produção de energia no brasil
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Do pedido de reequilíbrio contratual por parte do produtor independente: fundamentos e análise crítica dos precedentes da aneel sobre a matéria
... Especialização em Direito de Energia pelo Centro de Direito )nternacionalȀ)nstituto ... dos diferentes modelos adotados pelo Brasil no setor de eletricidade com enfoque para o ... de Águas do Departamento Nacional da Produção Mineral ヘ iscalizará a produção, a ...
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A Cobrança Indevida do ICMS sobre a Energia Elétrica Furtada
... V))) Ǧ produção, importação, circulação, distribuição ou consumo ... instituir ... Brasil é orçada emǣ ͵Ǥ De ͷ réis sobre cada Kilowatt luz e de ʹ réis ...
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Os Tributos Incidentes na Comercialização de Energia Elétrica
... 22.3.2 Constituição Federal do Brasil – Previsão Constitucional ... Conforme o art. 155, inciso II da ... IV – o imposto sobre produção, importação, circulação, distribuição ou consumo de energia ...
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A exploração dos potenciais de energia hidráulica e o seu 'aproveitamento ótimo'
... “Serviço Público e sua Feição Constitucional no Brasil” In: Grandes ... GILBERTO BERCOVICI ... a sua prestação pode se ... A propriedade pública (estatal) dos meios de produção inclui os recursos naturais, particularmente os minérios e as fontes de ...
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A Tributação de Instalações Elétricas e a Cobrança pela Ocupação de Terrenos do Domínio Público
... submeter as instalações das empresas de energia elétrica aos tributos municipais (imposto ... ções várias, o entendimento de que a produção de energia elétrica, especialmente quando ... -administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os estados, o Distrito ...
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Concessões, permissões e autorizações no setor elétrico
... Energia Elétricaǡ as concesǦ sõesǡ permissões e as ... a ͷͲǤͲͲͲ KWǡ destinados à produção independente de energia elétricaǢ ... Ȉ De ... de competênciaǡ depositado no Banco do Brasil em conta da Eletrobras ȋUBPȌǤ ... Já a ...
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Decreto nº 9.229 de 06/12/2017. Promulga o Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e a República Árabe do Egito, firmado em San Juan, em 2 de agosto de 2010.
... Argentina, a República Federativa do Brasil, a República do Paraguai e a República Oriental ... significam bens utilizados na produção, no teste ou na inspeção de um bem, mas não ... a) energia e combustível; ... b) fábrica e equipamentos; ...
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O impacto da geração distribuída fotovoltaica nas distribuidoras brasileiras
... Membro da Comissão de Direito de Energia da OAB/MG. Advogada ... 144 O IMPACTO DA ... No Brasil, de acordo com o Instituto Nacional de ... , considera-se geração distribuída a produção de energia elétrica proveniente de ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... Brasil, a relação entre os algoritmos e a prática de ... oferta de trabalho assalariado para a produção econômica; um aparato organizado de poder ... , que assegure suprimentos essenciais de energia e matérias-primas para a produção de ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0006267-17.2020.8.19.0055 (Cível), 26-05-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0006267-17.2020.8.19.0055 Recorrente (réu): AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A Recorrido (autor): EDSON DA SILVA Origem: Juizado Especial Cível - Comarca de São Pedro da Aldeia - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e negar...
... : AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ... RECORRENTE ... : JOÃO THOMAZ ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA NONA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0168003-51.2016.8.19.0001 (Criminal), 19-03-2019
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS AJUIZADA POR EX-CATADORES DO LIXÃO DO CAJU EM FACE DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, DA COMLURB E DA SERB ¿ SANEAMENTO E ENERGIA RENOVÁVEL DO BRASIL S/A (ATUAL CICLUS AMBIENTAL DO BRASIL S/A). ALEGAM OS AUTORES QUE O ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DO LIXÃO LHES CAUSOU TRANSTORNOS DE ORDEM SOCIAL E MATERIAL. REQUEREM: A) INCLUSÃO NO...
... CICLUS AMBIENTAL DO BRASIL S.A ... RELATOR: DESEMBARGADOR JUAREZ FERNANDES ... DA COMLURB E DA SERB – SANEAMENTO E ENERGIA RENOVÁVEL DO BRASIL S/A ... (ATUAL CICLUS ... e a pertinência de sua produção, à vista dos fatos controvertidos constantes ... -
Acórdão Nº 0051947-30.2023.8.16.00140016585-06.2019.8.16.0014Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 14-08-2023
... REDE DE ENERGIA ELÉTRICA. PROVAS DE LOTEAMENTO ... CLANDESTINO ... dos Advogados do Brasil a título de honorários advocatícios ou o ... produção de prova pericial. A discussão foi, ...
