proposituras
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Acórdãos nº 2067268-47.2017.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Privado, 16 de Febrero de 2018
... , a contradição que autoriza a interposição dos embargos declaratórios é a contradição interna (entre proposituras" do próprio julgado). Acórdão que analisou adequadamente a matéria posta em debate. Pretensão à modificação do julgado. Car\xC3" ...
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Acórdãos nº 1000149-45.2015.8.26.0004 de 7ª Câmara de Direito Privado, 18 de Octubre de 2017
... , a contradição que autoriza a interposição dos embargos declaratórios é a contradição interna (entre proposituras do próprio julgado) - Acórdão que analisou profundamente a matéria posta em debate Embargos rejeitados. Cuida-se ...
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Acórdãos nº 2043924-37.2017.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Privado, 30 de Enero de 2018
... , a contradição que autoriza a interposição dos embargos declaratórios é a contradição interna (entre proposituras do próprio julgado) - Acórdão que analisou a matéria posta em debate EMBARGOS REJEITADOS. Cuida-se de embargos de ...
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Acórdãos nº 2182872-90.2016.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Privado, 4 de Julio de 2018
... , a contradição que autoriza a interposição dos embargos declaratórios é a contradição interna (entre proposituras do próprio julgado) - Acórdão que analisou a matéria posta em debate EMBARGOS REJEITADOS. Cuida-se de embargos de ...
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Acórdãos nº 1004973-25.2014.8.26.0637 de 7ª Câmara de Direito Privado, 26 de Octubre de 2016
... contradição que autoriza a interposição dos embargos declaratórios é a contradição interna (entre proposituras do próprio julgado) - Acórdão que analisou profundamente a matéria posta em debate Embargos rejeitados. Cuida-se de ...
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Acórdãos nº 1059869-72.2017.8.26.0100 de 6ª Câmara de Direito Privado, 7 de Febrero de 2019
... , a contradição que autoriza a interposição dos embargos declaratórios é a contradição interna (entre proposituras do próprio julgado). Acórdão que analisou adequadamente a matéria posta em debate. Embargos com intuito ...
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Acórdãos nº 1016447-19.2017.8.26.0562 de 6ª Câmara de Direito Privado, 7 de Febrero de 2019
... , a contradição que autoriza a interposição dos embargos declaratórios é a contradição interna (entre proposituras do próprio julgado). Acórdão que analisou adequadamente a matéria posta em debate. Embargos com intuito ...
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Acórdãos nº 1009325-39.2018.8.26.0361 de 6ª Câmara de Direito Privado, 26 de Junio de 2019
... a contradição que autoriza a interposição dos embargos declaratórios é a contradição interna (entre proposituras do próprio julgado). Acórdão que analisou adequadamente a matéria posta em debate. Mero inconformismo ...
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Acórdãos nº 2022218-27.2019.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Privado, 27 de Junio de 2019
... a contradição que autoriza a interposição dos embargos declaratórios é a contradição interna (entre proposituras do próprio julgado). Acórdão que analisou adequadamente a matéria posta em debate. Pretensão à modificação ...
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Acórdãos nº 2080603-02.2018.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Privado, 13 de Diciembre de 2018
... a contradição que autoriza a interposição dos embargos declaratórios é a contradição interna (entre proposituras do próprio julgado). Acórdão que analisou adequadamente a matéria posta em debate. Pretensão à modificação ...
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Herança digital: o que se transmite aos herdeiros?
... -se uma notória insuficiência técnica para regulação da herança digital no Direito brasileiro através das retromencionadas proposituras legislativas ... Diante da omissão do Poder Legiferante, para responder à pergunta objeto deste artigo – “herança digital: o que se ...
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Processo Nº 26885/026/92, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 19 de Agosto de 1998
... $$ Nesta Conformidade, Acolho As Proposituras De Folhas 39, 40, 50/51, 52, 53, 54 E Assino A Origem O Prazo De 30 (trinta) Dias, Para Que Adote As Providencias Necessarias Ao Exato Cumprimento Da ...
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Processo Nº 26886/026/92, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 19 de Agosto de 1998
... $$ Nesta Conformidade, Acolho As Proposituras De Folhas 37, 38, 39, 49/50, 51, 52, 53 E Assino A Origem O Prazo De 30 (trinta) Dias, Para Que Adote As Providencias Necessarias Ao Exato ...
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Processo Nº 27299/026/92, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 19 de Agosto de 1998
... $$ Nesta Conformidade, Acolho As Proposituras De Folhas 35, 36, 37, 47/48, 49, 50 E 51 E Assino A Origem O Prazo De 30 (trinta) Dias, Para Que Adote As Providencias Necessarias Ao Exato ...
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Acórdãos nº 1088001-42.2017.8.26.0100 de 6ª Câmara de Direito Privado, 10 de Enero de 2019
... a contradição que autoriza a interposição dos embargos declaratórios é a contradição interna (entre proposituras do próprio julgado). Acórdão que analisou adequadamente a matéria posta em debate. Pretensão à modificação ...
