Produto em conserva
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RESOLUÇÃO-RE Nº 2.979, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
... - CNPJ: 04522335000201Produto - (Lote): PALMITO DE PUPUNHA EM CONSERVA SALADA (PRONTO PARA SERVIR) - MARCA GOLDEN PALM (082);Tipo de Produto: ...
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Regime não cumulativo
... receita a diferença entre o preço da venda e o valor do produto em estoque. Afinal, o alienante, ao transmitir o domínio do bem, recebe ... Tratando-se de produto ou de serviço tributado, o contribuinte conserva o direito ao crédito. 435 A expressão “não sujeitos ao pagamento da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001957-22.2012.5.06.0261 (00341-2008-143-06-00-4)), 22-02-2017
AGRAVO DE PETIÇÃO. EXECUÇÃO FISCAL. ARREMATAÇÃO. PREÇO VIL. NÃO OCORRÊNCIA. Foram cumpridas todas as formalidades para alienação, em hasta pública, dos bens móveis, de caráter fungível. Isto ocorreu depois de muitas tentativas sem licitante e em absoluta consonância com a legislação vigente à época de cada ato. O lanço não pode ser acoimado de ínfimo ou vil, mormente porque correspondente a 98,9%
... de f é p ú blica, levando em considera ç ã o o estado e a conserva ç ã o do produto. Quanto ao princ í pio da menor gravosidade, no ... -
Frases históricas usadas no Tribunal do Júri
... Deve-se ser sutilmente melhor e devolver um produto de melhor qualidade. A raiva e o destempero são maus parceiros, no ... pessoa, que, ainda, na escala mais baixa de degradação, o homem conserva, por lhe ser inerente”. (Luiz Luisi. In Filosofia do direito - S. A ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... Produto da consciência coletiva (Durkheim), a responsabilidade social ... é aceito não é imposto, cada patrocinador e cada participante conserva, consigo, o poder de disposição que lhe permite — respeitados os ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... 296. A tutela provisória conserva sua eficácia na pendência do processo, mas pode, a qualquer tempo, ser ... bens do devedor e, especialmente, mediante e sua alienação, cujo produto (a soma em dinheiro) que é dirigido ao alimentando ...
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Decreto do Conselho de MInistro nº 1.255 de 25/06/1962. ALTERA O DECRETO 30691 DE 29 DE MARÇO DE 1952 QUE APROVOU O REGULAMENTO DA INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITARIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL.
... Art. 271. Entende-se por “gordura bovina” o produto obtido pela fusão de tecidos adiposos de bovino, tanto cavitários ... produto elaborado nas condições previstas para carne bovina em conserva, tendo como matéria prima carnes curadas reunidas num só bloco, cortados ...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... aspectos inteligíveis , chama-se operação de definir ; seu produto é a definição. 186 (Grifamos) ... De outro lado, não podemos ... preço que permita a utilização do bem ao mesmo tempo em que o conserva. Em outras palavras, a relação uso e não uso deve atingir um ...
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PORTARIA N° 608, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 (*)
... de Normas e Padrões para Alimentos (CNNPA) Permissão do uso do produto N.N'Dibenzoil p.p " Diamino Estilbeno 2,2 " Dissulfato Dissódico. 11 ... referente ao Padrão de Identidade e Qualidade para PALMITO EM CONSERVA. 759 Resolução - RDC nº 18 de 1999 Agência Nacional de Vigilância ...
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Dos atos de improbidade administrativa em espécie
... fazem num bem móvel ou imóvel, a outrem pertencente, a fim de conservá-lo, melhorá-lo ou embelezá-lo. Observa o autor que ela se distingue das ... a órgão, fundo ou despesa, ressalvadas a repartição do produto da arrecadação dos impostos a que se referem os arts. 158 344 e 159 345 ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0296661-6 de T4 - QUARTA TURMA
... - adquirir determinada quatidade de óleo diesel, armazenar o produto em tanques cedidos para esse fim exclusivo, conservá-los em perfeito ...
