processos vec
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EDITAL Nº 8, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
... Modelos de regressão linear simples e múltipla. Estimação com variáveis instrumentais e método generalizado dos momentos (GMM). Processos estocásticos estacionários e não estacionários. Vetor autorregressivo (VAR). Vetor de correção de erros (VEC). Previsão de séries temporais ...
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STJ mantém decisão que negou readequação da pena de Luiz Estevão
STJ mantém decisão que negou readequação da pena de Luiz Estevão
... ções penais (VEC) só tem competência para examinar a ocorrência de continuidade delitiva quando o réu for condenado em diferentes processos. Se os crimes foram apurados em uma só ação, a sentença não pode ser alterada no momento da execução para eventual reconhecimento de concurso ... -
Decisões Monocráticas nº 138225 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Mayo de 2018
... 8.26.0114, [ ... ] concedeu, mesmo que em parte, a unificação de penas ao condenado Francisco de Assis Nicoletti, que foi o corréu nos processos em que a paciente foi condenada, pelos mesmos crimes, indicando a possibilidade de ser aplicada a unificação também para a paciente (grifos no ...
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Decisão da Presidência nº 150010 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2018
... 16 ed ... rev., atual ... e ampl. - Rio de Janeiro: Forense, 2017, pág. 730) ... Semelhante raciocínio pode ser transportado para os processos em trâmite na Justiça Militar ... Ademais, deve ser mencionado que a Lei de Execução Penal também exige, para o início de cumprimento da pena ...
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Decisões Monocráticas nº 150010 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2018
... 16 ed ... rev., atual ... e ampl. - Rio de Janeiro: Forense, 2017, pág. 730) ... Semelhante raciocínio pode ser transportado para os processos em trâmite na Justiça Militar ... Ademais, deve ser mencionado que a Lei de Execução Penal também exige, para o início de cumprimento da pena ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000478-30.2018.5.06.0181), 20-10-2020
ACORDAM os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar provimento ao Agravo de Petição dos sócios, nos exatos termos da fundamentação.
... processos que já se acham na pauta de julgamento, especialmente quando o recurso não trata de matéria que irá produzir alterações no "quantum" da dívida ... -
Acórdão nº 2010/0205374-0 de T5 - QUINTA TURMA
... processos por crimes hediondos ( ... ) não se subtrai a hipótese de não ocorrência no caso dos motivos autorizadores da prisão preventiva (v.g., HHCC ...