proclamas do casamento civil
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Da união estável
... Conversão da união estável em casamento – 8. União poliafetiva – 9. Comentários ... , ambas parcialmente derrogadas pelo Código Civil de 2002 que disciplinou a matéria, ainda que ... necessários, se submeterem às proclamas, terão que escolher um regime de bens, ...
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Coordenadoria das Serventias
... Edital de Proclamas nº. 8318 ... Registro: 8318 ... Matrícula: ... Prazo: 15 dias ... O oficial do registro civil do(a) CARTÓRIO DA 1ª ZONA (SÃO LUÍS) faz ... FILHO requerem habilitação para casamento. Quem tiver ... conhecimento de algum impedimento ...
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Dos livros, da escrituração e da ordem do serviço
... o requerimento de habilitação para casamento; VI - acompanhar a celebração do casamento ... Art. 425. Desempenham a função registral civil das pessoas naturais: ... a) o oficial de ... VI - "D", de registro de proclamas ... § 1º No 1º Ofício ou 1º Subdistrito do ...
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Coordenadoria das Serventias
... Edital de Proclamas nº. 8062 ... Registro: 8062 ... Folha: 114 ... Prazo: 15 dias ... O oficial do registro civil do(a) CARTÓRIO DA 1ª ZONA (SÃO LUÍS) faz ... casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento ...
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Coordenadoria das Serventias
... Edital de Proclamas" nº. 6 ... Registro: 2908 ... Folha: 124 ... Matr\xC3" ... Prazo: 15 dias ... O oficial do registro civil do(a) CARTÓRIO DA 5ª ZONA (SÃO LUÍS) faz ... CABRAL requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de ... algum impedimento ...
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Vara da Família de Bacabal
... EDITAL DE PROCLAMAS ... 0298920155 2023 6 00004 300 0000900 14 ... exigidos pelo artigo 1525 do Código Civil de 2002 ... Noivos:LEONILSON MONTEIRO DA ... RIBEIRO DO NASCIMENTO, apóso casamento permanecerá a utilizar omesmo nome ... O(a) ...
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Anexos
... TABELA I ... REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS ... ATOS DOS OFICIAIS DE ... 2.5 Registro de proclamas: R$ 87,99 ... 2.6 Registro de emancipação e ... 2.8 Registro de casamento das pessoas amparadas pelas Leis Federais n ...
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A Idade Média
... ínculos de parentesco, seja de sangue, casamento ou institutos similares à adoção. Não havia ... A autoridade civil encontrar-se-ia, assim, investida do direito de ... Já o direito real fundava-se nos proclamas reais, que eram muito menos elaboradas ...
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Segunda Vara da Família de Imperatriz
... 714 do Código de Processo Civil, oportunidade em que poderão exibir, em juízo, ... EDITAL DE PROCLAMAS ... Faço saber que pretendem casar-se: MÁRIO DO ... NASCIMENTO SANTOS , após o casamento permanecerá a utilizar o mesmo nome ... O(a) ...
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Coordenadoria das Serventias
... Edital de Proclamas nº. 7624 ... Registro: 7624 ... Folha: 276 ... Prazo: 15 dias ... O oficial do registro civil do(a) CARTÓRIO DA 1ª ZONA (SÃO LUÍS) faz ... PAIXÃO requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum ... impedimento ...
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A proteção dos dados pessoais no registro civil das pessoas naturais
... certidões em inteiro teor, notadamente as de nascimento e casamento, é necessário requerimento escrito, com firma reconhecida do requerente ... Edital de proclamas ...
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Terceira Vara Criminal de Pinheiro
... EDITAL DE PROCLAMAS ... 031021 01 55 2022 6 00007 058 0002459 43 ... os documentos exigidos pelo Código Civil Brasileiro, RAIMUNDO JOÃO PEREIRA e RUTE DE ... Ela após o casamento utilizará o nome: CONSERVOU O NOME Ele após o ...