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A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
... , fora das normas (enormes)” e “[ ... ] duplamente reflexivos: produto de nossas escolhas tecnológicas, é igualmente o fruto de nossos modelos ... para legitimá-los, uma delas (a versão de Faria Costa ) conserva os requisitos de um Direito Penal do Estado de Direito e por isso será ...
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Lei de proteção às vítimas, testemunhas e acusados colaboradores
... recuperação de ativos: visa à recuperação total ou parcial do produto ou do proveito das infrações penais praticadas pela organização ... da antijuridicidade do fato, isto é, o crime é doloso e não se conserva ...
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Resoluções. Resolução 04
... da distribuição, comercialização e uso do produto Palmito de Açaizeiro em ... Conserva - Inteiro, marca Amazônia, lote ...
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Resoluções. Resolução 19
... suspensão da distribuição, comercialização e uso do produto Palmito de ... Açaizeiro em Conserva, marca Ivai, Lote 260, Válido até ...
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Resoluções. Resolução 4
... da distribuição, comercialização e uso do produto Palmito de Açaizeiro em ... Conserva - Inteiro, marca Amazônia, lote ...
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Resoluções. Resolução 007
... como medida de interesse sanitário, a Interdição Cautelar do produto Palmito de ... Açaizeiro em Conserva - Inteiro, marca Amazônia, Lote ...
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Jurisprudência e Ementário
Seleção de decisões sul-americanas relacionadas a temas do direito sanitário.
... básicos do consumidor à informação adequada e clara sobre o produto e sobre os riscos que apresenta, sobretudo, tratando-se de produto ... Presença de larvas, tipo broca, em pepinos em conserva de fabricação da demandada. - VÍCIO DO PRODUTO DECORRENTE DA VIOLAÇÃO ... -
Decreto nº 84.134 de 30/10/1979. REGULAMENTA A LEI 6.615, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1978.
... II - o tempo de exploração comercial da mensagem; ... III - o produto a ser promovido; ... IV - os meios de comunicação através dos quais a ... 4) GUARDA-ROPEIRO ... Guarda e conserva todas as roupas que lhe forem confiadas, providenciando sua manutenção e ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... do réu deixa evidente o seu intuito de demandar, sendo, por isso, produto de censurável afetação formalista exigir-lhe que requeira, ... Considerando que o empregado, em geral, não conserva em seu poder o documento representativo da obrigação do empregador ...
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RESOLUÇÃO - RDC Nº 726, DE 1° DE JULHO DE 2022
... , quando preparados em conservas;II - alimento com soja: produto cuja principal fonte de proteínas é proveniente da soja, excluídos os ... , podendo ser dessecado, inteiro, fragmentado, moído ou em conserva", submetido a processo de secagem, defumação, cocção, salga, fermentaç\xC3" ...
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Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... [ ... ] É que ele conserva sua adesão à ordem capitalista, princípio cardeal a que não ... da separação entre o trabalho intelectual e trabalho manual e produto do capitalismo”. É dizer, o poder empregatício “advém de fatores ...
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Análise das Recomendações da OCDE/G20
... ‑ de rural, propriedade de veículo automotor, mercadoria e produto industrializado são expressões ligadas a fatos geradores sobre ... conserva el at arm’s length en la disciplina de los precios de transferencia, ...
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Resoluções. Resolução 36
... suspensão da distribuição, comercialização e uso do produto Palmito de Açaí ... Inteiro em Conserva, marca Adorei, Lote 181203, ...
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Capítulo 4 - Qualificação do incumprimento do dever de informação
... , a título exemplificativo: a) atraso excessivo na entrega do produto ou demora no início da prestação do serviço; b) entrega do produto com ... 81 Na primeira situação, o credor conserva o seu interesse na prestação da obrigação, cabendo ao devedor reparar ...