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Acórdãos nº 2008739-98.2018.8.26.0000 de 31ª Câmara de Direito Privado, 14 de Febrero de 2018
... anulatória de alienação do imóvel e indenização, mas se mostra irrelevante a ordem cronológica de proposituras de ambas, pois inexiste a alegada prejudicialidade mencionada pelo agravante de eventual decisão conflitante. A questão ...
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Acórdãos nº 2022218-27.2019.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Privado, 27 de Junio de 2019
... a contradição que autoriza a interposição dos embargos declaratórios é a contradição interna (entre proposituras do próprio julgado). Acórdão que analisou adequadamente a matéria posta em debate. Pretensão à modificação ...
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A ação legislativa
... proposituras recebe o apoio de grupos de pressão, do lobismo, da imprensa, agora, modernidade, da rede social da internet , e dessa forma venham a ser ...
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Acórdãos nº 0010761-13.1998.8.26.0309 de 7ª Câmara de Direito Privado, 30 de Noviembre de 2015
... contradição que autoriza a interposição dos embargos declaratórios é a contradição interna (entre proposituras do próprio julgado) - Acórdão que analisou profundamente a matéria posta em debate Embargos rejeitados. Cuida-se ...
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As faculdades da iniciativa legislativa
... Esse poder de iniciativa de proposituras não é incondicionado; pelo contrário, há restrições quanto à determinadas matérias, alcançando até o poder de emenda em alguns casos, via ...
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Acordao N° 1768167 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-10-2023
Recurso inominado. Juizados especiais de fazenda pública. Direito administrativo. Servidor público. Terço constitucional de férias e abono de permanência. Prescrição. Protesto interruptivo. Verba de natureza remuneratória. Cômputo no cálculo do terço de férias. Cabimento. Recurso conhecido e provido. 1. Trata-se de recurso inominado interposto em face da sentença exarada pelo juízo do 2º juizado...
... protesto. Por fim, a decisão que deferiu o protesto judicial, abarcou a “proposituras de ações que ... versem sobre o abono de permanência dos servidores do magistério público”, sem discriminar ... exclusivamente o recebimento ... -
Acordao N° 1768052 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-10-2023
Recurso inominado. Juizados especiais de fazenda pública. Direito administrativo. Servidor público. Abono de permanência. Prescrição. Inocorrência. Verba de natureza remuneratória. Cômputo no cálculo do terço de férias. Cabimento. Recurso conhecido e provido. 1. Trata-se de recurso inominado interposto em face da sentença exarada pelo juízo do 2º juizado especial da fazenda pública que reconheceu
... protesto. Por fim, a decisão que deferiu o protesto judicial, abarcou a “proposituras de ações que ... versem sobre o abono de permanência dos servidores do magistério público”, sem discriminar ... exclusivamente o recebimento ... -
Acordao N° 1768035 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-10-2023
Recurso inominado. Juizados especiais de fazenda pública. Direito administrativo. Servidor público. Magistério. Abono de permanência devido. Verba de natureza remuneratória. Terço constitucional de férias. Décimo terceiro. Tema 424 do stj. Recurso conhecido e provido. 1. Trata-se de recurso inominado interposto em face da sentença exarada pelo juízo do 4º juizado especial de fazenda pública que...
... protesto. Por fim, a decisão que deferiu o protesto judicial, abarcou a “proposituras de ações que ... versem sobre o abono de permanência dos servidores do magistério público”, sem discriminar ... exclusivamente o recebimento ... -
Acordao N° 1787458 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-11-2023
Recurso inominado. Juizados especiais de fazenda pública. Direito administrativo. Servidor público. Terço constitucional de férias e abono de permanência. Prescrição. Protesto interruptivo. Verba de natureza remuneratória. Cômputo no cálculo do terço de férias. Cabimento. Recurso conhecido e provido. 1. Trata-se de recurso inominado interposto em face da sentença exarada pelo juízo do 2º juizado...
... protesto. Por fim, a decisão que deferiu o protesto judicial, abarcou a “proposituras de ações que ... versem sobre o abono de permanência dos servidores do magistério público”, sem discriminar ... exclusivamente o recebimento ... -
Acordao N° 1750330 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-08-2023
Juizados especiais de fazenda pública. Recurso inominado. Direito administrativo. Servidor público. Prescrição. Inocorrência. Abono de permanência. Verba de natureza remuneratória. Cômputo no cálculo do terço de férias. Cabimento. Recurso conhecido e provido. 1. Trata-se de recurso inominado interposto em face da sentença exarada pelo juízo do 2º juizado especial da fazenda pública que reconheceu
... Terceiro porque a decisão que deferiu o ... protesto judicial, considerou que “proposituras de ações que versem sobre o abono de permanência dos ... servidores do magistério público” ... 6. Nesse sentido, colaciono os seguintes ...