programa comunitário da reconciliação
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Portaria nº 027
... ao atendimento das necessidades do Programa Vigilncia em Sade do Municpio de Quixel/CE, ...
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A valorização do ser humano a partir das matrizes teóricas do direito fraterno e da justiça restaurativa: o tratamento de conflitos como forma de exercício da cidadania
A prática desigual e seletiva do sistema penal provoca o etiquetamento social ao criminalizar determinados grupos a partir de suas características sociais, políticas, econômicas e culturais, reduzindo o indivíduo a mero objeto do sistema punitivo. Assim, como forma de valorizar o ser humano e considerá-lo digno, cidadão e igual aos demais, requerem-se alternativas viáveis ao tratamento de...
... operativas de cada progama (sic) programa. Por exemplo, em certos lugares a comunidade é ... ; f) restituição; g) serviço comunitário. 43 ... McCold e Watchel 44 , ao proporem ... , interferindo na oportunidade de reconciliação e reparação. A resposta restaurativa máxima ... -
CONCURSOS - Educação
... 0036/94 NÚCLEO COMUNITÁRIO DEVILATEREZINHA 30/05/2025 ... 0074/94 LIGA DAS ... DE PESSOAS 30/05/2025 ... 1208/06 PROGRAMA NEFESH (SOPRO DAVIDA) - NÚCLEO DEASSISTÊNCIA ... /16 ASSOCIAÇÃO MÃOSAMIGAS DA RECONCILIAÇÃO -AMAR 30/05/2025 ... 1981/16 ASSOCIAÇÃO DOS ...
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EDITAIS - GOVERNO MUNICIPAL
... 0036/94 NÚCLEO COMUNITÁRIO DEVILATEREZINHA 30/05/2025 ... 0074/94 LIGA DAS ... DE PESSOAS 30/05/2025 ... 1208/06 PROGRAMA NEFESH (SOPRO DAVIDA) - NÚCLEO DEASSISTÊNCIA ... /16 ASSOCIAÇÃO MÃOSAMIGAS DA RECONCILIAÇÃO -AMAR 30/05/2025 ... 1981/16 ASSOCIAÇÃO DOS ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... que, após muitas tentativas de reconciliação a relação tornou-se insustentável, ... por realizar saque com o seu cartão do Programa Credcesta justamente diante da separação entre ... empregos públicos de ACS – Agente Comunitário de Saúde e/ou ACE - Agente de Combate às ...
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Justiça Restaurativa e Direito Penal Juvenil: Uma Perspectiva
... , Young Persons and Their Family Act - programa insersor do envolvimento familiar na resolução ... das Comissões para Verdade e Reconciliação. 16 A principiologia da justiça restaurativa, ... ça como respeito ao propriamente comunitário) e acordos restaurativos propriamente ditos ...
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Os reflexos da Constituição Federal de 1988 sobre o Direito Privado
Através do presente trabalho pretende-se expor as principais influências que a Constituição Federal de 1988 projetou sobre a esfera do Direito Privado no decorrer dos últimos 20 anos. Decidimos abordar o tema apenas quanto aos principais aspectos oriundos dessas transformações, responsáveis por um contexto de redemocratização...
... Carta Constitucional a tarefa de reconciliação nacional (anistia) e restituição dos direitos ... comunitário, preservando-se-lhe, tanto quanto possível, a ... FILHO, Sérgio Cavalieri, Programa de responsabilidade civil ... São Paulo: ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.429 do Mato Grosso do Sul, 05-03-2021
... Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 19573206843660001 - BIOECONOMIA, ... membros para compor o Conselho Comunitário de ... Segurança do Município de Miranda - MS, ... c. Reconciliação ...
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O mercado brasileiro de vídeo: análise regulatória sob a perspectiva do direito norte-americano
O presente estudo analisa o arcabouço regulatório em formação sobre distribuição de conteúdo eletrônico na indústria brasileira de telecomunicações. O artigo descreve o atual estágio da revolução mundial de convergência sob várias perspectivas e também como a rigidez de definições clássicas e de arcabouço regulatório de serviços de telecomunicações tradicionais tem postergado, ou mesmo colocado...
... dissertação de mestrado defendida no programa de pós-graduação da Faculdade de Direito da ... cultural; a sociedade, para um canal comunitário de utilização livre e compartilhada por ... õe, todavia, a possibilidade de reconciliação de tais tradições em casos concretos. Assim, ... -
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... FIES. PROGRAMA UNIESP PAGA. PROMESSA DE QUITAÇÃO DO ... , e não havendo possibilidade de reconciliação, satisfeitos se verificam os requisitos legais ... MUNICÍPIO DE CAMAÇARI. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. CANDIDATA REPROVADA NO TESTE DE ...
