pro solvendo e pro soluto
- Decisão Monocrática Nº 0318463-88.2016.8.24.0008 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 22-03-2022
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Acórdãos nº 1002235-21.2017.8.26.0100 de 12ª Câmara de Direito Privado, 11 de Diciembre de 2017
... mister, convém distinguir a promissória pro soluto da promissória pro solvendo. A promissória pro soluto é ...
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Acórdãos nº 1002235-21.2017.8.26.0100 de 12ª Câmara de Direito Privado, 23 de Febrero de 2018
... nesse mister, convém distinguir a promissória pro soluto da promissória pro solvendo. A promissória pro soluto é ...
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Acórdão nº 0000929-92.2016.8.11.0033 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 01-12-2021
RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – CÉDULA DE PRODUTO RURAL - CHEQUE EMITIDO PARA PAGAMENTO DE PARTE DO SALDO DEVEDOR – CARÁTER PRO SOLVENDO – AUSÊNCIA DE COMPENSAÇÃO – MANUTENÇÃO DA DÍVIDA REPRESENTADA PELO TÍTULO ORIGINÁRIO – REQUISITOS PARA EXECUTIVIDADE MANTIDOS – EXIGIBILIADE EVIDENCIADA – EXECUÇÃO EXTINTA – INVIABILIDADE – RECURSO PROVIDO.Diante da...
... EMITIDO PARA PAGAMENTO DE PARTE DO SALDO DEVEDOR – CARÁTER PRO SOLVENDO – AUSÊNCIA DE COMPENSAÇÃO – MANUTENÇÃO DA DÍVIDA REPRESENTADA ... DE NOVAÇÃO – AUSÊNCIA – INVIABILIDADE DE ALTERAÇÃO PRO SOLUTO – EXCEÇÃO DO CONTRATO NÃO CUMPRIDO – VERIFICAÇÃO – RECURSO NÃO ... -
Acórdão Nº 0308081-83.2015.8.24.0036 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 18-05-2023
... econômica - podendo ser atribuída a responsabilidade pro soluto e/ou pro solvendo ao cedente (cláusula de recompra).Maurício Moreira ...
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Acórdão Nº 08005980420178205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 07-10-2020
... , a cessão de crédito não se dê apenas na modalidade pro solvendo , mas também na pro soluto , pela qual se demonstra possível que o ...
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Acórdão Nº 0018390-63.2014.8.24.0008 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 18-05-2021
... 286-298 do CC, pro soluto ou pro solvendo" (REsp n. 1.726.161/SP, Rel. Ministro Luis Felipe ...
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Acórdão Nº 0316644-21.2019.8.24.0038 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 18-04-2023
... 286-298 do CC, pro soluto ou pro solvendo (REsp 1.726.161/SP, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, ...
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Decisão Monocrática Nº 5010646-26.2020.8.24.0038 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 09-03-2023
... 286-298 do CC, pro soluto ou pro solvendo (REsp 1.726.161/SP, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, ...
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Acórdão nº 1.0024.11.261086-0/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-06-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO IMOBILIÁRIO - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO SEGUNDO RECURSO POR INTEMPESTIVIDADE - INOCORRÊNCIA - CONHECIMENTO PARCIAL DO SEGUNDO RECURSO - INOVAÇÃO RECURSAL - RESCISÃO POR CULPA DO PROMITENTE COMPRADOR - MULTA MORATÓRIA - PERCENTUAL - ABUSIVIDADE - INDENIZAÇÃO PELA OCUPAÇÃO DO IMÓVEL - FRUIÇÃO DO BEM - OBRIGAÇÃO DEVIDA POR TODO O PERÍODO...
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Acórdão nº 1.0024.11.261086-0/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-06-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO IMOBILIÁRIO - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO SEGUNDO RECURSO POR INTEMPESTIVIDADE - INOCORRÊNCIA - CONHECIMENTO PARCIAL DO SEGUNDO RECURSO - INOVAÇÃO RECURSAL - RESCISÃO POR CULPA DO PROMITENTE COMPRADOR - MULTA MORATÓRIA - PERCENTUAL - ABUSIVIDADE - INDENIZAÇÃO PELA OCUPAÇÃO DO IMÓVEL - FRUIÇÃO DO BEM - OBRIGAÇÃO DEVIDA POR TODO O PERÍODO...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08130114120174058100), 31-08-2021
(Ementa) Penal e Processual Penal. Apelação criminal manejada pelo réu, desafiando a sentença que o condenou pela prática do crime contra a ordem tributária previsto no art. 1º, inc. I, da Lei 8.137/90. 1. Conforme a denúncia, o ora apelante, administrador das empresas Nova Fenícia Empreendimentos Turísticos Ltda. e Ricordi Empreendimentos Turísticos Ltda., ambas sediadas em Itapipoca, omitiu,...
