Programa político
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Os cubanos estão chegando
Panorama Politico" ... Os cubanos estão chegando ... O governo vai anunciar amanhã a amplia\xC3"ção do programa Mais Médicos, agora, para grupos de profissionais estrangeiros. O alvo da ...
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O governo eletrônico e os global players
... ós o sucesso dos EUA, no final da década de 1990, a ONU criou o programa denominado United Nations Public Administration Network (UNPAN) , com o ... pode ser definido como o conjunto de pessoas que exercem o poder político, e que determinam a orientação política de uma determinada sociedade, ...
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Acordão nº 2166 do Tribunal Superior Eleitoral, de 24 de Marzo de 1994
... PROGRAMA - PARTIDO POLÍTICO - DIVULGAÇÃO GRATUITA - REQUISIÇÃO - RÁDIO E ...
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Movimentos migratórios no cenário internacional: a pluralidade da política imigratória brasileira (1946-1954)
Este artigo examina alguns aspectos dos acordos firmados entre o governo brasileiro e dois organismos internacionais, que exerceram controle sobre os movimentos migratórios internacionais no pós- -Segunda Guerra Mundial: a Organização Internacional de Refugiados e o Comitê Intergovernamental para as Migrações Europeias. A constituição do regime internacional acerca dos refugiados procedeu dos...
... áveis”, balizados em justiicativas étnicas, econômicas, político-ideológicas e morais ... PALAVRAS-CHAVE ... Organização ... 2014. 170 p. Dissertação (Mestrado em História) – CPDOC, Programa de Pós-Graduação em História, Política e Bens Culturais. Fundação ... -
Acordão nº 902 do Tribunal Superior Eleitoral, de 25 de Mayo de 2006
... eleitoral em espaço destinado a veiculação de idéias e programa de partido poiltico. 1. Competência. O juiz auxiliar, provocado por meio ... pela má utilização da prerrogativa legal é do partido político, recaindo exclusivamente sobre ele a punição ... Acordam os ministros ...
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Acordão nº 16813 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 18 de Septiembre de 2007
Representação - Propaganda Político-Partidária Veiculada na Televisão, sob a Forma de Inserções - Suposta Promoção Pessoal de Gilberto Kassab - Não Caracterização - Peça Publicitária Que Divulga o Ideário Político, Realizações e Programa do Partido. Improcedência.
... NAO CARACTERIZAÇAO - PEÇA PUBLICITÁRIA QUE DIVULGA O IDEARIO POLITICO, REALIZAÇOES E PROGRAMA DO PARTJDO ... 1 M PROCEDÊN CIA ... Vistos, ... -
A social-democracia e seus reflexos sobre o direito civil contemporâneo
O presente artigo destina-se a identificar a influência do pensamento da social-democracia europeia, do final do século dezenove até o período pós Segunda Guerra Mundial, sobre instrumentos típicos do Direito Civil, como a propriedade e as pessoas jurídicas. O primeiro ponto enfrentado é a filiação da social-democracia às várias vertentes do socialismo e seu posterior distanciamento. Examina as...
... É nessa clivagem entre programa do socialismo revolucionário, a defesa e manutenção da democracia ... ção social da propriedade, que será incorporada no discurso político-filosófico de várias correntes da social-democracia e que até hoje se ... -
De Lula a Bolsonaro: la crisis del progresismo en Brasil
O artigo apresenta um balanço crítico dos governos nacionais do Partido dos Trabalhadores (PT) no Brasil (2003-2016). Desde uma perspectiva histórica, política e econômica, problematiza o papel do Estado no desenvolvimento capitalista, com base nas relações estabelecidas com as diferentes frações do capital e com as classes populares, com o objetivo de oferecer uma interpretação sobre a dinâmica...
... de oferecer uma interpretação sobre a dinâmica do projeto político-econômico implementado durante os governos progressistas de Lula da Silva ... programa político los intereses de las fracciones de la gran burguesía interna 4 ... -
Tucanos puxam orelhas tucanas
Panorama Politico ... Tucanos puxam orelhas tucanas ... O Instituto Teotônio Vilela (PSDB) produziu texto crítico ao programa Mais Médicos. Entre os alvos, o prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, ...
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Na programação
Panorama Politico ... Sobre a exibição do programa "Observatório da Imprensa" pela TV ...
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Na telinha
Panorama Politico ... A ex-prefeita de Fortaleza Luizianne Lins (PT) terá um programa ...
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Decisão sem Resolução nº 1382 do Tribunal Superior Eleitoral, de 18 de Septiembre de 2003
PARTIDO POLÍTICO. PROGRAMA PARTIDÁRIO. REQUERIMENTO DE TRANSMISSÃO. INTEMPESTIVO SE REFERENTE AO ANO DE 2003. INADMISSÍVEL SE REFERENTE AO SEGUNDO SEMESTRE DE ANO ELEITORAL. PEDIDO NEGADO. I - No caso de pedido de veiculação de propaganda político-partidária, o marco final para requerer a autorização é 1º de dezembro do ano anterior à transmissão. II - No segundo semestre de ano eleitoral, não é...
... TRANSMISSÃO ... REFERENTE ÃO SE REFERENTE ANO ELEITORAL ... POLÍTICO. PROGRAMA REQUERIMENTO DE INTEMPESTIVO SE ANO DE 2003. INADMISSÍVEL AO ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12881, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013. Dispõe Sobre a Definição, Qualificação, Prerrogativas e Finalidades das Instituições Comunitarias de Educação Superior - Ices, Disciplina o Termo de Parceria e da Outras Providencias.
