programa de ajuda mútua
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O middle ground
Na região dos Grandes Lagos da América do Norte de meados do século XVII a meados do XVIII, nativos algonquinos e agentes coloniais franceses interagiram em meio ao complexo processo de contato colonial. As condições de existência naquele espaço impeliam algonquinos e franceses a um apoio recíproco para se atingir objetivos específicos. Isso ocorria de tal modo que eles produziram concepções...
... produziram essa zona de inteligibilidade mútua. As congruências culturais, que deram forma ao ... famílias recorressem a seus parentes por ajuda e proteção. Por causa das implicações sociais ... Programa ... -
Acórdão, Processo nº 5056300-13.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 15-06-2022
... simples fato da pessoa não necessitar da ajuda de outros para se alimentar, fazer sua higiene ou ... ília; a Lei 10.689/2003, que instituiu o Programa Nacional de Acesso à Alimentação; a Lei ... o prévio exaurimento do dever civil de mútua assistência. Aceitável é a subsidiariedade da ...
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Liberdade sindical
... “sindicato organizado e mantido com a ajuda financeira e aliciante do empregador” 29 ou, ... seus estatutos e estabelecerem seu programa de ação; ... 2. a liberdade sindical ... em matéria de emprego, à ingerência mútua das contrapartes nas respectivas organizações ...
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DECRETO Nº 91766, DE 10 DE OUTUBRO DE 1985. Aprova o Plano Nacional de Reforma Agraria - Pnra, e da Outras Providencias.
... programa prioritário da administração federal, deve ser ... ção, mutirão e outras formas regionais de ajuda mútua, serão mobilizados os recursos e ...
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Acórdão, Processo nº 5044617-42.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-10-2022
... respectivos benefícios, adotado pelos Programa Nacional de Acesso à Alimentação - Cartão ... 6) O(a) autor(a) recebe ajuda de terceiros para suas necessidades? Em caso ... o prévio exaurimento do dever civil de mútua assistência. Aceitável é a subsidiariedade da ...
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Acórdão, Processo nº 0015280-35.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-10-2022
... respectivos benefícios, adotado pelos Programa Nacional de Acesso à Alimentação - Cartão ... reside na cidade de Itaporanga, mas não ajuda" nas despesas com as filhas ... Senhora Maria Jos\xC3" ... o prévio exaurimento do dever civil de mútua assistência. Aceitável é a subsidiariedade da ...
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Do financiamento da seguridade social
... individual, o médico participante do Programa Mais Médico. São ressalvados da obrigatoriedade ... ílio eventual de terceiros a título de mútua colaboração, na condição de: (Redação ... diferenciados, em pecúnia ou a título de ajuda de custo de moradia, transporte, formação ...
- Cidades lutam contra a falta de moradia acessível
- 'Rodolffo praticou racismo recreativo', diz diretor da ONG Educafro
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É Possível Planejar a Ciência? os cientistas franceses e a gênese de uma política científica no pós-guerra
A Segunda Guerra mundial mostrou que a ciência constitui um elemento indispensável de poder: depois de Hiroshima, não poderia mais ser desconsiderado. Consequentemente, os Estados ocidentais investem na Big Science com base no modelo fornecido pelos Estados Unidos. Diante do aparecimento de um novo regime de produção dos saberes científicos, as universidades têm que enfrentar o surgimento de um...
... pelo papel de espaço de sociabilidade e de ajuda mutua bastante concreto que é organizado ... ção pública dos méritos desse programa ... 142 135 – 160 ... Política & ... -
Boa vontade e beneficência para pessoas com deficiência mental extrema? Revisitando a Teoria Moral de Kant
... Professora Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRJ. Doutora e ... neste mundo, ele poderia vir a precisar de ajuda e querer ser ajudado. Então, ele teria desejado ... a definição de uma comunidade de ajuda mútua entre indivíduos dependentes. A qualidade de ...
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NR-29 - Norma regulamentadora de segurança e saúde no trabalho portuário
... na NR-6; c) elaborar e implementar o Programa de Preven- ção de Riscos Ambientais — PPRA ... de Emergência — PCE e Plano de Ajuda Mútua — PAM. N R-29 N R-29 NORMA REGULAMENT ...
