produção de energia no brasil
-
Acórdão Nº 0800189-69.2023.8.10.0135 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Presidente Dutra, 14-11-2023
... : EQUATORIAL MARANHO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ... REPRESENTANTE: EQUATORIAL MARANHO ... do apago que aconteceu na regio norte do Brasil, em que se identificou com preciso que se ...
-
Acórdão Nº 0800208-75.2023.8.10.0135 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Presidente Dutra, 16-11-2023
... : EQUATORIAL MARANHO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ... REPRESENTANTE: EQUATORIAL MARANHO ... do apago que aconteceu na regio norte do Brasil, em que se identificou com preciso que se ...
-
Acórdão Nº 0800190-54.2023.8.10.0135 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Presidente Dutra, 14-11-2023
... : EQUATORIAL MARANHO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ... REPRESENTANTE: EQUATORIAL MARANHO ... do apago que aconteceu na regio norte do Brasil, em que se identificou com preciso que se ...
-
Processo nº 0046156-83.2017.8.19.0054 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 16 de Mayo de 2018
... : INSTITUTO BRASIL LTDA ¿ ME ... : GUSTAVO RAMOS DA SILVA ... : ...
-
Decisão Monocrática com número 5680475-36.2021.8.09.0100 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 29-08-2022
... unilateral a qual acarretou suspensão de energia elétrica ... Diante de tais fatos pugna pela ... Dourado em desfavor de Enel Brasil S/A, ambos devidamente qualificados. Alega a ... Especial é aquela inerente à produção da prova necessária à instrução e julgamento ...
-
Decisão Monocrática com número 5165020-90.2022.8.09.0088 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 29-08-2022
... de dados da concessionária de energia elétrica via atendimento virtual com objetivo de ... Enel Brasil S/A, ambos devidamente qualificados. Alega a ... Juizado Especial é aquela inerente à produção da prova necessária à instrução e julgamento ...
-
Energia
... A Gerdau prevê poupar ... R$ 40 milhões em energia na produção de aço no Brasil este ano. É redução de 2,5% no consumo. A empresa ...
-
Geografía
... No Brasil, por meio de construções simbólicas e ... precisamente nessa direção: a produção do conhecimento geográfico no seu período ... Gabarito 1C, 2C, 3E, 4E ... 3.3. Energia, logística e reordenamento territorial ...
-
EDITAL Nº 19/2021PROCESSO SELETIVO CONTÍNUO - PSC2021
... , nas agências do Banco do Brasil. 3.2 O candidato deverá preencher os dados no ... produção industrial: Fatores de localização e de ... A produção da energia e os impactos ambientais: As principais fontes de ...
-
EDITAL N° 30/2022
... , nas agências do Banco do Brasil. 3.2 O candidato deverá preencher os dados no ... produção industrial: Fatores de localização e de ... A produção da energia e os impactos ambientais: As principais fontes de ...
-
‘O hidrogênio verde virou o futuro para a energia’
EntrevistaO Brasil tem potencial para ser um grande exportador de energia base de hidrognio ...
