Produto em conserva
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Editais - SeguraNóa Pública
... ao produto referente ao termo de coleta citado, ou, no caso de ... o representante ... Horário do Exame: 9h ... Produto: Ervilha em Conserva – 280 g, da marca Pramesa ... Termos de coleta: 1911843 ... Local das ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... A companhia dissolvida conserva a personalidade jurídica, até sua extinção, com o fim de proceder à ... A comercialização experimental do serviço ou produto será permitida até o limite fixado para o Microempreendedor Individual ...
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Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
... ção e sistematização do trabalho foi tarefa árdua, cujo produto foi um texto longo, detalhista e por vezes prolixo, com 250 artigos no ... fórmula semipresidencialista, em que o presidente é eleito, conserva competências importantes como chefe de Estado, mas não cuida do varejo ... -
Da execução por quantia certa
... Não se levará a efeito a penhora quando ficar evidente que o produto da execução dos bens encontrados será totalmente absorvido pelo ... bem estar arrendado ou de alguma forma em mãos de terceiro, que conserva a posse direta, não constitui óbice à penhora. Nem mesmo o bem como ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... NÃO ANUIU PARA COM O NEGÓCIO JURÍDICO, A QUEM CABERÁ METADE DO PRODUTO DA ALIENAÇÃO DO BEM. 6- Em regra, é indispensável a autorização de ... Art. 296. A tutela provisória conserva sua eficácia na pendência do processo, mas pode, a qualquer tempo, ser ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
... 100g do produto, com vitaminas, minerais e oligoelementos em ... quantidades adequadas ... ESTIMADA:600,00; Produto: PESCADO EM CONSERVA FILE DE ... SARDINHA; CÓDIGO SIAFÍSICO:1321293 UNIDADE SIAFISI- ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.068 do Mato Grosso do Sul, 13-01-2020
... Rotulagem contendo, no mínimo, o nome do fabricante e o ... do produto, o CNPJ do fabricante, o número do lote, a data ... de fabricação e a ... ERVILHA, em conserva. Produto preparado com ervilhas ... previamente debulhadas, envazadas ...
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Acórdão Nº 0001494-18.2014.8.24.0016 do Terceira Turma de Recursos - Chapecó, 26-02-2016
... Com efeito, foi apontado na sentença que o vício apresentado no produto adquirido foi "defeito na bateria do celular", que segundo ficha de nhamento para assistência técnica (fl. 57), não conserva a carga ... A sentença também pontificou que o ...
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Direito Tributário
... produto, conforme divulgado pela Administração Tributária local. Considerada a ... (E) A medida cautelar fiscal conserva a sua eficácia no prazo de sessenta dias, contados da data em que a ...
- Ata de Registro de Preços nº 2021/00003
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Negócios Públicos - Desenvolvimento Econômico
... Requisitos de segurança - O produto deve atender os ... requisitos de segurança estabelecidos na ABNT NBR NM ... & REIS ALIMENTOS LTDA Produto: AZEITONA EM CONSERVA ... VERDE, INTEIRA E COM CAROÇO; CÓDIGO SIAFÍSICO:35645 ... UNIDADE ...
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Negócios Públicos - LoGástica e Transportes
... Requisitos de segurança - O produto deve atender os ... requisitos de segurança estabelecidos na ABNT NBR NM ... & REIS ALIMENTOS LTDA Produto: AZEITONA EM CONSERVA ... VERDE, INTEIRA E COM CAROÇO; CÓDIGO SIAFÍSICO:35645 ... UNIDADE ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... que emana de outras fontes: “Responder que o trabalhador conserva sua força de trabalho e que somente concede o seu gozo é confundir a ... aparecia como o proprietário dos meios de produção e do produto fabri-cado, cabendo ao empregado somente o salário, ixo e pago pelo ...
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Jurisdição e tutela contratual na contemporaneidade
... e aquelas voltadas para a resolução de contratos por vício do produto ou do serviço, que redundam em devolução de ... BOOK-JurisdicŹaŰo ... A sentença, por óbvio, conserva sua missão clássica de extinguir 21 o processo, sob a perspectiva das ...
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Legislação Complementar
... IV — amostra — uma unidade de produto" fornecida uma vez de forma gratuita; ... V — apresentação especial \xE2\x80" ... ço: pessoa nacional de país limítrofe ou apátrida que conserva a sua residência habitual em município fronteiriço de país vizinho; ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9.940 do Mato Grosso do Sul, 11-07-2019
... que se realizam de modo contínuo e permanente, do qual resulte um produto ... necessário à manutenção da ação de Governo; ... III - projeto: ... ERVILHA, em ... conserva. Produto ... com ervilhas ... previamente ... debulhadas, ... praticamente ...
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História do direito do trabalho no Brasil
... um esforço mais ou menos bem-sucedido naquela direção, mas que conserva traços bastante vivos do regime escravista que o precedeu 60 ... O ... -se livremente os colhedores em meio à loresta em busca do produto. Ainda assim, os empresários exploravam um número significativo de ...
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Acórdãos nº 0081414-34.2011.8.26.0002 de 8ª Câmara de Direito Privado, 4 de Diciembre de 2018
... da prova pericial, que a ré não fabrica o produto Smirnoff Ice, apenas envasa e distribui. Aduziu que o perito ... no momento da fabricação quanto no modo em que se conserva" este produto. A excludente desta responsabilidade objetiva \xC3" ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9327 do Mato Grosso do Sul, 12-01-2017
... Rotulagem contendo, no mínimo, o nome do fabricante e o ... do produto, o CNPJ do fabricante, o número do lote, a data ... de fabricação e a ... ERVILHA, em conserva. Produto preparado com ervilhas ... previamente debulhadas, envazadas ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9459 do Mato Grosso do Sul, 27-07-2017
... denominada Valor Real Pesquisado, do ... produto que especifica ... O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no ... ERVILHA, em conserva. Produto preparado com ervilhas previamente ... debulhadas, envazadas ...
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Família
... que dispensou, no acordo de desquite, a prestação de alimentos conserva, não obstante, o direito à pensão decorrente do óbito do marido, desde ... ao mesmo, bem como as que forem sendo adquiridas com o produto de seu trabalho e desses mesmos rendimentos ... I.K.11 – CONTRATO DE ...
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Negócios Públicos - LogÃstica e Transportes
... CIOS COMERCIAIS LTDA - ME Produto: PESCADO EM CONSERVA ... FILE DE SARDINHA; CÓDIGO SIAFÍSICO:1321293 ...
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Negócios Públicos - Cultura e Economia Criativa
... CIOS COMERCIAIS LTDA - ME Produto: PESCADO EM CONSERVA ... FILE DE SARDINHA; CÓDIGO SIAFÍSICO:1321293 ...
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Negócios Públicos - Desenvolvimento Econômico
... CIOS COMERCIAIS LTDA - ME Produto: PESCADO EM CONSERVA ... FILE DE SARDINHA; CÓDIGO SIAFÍSICO:1321293 ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5057743-30.2020.4.04.0000), 23-12-2020
... , mas afirma que o ato deve ser anulado, pois não teria produzido produto em desacordo com o processo registrado. Alega que: ... - todos os lotes ... ão e guarda o faz, que a autora se comprometa a guardá-lo e conservá-lo ... Com relação à alegação de que a MP 772/2017 não mais e ...