Produto em conserva
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 26-07-2022
... RECUPERAR A SAÚDE, em virtude do fato do produto: Palmito ... Inteiro – palmito de pupunha em conserva, marca: Vianeza, ...
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PORTARIA N° 600, DE 7 DE JUNHO DE 2023
... de Normas e Padrões para Alimentos (CNNPA) Permissão do uso do produto N.N'Dibenzoil p.p " Diamino Estilbeno 2,2 " Dissulfato Dissódico. 3 ... referente ao Padrão de Identidade e Qualidade para PALMITO EM CONSERVA. 64 Resolução de Diretoria Colegiada nº 18 de 1999 Agência Nacional de ...
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A teoria dos sistemas e o meio ambiente
... produto. O ser e o fazer de uma unidade autopoiética são inseparáveis ... ”. 19 ... Direito: é importante manter a dissensão em um certo nível e conservá-la como tradição. 177 ... Por outro lado, não se pode negar que a ...
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Resultados de Licitações. [1]-000036968352_ANEXO_EXTRATO_ATA_SRP_COL._EST.__ELIAS_PEREIRA_DE_SOUZA
... e coco ralado. Unidade de 50 g a 100 g. O prazo de validade do produto deverá ... ser de 24 horas contando a partir da data de fabricação ... plástica de 1 kg ... 341,00 ... MILHO VERDE EM CONSERVA Milho verde em conserva; simples; grão ... inteiros; imerso em ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... tangíveis e materiais e distinta, portanto, da liberdade abstrata produto da emancipação na pura teoria". Em definitivo, com este enfoque os ... adequado para o desenvolvimento da pessoa, assim como o dever de conservá-lo" (art. 45.1). De modo que o direito à vida é o mais elementar e ...
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Negócios Públicos - Cultura e Economia Criativa
... LAR LTDA Produto: KIT DREN.TORAX, FRASCO 500ML, DRENO ... CAL.18FR, SILICONE, ESTERIL; ... ESTIMADA:24,00; Produto: ERVILHA VERDE EM CONSERVA; ... CÓDIGO SIAFÍSICO:35637 UNIDADE SIAFISICO:265 LATA 200 ... GRAMAS; ...
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Negócios Públicos - LoGástica e Transportes
... LAR LTDA Produto: KIT DREN.TORAX, FRASCO 500ML, DRENO ... CAL.18FR, SILICONE, ESTERIL; ... ESTIMADA:24,00; Produto: ERVILHA VERDE EM CONSERVA; ... CÓDIGO SIAFÍSICO:35637 UNIDADE SIAFISICO:265 LATA 200 ... GRAMAS; ...
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Outras formas de contratação
... conserva a regra similar destinada às empresas públicas e sociedades de economia ... , considerando que a atividade terceirizada encarece o preço do produto final e barateia o da mão de obra ... Estabelecidos esses ...
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Biodiversidade
... 4. à exploração econômica de produto acabado ou material reprodutivo oriundo de acesso ao patrimônio genético ... crioulas ou raças localmente adaptadas ou crioulas e mantém e conserva a diversidade genética, incluído o agricultor familiar”. 106 De todo ...
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Acórdão nº 2006/0127165-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
TRIBUTÁRIO. AFRRM. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. REEXAME DE PROVAS. ART. 535 DO CPC. 1. A inexistência de análise do disposto no art. 179, § 2º, do CTN por parte do Tribunal a quo configura ausência de prequestionamento, requisito indispensável, viabilizador do acesso às instâncias especiais. Incidência da Súmula 211/STJ. 2. Para afastar a premissa firmada pela Corte de origem, segundo a qual a...
... de natureza contratual entre o Brasil e o país do qual provenha o produto, onde haja previsão expressa do benefício em relação à contribuição ... e, na página 87 está o produto em questão,'preparação e conserva de bonito' ... Assim sendo, impossível a concessão da isenção do ... -
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 015/2022 (87964)
... 37.186.998/0001-70. Item 1 Descrição do ... Produto Frango congelado Unid. Cx Qtd 1000 Marca ... Vila Sul Valor R$ ... do Produto Milho verde em conserva acondicionado em lata Unid ... Cx Qtd 12 Marca Quero Valor R$ 123,75 ...
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Acórdãos nº 0001014-93.2011.8.26.0370 de 23ª Câmara de Direito Privado, 4 de Septiembre de 2013
"PENHORA Execução por título extrajudicial Hipótese em que os embargantes terceiros objetivam o cancelamento da penhora sob a alegação de que se tornaram credores na execução Oferecimento do imóvel em dação em pagamento aos embargantes-apelantes Sentença mantida Banco que conserva seus direitos como credor de terceiro grau Recurso improvido." (TJSP; Apelação 0001014-93.2011.8.26.0370; Relator (a
... -apelantes Sentença mantida Banco que conserva seus direitos como credor de terceiro grau Recurso ... -
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
... Reposição do produto: no caso de alimento com o prazo de validade vencido, embalagens ... ALIMENTÍCIOS LTDA - ME R$ 189,00 11 120 CX Carne Bovina Em Conserva. Produto cárneo industrializado, obtido de carne bovina, curado, cozido, ...
