Programa político
82666 resultados para Programa político
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Desfalque
Panorama Politico. A única governadora do DEM, Rosalba Ciarlini (RN), recusou-se a ar do programa nacional de TV do partido. Ele vai ao ar no dia 6 de junho e será ...
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História e política renascentista: Maquiavel entre a República e o Principado
... O objetivo do presente trabalho é analisar o pensamento político de Maquiavel, especialmente no que tange à diferenciação, ... Professores Doutores José Luiz Borges Horta e Karine Salgado no Programa de Pós-Graduação da FDCEUFMG no segundo semestre de 2015. . ⁵ NUNES, ...
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Pérdida de derechos laborales en la restauración neoliberal argentina
El cambio político en Argentina, iniciado en diciembre del 2015 con el gobierno de Mauricio Macri, cristaliza un nuevo rumbo en materia económica que viene afectando de forma crítica a los trabajadores y sectores populares. Este artículo se propone caracterizar las políticas laborales de la actual administración bajo la hipótesis de que ellas se inscriben en un giro conservador que busca...
... Juan Montes Cató 1 Patricia Ventrici 2 Resumen . El cambio político en Argentina, iniciado en diciembre del 2015 con el gobierno de Mauricio ... . Ese programa de la ortodoxia impuso un enfoque desregula-WRULR GH OD DFWLYLGDG ... -
Convergências e Divergências Teóricas da Sociologia Ambiental para Análise de Política Ambiental Brasileira
Na análise da política ambiental brasileira, predominam as perspectivas orientadas pelo conceito de "desenvolvimento sustentável". No entanto, há outras possibilidades. Utilizando- se da revisão sistemática integrativa, este trabalho buscou identificar convergências e divergências teóricas com base em três lentes teóricas caracterizadas como "sociologia ambiental": modernização ecológica,...
... de Brundtland”, o qual assinalou a abertura de um novo enfoque político da crise ambiental, tornando-se uma importante contribuição para ...Programa político Discurso ecológico . Tudo no título: “ Ecological ... -
No comando
Panorama Politico. O ex-ministro Fernando Bezerra, além de coordenar a construção do ...
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Acórdãos nº 0006559-35.2013.8.26.0222 de 9ª Câmara de Direito Público, 9 de Diciembre de 2015
CONSTITUCIONAL E CIVIL – RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO – ATO ILÍCITO – DIVULGAÇÃO DE FATO OFENSIVO À HONRA – INDENIZAÇÃO – DANOS MORAIS. 1. As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos respondem pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa
... 43 CC). 2. Ato ilícito. Agente político que, no exercício de suas funções e em manifestação siva em programa de rádio, extravasando o interesse público, expôs o autor ... -
Emancipação, liberdade e contemporaneidade: a patologia que tem sofrido a política
O presente artigo é fruto dos problemas que a política tem sofrido na sociedade contemporânea. Percorrendo, de forma crítica, o caminho trilhado pelo sociólogo Zigymunt Bauman e conectando-o a observações feitas por Hanna Arendt, verificou-se como a liberdade individual separada de sua noção do coletivo tem afetado toda a conjuntura social atual. Diante dessa liberdade corrompida e uma crise de...
... seriam as patologias que tem sofrido o cidadão no contexto político da sociedade contemporânea? E essa pergunta conectará todos os itens ..., todo objetivo político que não inclua o domínio mundial, todo programa político definido que trate de assuntos específicos em vez de referir-se ... -
A educação contextualizada e a formação do sujeito: para além da aprendizagem escolar
Este texto aborda os resultados obtidos por um projeto desenvolvido no âmbito escolar rural do semiárido baiano, para além dos muros da instituição. A metodologia, de inspiração freiriana, foi alicerçada no ensino socialmente referenciado na realidade do aluno. De acordo com os princípios desta metodologia, o aluno deve conhecer, analisar e transformar (Projeto CAT) a realidade do campo onde vive.
