Produto em conserva
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Acórdão nº 2001.34.00.003664-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 18 de Abril de 2007
... ância Sanitária Estadual), os quais foram acusados de envasar o produto sem as mínimas condições de funcionamento e de produção utilizando ... a gravidade do risco à saúde advindo do produto palmito em conserva de transmitir botulismo quando fabricado sob condições sanitárias ...
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Acórdão nº 2001.34.00.003664-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 18 de Abril de 2007
... ância Sanitária Estadual), os quais foram acusados de envasar o produto sem as mínimas condições de funcionamento e de produção utilizando ... a gravidade do risco à saúde advindo do produto palmito em conserva de transmitir botulismo quando fabricado sob condições sanitárias ...
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Parte geral
... ; assim, o dono de um sítio pode vender um caminhão de areia (produto) desse imóvel, mesmo antes de separar a areia do local; ... b) os ... ção suspensiva, é permitido praticar os atos destinados a conservá-lo ... A: correta (art. 127 do CC); B: correta (art. 128 do CC); C: ...
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Acordao N° 1721096 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-06-2023
Apelação criminal. Crime de receptação. Preliminar. Nulidade. Violação de domicílio. Circunstâncias do flagrante. Justa causa e urgência verificadas. Preliminar não acolhida. Absolvição pela ausência de materialidade. Crime de receptação. Absolvição ou desclassificação para figura culposa. Impossibilidade. Dolo comprovado. Antecedentes. Período depurador. Mantida análise negativa. Recurso...
... penal, qual seja, o ânimo de se assenhorear de coisa que sabe ser produto ... de crime, assim, apreendido o bem de origem ilícita em poder do ... extinção da respectiva pena (menos de dez anos), conserva-se a análise negativa dos antecedentes ... 4. Preliminar rejeitada ... -
LICITAÇÃO - ATA 040 2018PREGÃO 038 2018 RP GENERO ALIMENTÍCIO PARTE 4
... IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO ... LÍQUIDO. CONFORME ... MARCA/ ... MODELO ... CHAMPIGNON ... EM CONSERVA, POTE COM 100G, IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... De literatura a historiografia, de obra literária a produto investigativo, a biografia é gênero que caminha ao ... mentira dolosa, que eu entendo que qualquer pessoa conserva o seu direito de ir ao Poder Judiciário para manifestar ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... O tema pode ser abordado também do ponto de vista do produto, ou seja, através da repartição das receitas tributárias (CF arts. 157 ... continuativo e de obrigação periódica, o julgado proferido conserva ...
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Direitos da Personalidade
... A propaganda negativa pode afetar a vendagem de um produto e ensejar ação de reparação por danos materiais e morais ... Pessoa ... conserva’ nos seus servidores e, se for caso disso, ‘comunica’ e ‘coloca à ...
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Decreto nº 4.975 de 30/01/2004. PROMULGA O ACORDO DE EXTRADIÇÃO ENTRE OS ESTADOS PARTES DO MERCOSUL.
... ão, os bens que se encontrem no Estado Parte requerido e que sejam produto do delito ou que possam servir de prova serão entregues ao Estado Parte ... , este poderá, por efeito de um processo penal em curso, conservá-los temporariamente ou entregá-los sob condição de sua restituição ...
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Teoria Geral do Direito
... Outrossim, o Direito é um produto humano, ou seja, é produzido pelos seres humanos, em seu contexto ... conserva seus fins didáticos ... @@1.3.3. Direito público e direito privado ...
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Resoluções. Resolução 34
... Interdição Cautelar do produto Pimenta Biquinho em Conserva, marca Mendez, Lote ... 1701, Válido até ...
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Resoluções. Resolução 06
... suspensão da distribuição, comercialização e uso do produto Palmito Açaí em ... Conserva, marca Smart, Lote 2448, válido até ...
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Ativos de Iluminação Pública: a antijuridicidade da transferência dos ativos (e do serviço) aos Municípios e o direito à luz no espaço público das cidades / Public lighting assets: the unlawful transference of public lighting assets and service...
Uma resolução normativa determinou a transferência dos ativos e do serviço de iluminação pública aos Municípios, gerando preocupação sobre o direito à luz nos espaços públicos das cidades, considerando a falta de recursos financeiros, pessoais e técnicos dos entes municipais. De acordo com pesquisa recentemente realizada por instituição de defesa de interesses municipalistas em âmbito nacional,...