... I - a do objeto, que conterá a especificação do programa de trabalho proposto pela Instituição Comunitária de Educação ... ções Comunitárias de Educação Superior financiar campanhas político ...
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nº 2006.37.00.000921-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 25 de Febrero de 2008
ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO POR PARTIDO POLÍTICO. OBTENÇÃO DE INFORMAÇÕES ACERCA DO PROGRAMA "LUZ PARA TODOS". CF, ART. 5º, XXXIII. 1. A Constituição Federal assegura a todos o direito de receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do...
... Assembléia Legislativa não haver obtido informações acerca do Programa "Luz Para Todos", ordenar ao impetrado, Coordenador Estadual do referido ... -
A separação dos poderes e o princípio constitucional da inafastabilidade da jurisdição
... É nesse contexto histórico, social e político que floresce a teoria da separação de poderes ... A doutrina da ... Tese de doutorado apresentada à banca examinadora do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade ...
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O cotidiano profissional do assistente social no Programa Saúde da Família em Campina Grande
Este artigo é fruto de reflexões processadas por assistentes sociais inseridos nas equipes básicas do Programa Saúde da Família (PSF) do município de Campina Grande, no estado da Paraíba. Temse como horizonte o cenário macroestrutural em que se definem as políticas públicas no Brasil e o processo de implantação do PSF, o qual se constitui como uma estratégia para reorganização do Sistema Único de
... Considera-se que o Serviço Social – sendo uma profissão que assumiu compromisso ético-político “com a democracia, a liberdade e a justiça social” (CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL, 1993, p. 17), por ter como objeto de trabalho as ... -
A resistência da bancada médica
Panorama Politico ... A resistência da bancada médica ... A oposição não está só no ombate ao programa Mais Médicos. Os governistas também são contrários. A deputada Jandira ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12852, DE 05 DE AGOSTO DE 2013. Institui o Estatuto da Juventude e Dispõe Sobre os Direitos Dos Jovens, os Principios e Diretrizes das Politicas Publicas de Juventude e o Sistema Nacional de Juventude - Sinajuve.
... de direitos simultaneamente nos campos da saúde, educacional, político, econômico, social, cultural e ambiental; ... V - garantir meios e ... Art. 11. O direito ao programa suplementar de transporte escolar de que trata o art. 4º da Lei nº ...
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O direito a partir da teoria da ação comunicativa
... expressa através da positividade a vontade de um legislador político que é mandatário da soberania popular. 25 Por conseguinte, o legislador, ... a relação entre os sujeitos de direito, os cidadãos, ao programa ...
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Introdução
... Violação sanitária e crime contra a saúde. 11 – Programa Internacional antinatalidade. “Paternidade Responsável”. Saúde e nejamento Familiar. Longa controvércia no pensamento político. 12 - Atendimentos dos cuidados básicos. “Programa Saúde da ...
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Imagens abissais do direito na américa latina
No presente trabalho procura dar conta de o que se chamará os suplementos do direito moderno, que instituíram a legalidade no América Latina. O recurso das linhas abissais, propostas pelo Boaventura de Sousa Santos, serão tomadas como forma de aproximar a visão da construçao da normatividade epocal e sua forma jurídica. O objetivo é construir uma expressao similar da aquilo que Walter Benjamin...
... : la revolución técnica, la secularización materialista de lo político, y el proceso identifica: la revolución técnica, la secularización ... La ontología europea, un programa político-económico-militar, asegurará la centralidad de lo formal, ... -
Um mistério ronda a Esplanada
Panorama Politico ... Um mistério ronda a Esplanada ... O Ministério das Comunicações cidiu investigar por que o programa "telefone social" chegou a apenas cerca de 10% das 22 milhões de ...
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Medida Provisória nº 2.228-1 de 06/09/2001. ESTABELECE PRINCIPIOS GERAIS DA POLITICA NACIONAL DO CINEMA, CRIA O CONSELHO SUPERIOR DO CINEMA E A AGENCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO CINEMA NACIONAL - PRODECINE, AUTORIZA A CRIAÇÃO DE FUNDOS DE FINANCIAMENTO DA INDUSTRIA CINEMATOGRAFICA NACIONAL - FUNCINES, ALTERA A LEGISLAÇÃO SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA CINEMATOGRAFICA NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... e aos dirigentes da ANCINE o exercício de outra atividade profissional, inclusive gestão operacional de empresa, ou direção político ...
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A Terceirização de Serviços no Brasil: a Necessária Ressignificação do Trabalho Decente
... ções de trabalho, esta pesquisa procura verificar de que forma o Programa do Trabalho Decente da Organização Internacional do Trabalho pode ser ... do precariado, objetivando o desenvolvimento de um programa político. 200 ... O referido autor distingue o precariado da “classe ...
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Genealogía de una fractura: plurinacionalismo y movimientos sociales en la Bolivia de Morales
O artigo pretende dar conta da genealogia dos protestos explodidos na Bolívia em Outubro de 2019, como resposta à quarta vitória eleitoral consecutiva do MAS com Evo Morales como presidente. Para alcançar este objectivo, o artigo analisa as transformações ocorridas durante o governo do MAS na sociedade boliviana em termos de participação política e de expansão dos espaços de poder....
... político del empresario Fernando Camacho, sino también por muchos ... 1 ... significado de la indigenidad, según el cual pudo legitimar su programa político y perseguir el desarrollo económico ... El Estado Indígena ...