Programa político
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Acordão nº 16810 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 22 de Mayo de 2007
... EMENTA: REPRESENTAÇÃO INSERÇÕES ESTADUAIS EM PROGRAMA POLÍTiCO-PARTIDÁRIO GRATUITO - VIOLAÇÃO AO DISPcJSTO NO ART. 45, § ...
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Neofascismo en España, una tentación con vocación renovadora inconclusa
La extrema derecha española, superada por la muerte del dictador y la Transición, trató de renovarse para adaptarse al nuevo contexto político. Desde finales de los años setenta aparecieron diversas organizaciones que intentaron aglutinar dicho entramado ideológico. Su fracaso electoral propició la aparición del neofascismo, persistente en la idea de homologar la realidad española a su entorno....
... ón, trató de renovarse para adaptarse al nuevo contexto político. Desde finales de los años setenta aparecieron diversas organizaciones ... al éxito electoral de Jean Marie Le Pen tras incluir en su programa un mensaje anti inmigración. Un elemento que, desde entonces, se ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0037679-75.2009.8.19.0014 (Cível), 28-11-2023
JUÍZO DE RETRATAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO. IMPROBIDADE ADMINSITRATIVA. JULGAMENTO DE MÉRITO POR ESTA CÂMARA COLEGIADA EM 23/10/2021 E CORROBORADA PELOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO JULGADOS EM, NOS TERMOS DAS EMENTAS A SEGUIR: ¿ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. IMPROBIDADE. AÇÃO CIVIL AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM FACE DO EX-PREFEITO DE CAMPOS DOS...
... POLO PASSIVO, OS CANDIDATOS INTEGRANTES DO ... MESMO GRUPO POLÍTICO, QUE TERIAM SIDO ... SUPOSTAMENTE BENEFICIADOS COM A ... CONJECTURADA ... GOITACAZES, COM INDEVIDA UTILIZAÇÃO DO ... PROGRAMA DENOMINADO “VALE ALIMENTAÇÃO”, ... CRIADO POR LEI MUNICIPAL – ... -
O programa
Panorama Politico ... As prioridades do programa de governo do candidato do PSDB à Presidência, Aécio Neves, segundo um dirigente tucano, são: "destravar a ...
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Resolução nº 12462 do Tribunal Superior Eleitoral, de 27 de Febrero de 1992
... Relator: O Sr. Ministro Sepúlveda Pertence ... Partido político. Difusão de programa ... Transmissão gratuita em rede estadual de rá- ...
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Acórdão Nº 7872 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-09-2020
QUEIXA-CRIME – REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL – VÍCIO. A falta de identificação, no instrumento de mandato – procuração –, dos fatos criminosos e a circunstância de a peça acusatória ser subscrita por profissional da advocacia, ausente aposição da assinatura de querelante, configuram vício na representação processual – inteligência do artigo 44 do Código de Processo Penal. DENÚNCIA – IMUNIDADE...
... Alude à veiculação, no dia 21 de agosto de 2018, em ... programa apresentado pelo radialista Tácito Forte, na Emissora ... Plus FM, de ... viés político, decorrentes do exercício fiscalizatório da atividade ... parlamentar, ... -
A marca de Padilha
Panorama Politico ... A marca de Padilha ... O programa "Mais Médicos" vai ser lançado em ...
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Do domínio autoritário militar para a democracia constitucional: uma visão geral das políticas de direitos humanos através da redemocratização brasileira
O presente artigo, resultado de investigações e discussões teóricas realizadas no Programa de Pós-Graduação em Direito e no Centro para Cidadania, Sociedade Civil e Estado Democrático de Direito (CISRUL) da Universidade de Aberdeen no Reino Unido, tem como escopo principal analisar o processo histórico e sócio-político brasileiro de transformações de direitos humanos durante a saída do país do...
... de investigações e discussões teóricas realizadas no Programa de Pós-Graduação em Direito e no Centro para Cidadania, Sociedade Civil ... como escopo principal analisar o processo histórico e sócio-político brasileiro de transformações de direitos humanos durante a saída do ... -
Snowden pede asilo político à Rússia
Com agências internacionais ... MOSCOU - Edward Snowden, o ex-técnico da CIA que revelou um programa de espionagem americano, pediu nesta segunda-feira asilo político à Rússia. O anúncio ocorreu momentos depois de o presidente Vladimir Putin ...
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Caráter punitivo, além de compensatório?
... jurídicos, estava desvinculado de qualquer conteúdo político ou social. Tinha como objetivo assegurar a reprodução de um mercado ... ções um tanto ambíguas, e iria bem servir para expressar o programa político e jurídicofilosófico liberal dos codificadores, os quais, ...
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Acordão nº 26196 do Tribunal Superior Eleitoral, de 28 de Noviembre de 2006
... Programa politico partidário. Divulgação ... Mensagem. Promoção. Governador ...
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Superministérios tucanos
Panorama Politico ... O PSDB está propondo no programa de governo de Aécio Neves a ...
