Produto em conserva
- Acórdão Nº 5008551-07.2020.8.24.0011 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 09-09-2021
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DECRETO Nº 79094, DE 05 DE JANEIRO DE 1977. Regulamenta a Lei 6.360, de 23 de Setembro de 1976, que Submete a Sistema de Vigilancia Sanitaria os Medicamentos, Insumos Farmaceuticos, Drogas, Correlatos, Cosmeticos, Produtos de Higiene, Saneantes e Outros.
... II - Medicamento - Produto farmacêutico, tecnicamente obtido ou elaborado, com finalidade ... empresas revendedoras de produtos biológicos ficam obrigadas a conservá-los em refrigeradores, em conformidade com as indicações determinadas ...
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Acórdão nº 16356 de Tribunal Pleno, 31 de Agosto de 1973
IMPOSTO DE VENDAS E CONSIGNAÇÕES, LEI 4.299/63 E LEI 4.784/65 ... PRODUTO INDUSTRIALIZADO, DEVIDO PELO ESTADO ... DIREITO TRIBUTÁRIO ... IMPOSTO DE ...
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Acórdão nº 16356 de Tribunal Pleno, 31 de Agosto de 1973
IMPOSTO DE VENDAS E CONSIGNAÇÕES, LEI 4.299/63 E LEI 4.784/65 ... PRODUTO INDUSTRIALIZADO, DEVIDO PELO ESTADO ... DIREITO TRIBUTÁRIO ... IMPOSTO DE ...
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DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... § 3º Durante os prazos deste artigo, o segurado conserva todos os seus direitos perante a previdência social ... Art. 11 ... ções pormenorizadas sobre os riscos da operação a executar e do produto a manipular ... Art. 158. O Ministério do Trabalho - MTB ...
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Acordão da Quarta Turma, 24-05-2021
AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CÉDULA DEPRODUTO RURAL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRESTAÇÃO JURISDICIONAL COMPLETA.INDEFERIMENTO DE PROVA ORAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. JULGAMENTOANTECIPADO. MULTA POR RECURSO PROTELATÓRIO. NOVAÇÃO. EXISTÊNCIA.REQUISITOS DO TÍTULO EXECUTIVO. IMPOSSIBILIDADE DE REVISÃO DECONTRATOS RENEGOCIADOS....
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Atos administrativos, ABERTURAS PREGÃO ELETRÔNICO 0870/2022 Objeto: Registro de preços de madeiras em geral/equipamen
... 0792.0002.000028 ERVILHA EM CONSERVA - EMBALAGEM MÍNIMO 200 G R$ 1,7000 em ... 0792.0002.000029 AZEITONA - ... PRODUTO. R$ 3,0000 em ... 0792.0632.000081 MISTURA PAO DE QUEIJO 1000 G R$ 5,0000 ...
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Decreto nº 10.468 de 18/08/2020. Altera o Decreto nº 9.013, de 29 de março de 2017, que regulamenta a Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, e a Lei nº 7.889, de 23 de novembro de 1989, que dispõem sobre o regulamento da inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal.
... proporcionem a melhoria do objetivo do processo ou da qualidade do produto de origem animal, considerados de acordo com as normas nacionais de ... trata o § 2º será denominado peixe salmourado congelado para conserva e o produto de que trata o § 3º será denominado peixe salmourado ...
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Acordão da , 21-06-2022
PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL DA DECISÃO QUE NÃO CONHECEU DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÃFICA DE TODOS OS FUNDAMENTOS. SÚMULA 83/STJ. APLICABILIDADE IMPUGNADA PELO RECORRENTE. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL CONHECIDO. INDISPONIBILIDADE DE BENS. CONFISCO. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA. EFEITOS PENAIS E EXTREPENAIS. PRODUTO OU...
- Atos administrativos, ABERTURAS PREGÃO ELETRÔNICO 0709/2021 Objeto: Registro de preços de forragens e outros alimentos
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Atos administrativos, ATOS ADMINISTRATIVOS - LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 ABERTURAS PREGÃO ELETRÔNICO
... 0792.0002.000005 PALMITO EM CONSERVA R$ 16,9000 em ... 0792.0002.000007 TOMATE SECO 800G DE PRODUTO R$ 59,7800 ...
- Veganos e fãs da culinária oriental estimulam produção de cogumelos muito além do shiitake
- Cogumelos muito além do shiitake, paris e portobello
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Responsabilidade Civil no CDC - Arts. 12 - 28 do CDC
... 12 a 20, dividindo-a em responsabilidade pelo fato do produto e do serviço (arts. 12 a 17) e responsabilidade pelo vício do produto ... Exemplo: lata de conserva com nome ilegível; produto importado com rótulo em língua estrangeira ...