-
Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0032600-40.2021.8.19.0000 (Criminal), 01-06-2021
HABEAS CORPUS. PACIENTE DENUNCIADO, COM OUTROS CORRÉUS, PELA SUPOSTA PRÁTICA DOS CRIMES DE CÁRCERE PRIVADO, ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE PESSOAS, RESTRIÇÃO DE LIBERDADE DA VÍTIMA E EMPREGO DE ARMA DE FOGO, E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA, DESCRITOS NOS ARTIGOS 148, 157, §2º, INCISOS II E V E §2º-A, INCISO I, 288, PARÁGRAFO ÚNICO, C/C ARTIGO 62, IV, NA FORMA DO ARTIGO 69 TODOS DO CÓDIGO PENAL. PEDIDO DE
... TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. (XRTE), ... ONDE TERIAM RENDIDO E MANTIDO ... DO BRASIL, EXPLICITANDO A PROVA DA ... EXISTÊNCIA DO CRIME ... A PRODUÇÃO DE PROVAS, E, ASSIM, ... COMPROMETA A BUSCA DA ... -
Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0038892-41.2021.8.19.0000 (Criminal), 29-06-2021
HABEAS CORPUS. PACIENTE DENUNCIADO, COM OUTROS CORRÉUS, PELA SUPOSTA PRÁTICA DOS CRIMES DE CÁRCERE PRIVADO, ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE PESSOAS, RESTRIÇÃO DE LIBERDADE DA VÍTIMA E EMPREGO DE ARMA DE FOGO, E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA, DESCRITOS NOS ARTIGOS 148, 157, §2º, INCISOS II E V E §2º-A, INCISO I, 288, PARÁGRAFO ÚNICO, C/C ARTIGO 62, IV, NA FORMA DO ARTIGO 69 TODOS DO CÓDIGO PENAL. PEDIDO DE
... TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. (XRTE), ... ONDE TERIAM RENDIDO E MANTIDO ... FEDERATIVA DO BRASIL, EXPLICITANDO A ... PROVA DA EXISTÊNCIA DO CRIME ... A PRODUÇÃO DE PROVAS, E, ASSIM, ... COMPROMETA A BUSCA DA ... -
O Modelo Institucional do Setor Elétrico, a Comercialização de Energia Elétrica e o Momento Atual
... organização político-administrativa da República Federativa do Brasil (art. 18), a exploração dos serviços e instalações de energia ... 4 19.3 PRODUÇÃO ... Sobre a geração de energia elétrica, veriϐicamos que, nos termos ...
-
Direito do mar e a energia maremotriz
... a harmonia entre o meio ambiente e o desenvolvimento econômico (BRASIL, 1988) ... 70 DIREITO DO MAR E A ENERGIA MAREMOTRIZ ... Em 1983, a ... produção responsável; a ação climática; vida abaixo d`água; vida na terra; a ...
-
A aplicação de tecnologias limpas para o desenvolvimento urbano sustentável através da implantação de energia fotovoltaica
... conceito, a propriedade empresária, a propriedade dos bens de produção. (SILVA, 1995). Portanto, pode-se compreender o conceito de função ... (BRASIL, 1976) ... Direito e Desenvolvimento, João Pessoa, v. 12, n. 1, p ...
-
Acórdão Nº 0300422-90.2015.8.24.0143 do Sexta Turma de Recursos - Lages, 28-09-2017
Ante a inevitável ofensa ao contraditório, é inviável, sequer, o processamento no Juizado, pois a prova pericial se impõe. Ora, se o fumicultor foi inerte ao não lançar mão da produção antecipada de prova impõe-se a improcedência do pedido por falta de provas. À luz da Constituição Federal, é imperioso o respeito aos princípios do contraditório e da ampla defesa, nos termos do art. 5.º , LV , da...
... INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. PROCESSO DE SECAGEM DO FUMO. PERDA DE ... ASSOCIAÇÃO DOS FUMICULTORES DO BRASIL (AFUBRA). INDÚSTRIA DO TABACO. ATIVIDADE ... materiais reconhecidos com perda de produção de fumo, tudo em razão de prejuízos na safra de ... -
Acórdão Nº 0300424-60.2015.8.24.0143 do Sexta Turma de Recursos - Lages, 28-09-2017
Ante a inevitável ofensa ao contraditório, inviável sequer o processamento no Juizado, pois a prova pericial se impõe. Ora, se o fumicultor foi inerte ao não lançar mão da produção antecipada de prova impõe-se a improcedência do pedido por falta de provas. À luz da Constituição Federal, é imperioso o respeito aos princípios do contraditório e da ampla defesa, nos termos do art. 5.º , LV , da CF/88
... INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ... ELÉTRICA. PROCESSO DE SECAGEM DO FUMO. PERDA ... ASSOCIAÇÃO DOS ... FUMICULTORES DO BRASIL (AFUBRA). INDÚSTRIA DO TABACO ... ATIVIDADE ... perda de produção de fumo, tudo em razão de ... prejuízos na ... -
Acórdão Nº 0300421-08.2015.8.24.0143 do Sexta Turma de Recursos - Lages, 28-09-2017
Ante a inevitável ofensa ao contraditório, inviável sequer o processamento no Juizado, pois a prova pericial se impõe. Ora, se o fumicultor foi inerte ao não lançar mão da produção antecipada de prova impõe-se a improcedência do pedido por falta de provas. À luz da Constituição Federal, é imperioso o respeito aos princípios do contraditório e da ampla defesa, nos termos do art. 5.º , LV , da CF/88
... INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. PROCESSO DE SECAGEM DO FUMO. PERDA DE ... ASSOCIAÇÃO DOS FUMICULTORES DO BRASIL (AFUBRA). INDÚSTRIA DO TABACO. ATIVIDADE ... materiais reconhecidos com perda de produção de fumo, tudo em razão de prejuízos na safra ... -
Versão original
LEI 13146 de 06/07/2015 - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA).