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A soberania usurpada e as ilusões de democracia
... dos fatores determinantes à mudança de regime sócio-jurídico-político porque se ... LUIS MANUEL FONSECA PIRES ... impôs a necessidade da ... ída, portanto, ter condições de estabelecer um verdadeiro programa político (uma “agenda”) visando a seu estabelecimento e sua ...
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Um novo round
Panorama Politico ... Sobre sua ausência em programa de rádio, para tratar da legislação ...
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Palavra de especialista
... , professor de Marketing da ESPM-Rio e pesquisador de marketing político ... 'o pt preferiu ... humanizar dilma' ... "O primeiro programa é o ...
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Acórdão nº 0000488 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, 6 de Agosto de 2018
AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - Eleições - Transgressões Eleitorais - Abuso - Abuso - De Poder Econômico - Abuso - De Poder Político/Autoridade - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos - 2016 - Uso Indevido - Programa Social - Assistencialismo - PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE INELEGIBILIDADE - PEDIDO DE...
... AO DE INVESTIGAO JUDICIAL ELEITORAL. VEREADOR. USO DE PROGRAMA SOCIAL MANTIDO PELA ADMINISTRAO PBLICA EM BENEFCIO DO CANDIDATO. ABUSO DE ... -
Resolução nº 12204 do Tribunal Superior Eleitoral, de 24 de Septiembre de 1991
... Relator: O Sr. Ministro Américo Luz ... Difusão gratuita de programa político- partidário. Incompatibilidade de horários ... Alteração do ...
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Decreto nº 8.978 de 01/02/2017. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE.
... a) Gabinete do Secretário-Geral; e ... b) Departamento do Programa Calha Norte; ... IV - órgãos específicos singulares: ... a) Secretaria ... órgãos do Ministério da Defesa no gerenciamento de crises político-estratégicas; ... IV - participar de reuniões, seminários e outras ...
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As políticas de austeridade são inimigas da democracia
... ? Quando começa? Quando acaba?], temos de aceitar que o poder político" (Governo, AR, PR) pode fazer tudo, para ‘salvar a pátria’, mesmo que \xC3" ... , uma principiologia idêntica foi invocada para defender que o programa constitucional em matéria de organização econômica e de ...
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Acordão nº 765 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 29 de Agosto de 2006
Agravo Regimental - Decisão Que Indeferiu Parcialmente a Inicial de Representação por Irregularidade em Programa Político-Partidário, em Razão de Falhas Apresentadas na Fita de Vídeo para Instrução da contra-Fé - Imprescindibilidade da Mídia, a Fim de Permitir o Amplo Exercício do Contraditório - Agravo Desprovido.
... A 1NICIAL DE REPRESENTAÇÃO POR 1 F{REGU LARI DADE EM PROGRAMA POLITICO-PARTI DARIO, EM RAZÃO DE FALHAS APRESENTADAS NA FITA DE VÍDEO ... -
O dilema da América Latina' revisitado: as novas estruturas jurídico-políticas em processo de construção pela 'potência plebeia'
Há mais de 30 anos, Darcy Ribeiro apresentava um esboço de teoria geral da estrutura de classes nas sociedades latinoamericanas, incorporando a perspectiva antropológica e reelaborando categorias inicialmente formuladas no bojo do eurocentrismo. Em geral, sua proposta foi condenada ao ostracismo, mas a “vingança da história” se materializou na forma da “potência plebéia”, que de um modo geral...
... ão há como negar a sua importância para o pensamento social e político latino-americano ... Apesar disso, na prática pouco se estuda atualmente ... á ao mesmo tempo em que se formulam suas bandeiras de luta e seu programa político. Tal programa, ou projeto político afirmado pela “potência ... -
Corpo a corpo
Panorama Politico ... Corpo a corpo ... O programa 'Mais Médicos' será anunciado na ...
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Acordão nº 1000 do Tribunal Superior Eleitoral, de 29 de Agosto de 2006
... Artigo 45, III e V, da Lei n° 9.504/97. Comentário em programa jornalístico ... a disciplina ... 9.504/97 a ... opinião de ... rista político ... jornalístico determinado ... em torno candidato, ... de notícia ...
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A política internacional de JK e suas relações perigosas com o Colonialismo português
O artigo analisa o apoio político dado por Juscelino Kubitschek à manutenção do colonialismo português. O Brasil defendeu, na Quarta Comissão da ONU, a tese de que Portugal não dispunha de colônias, mas sim de províncias ultramarinas. Diante deste quadro, o artigo aponta as razões que levaram JK a dar suporte político ao império colonial lusitano. Palavras-chave: Juscelino Kubitschek ; política...
... : O artigo analisa o apoio político dado por Juscelino Kubitschek à manutenção do colonialismo português ... -
O direito a partir da teoria da ação comunicativa
... expressa através da positividade a vontade de um legislador político que é mandatário da soberania popular. 25 Por conseguinte, o legislador, ... a relação entre os sujeitos de direito, os cidadãos, ao programa ...