Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa
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Capítulo IX ?Modalidades de Defesa na Execução do Executado e de Terceiros
... qualquer tempo e em qualquer grau de jurisdição, inclusive reconhecida de ofício pelo juiz. No ... procedimento especial de jurisdição contenciosa, previsto no Código de Processo Civil, no o dos procedimentos especiais de jurisdição contenciosa, que tutela ...
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Decisão da Presidência nº 5688 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Marzo de 2019
... de execução, cautelar e procedimentos especiais de jurisdição contenciosa ou ...
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Decisões Monocráticas nº 5688 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Marzo de 2019
... de execução, cautelar e procedimentos especiais de jurisdição contenciosa ou ...
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Resposta do réu
... às ações possessórias, que são procedimentos especiais de jurisdição contenciosa, previstos ...
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Direito Processual do Trabalho
. @1. Ação, Jurisdição e Processo. A trilogia epigrafada compõe a base ...1º a 696) ou os procedimentos especiais de jurisdição contenciosa (CPC, arts. ...
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Judicialização do procedimento
... como o são: um órgão revestido de jurisdição; sujeitos dotados de capacidade de serem parte e ...Já o Título III trata dos procedimentos especiais, e o Livro II regulamenta o processo ... voluntária e quinze de jurisdição contenciosa). A estes se somam os quinze procedimentos ...
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Análise comparativa das exposições de motivos dos códigos de processo civil brasileiros
...In Processo, jurisdição e efetividade da justiça II . p. 444-74. Coords. ... de constarem dezenas de procedimentos especiais, minuciosamente regulados ao longo de ...: a) procedimentos de jurisdição contenciosa; b) procedimentos de jurisdição voluntária. O ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... DA INAFASTABILI-DADE DA JURISDIÇÃO E DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO. HIPÓTESE ... à utilização de determinados procedimentos e pode afetar o direito material pela ...ESPECIAIS. PREVIDÊNCIA PRIVADA. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. ... de Justiça é de jurisdição contenciosa e deve assegurar às partes as garantias do ...
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O pedido cumulativo de alimentos com outras demandas de família
O pedido cumulativo de alimentos com outras demandas de família
...procedimentos especiais de jurisdição contenciosa (Título ... -
Da Execução na Justiça do Trabalho
... para falta de credibilidade da jurisdição trabalhista. . Ainda que tenha um título ... e pertinência de determinados procedimentos." (TRT 12ª R. - 1ª T. - Ag. Pet. n. ...ções expressas dos procedimentos especiais, sentença é o pronunciamento por meio do qual o ... procedimento especial de jurisdição contenciosa, previsto no Código de Processo Civil no Título ...
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Testamentos e codicilos: breves considerações à luz do ordenamento jurídico brasileiro
O objetivo desse breve estudo é apresentar a conceituação e aspectos gerais dos testamentos e codicilos, bem como analisar o procedimento previsto no Código de Processo Civil relacionado a esses dois institutos. Para tanto, primeiramente pretende-se realizar uma sucinta diferenciação entre jurisdição contenciosa e jurisdição voluntária, na qual se insere o procedimento relacionado aos testamentos
... uma sucinta diferenciação entre jurisdição contenciosa e jurisdição voluntária, na qual ...; codicilos; jurisdição; procedimentos especiais. . ABSTRACT: The purpose of this ... -
Acórdão, Processo nº 5003429-29.2018.4.03.6113, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 18-08-2022
...Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa - ...
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Direito intertemporal processual
...procedimentos revogados: a fase de conhecimento, no CPC/1973, ..., além da existência de procedimentos especiais de jurisdição contenciosa e voluntária. No ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... para falta de credibilidade da jurisdição trabalhista. . Ainda que tenha um título ... as disposições expressas dos procedimentos especiais, sentença é o pronunciamento por meio ... procedimento especial de jurisdição contenciosa, previsto no Código de Processo Civil no Título ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000442-43.2015.5.07.0026), 2016-09-14
... inserido no livro que disciplina os procedimentos especiais de jurisdição contenciosa, trata ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000442-43.2015.5.07.0026), 2017-07-10
... inserido no livro que disciplina os procedimentos especiais de jurisdição contenciosa, trata ...
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Embargos de Terceiro. Fraude à Execução. Atos Atentatórios à Dignidade da Justiça. A Subsidiaridade Contida nos Arts. 769 e 889, da CLT. A Multa Processual
..., Capítulo VII, antes reservado aos procedimentos especiais de jurisdição contenciosa. Eles ...
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Dos embargos de terceiro
...-se de um procedimento especial de jurisdição contenciosa, previsto no Código de Processo l, no Título dos procedimentos especiais de jurisdição contenciosa, que tutela ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
...-se subsidiariamente aos demais procedimentos especiais e ao processo de execução. ... Capítulo, implica aceitação da jurisdição estatal e renúncia ao juízo arbitral. ... nos casos de jurisdição contenciosa (outro termo infeliz que não foi renegado, como ...
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Direito intertemporal processual
...procedimentos revogados: a fase de conhecimento, no CPC/1973, ..., além da existência de procedimentos especiais de jurisdição contenciosa e voluntária. No ...
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Referências
...Acesso à justiça: juizados especiais cíveis e a ação civil pública. 2ª ed. Rio de ... civil: Processo de conhecimento e procedimentos especiais. Vol. 2. 17ª ed. São Paulo: Saraiva ... e da legislação esparsa, jurisdição contenciosa e jurisdição voluntária, processo ...
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Código de Processo civil. Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973. Principais dispositivos do Código de Processo Civil relacionados com o direito e o Processo do Trabalho
...@@Título I. Da jurisdição e da ação. @@@Capítulo II. Da ação. Art. 3 o ... Art. 798. Além dos procedimentos cautelares específicos, que este Código regula ...@Livro IV. Dos procedimentos especiais. @@Título I. Dos procedimentos especiais de sdição contenciosa. @@@Capítulo I. Da ação de consignação em ...
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Jurisdição voluntária
...ção voluntária, tanto quanto a contenciosa.” (DINAMARCO, p. 340). . (1316) Mas há ...É justamente o caso dos procedimentos de jurisdição voluntária. . Não se trata, ... embora tenha mantido algumas normas especiais", como as relativas às notificações e interpela\xC3"...
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Acordao N° 1666828 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-02-2023
Processual civil. Ação de inventário. Pedido de concessão da gratuidade de justiça formulado em contrarrazões. Hipossuficiência financiera não demonstrada. Indeferimento. Mérito. Existência de litígio entre herdeiros e o cônjuge supérstite. Fixação de honorários advocatícios de sucumbência. Cabimento. 1. O artigo 5º, inciso lxxiv, da constituição federal e o artigo 98, caput, do código de...
... está inserido no Título III - Dos Procedimentos Especiais, do Capítulo VI - Do. Inventário e ... Civil, tratando-se de processo de jurisdição" contenciosa, por expressa. disposição legal e n\xC3"... -
Decisão Monocrática, Processo nº 2015.03.00.030391-5, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 19-04-2016
..., no de execução, no cautelar, nos procedimentos especiais de jurisdição contenciosa ou ...