Programa político
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A separação dos poderes e o princípio constitucional da inafastabilidade da jurisdição
... É nesse contexto histórico, social e político que floresce a teoria da separação de poderes ... A doutrina da ... Tese de doutorado apresentada à banca examinadora do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade ...
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A resistência da bancada médica
Panorama Politico ... A resistência da bancada médica ... A oposição não está só no ombate ao programa Mais Médicos. Os governistas também são contrários. A deputada Jandira ...
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Introdução
... Violação sanitária e crime contra a saúde. 11 – Programa Internacional antinatalidade. “Paternidade Responsável”. Saúde e nejamento Familiar. Longa controvércia no pensamento político. 12 - Atendimentos dos cuidados básicos. “Programa Saúde da ...
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Imagens abissais do direito na américa latina
No presente trabalho procura dar conta de o que se chamará os suplementos do direito moderno, que instituíram a legalidade no América Latina. O recurso das linhas abissais, propostas pelo Boaventura de Sousa Santos, serão tomadas como forma de aproximar a visão da construçao da normatividade epocal e sua forma jurídica. O objetivo é construir uma expressao similar da aquilo que Walter Benjamin...
... : la revolución técnica, la secularización materialista de lo político, y el proceso identifica: la revolución técnica, la secularización ... La ontología europea, un programa político-económico-militar, asegurará la centralidad de lo formal, ... -
Um mistério ronda a Esplanada
Panorama Politico ... Um mistério ronda a Esplanada ... O Ministério das Comunicações cidiu investigar por que o programa "telefone social" chegou a apenas cerca de 10% das 22 milhões de ...
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Genealogía de una fractura: plurinacionalismo y movimientos sociales en la Bolivia de Morales
O artigo pretende dar conta da genealogia dos protestos explodidos na Bolívia em Outubro de 2019, como resposta à quarta vitória eleitoral consecutiva do MAS com Evo Morales como presidente. Para alcançar este objectivo, o artigo analisa as transformações ocorridas durante o governo do MAS na sociedade boliviana em termos de participação política e de expansão dos espaços de poder....
... político del empresario Fernando Camacho, sino también por muchos ... 1 ... significado de la indigenidad, según el cual pudo legitimar su programa político y perseguir el desarrollo económico ... El Estado Indígena ... -
A Terceirização de Serviços no Brasil: a Necessária Ressignificação do Trabalho Decente
... ções de trabalho, esta pesquisa procura verificar de que forma o Programa do Trabalho Decente da Organização Internacional do Trabalho pode ser ... do precariado, objetivando o desenvolvimento de um programa político. 200 ... O referido autor distingue o precariado da “classe ...
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Em defesa de uma criminologia da libertação animal
Ao resgatar o debate teórico sobre o criticismo, o estudo se propõe a situar a rejeição do debate criminológico com relação à questão animal, problemática situada no eixo estrutural capitalista, a despeito dos avanços científicos provenientes com a apropriação do referente material. Buscando a adequação do objeto de análise, para além da noção de crime, propõe-se a incorporação da categoria...
... constantes rupturas e permanências presentes em seu desenrolar político, científico, teórico e metodológico, conforme as especificidades ... às questões relativas ao meio ambiente, a exemplo do programa político-criminal ambiental previsto na Constituição da República ... -
Dimensionamento dos direitos políticos e da presunção de inocência no âmbito das normas constitucionais
... XVIII testemunha o advento do Iluminismo o qual, como movimento político e filosófico, acaba por servir de base aos interesses de uma classe ... ência o perfil das Constituições como depositárias de um programa político nacional, ou seja, foram elas nada mais do que instrumentos ...
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Direitos ambientais procedimentais: acesso à informação, à participação pública na tomada de ecisão e acesso à justiça em matéria ambiental
O artigo versa sobre a dimensão procedimental do direito-dever fundamental ao ambiente. À luz da Teoria dos Direitos Fundamentais, são analisados os direitos ambientais procedimentais consagrados pelo Princípio 10 da Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (1992) e pela Convenção de Aarhus (1998): participação pública; acesso à informação ambiental; acesso à justiça. Após tal...
... Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-RS. Professor Titular nos cursos de ... ) voltados à proteção da Natureza no cenário político (doméstico e internacional), reivindicando instrumentos (legislativos, ... -
As formas atuais das lutas de classes e a questão do mediador universalizante
... [g30]w[g182]⁄[g61]›‡[notdef][g28]‡[notdef] texto teórico-político era o de apresentar o programa da recém- constituída Liga dos ...
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Apoio psicológico
Panorama Politico ... Apoio psicolgico ... Um aluno do programa Cincia Sem Fronteiras morreu ...
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A Justiça nos programas de Haddad e Bolsonaro: entre a política e a polícia
Rafael Tauil: A Justiça nos programas de Haddad e Bolsonaro
... O programa de Fernando Haddad segue um modelo tradicional, um documento formal, sem ... O programa político de Jair Bolsonaro apresenta diferentes propostas para a Justiça ao longo ... -
Direito Electoral
... para a impugnação em tela é reservada a candidato, partido político, coligação ou Ministério Público (art. 3º, LC 64/1990) ... B: ... , o requerimento estiver instruído com o inteiro teor do programa e do estatuto partidários, ambos inscritos no registro civil das pessoas ...