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Coordenadoria das Serventias
... Edital de Proclamas" nº. 6 ... Registro: 225 ... Folha: 4138 ... Matr\xC3" ... Prazo: 15 dias ... O oficial do registro civil do(a) CARTÓRIO DA 3ª ZONA (SÃO LUÍS) faz ... TEIXEIRA requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de ... algum impedimento ...
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Coordenadoria das Serventias
... Edital de Proclamas nº. 6 ... Registro: 3131 ... Matrícula: 031377 ... Prazo: 15 dias ... O oficial do registro civil do(a) CARTÓRIO DA 5ª ZONA (SÃO LUÍS) faz ... GOMES requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento ...
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Acórdão, Processo nº 0000638-53.2021.4.03.6345, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 15ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 30-06-2022
... de novembro de 2018, portanto, antes do casamento celebrado em 16/11/2018 ... Dispensado o ... casamento expedido pelo Oficial de Registro Civil de Marília, datado de 18/10/2018 (fl. 29); d) ital de proclamas datado de 18/10/2018 e sua publicação em jornal ...
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OS AFETOS PROIBIDOS: OS RAPTOS E AS RELAÇÕES DE GÊNERO NO RECIFE OITOCENTISTA (1860-1890)
... , ao terem suas expectativas de um casamento afetivamente desejável minadas pela autoridade ... e de naturalidade para o início dos proclamas para a realização do casamento do raptor com a ... ício, com a correspondência da autoridade civil anexa, direcionada ao Vigário Geral ou ao Juiz ...
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Turiaçu
... EDITAL DE PROCLAMAS ... 150540 01 55 2023 6 00003 029 0000629 16 ... CABRAL CASTRO, brasileira, após o casamento permanecerá a ... utilizar o mesmo nome ... A ... /94 - Regime Jurídico do Servidor Público Civil ...
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Terceira Vara de Itapecuru-Mirim
... 2023 6 00035 084 0005320 12 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casar-se: ... VANDERLAN ... TORRE, Itapecuru Mirim/MA, após o casamento permanecerá a utilizar o mesmo nome. O(a) ... exigidos pelo artigo 1.525 do Código Civil Brasileiro, constantes dos autos de habilitação ...
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Primeira Vara da Família de Imperatriz
... EDITAL DE PROCLAMAS ... Matricula: ... 0296520155 2022 6 00054 161 ... Artigo nº 1525 e I, III, IV do Código Civil. Para fins de ... casamento, DECLARAM: ... 1º ...
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Coordenadoria das Serventias
... Edital de Proclamas nº. 6 ... Registro: 3694 ... Matrícula: 031377 ... Prazo: 15 dias ... O oficial do registro civil do(a) CARTÓRIO DA 5ª ZONA (SÃO LUÍS) faz ... PEREIRA requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento ...
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Diretoria do Fórum Des. Sarney Costa
... Sarney Costa ... Edital de Proclamas nº. 2853 ... Registro: 2853 ... Folha: 153 ... Prazo: 15 dias ... O oficial do registro civil do(a) CARTÓRIO DA 2ª ZONA (SÃO LUÍS) faz ... FIGUEREDO requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum ... impedimento ...
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Segunda Vara de Santa Luzia
... EDITAL DE PROCLAMAS ... MATRICULA: 0304030155 2023 6 00021 155 ... I, II, III eIV, do C6digo Civil ... Brasileiro ... Página 130 de 176 Diário da ... BRITTO e de ROSANA DE BRITTO , após o casamento permanecerá a utilizar o mesmo nome ... A ...
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Segunda Vara de Coroatá
... LIVRO D-002 FLS. Nº 091 ... EDITAL DE PROCLAMAS Nº 391 ... Matrícula: 156893 01 55 2021 6 00002 ... exigidos pelo artigo 1.525 do Código Civil Brasileiro: ELIVALDO ... PEREIRA e GECIANE DE ... Que o regime de bens no casamento dos contraentes será “COMUNHÃO PARCIAL DE ...