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EDITAIS - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
... 0036/94 NÚCLEO COMUNITÁRIO DEVILATEREZINHA 53.054.078/0001-55 04 ... 1208/06 PROGRAMA NEFESH (SOPRO DAVIDA) - NÚCLEO DEASSISTÊNCIA ... /16 ASSOCIAÇÃO MÃOSAMIGAS DA RECONCILIAÇÃO -AMAR 58.068.776/0001-23 04 (QUATRO)ANOS ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.128 do Mato Grosso do Sul, 12-04-2023
... 81101.08.244.2096.4637 S ... Executar o Programa Rede Solidária, com ações socioeducativas, ... membros para compor o Conselho Comunitário de Seguran- ... ça do Município de Ivinhema - ... Reconciliação taxa efetiva % R$ % R$ ... Resultado antes dos ...
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Diário Oficial de 29-09-2023 - Poder Legislativo
... dora nos eventos do programa ... Na avaliação dele, Raquel Lyra ... Tempo de reconciliação com Deus e com o próximo. O ... 10º dia, o Yom ... Recife a primeira Sinagoga e Centro Comunitário Judaico das Américas, Kahal Kadosh Zur Israel ...
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Portaria nº 205/2019
... parcelamento anterior e aderiu ao novo Programa de Recuperao Fiscal REFIS, aprovado pela Lei ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.160 do Mato Grosso do Sul, 17-05-2023
... do fornecimento correrão à conta do Programa de Trabalho ... n. 04.122.0014.4166.0005 - ... ato de reconciliação; etc. (Redação dada pela Instrução ... do Sul, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, atualmente lotada na ... Secretaria ...
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Assessoria jurídica popular: experiência cearense
Em uma sociedade cada vez mais marcada pelas desigualdades sociais econômicas e culturais, bem como pelas constantes violações à dignidade humana, evidencia-se a necessidade de um Direito emancipador. Nesse contexto, este trabalho apresenta a experiência cearense sobre a Assessoria Jurídica Popular (AJP) movimento jurídico recente que se coloca ao serviço da luta das classes oprimidas, ao...
... condição de alienado, da sua reconciliação com a natureza não-repressora e com o processo ... direito achado na rua , um "direito comunitário", "vivo" ou mesmo um "direito insurgente" e ... 7 que, além de divulgar as ações do programa, possibilita que outros estudantes possam ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 9602 do Mato Grosso do Sul, 26-02-2018
... Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 04123004322260001 - ... Manutenção ... Conselho Comunitário de Segurança ... do Nova Lima e Região e dá ... c ... Reconciliação ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 16-03-2018
... turmas do programa se formaram no primeiro semestre de 2017. No ... das bases faturadas e sua reconciliação com os registros contábeis. Consideramos que os ... visando o desenvolvimento sócio-comunitário e a inclusão social, ... estimulando a ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 21-02-2019
... Reconciliação do EBITDA ... Lucro líquido ... ... Familiar Rural para atendimento ao Programa ... Nacional de Alimentação Escolar – PNAT ... Comunitário da Comunidade de Moreiras, Objeto: Tem por objeto ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 19-04-2017
... O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Neurociências FAZ ... A reconciliação das vendas brutas para a receita líquida é como ... Comunitário De Saúde Psf IV:Bruna Cecilia Carvalho Ferreira, ...
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LICITAções - SÓO PAULO PARCERIAS
... redescobrir o significado pessoal e comunitário da Santa ... Eucaristia, fortalecendo a prática ... sistemáticos para trazer paz e reconciliação na ... região. Ele preferiu o diálogo, o ensino ... “"Dispõe sobre a criação do programa" lazer para todos e ... dá outras providências.\xE2\x80" ...
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Concursos - Cultura e Economia Criativa
... nome do programa e do candidato ... PROCESSO SELETIVO DOS ... 25/2021-1625.7717.0141 - Reconciliação - Realejo Filmes ... Produções Artísticas e ... -1625.6891.4523 - Viela 4 -Ateliê Comunitário" - ... Jardélio Santos Alves - Pessoa Física - S\xC3" ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.145 do Mato Grosso do Sul, 03-05-2023
... V - pessoas beneficiárias do Programa Mais Social ... Art. 5º As microempresas e as ... dimento Comunitário – DEPAC/CEPOL, para o primeiro acolhimento de ... ário e de homologação de ato de reconciliação; ... etc. (Redação dada pela Instrução ...