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Temas de interesse geral
... que se achando em relação de dependência para com o outro, conserva a posse em nome deste e em cumprimento de ordens ou instruções suas (C ... Valdemar P. da Luz ... Produto - é qualquer bem móvel (carro, eletrodoméstico, sofá, etc.) ou ...
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A competência dos estados membros e do distrito federal para a instituição e a cobrança do IPVA
... todo veículo motorizado que transitar no território nacional e o produto de sua arrecadação será integralmente aplicado no custeio de projetos e ... ção, vê-se que esta faz-se presente quando alguém (o detentor) conserva a posse da coisa em nome de outrem, em cumprimento de ordem ou instrução ...
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Acórdão Nº 0300103-57.2018.8.24.0163 do Segunda Câmara de Direito Civil, 16-12-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. APELO DA EMBARGANTE/AUTORA, QUE PRETENDIA A REFORMA DA SENTENÇA PARA JULGAR PROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS, CONHECIDO E DESPROVIDO.ALEGADA A OCORRÊNCIA DE OMISSÃO. INSUBSISTÊNCIA. DECISÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS ELENCADOS NO ART. 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ACÓRDÃO PRESERVADO.REQUERIMENTO DE MANIFESTAÇÃO JUDICIAL PARA...
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Editais - Governo
... Notificação ... Para assistir ao exame pericial de produto ... Empresa: Industria e Comércio de Conservas Alteroza Ltda ... CNPJ: ... Horário: 8h30 ... Produto: Palmito de Açaí em conserva – marca Cipalm’s, ... peso liquido 500 g peso drenado 300 g ... Termo ...
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Acordao N° 1647595 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-12-2022
Juizado especial cível. Consumidor. Contrato de compra e venda de veículo usado. Vício oculto evidenciado. Extinção dos contratos. Interdependência do contrato de compra e venda com o de financiamento. Contratos coligados. Resolução do contrato de financiamento. Cabível. Recurso conhecido e não provido. 1. Trata-se de recurso inominado interposto pela ré contra sentença que julgou procedente, em...
... em que se discute a existência de vícios redibitórios no produto. Isso porque, o financiamento com ... garantia de alienação fiduciária, ... formam uma operação econômica unificada, na qual cada contrato conserva sua causa autônoma, mas ... juntos buscam uma operação econômica ... -
Medidas excepcionais sobre as obrigações e os contratos
... do Poder Público, tal como a proibição de importar determinado produto, só reflexamente desequilibra a economia do contrato ou impede a sua ... ão, embora não haja a possibilidade de exercício da atividade, conserva o locatário a posse do bem, de modo que, nesses casos, não há ...
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Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... a responsabilidade do fornecedor pelo vício ou pelo fato do produto" ou do serviço, de modo a permitir a suspensão do cumprimento da prestaç\xC3" ... se apropriar dos frutos, nem vendê-los, pode percebê-los, conservá-los ou restituí-los, ao final, como acessórios da coisa retida ...
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Noções de Direito Civil e Direito Processual Civil
... Maria helena Diniz, que assevera: ... O produto do trabalho dos consortes e os bens com ele adquiridos, em regra, não se ... na constância do matrimônio) é aquele em que cada cônjuge conserva, ... 18 Código Civil. Art. 1.669. A incomunicabilidade dos bens ...
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Processo Nº 9318/989/17, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 21 de Noviembre de 2003
Objeto: Representação contra Edital Edital de Pregão Eletrônico nº 083/DAAA/2017 Processo nº 00483/0000/2017 Oferta de Compra nº 080358000012017OC00107 Objeto: constituição de Sistema de Registro de PreçoDestino: CARTORIO GAB. CONSELHEIRO EDGARD CAMARGO RODRIGUESRemetente: GAB. CONSELHEIRO EDGARD CAMARGO RODRIGUES
... considerada produto de qualidade inferior, cenário ... não observado nos ... seja, carne em conserva, definida como o “produto ... -
Princípios de direito ambiental
... norteia o direito ambiental, confere-se um prêmio àquele que conserva e protege o meio ambiente ... O princípio do protetor-recebedor está ... Isso decorre do obrigatório repasse aos entes municipais do produto de arrecadação do ICMS, sendo que o percentual de transferência ...
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Dos direitos reais
... Nessa hipótese, o uso não se conserva imutável, devendo sofrer as ampliações exigidas pelo acréscimo das ... a embargos e pode acarretar a alienação da coisa para que o produto satisfaça a dívida executada ... Estabelece o artigo 1.431 do Código ...
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Do Condomínio Edilício
... O coproprietário ainda conserva consigo os direitos de fruir, dispor e reivindicar sua uni-dade ... anos a pretensão à reparação pelos danos causados por fato do produto ou do serviço prevista na Seção II deste Capítulo, iniciando-se a ...