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Acórdão Nº 6522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-05-2021
MEDIDA CAUTELAR EM AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. CONVERSÃO EM JULGAMENTO DEFINITIVO. §§ 5º E 6º DO ART. 22 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, ACRESCENTADOS PELA EMENDA N. 114/2019. CONTRARIEDADE AO § 1º DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. PUBLICIDADE ESTATAL: CARÁTER EDUCATIVO, INFORMATIVO OU DE ORIENTAÇÃO SOCIAL. PRINCÍPIOS REPUBLICANO E DEMOCRÁTICO. AÇÃO DIRETA DE...
... de ato, programa, obra ou serviço públicos não constitui promoção pessoal ... mandatário ou partido político, não se admitindo a sua confusão com a ... publicidade do órgão ... -
A democracia e aluta político-jurídica no campo brasileiro
Parte-se da realidade de violência e exploração que marca historicamente o campo brasileiro para apontar caminhos de tentativa de superação desse quadro. Destaca-se a luta pela reforma agrária como ponto de partida para a democratização das relações sociais no campo, tendo-se em vista que a mesma figura como momento inaugural de um processo incessante de participação política e distribuição de...
... Portanto, é importante pensar a Reforma Agrária como “[…] eixo central de um programa político democrático” (MANIGLIA, 2002). Para tanto, deve-se levar em consideração o contexto rural brasileiro, que se caracteriza, até hoje, ... -
Haja polêmica
... homicídios ocorridos no fim dos anos 1970, o ex-militante político Cesare Battisti, que nega a autoria dos crimes, será o primeiro ado do novo programa do coleguinha Mario Sergio Conti ... Vai ao ar quinta agora, no canal ...
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They're talking about penal abolition: The urgency of re-imagining different paths as alternatives to the criminal justice system
Este artigo pretende afirmar a centralidade dos temas da segurança pública e do populismo penal para a compreensão da conjuntura política atual. A partir desta premissa, mostraremos como estes temas são trabalhados por setores antagônicos da sociedade. Então, a partir da crítica da pena de prisão e do controle, será possível oferecer chaves para compreensão do momento em que vivemos e respostas...
... Available at: >. Acess on: 16 jan. 2021 ... 15 VOX. Programa electoral para las elecciones municipales de 2019. Available at:: ... Acess on: 16 jan. 2021 ... 16 CHEGA!. Programa político 2019. Available at: ... Acess on: 16 jan. 2021 ... Rev. Direito e ... -
They're talking about penal abolition: The urgency of re-imagining different paths as alternatives to the criminal justice system/Eles estao falando sobre abolicionismo penal: a urgencia de re-imaginar caminhos alternativos ao sistema de justica criminal.
... "A danca das direitas: a questao criminal reposicionando o cenario politico". In: BARRETO, Ana Luisa et all (orgs). Politica sob gatilho. A questao ... Sao Paulo: Saraiva. 2015 ... CHEGA!. Programa politico 2019. Available at: ... Acess on: 16 jan. 2021 ... CHRISTIE, ...
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Do domínio autoritário militar para a democracia constitucional: uma visão geral das políticas de direitos humanos através da redemocratização brasileira
O presente artigo, resultado de investigações e discussões teóricas realizadas no Programa de Pós-Graduação em Direito e no Centro para Cidadania, Sociedade Civil e Estado Democrático de Direito (CISRUL) da Universidade de Aberdeen no Reino Unido, tem como escopo principal analisar o processo histórico e sócio-político brasileiro de transformações de direitos humanos durante a saída do país do...
... político-representativa, por diversas razões, entre as quais podemos destacar: ... -
Os Discursos sobre Crime e Criminalidade
... ível: a) imunização legal das elites de poder econômico e político; b) repressão penal das massas populares de marginalizados do mercado de ... criminalidade como fenômeno de massa, ou a criminalização como programa político nas sociedades de classes sociais antagônicas do capitalismo ...
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Em rota de colisão
Panorama Politico ... Criada para coordenar o Programa de Investimentos em Logística, a ...
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Propaganda eleitoral
... propaganda eleitoral se, da mensagem passada pelo cidadão, político militante ou possível candidato, puder-se intuir a intenção da disputa ... programa, obra ou serviço. Implica generalidade, a convocar – mediante a ...
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Acordão nº 901 do Tribunal Superior Eleitoral, de 30 de Mayo de 2006
... ELEITORAL EM ESPAÇO DESTINADO À VEICULAÇÃO DE IDÈIAS E PROGRAMA DE PARTIDO POLÍTICO. A procedência da Representação implica a perda do ...
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Questões para o trabalho profissional do Assistente Social no processo transexualizador
Reflete-se as possibilidades ao trabalho profissional dos(as) assistentes sociais no processo transexualizador brasileiro a partir de uma pesquisa documental em resoluções e dispositivos ético-políticos produzidos pelo Serviço Social brasileiro. Aponta-se a defesa do nome social, a luta contra trans-travestifobia, o trabalho com as famílias, com as redes sócioassistenciais e a construção da...
... Federal de Juiz de Fora, Faculdade de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, Juiz de Fora, MG, Brasil ... 3 ... Único de Saúde encontram-se no conjunto do Projeto Ético-Político Profissional ... Palavras-chave: Transexualidade. Gênero ...