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NR-29 - Segurança e Saúde no Trabalho Portuário
... c) elaborar e implementar o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA - no ... de Controle de Emergência - PCE e Plano de Ajuda Mútua - PAM ... 29.1.6.1. Cabe à ...
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Decisao Nº 0503790-74.2017.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 17-08-2022
... Programa de Responsabilidade Civil. 6ª ed., Editora ... atividade remunerada, porquanto se presume ajuda mútua entre os integrantes de famílias de baixa ...
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Altruísmo e cuidado pode levar a seleção natural à solidariedade?
... Não obstante, em um mundo de dependência mútua não seria muito prudente dar semelhante passo. O ... única fonte de assistência, amizade, ajuda, aprendizado, cuidado e proteção. Isto ... Trata-se do programa apresentado pelo professor de psicologia A ...
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Acordao N° 1260372 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-07-2020
Processo civil. Família. Ação de divórcio c/c partilha de bens. Comunhão parcial de bens. Apelação do autor e da ré. Preliminar de não conhecimento suscitada em contrarrazões. Rejeição. Provas juntadas em sede de apelação que dizem respeito a fatos anteriores. Impossibilidade. Indeferimento de pedido de quebra de sigilo fiscal. Medida excepcional. Ausência de requisitos. Bem imóvel adquirido e...
... matrimônio, sendo presumida legalmente a ajuda ... moral e material dos cônjuges na formação ... mútua na aquisição do patrimônio familiar sobrevindo ... IMÓVEL ADQUIRIDO POR MEIO DE ... PROGRAMA HABITACIONAL. LEI Nº 3.877/2006. VEDAÇÃO À ... - Acórdão, Processo nº 0000156-84.2020.4.03.6331, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 22-06-2022
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Acórdão, Processo nº 5059212-46.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-10-2022
... respectivos benefícios, adotado pelos Programa Nacional de Acesso à Alimentação - Cartão ... renda de trabalhos de crochê, R$ 200,00, ajuda de parentes e eventualmente, ajuda dos filhos ... o prévio exaurimento do dever civil de mútua assistência. Aceitável é a subsidiariedade da ...
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As políticas públicas de recuperação no Brasil e modelos alternativos. Reflexões sobre a dependência química a partir da literatura e cinema
A Saúde é um direito coletivo cuja promoção é finalidade primordial do Estado. No Brasil, como garantia constitucional deste direito, a drogadição se infere como um dos maiores desafios enfrentados pela Administração Pública. O cinema tanto nacional quanto internacional encontra no tema grande inspiração. A pesquisa aborda nuances do cinema e da literatura no enfrentamento da drogadição,...
... A literatura ajuda a existencializar o direito. Por isso, o que ... úblico no Brasil, com a implantação do programa de troca de seringas para usuários de drogas ... Grupos mundiais e gratuitos de ajuda mútua como Alcóolicos Anônimos e Narcóticos ... -
Lei nº 8.212/91 e comentários ao art. 28 (organização da seguridade)
... ílio eventual de terceiros a título de mútua colaboração, na condição de: (Redação dada ... componente que seja beneficiário de programa assistencial oficial de governo; (Incluído pela ... diferenciados, em pecúnia ou a título de ajuda de custo de moradia, transporte, formação ...
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Acórdão, Processo nº 0001709-34.2021.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 22-03-2022
... ência e é exercido em condições de mútua dependência e colaboração, sem a utilização ... componente que seja beneficiário de programa assistencial oficial de governo; ... 40 do PA que realiza atividades rurais com ajuda dos filhos, declaração esta datada de 1995 (fl ...
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Contratos administrativos
... -se a contratação de terceiros para ajudá-lo nessa atribuição ... Eventuais ... os dirigentes da entidade contratada, o programa" de trabalho, com a fixação de objetivos a alcan\xC3" ... ção de objeto de interesse comum, mediante mutua colaboração 232 ” ... 232 Op. cit. p ...
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Das Pessoas Jurídicas
... êm como escopo as ativi dades de caridade e ajuda. Por exemplo, a Associação Beneficente de ... I – elaborar e executar programa anual de atividades; ... II – elaborar e ... instituições públicas e privadas para mútua colaboração em atividades de interesse comum; V ...