... Assim, a energia apresenta-se mais como produto duma prestação de serviço ʹ o de fornecimento de energia ʹ do que ... energéticas ʹ motor de um país por seu produto final ʹ, conserva, sempre e sempre, um caráter nacional. Ela, a energia, não pode ser ... -
Negócios Públicos - Logística e Transportes
... COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Produto: BISCOITO C/SAL, ... CREAM CRACKER EM EMBALAGEM INDIVIDUAL; CÓDIGO ... MADA:210,00; Produto: LEGUMES EM CONSERVA, PALMITO; ... CÓDIGO SIAFÍSICO:2656809 UNIDADE SIAFISICO:1883-VIDRO ...
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RESOLUÇÃO-RE Nº 3.052, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
... Ltda - CNPJ: 02704378000100Produto - (Lote): PALMITO DE AÇAÍ EM CONSERVA (21S29M3I);Tipo de Produto: AlimentoExpediente nº: 4680941/22-4Assunto: ...
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Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... conserva o direito de posse sobre esses bens públicos incorpóreos e ... transmite ... sobre a possibilidade de um produto, evento ou serviço ... desequilibrar o meio ambiente ou atingir a saúde ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... 2. Na hipótese dos autos o Juízo Trabalhista determinou que o produto da alienação do bem imóvel fosse encaminhado ao Juízo Falimentar e ... 45, §3º, da LRF. 16. Tendo em vista que cada credor conserva o direito de participar da assembleia geral de credores segundo a ...
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Direito de família
... casal ou pela entidade familiar; e) por ter sido adquirido com produto de crime ou para execução de sentença penal condenatória a ... bens e rendas suficientes para sua manutenção, não sabendo conservá-los; i) é atual, ou seja, é exigível imediatamente; por conta disso, ...
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DECRETO Nº 64704, DE 17 DE JUNHO DE 1969. Aprova o Regulamento do Exercicio da Profissão de Medico Veterinario e Dos Conselhos de Medicina Veterinaria.
... matadouros, matadouros-frigoríficos, charqueadas, fábricas de conserva de carne e de pescado, fábricas de produtos gordurosos que empreguem como matéria prima produto" de origem animal, no todo ou em parte, usinas, fábricas e postos de latic\xC3" ...
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Das penas
... à reparação do dano que causou, ou à devolução do produto" do ilícito praticado, com os acréscimos legais ... 1. Explicação did\xC3" ... Direitos do preso ... Art. 38. O preso conserva todos os direitos não atingidos pela perda da liberdade, impondo-se a ...
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Resoluções. Resolução 012
... como medida de interesse sanitário, a Interdição Cautelar do produto Palmito ... Açaí Inteiro em Conserva, marca Adorei, lote 181203, válido ...
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Advocacia extrajudicial
... ótese de o imóvel já ter sido alienado a terceiro, o vendedor conserva o seu direito de ação contra o terceiro adquirente, ainda que o mesmo ... utilizadas (coisas fungíveis) e, por mais semelhante que seja o produto" devolvido, jamais será o mesmo que foi emprestado ... Manual de Inicia\xC3" ...
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RESOLUÇÃO-RE Nº 2.979, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
... - CNPJ: 04522335000201Produto - (Lote): PALMITO DE PUPUNHA EM CONSERVA SALADA (PRONTO PARA SERVIR) - MARCA GOLDEN PALM (082);Tipo de Produto: ...
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Regime não cumulativo
... receita a diferença entre o preço da venda e o valor do produto em estoque. Afinal, o alienante, ao transmitir o domínio do bem, recebe ... Tratando-se de produto ou de serviço tributado, o contribuinte conserva o direito ao crédito. 435 A expressão “não sujeitos ao pagamento da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001957-22.2012.5.06.0261 (00341-2008-143-06-00-4)), 22-02-2017
AGRAVO DE PETIÇÃO. EXECUÇÃO FISCAL. ARREMATAÇÃO. PREÇO VIL. NÃO OCORRÊNCIA. Foram cumpridas todas as formalidades para alienação, em hasta pública, dos bens móveis, de caráter fungível. Isto ocorreu depois de muitas tentativas sem licitante e em absoluta consonância com a legislação vigente à época de cada ato. O lanço não pode ser acoimado de ínfimo ou vil, mormente porque correspondente a 98,9%
... de f é p ú blica, levando em considera ç ã o o estado e a conserva ç ã o do produto. Quanto ao princ í pio da menor gravosidade, no ...