...-econométrico de análise de regressão para isolar o efeito do programa a partir da coleta de dados entre grupos de tratamento e controle. Os ... estabelecem a partir dele nos vários planos da vida: social, político, econômico, ambiental e cultural. Palavras-chave: educação do campo; ... -
Decisão sem Resolução nº 1303 do Tribunal Superior Eleitoral, de 27 de Mayo de 2004
PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA (PSDB). PROGRAMA PARTIDÁRIO. INSERÇÕES. TRANSMISSÃO. CONTEÚDO DIFERENCIADO DAS VEICULAÇÕES. Querendo veicular programa com conteúdo diferenciado, o partido político deve providenciar a entrega do respectivo plano de mídia no prazo estabelecido no art. 6º, § 2º, da Resolução - TSE nº 20.034, isto é, quinze dias antes do início da sua veiculação, bem como...
...EMENTA. PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA (PSDB). PROGRAMA" PARTIDÁRIO. INSERÇÕES. TRANSMISSÃO. CONTEÚDO DIFERENCIADO DAS VEICULA\xC3"... Querendo veicular programa com conteúdo diferenciado, o partido político deve providenciar a entrega do respectivo plano de mídia no prazo ... -
Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
...a) descentralização político-administrativa;. b) participação da população na formulação e ... inciso I não prejudicará a cobrança das contribuições para o Programa de Integração Social – PIS e para o Programa de Formação do ...
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Liberdade
...ático Artigo 1º, caput, da CRFB/88 (b) Pluralismo Político Artigo 1º, inciso V, da CRFB/88 (c) Princípio da Solidariedade ... Armada Nacional”, luego de emitir opiniones críticas en un programa televisivo acerca de la actuación de dicha institución en el caso de un ...
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Concessionários x empresários
Panorama Politico. Concessionários x empresários. O anúncio do programa de concessão dos ...
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A nova cláusula de barreira e a sobrevivência das minorias
Analisa a nova cláusula de barreira aprovada na Emenda Constitucional nº 97/2017, que limita o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao programa gratuito de rádio e televisão, em virtude do percentual de votos mínimos recebidos nas eleições proporcionais à Câmara dos Deputados, ou, alternativamente, a eleição de 15 deputados federais distribuídos em um terço dos Estados. Averigua a...
... o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao programa gratuito de rádio e televisão, em virtude do percentual de votos ... brasileira que elegeu o sistema proporcional, o pluralismo político, o pluripartidarismo e a igualdade (de chances) como princípios, ... -
Uma no cravo e outra na ferradura
Panorama Politico. O discurso do candidato do PSB, Eduardo Campos, no programa de TV desta ...
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O Consumo consciente e solidário: Direitos Humanos, Movimentos ecológico-sociais e a promoção do Desenvolvimento Sustentável
O consumo é um dos aspectos ligados à atividade econômica e a forma pela qual o ser humano adquire ou utiliza de bens ou serviços. A escolha do que e como consumimos leva a inúmeras implicações, desde a valorização da identidade cultural até mesmo ao modo pelo qual uma sociedade se desenvolve. Nós somos produtos e parte do processo de escolha daquilo que consumimos. Levando em consideração que o...
...Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de . ... de possibilidades para a promoção do principal projeto político e . Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.13 n.25 p.307-330 ... -
Direitos ambientais procedimentais: acesso à informação, à participação pública na tomada de ecisão e acesso à justiça em matéria ambiental
O artigo versa sobre a dimensão procedimental do direito-dever fundamental ao ambiente. À luz da Teoria dos Direitos Fundamentais, são analisados os direitos ambientais procedimentais consagrados pelo Princípio 10 da Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (1992) e pela Convenção de Aarhus (1998): participação pública; acesso à informação ambiental; acesso à justiça. Após tal...
...Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-RS. Professor Titular nos cursos de ...) voltados à proteção da Natureza no cenário político (doméstico e internacional), reivindicando instrumentos (legislativos, ... -
Lucha de clases, democracia e intervencionismo de Estados Unidos en Venezuela
El estudio muestra que el gobierno de Trump ha tomado la dirección del derrocamiento del gobierno de Nicolás Maduro. Indica que Trump y los neoconservadores amenazan a Venezuela con una invasión militar, amenaza a la que se hace eco regularmente el Comando Sur. Resalta, aún, que Trump y sus secuaces han dejado muy claro que su propósito es echar sus manos en las reservas de petróleo más grandes...