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Waste-to-energy como destinação adequada dos resíduos sólidos urbanos
... INTRODUÇ‹O ... Usinas que geram energia" a partir da queima de Resíduos Sólidos Urbanos \xC8" ... áculo à implantação de usinas WTE no Brasil é que o seu custo inicial é maior do que os de ... a redução do consumo de energia e produção de lixo no paísǤ Todavia o objetivo de se ...
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Direito Constitucional
... Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 5 de outubro de 1988, reunidos em ... produção de efeitos, a norma de eficácia contida é ... ão os serviços e instalações de energia elétrica e o aproveitamento energético dos ...
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Acórdão Nº 0800017-40.2022.8.10.0046 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Imperatriz, 31-03-2023
... DOS SERVIOS POR PARTE DA CONCESSIONRIA DE ENERGIA ELTRICA. FRAUDE EM MEDIDOR DE ENERGIA NO ... consumo, a inovao e a competitividade no Brasil, ou seja, regido pelas Leis n 5966/73 e n ...
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Direito processual civil
... as causas em que for parte o Banco do Brasil, S.A ... » Súmula 517/STF: As sociedades de ... , dentre elas as destinadas à produção de provas. No novo ... código, o instituto da ... Etapa 7. Empréstimo compulsório sobre energia elétrica ... @@@1ª ETAPA: Incompetência ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... e deveres para o uso da Internet no Brasil. Nos interessa o segmento que normatiza a ... afirmou que não tinha interesse na produção de nenhuma outra prova. 4. No cotejo das provas ... da tecnologia, da informática, da energia, das relações negociais e interpessoais, da ...
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Um ensaio sobre a problemática dos deslocados ambientais: A perspectiva legal, social e econômica
O presente artigo tem por objetivo oferecer subsídios para a reflexão sobre a problemática dos deslocados internos por empreendimentos de barragens. Aborda a expansão das hidrelétricas no Brasil, problematizando a relação produção de energia X direitos humanos e ambiental. Apresenta como fundamento legal as leis, normas e convenções que arbitram a questão e enumera os desafios frente ao aumento...
... Aborda a expansão das hidrelétricas no Brasil, problematizando a relação produção de ... O Ministério de Minas e Energia (MME) tem como previsão que até 2015 oitenta e ... -
A abertura do mercado de energia elétrica
... Brasil – GWh 2014 2015 2016 2016/2015 ... Residencial 132.302 131.024 ... da Silvaǡ em trabalho apresentado no XX Seminário Nacional de Produção e TransǦ ... 14 A ...
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Licitações (E-negócios PúblicoS) - Sabesp - UNID. de NEG. Norte
... nº 15.740/22 de 13/10/22, FITCH RATINGS BRASIL ... PUBLICAÇÃO DE CONTRATO ... CONTRATO Nº ... e a CONTRATADA ACCELL SOLUÇÕES PARA ENERGIA E ÁGUA LTDA ... – CNPJ 60.882.719/0006.30, ... produção da série “Energia no Brasil”, contemplado no ...
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Decreto-Lei nº 254 de 28/02/1967. CODIGO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL.
... aos pedidos diretamente depositados no Brasil e àqueles que, embora depositados ou registrados ... assegurado o direito de fiscalizar a produção e o montante das vendas ou da utilização do ... Il - Captação e transformação de energia ... Grupo III - Máquinas e motores ... Grupo ...
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Acórdão Nº 0800191-39.2023.8.10.0135 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Presidente Dutra, 14-11-2023
... : EQUATORIAL MARANHO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ... REPRESENTANTE: EQUATORIAL MARANHO ... do apago que aconteceu na regio norte do Brasil, em que se identificou com preciso que se ...
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Acórdão Nº 0800369-85.2023.8.10.0135 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Presidente Dutra, 16-11-2023
... : EQUATORIAL MARANHO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ... REPRESENTANTE: EQUATORIAL MARANHO ... do apago que aconteceu na regio norte do Brasil, em que se identificou com preciso que se ...
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Acórdão Nº 0800193-09.2023.8.10.0135 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Presidente Dutra, 14-11-2023
... : EQUATORIAL MARANHO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ... REPRESENTANTE: EQUATORIAL MARANHO ... do apago que aconteceu na regio norte do Brasil, em que se identificou com preciso que se ...
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Acórdão Nº 0800330-88.2023.8.10.0135 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Presidente Dutra, 16-11-2023
... : EQUATORIAL MARANHO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ... REPRESENTANTE: EQUATORIAL MARANHO ... do apago que aconteceu na regio norte do Brasil, em que se identificou com preciso que se ...