Produto em conserva
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... $27,00.INHME- DE PRIMEIRA ,IN NATURA -R$12,04.Frango-File De Peito -Produto De Primeira -R$21,00.Frango-Coxa E Sobre Coxa- Produto De ... Primeira,Com Aspecto,Cor E Cheiro Proprio-R$17,97.Milho Verde Em Conserva 200g-R$4,39.FRANGO-INTEIRO-PRODUTO DE PRIMEIRA,COM ASPECTO, COR E CHEIRO ...
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Magistratura TJMS 2020
... da coisa, obriga o credor a ressarcir as despesas empregadas em conservá-la e sujeita-o a recebê-la pela estimação mais favorável ao devedor, ... Ao chegar em casa, pesquisou o preço do produto na internet, vindo então a descobrir que o mesmo aparelho de som estava ...
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RESOLUÇÃO-RE Nº 2.521, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
... - CNPJ: 03245855000170Produto - (Lote): PALMITO DE AÇAIZEIRO EM CONSERVA MARCA LEVISSIMO (340);Tipo de Produto: AlimentoExpediente nº: ...
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Extinção da Punibilidade (Arts. 107 a 120)
... III – a recuperação total ou parcial do produto do crime. Parágrafo único. A concessão do perdão judicial levará em ... 119 do CP, cada crime conserva seu prazo prescricional de forma autônoma. Portanto, o acréscimo do ...
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Lei de proteção às vítimas, testemunhas e acusados colaboradores
... recuperação de ativos: visa à recuperação total ou parcial do produto ou do proveito das infrações penais praticadas pela organização ... da antijuridicidade do fato, isto é, o crime é doloso e não se conserva ...
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Direito Internacional
... tratado com um país “B” para diminuir as tarifas sobre certo produto e garantia que seu produto receberia o melhor tratamento possível com a ... uma união aduaneira imperfeita; d) Mercado Comum – conserva as características da união aduaneira com acréscimo das outras ...
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Da extinção da punibilidade
... 119 do CP, cada crime conserva seu prazo prescricional de forma autônoma. Portanto, o acréscimo do ... IV - a recuperação total ou parcial do produto ou do proveito das infrações penais praticadas pela organização ...
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Livro II - Do processo de execução
... ! Teria, o fato, decorrido de inadvertência do legislador, ou sido produto de sua intenção? ... O processo do trabalho, por obra perversa do ... que, a despeito da apreensão judicial de seus bens, o devedor conserva" a propriedade sobre ... estes; a posse passa a ser indireta. Estamos a\xEF" ...
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Livro II - Do processo de execução
... Quando, excutido o penhor, ou executada a hipoteca, o produto não bastar para pagamento da dívida e despesas judiciais, continuará o ... execução ou nela prosseguir se o devedor cumprir a obrigação, conserva o poder de recusar o recebimento da prestação se ela não corresponder ...
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O imposto sobre produtos industrializados (IPI) e o agronegócio
... : (i) o imposto será seletivo, em função da essencialidade do produto; (ii) será não cumulativo, compensando-se o que for devido em cada ... conserva, demandam, em certa medida, um processo industrial (posições 07.01 a ...
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Negócios Públicos - Infraestrutura e Meio Ambiente
... dicionado em embalagem apropriada; conforme anvisa; produto ... sujeito a verificacao no ato da entrega; aos procedimentos adm ... DA:1.300,00; Produto: ERVILHA VERDE EM CONSERVA; CÓDIGO ... SIAFÍSICO:35637 UNIDADE SIAFISICO:265 LATA 200 GRAMAS; ...
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Contratos em Espécie
... ótese de o imóvel já ter sido alienado a terceiro, o vendedor conserva o seu direito de ação contra o terceiro adquirente, ainda que o mesmo ... inadimplemento, pleitear a resolução do contrato e a retomada do produto alienado ... Direito Imobiliário - 6ª edição [16x23].indd 89 ...
