procuração divórcio
-
Procuração
... É possível outorgar mandato para atos personalíssimos, como o casamento 4 , ... a separação ou o divórcio, a confissão, o reconhecimento da filiação. Não é possível o mandato para o testamento ... As espécies de mandato são as seguintes: • ...
-
Capital - 4ª vara de família
... DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8093067-30.2021.8.05.0001 Divórcio Litigioso Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: T. A ... desistir da ação, consoante se depreende do instrumento de procuração acostado no ID 329803002 ... Vieram os autos conclusos ... É o ...
-
Teofil�ndia - Vara c�vel
... A parte autora fez o saneamento parcial, mas não juntou a procuração correta ... O juízo chegou a determinar a citação mas, neste ... COMERCIAIS DE TEOFILÂNDIA INTIMAÇÃO 0000356-31.2013.8.05.0258 Divórcio Litigioso Jurisdição: Teofilândia Requerente: Pedro Constantino Da ...
-
Pindobaçu - Vara cível
... COMERCIAIS DE PINDOBAÇú INTIMAÇÃO 0000283-22.2011.8.05.0196 Divórcio Litigioso Jurisdição: Pindobaçú Requerente: Aparecido Vieira Advogado: ... Juntou procuração e documentos, dos quais destaca-se a certidão de casamento (Id.25793873) ...
-
Acordao N° 1754039 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-09-2023
Direito de família e processual civil. Ação de reconhecimento e dissolução de união estável. Relacionamento afetivo. Existência incontroversa. Assimilação como união estável. Afirmação. Patrimônio comum. Partilha. Imóvel. Aquisição onerosa no curso da união. Comunicação. Imperiosidade (cc, arts. 1. 658 e 1. 725). Procuração para gestão de imóvel. Mandato. Direito translativo de direitos....
... COMUNICAÇÃO. IMPERIOSIDADE (CC, ARTS. 1.658 e 1.725). PROCURAÇÃO ... PARA GESTÃO DE IMÓVEL. MANDATO. DIREITO TRANSLATIVO DE DIREITOS ... CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUE DECRETOU O ... DIVÓRCIO, DETERMINOU A PARTILHA DE BENS E FIXOU ALIMENTOS PARA O CÔNJUGE ... -
Itiúba - Vara cível
... CIV E COMERCIAIS DE ITIÚBA CITAÇÃO 8000127-12.2019.8.05.0132 Divórcio Litigioso Jurisdição: Itiúba Requerente: Maria Nascimento De Souza ... Juntou procuração e documentos ... Inexistem bens a partilhar ... Inexiste pleito de ...
-
Acórdão nº 1.0392.12.006354-1/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-05-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ANULATÓRIA - RAZÕES RECURSAIS DISSOCIADAS DA SENTENÇA - NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. Não se conhece de apelação cujas razões são manifestamente dissociadas do pronunciamento jurisdicional atacado, o que equivale à falta de fundamentos de fato e de direito exigidos no artigo 1.010, inciso II, do Código de Processo Civil/15.
-
Relatório e Voto com número 5660212-33.2021.8.09.0051 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 08-03-2023
EMENTA: RECURSO INOMINADO. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE IMPORTÂNCIAS PAGAS CUMULADA COM DANOS MORAIS E OBRIGAÇÃO DE FAZER. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS. CITAÇÃO DO RÉU. ENDEREÇO DIVERSO DO CORRETO. RECEBIMENTO POR TERCEIROS. CITAÇÃO NÃO VÁLIDA. PROCESSO ANULADO AB OVO. SENTENÇA CASSADA. RECURSO INOMINADO CONHECIDO E PROVIDO.
... divórcio consensual, sendo devidamente assinadas a procuração e o ... acordo de ... -
Guanambi - 1ª vara cível
... PÚBLICOS DE GUANAMBI INTIMAÇÃO 8000549-17.2022.8.05.0088 Divórcio Consensual Jurisdição: Guanambi Requerente: S. A. O. Advogado: Samaria ... Acompanham a inicial procuração e documentos das partes, conforme ID n° 154582285 e seguintes ... O ...