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Responsabilidade Civil no CDC - Arts. 12 - 28 do CDC
... 12 a 20, dividindo-a em responsabilidade pelo fato do produto e do serviço (arts. 12 a 17) e responsabilidade pelo vício do produto ... Exemplo: lata de conserva com nome ilegível; produto importado com rótulo em língua estrangeira ...
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PORTARIA N° 674, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
... de Normas e Padrões para Alimentos (CNNPA) Permissão do uso do produto N.N'Dibenzoil p.p " Diamino Estilbeno 2,2 " Dissulfato Dissódico. 3 ... referente ao Padrão de Identidade e Qualidade para PALMITO EM CONSERVA. 65 Resolução de Diretoria Colegiada nº 18 de 1999 Agência Nacional de ...
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DECRETO Nº 611, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 357, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... conserva todos os seus direitos perante a Previdência Social ... Art. 11. A perda ... ções pormenorizadas sobre os riscos da operação a executar e do produto a manipular ... Art. 174. O Ministério do Trabalho e da Administração, ...
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Processo nº 0001060-06.2014.8.19.0004 de Décima Quarta Câmara Cível, 13 de Junio de 2018
... COM INDENIZATÓRIA. VÍCIO DO PRODUTO. VEÍCULO ... CONSERVA A GARANTIA CONTRATUAL E LEGAL. ... FRUSTRAÇÃO ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000549-21.2018.5.06.0411), 25-04-2019
RECURSO ORDINÁRIO. ENQUADRAMENTO SINDICAL. A teor do disposto no art. 511, do Estatuto Consolidado, o enquadramento sindical é promovido, como regra, de acordo com a atividade preponderante do empregador, ressalvada a hipótese de integrante de categoria diferenciada, o que não é o caso. Assim, tendo em vista que uma das atividades principais desenvolvidas pela demandada e na qual o reclamante...
... , em seguida, que atua na "produção de polpa de fruta para conserva e venda a indústrias beneficiadoras" , de modo que, quanto a essa ... bebidas, como entendeu o julgador de origem, caracterizando-se tal produto, em verdade, como conserva alimentícia, pelo que defende serem ... -
DECRETO Nº 29651, DE 08 DE JUNHO DE 1951. Aprova o Regulamento de Inspeção Industrial e Sanitaria Dos Produtos de Origem Animal.
... 8º Entende-se por estabelecimento de produto de origem animal, para os efeitos do presente Regulamento, qualquer ... devem satisfazer às exigências fixadas para as fábricas de conserva do pescado, inclusive aproveitamento integral e perfeito de todos os ...
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Acórdãos nº 0105101-84.2009.8.26.0010 de 3ª Câmara de Direito Privado, 20 de Agosto de 2013
... CIVIL - DANOS MORAIS Vidro de palmito em conserva contendo corpo estranho Pretensão indenizatória fundada ... da ré Recusa do autor quanto a substituição do produto ou ressarcimento do valor pago Tentativa de conciliação ...
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Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... Art. 296. A tutela provisória conserva sua eficácia na pendência do processo, mas pode, a qualquer tempo, ser ... Não se levará a efeito a penhora quando ficar evidente que o produto da execução dos bens encontrados será totalmente absorvido pelo ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0024838-39.2020.8.19.0054 (Cível), 20-05-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0024838-39.2020.8.19.0054 Recorrente (autora): ROSANA QUEIROZ DE LIMA DA SILVA Recorrido (corréus): CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA - PREZUNIC e SEARA ALIMENTOS LTDA Origem: 2 ° Juizado Especial Cível - São João de Meriti Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O
... voto do juiz relator ... I - Produto alimenticio que, segundo afirma o consumidor, estaria impróprio ao ... -
Decreto nº 83.081 de 24/01/1979. APROVA O REGULAMENTO DO CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL.
... § 3º - Durante os prazos deste artigo o segurado conserva todos os direitos perante a previdência social urbana ... Art. 9º - O ... empresa, utilizam mão-de-obra para produção e fornecimento de produto agrário in natura; ... II - o produtor, proprietário ou não, que, sem ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... crédito amplo, sob pena de se tributar a renda ou o faturamento (produto bruto), adotando o nome de imposto sobre consumo. No caso da Lei ... üiças e salmões, sardinhas, atuns, caranguejos e camarões em conserva (Capítulo 16), além de produção de banha, sebo e de outras gorduras ...