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Negócios Públicos - Cultura e Economia Criativa
... Rotativo, Ph Alcalino Cor Verde; Embalagem Revestida Em Bopp; ... Produto Com Certificacao Ambiental Fsc Ou Cerflor, Com Selo ... e Codigo de ... ESTIMADA:600,00; Produto: PESCADO EM CONSERVA FILE DE ... SARDINHA; CÓDIGO SIAFÍSICO:1321293 UNIDADE SIAFISI- ...
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Processo penal
... internacional gerador da competência federal na importação de produto de comercialização permitida no país exportador, ainda que se trate de ... na hipótese de se escoar o prazo para o representante legal, conserva-se o direito do ofendido de exercer o seu direito de queixa ou ...
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Livro V - Da tutela provisória
... Art. 296. A tutela provisória conserva sua eficácia na pendência do processo, mas pode, a qualquer tempo, ser ... O perigo de dano não deve, por isso, ser produto de um capricho ou sentimento meramente pessoal da parte, e sim de ...
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Teoria Geral do Estado
... O mesmo ocorre com o Estado como produto de criação humana ... Portanto, para transformar a vontade humana ... É composto o Estado que, divididos dois ou mais entes, cada qual conserva sua soberania e todos se apresentam ao mundo como unidades distintas. são ...
- Acórdão Nº 0900032-26.2018.8.24.0027 do Quarta Câmara Criminal, 24-06-2021
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Teoria geral da extinção dos contratos e a proteção da hipervulnerabilidade: o surgimento de um novo paradigma na pós-modernidade
... Natalino Irt explica que o Código Civil de 1942 conserva posição meramente residual no centro do sistema, a partir da inserção ... cauda dos consumidores vem aligado ao direito de devolução do produto ou serviço, contido no § 356 do BGB-Reformado, e ao direito de ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... , nos Estados Unidos, constitui, portanto, típico produto da jurisprudência. Willoughby ( Constitution law ... I, § 1º, p. 2), ... pessoa está gozando, oposta ao direito de outras; a decadência conserva e corrobora um estado jurídico preexistente. c) A primeira extingue um ...
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Direito Civil
... de receber as aeronaves, contudo, a adquirente verificou que o produto enviado era diverso do apontado no instrumento contratual. Decidiu a ... ou resolutiva, é permitido praticar os atos destinados a conservá-lo”. Logo, ela pode exigir que a avó autorize a realização de obras ...
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Acórdão nº 2001.34.00.003562-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 24 de Agosto de 2009
... o direito de ser notificada do cancelamento do registro do seu produto, levado a efeito pela Resolução-RE nº 59, de 8.12.2000. Ressalvo, ... ção, distribuição, fabricação e importação do palmito em conserva de cinco indústrias produtoras, entre elas a Maiauatá (ver fls. 102, § ...
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O imposto sobre a renda (IR) e a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) e o agronegócio
... , sem que sejam alteradas a composição e as características do produto in natura, feita pelo próprio agricultor ou criador, com equipamentos e ... agrícolas (como o descasque de arroz, a debulha de milho e a conserva de frutas); (b) ... 120. BARRETO, Aires. “A nova Cofins: primeiros ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 26-07-2022
... RECUPERAR A SAÚDE, em virtude do fato do produto: Palmito ... Inteiro – palmito de pupunha em conserva, marca: Vianeza, ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 26-07-2022
... RECUPERAR A SAÚDE, em virtude do fato do produto: Palmito ... Inteiro – palmito de pupunha em conserva, marca: Vianeza, ...
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PORTARIA N° 600, DE 7 DE JUNHO DE 2023
... de Normas e Padrões para Alimentos (CNNPA) Permissão do uso do produto N.N'Dibenzoil p.p " Diamino Estilbeno 2,2 " Dissulfato Dissódico. 3 ... referente ao Padrão de Identidade e Qualidade para PALMITO EM CONSERVA. 64 Resolução de Diretoria Colegiada nº 18 de 1999 Agência Nacional de ...