-
Morro do chapéu - Vara cível
... DE MORRO DO CHAPÉU INTIMAÇÃO 8000923-78.2022.8.05.0170 Divórcio Consensual Jurisdição: Morro Do Chapéu Requerente: C. D. S. Advogado: ... O pedido veio instruído com a procuração e documentos ... Despacho determinando a oitiva do Ministério ...
-
Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... DA COMARCA DE JUAZEIRO DECISÃO 8001561-23.2021.8.05.0146 Divórcio Litigioso Jurisdição: Juazeiro Requerente: H. B. R. Advogado: ... Com a peça vestibular, vieram a procuração e os documentos exigidos por lei ... Deferida a justiça gratuita, foi ...
-
Casa nova - Vara cível
... E COMERCIAIS DE CASA NOVA INTIMAÇÃO 8000733-86.2019.8.05.0052 Divórcio Consensual Jurisdição: Casa Nova Requerente: R. R. D. N. O. Advogado: ... dos autos ... O pedido veio instruído com a procuração e documentos ... Despacho de fls., determinando a oitiva do ...
-
Acórdão nº 1.0000.22.288800-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-02-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - REPRESENTAÇÃO DE PESSOA ANALFABETA - INSTRUMENTO PÚBLICO - NÃO EXIGÊNCIA - INSTRUMENTO PARTICULAR - ASSINATURAS A ROGO E DE DUAS TESTEMUNHAS. O nosso ordenamento jurídico não exige que a representação da pessoa analfabeta seja feita através de instrumento público, sendo suficiente, para tanto, a existência de instrumento particular assinado a rogo do outorgante e...
- Acórdão Nº 0300950-24.2014.8.24.0026 do Sétima Câmara de Direito Civil, 06-10-2022
-
Implementação e solidificação de instrumentos facilitadores da guarda dos filhos
... Vale ressaltar ainda que, por vezes, num processo de divórcio, os ilhos são uti-lizados como forma de punir, castigar ou de se vingar ... §10º A parte poderá constituir representante, por meio de procuração especíica, com poderes para negociar e transigir ... §11º A ...
-
Ubaíra - Vara cível
... E COMERCIAIS DE UBAÍRA INTIMAÇÃO 8000606-97.2019.8.05.0263 Divórcio Consensual Jurisdição: Ubaíra Requerente: A. F. S. Advogado: Thiago ... Juntaram procuração e documentos ... Instado a se manifestar, o Ministério Público opinou ...
-
Decisão Monocrática nº 2006/0089388-7 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... Intime-se a requerente para que providencie a juntada de procuração específica para a homologação da sentença estrangeira de divórcio no ...
-
Decisão Monocrática nº 2006/0089388-7 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... e cinco) dias para que a requerente providencie a juntada de procuração específica para a homologação da sentença estrangeira de divórcio no ...
-
Decisão Monocrática nº 2008/0134150-8 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... Intime-se a requerente para providenciar a juntada de procuração específica para a homologação da sentença estrangeira de divórcio no ...
-
Decisão Monocrática nº 2008/0154400-0 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... ção Suíça, que, em 2 de julho de 2004, dissolveu por divórcio seu casamento com P F P, cidadão suíço, e homologou o acordo sobre os ... apresentados: procuração (fl. 8), acordo sobre os efeitos acessórios ao divórcio (fls. 14-17), ...
-
Decisão Monocrática nº 2005/0040500-7 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... pedido conjunto de homologação de sentença estrangeira de divórcio por mútuo consentimento, ... proferida pela Conservatória do Registro ... apresentados os documentos indispensáveis à homologação: procuração conjunta (fls. 10/11), inteiro teor da sentença de divórcio e do acordo ...
-
Decisão Monocrática nº 2007/0293215-4 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... providencie a juntada do original ou da cópia autenticada da procuração e do acordo de divórcio e pensão, bem como da sentença estrangeira e de ...
-
Riacho de santana - Vara cível
... A inicial acompanha procuração e documentos ... Requereram a homologação do acordo a que chegaram, ... DE RIACHO SANTANA INTIMAÇÃO 8000312-67.2020.8.05.0212 Divórcio Litigioso Jurisdição: Riacho De Santana Requerente: E. C. D. O ...