados pela assimilação das normas de convivência, em termos de submissão e obediência a cultura prisional. Como metodologia utilizada, realizou-se o levantamento...
... Fossem calabouços, prisões, hospitais gerais, tais espaços eram usados pela classe dominante para ... Conselheiro, Por que o carcereiro não deixa as portas da prisão abertas ... -
A publicação do kama-sutras e a lei inglesa que regulamentava as publicações obscenas de 1857
... profundas na sociedade vitoriana, pois, a ameaça de multas e prisões gerou certa autocensura restritiva. Neste sentido, a Lei de Publicações ... ” é capaz de “depravar e corromper aqueles cujas mentes estão abertas a tais influências imorais, e em cujas mãos uma publicação desse tipo ...
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Decisão monocrática Nº 50994 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-12-2021
... de Pessoa Físicas (CPFs), além de vários documentos de empresas abertas em nomes fictícios. GESLER já foi condenado pelos crimes de ... Nesse passo, a validade ou não de decisões que decretam prisões temporárias, bem como seu suposto “uso indevido”, não estão, salvo ...
- Onde ninguém morre de tiro nem de medo
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Legislação
... de aprendizagem estaduais, ordens de serviço poderão ser abertas para que o Auditor Fiscal do Trabalho proceda a fiscalizações de todos ... ça, serviços notariais e de registro, e, no caso de delegacias e prisões, mesmo fora da hora de expediente e independentemente da presença de seus ...
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Decisões Monocráticas nº 176253 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Septiembre de 2019
... seus carrões importados, suas lanchas luxuosíssimas, sua mansão abertas às festas de gala ... Por fim, como dito há os indícios suficientes ... 312 combinado com o artigo 313 do Código de Processo Penal as prisões preventivas dos investigados: [ ... ] Como se vê, o édito prisional ...