... um erro nas escrituras, uma vez que foi colocada uma cláusula pro soluto, quando, na verdade, a cláusula deveria ter sido pro solvendo, porém, o ... - Acórdão nº 9202-007.818 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 11 de Junio de 2019
- Acórdão nº 9202-007.819 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 11 de Junio de 2019
- Acórdão Nº 0300345-86.2018.8.24.0075 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 30-09-2021
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Acórdão nº 1.0686.10.004347-6/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11 de Septiembre de 2013
... A cessão de crédito pode ser pro soluto ou pro solvendo ... Na cessão pro soluto o cedente responde pela ...
- Acórdão Nº 0317955-23.2014.8.24.0038 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 29-09-2022
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Acórdão Nº 0318463-88.2016.8.24.0008 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 06-09-2022
AGRAVO INTERNO. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO. INSURGÊNCIA DA APELANTE. PRETENDIDA A PRODUÇÃO DE PROVAS. INSUBSISTÊNCIA. SENTENÇA FUNDAMENTADA NO CONTEXTO NARRADO NA PRÓPRIA PETIÇÃO INICIAL. CONJUNTO PROBATÓRIO APTO A AUTORIZAR O JULGAMENTO DO FEITO. ALEGADA A ATIVIDADE DE SECURITIZAÇÃO. REJEIÇÃO. OPERAÇÃO DE FACTORING BEM DELINEADA. RECOMPRA DOS TÍTULOS....
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Acórdão Nº 0059043-33.2022.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 06-10-2023
... ). NULIDADE DA CLÁUSULA ... RISCO ... FACTORING PRO SOLVENDO ... ASSUMIDO PELA FATURIZADORA. PRECEDENTES DO STJ ... EXTINÇÃO DA ... pro soluto pro solvendo ... Em outras palavras, é certo que o risco pelo ...
- Decisão Monocrática Nº 0049384-23.2010.8.24.0038 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 11-07-2022
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Objeto do pagamento e sua prova
... ítulo que continua em mãos do credor caracteriza pagamento "pro solvendo". A medida não enseja novação; e não honrando o cheque, o título ... ário, a dação de título é feita "pro solvendo", e não "pro soluto", não extinguindo só por si a relação fundamental, ou subjacente, que ...
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Acórdão nº 2007/0286519-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
... de cheques, título de crédito típico, o qual possui efeito pro solvendo", de modo que, até que esteja liquidado, não há a extinção da obrigaç\xC3" ... valor emprestado, haja vista ser a cessão pro solvendo, e não pro soluto ... Dessa feita, legítima a cobrança dos débitos advindos do ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0025345-28.2017.8.19.0208 (Cível), 02-05-2019
APELAÇÃO CÍVEL. INVENTÁRIO. CONTROVÉRSIA SOBRE BEM IMÓVEL. ESCRITURAS DE CESSÃO DE DIREITO HEREDITÁRIO. NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVA. ENCAMINHAMENTO PARA AS VIAS ORDINÁRIAS. SENTENÇA MANTIDA. 1. O rito do procedimento de inventário não admite o exame de questões de alta indagação, não sendo possível a realização de provas no curso do processo. 2. Na espécie, o apelante se apresenta nos...
... de promissórias emitidas em caráter pro soluto. Não será ... nos autos do inventário que se irá decidir a respeito da ... mento para distinguir sobre o caráter pro soluto ou pro ... solvendo das notas promissórias que foram emitidas no ... ato da cessão de ... -
Relatório e Voto com número 5030413-66.2020.8.09.0006 da 4ª Câmara Cível, 16-06-2023
... soluto ou pro solvendo ... A cessão pro soluto é aquela que confere quitação ...
- Acórdão Nº 0300354-44.2018.8.24.0141 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 23-11-2021