... Constituição da República Federativa do Brasil, em vigor para o Brasil, no plano jurídico ... para esgotos, distribuição de energia" elétrica e de gás, iluminação pública, servi\xC3" ... deve adotar mecanismos de incentivo à produção, à edição, à difusão, à distribuição e à ...
-
Acordão da , 06-06-2023
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÃRIO. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO DO ART. 1.022 DO CPC/2015. NÃO OCORRÊNCIA. ICMS. ENERGIA ELÉTRICA. SISTEMA DE BANDEIRAS TARIFÃRIAS. AUMENTO NO CUSTO DE GERAÇÃO DA ENERGIA ELÉTRICA. ADICIONAL PROPORCIONAL À DEMANDA CONSUMIDA. INCLUSÃO NA BASE DE CÃLCULO DO ICMS.1. Não há falar em violação do artigo 1.022 do CPC/2015, porquanto...
... NÃO OCORRÊNCIA. ICMS. ENERGIA ELÉTRICA.SISTEMA DE ... BANDEIRAS ... integrante na composição do custo de produção ... da energia elétrica em um dado momento, ... Brasil é oriunda de usinas hidrelétricas, não é ... -
Acórdão Nº 0301266-65.2015.8.24.0070 do Sexta Turma de Recursos - Lages, 28-09-2017
Ante a inevitável ofensa ao contraditório, inviável sequer o processamento no Juizado, pois a prova pericial se impõe. Ora, se o fumicultor foi inerte ao não lançar mão da produção antecipada de prova impõe-se a improcedência do pedido por falta de provas. À luz da Constituição Federal, é imperioso o respeito aos princípios do contraditório e da ampla defesa, nos termos do art. 5.º , LV , da CF/88
... INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. PROCESSO DE SECAGEM DO FUMO. PERDA DE ... ASSOCIAÇÃO DOS FUMICULTORES DO BRASIL (AFUBRA). INDÚSTRIA DO TABACO. ATIVIDADE ... éria, ante a imperiosa necessidade de produção de prova pericial ... Por outro lado, ... -
Litígios Mais Comuns Entre Concessionárias de Energia Elétrica e Usuários. Visão Geral - Os Aspectos Relevantes
... 15.1 HISTÓRIA DO DESENVOLVIMENTO DO SETOR ELÉTRICO NO BRASIL ... Ainda no tempo do Império, no século XIX, o incremento de ... ço da urbanização incentivaram as experiências pioneiras de produção de energia elétrica no Brasil. Assim, o desenvolvimento do Setor ...
-
As ilegalidades e inconstitucionalidades da 'substituição tributária lateral' na venda de energia elétrica no ambiente de contratação livre em minas gerais
... de duas formas: quanto à posição do substituto na cadeia de produção/circulação de produtos ou quanto ao momento de recolhimento do tributo ... 23 “Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos ... Estados e Municípios e do ...
-
Aumento da Inadimplência e das Perdas Comerciais - Histórico e Análise do Impacto nas Distribuidoras sob a Ótica Regulatória e Jurídica
... ência no pagamento das faturas de energia elétrica e o alto índice de perdas comerciais ... o custo da energia elétrica no Brasil é o quarto mais alto do mundoǡ de acordo com ... produção e distribuição de energia elétricaǡ gás e ...