... 1 Economista Político.Doctor em Economia Política de La United Kingdom.Director del Centro de ... la naturaleza del Chavismo y la lógica anti-neoliberal de su programa político. De allí que de inmediato comenzara a desarrollar planes de ... -
Sobre os autores
...FABIO GUEDES GARCIA DA SILVEIRA. Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie/SP. Professor da ...Professora-Pesquisadora do Programa de Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie. ...
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Crise do capital: a contemporaneidade brasileira nos percursos do ajuste dependente ao capitalismo financeirizado
Este artigo discute o capitalismo do século XXI, tomando por referência a crise estrutural do capital, suas configurações específicas no Brasil e desdobramentos no mundo do trabalho. Inicia com reflexões sobre a crise estrutural do capital, para adentrar nas especificidades da inserção dependente e subordinada do Brasil no capitalismo sob o domínio das finanças, via modelo de ajuste rentista...
...Professora do Departamento de Saúde Coletiva (DSC) e do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (PPGSCol) da Universidade Federal ...-se o que Filgueiras (2018) configura como o “casamento político-prático” entre o neoliberalismo e o capital financeiro (uma espécie de ... -
Princípios da administração pública
.... D) publicidade, o pluralismo político e a legalidade. . E) impessoalidade, a não intervenção e a .... Se uma autoridade pública, ao dar publicidade a determinado programa de governo, fizer constar seu nome de modo a caracterizar promoção ...
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Resolução nº 1012 do Tribunal Superior Eleitoral, de 01 de Abril de 2004
CONSULTA. FUNDAÇÃO OU INSTITUTO DE PARTIDO POLÍTICO. PRODUÇÃO DE PROGRAMA DESTINADO À DOUTRINAÇÃO E À EDUCAÇÃO POLÍTICA. EXIBIÇÃO EM RÁDIO E CANAIS DE TELEVISÃO ABERTA OU POR ASSINATURA. IMPOSSIBILIDADE Os programas destinados à doutrinação e à educação política, produzidos por partido político, ou por fundação ou instituto por ele criado, somente podem ser veiculados em rádio e televisão na...
...CONSULTA. FUNDAÇÃO OU INSTITUTO DE PARTIDO POLÍTICO. PRODUÇÃO DE PROGRAMA DESTINADO À. DOUTRINAÇÃO E À EDUCAÇÃO ... -
Arranjos institucionais e estrutura sindical: o que há de novo no sistema jurídico sindical brasileiro?
... atividades [não compreendidas na lei], inclusive as de caráter político partidário" 22 corroboram o diagnóstico de que se trata de um desenho ... . dos sindicatos, no modo como se constituem, definem seu programa político e econômico e agem. Como lecionou Magano: "não interferir é ...
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Controle administrativo
..., o Poder Legislativo desempenhará o denominado controle político, que trata acerca do controle de mérito desempenhado por esse poder ... A União decidiu implementar um amplo programa de privatizações de empresas estatais. Ocorre que determinada parcela da ...
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La garantía de una renta básica de ciudadanía como instrumento del Estado del Bienestar en transformación
El actual sistema político y económico lejos de fomentar el Estado del Bienestar, erradicar la pobreza y construir una sociedad inclusiva, expulsa a una parte de la ciudadanía, para abocarla a la marginación o la exclusión social. Este artículo analiza una medida concreta de lucha contra la pobreza y la exclusión social que se incorpora en la agenda política europea a finales de los años ochenta...
... Resumen . El actual sistema político y económico lejos de fomentar el Estado del Bienestar, erradicar la .... * Este artículo ha sido realizado en el marco del Programa de Doctorado de Antropología y Comunicación de la Universitat Rovira i ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... Social e 0,65% (sessenta e cinco centésimos por cento) para o Programa de Dispêndios Globais, conforme demonstrado no Anexo de Metas Fiscais ... a destinação de recursos a entidade privada em que agente político de Poder ou do Ministério Público, tanto quanto dirigente de órgão ou ...