proposituras
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Decisão Monocrática nº 5036841-95.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 26 de Agosto de 2016
... que vierem a ser propostas ou que já estejam em curso na data da publicação desta Resolução, independentemente das datas das proposituras ou da fase em que se encontrem, inclusive em liquidação de sentença ... Nesse sentido, também os pareceres nº 1/2012 e nº 28/2012 da ...
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Decisões Monocráticas nº 128141 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Mayo de 2015
... proposituras, enquanto os representantes das associações de empresas têm amplo acesso aos mais diversos setores da Casa Parlamentar ... Aduz que a ordem do ...
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Decisao Nº 0003029-03.2021.8.05.0230 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 20-10-2022
... , para evitar o enriquecimento ilícito, inexiste dano ao patrimônio subjetivo do autor além do já arbitrado, sendo desnecessárias as proposituras de diversas ações ... Ademais, considerando sedimentada jurisprudência do STJ, a simples cobrança indevida não tem o condão de provar dano ...
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Falta no Brasil legislação que vincule pets ao Direito de Família
Almada: Falta legislação que vincule pets ao Direito de Família
... , a tramitação desse PL no Senado se apresenta lenta, parecendo não merecer atenção dos nobres legisladores, em detrimento de outras proposituras que deveriam ser melhor estudadas, de forma que nenhum direito viesse a sofrer dano, como por exemplo o da ilegítima tentativa de se buscar a ... -
No primeiro mês, deputados apresentam a maior quantidade de projetos desde 1946
... estabelecimentos tenham sempre informaes em braile.Como muitos projetos de lei so repetidos e poucos chegam de fato votao, o nmero de proposituras no sinaliza necessariamente que o parlamentar produtivo. Um exemplo o ex-deputado Wladimir Costa (SD-PA), que no se reelegeu. Ele ofereceu 12 ...
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TJ-PE mostra sensibilidade ao incluir deficientes via concurso público
Opinião: TJ-PE mostra sensibilidade ao incluir deficientes via concurso
... Seriam mais dois casos em um universo mais vasto. Seriam mais dois, não fossem as circunstâncias que marcaram as proposituras ... -
Do processo judiciário do trabalho
... Essa alteração deve ser examinada em conjunto com outras proposituras deste Substitutivo, em especial, o disciplinamento dos honorários de sucumbência, visto que segue na mesma linha de ação de conferir segurança ...
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Prática de direção veicular em rodovias
... algumas pessoas a defenderem a proibição de condutores permissionários dirigirem veículos em rodovias, o que já culminou em algumas proposituras legislativas ... No início de vigência do atual CTB (que passou a prever a figura da PPD), foi apresentado, na Câmara dos Deputados, um primeiro ...
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Introdução
... do Seguro Social - INSS, por intermédio de Procuradoria Federal Especializada - INSS, que adote as medidas competentes para ampliar as proposituras de ações regressivas contra os empregadores considerados responsáveis por acidentes do trabalho, nos termos do art. 120 e 121 da Lei n. 8.213, de ...
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Fundamento dos partidos
... Eles mantêm-se ativos, suas proposituras, doutrinas e estilos signiicativamente evoluem com o passar do tempo e as circunstâncias que experimentam ... Alguns deles enfatizam objetivos ...
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Regulamentação da matéria
... Esse é um dos pontos fracos das proposituras: não explicitar que a desaposentação como instituto técnico deve submeter-se ao interesse público, respeitar o princípio do equilíbrio ...
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Regulamentação da Matéria
... Esse é um dos pontos fracos das proposituras: não explicitar que a desaposentação como instituto técnico deve submeter-se ao interesse público, respeitar o princípio do equilíbrio ...
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Governo populista
... @Satanização da derrota ... Quando não suscitada a sustentabilidade material das proposituras, em si mesmas muito justas, sem resultados palpáveis, o administrador força-se a justiicar o seu rotundo fracasso em meio às pressões populares ...
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Acórdão Nº 08150532720198205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 25-11-2020
... “O objeto deste contrato é a prestação de consultoria financeira, análise de débitos bancários, proposituras de soluções para diminuir saldo devedor, repactuação de juros, recomposição de dívidas, assessoria e intermediação em renegociação e ...
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Expressões contemporâneas do imperialismo e desafios à sua análise
... 18 Com diferentes variantes, as proposituras do neoliberalismo foram gestadas desde a década de 1920 —passando pelo Colóquio de Lipmann, em 1938; pelas elaborações de Hayek, na obra O ...
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Revisiting the approximation to the Marxist tradition of Brazilian social work (1960-1982)/Revisitando a aproximacao do Servico Social brasileiro a tradicao marxista (1960-1982).
... Todavia, a denuncia de Santos (2007) somente confirma parte das proposituras de Netto (2011a), nao acrescentando novidades ao debate ... Quem tambem contribui pouco a discussao--dadas as limitacoes cronologicas de sua ...
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Decisão Nº 08053717920208200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 08-07-2020
... proposituras ... Por fim, postulou a concessão da ordem, para que haja a união das 03 (três) ações, uma vez é que vedada a múltipla persecução penal ...
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DEFENSORIA PÚBLICA - EXTRATO PORTARIA Nº 1167 2022LOCAÇÃO INICIAISCONT 0122020
PORTARIAS 1167/2022/SDPG ... DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE ... Processo de origem: 13786/2022 ... Núcleo: Proposituras Inicias ... Portaria 1167/2022 ... Objeto: Fiscalização do contrato de locação do imóvel que ... abriga o Núcleo de Proposituras Iniciais da ...
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Decisao Nº 0010108-49.2021.8.05.0063 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 19-11-2022
... , para evitar o enriquecimento ilícito, inexiste dano ao patrimônio subjetivo do autor além do já arbitrado, sendo desnecessárias as proposituras de diversas ações ... Quanto ao dano material, a devolução dos valores pagos, deve se dar de forma simples, pois incabível a repetição em ...
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Decisao Nº 0000533-90.2020.8.05.0244 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 19-11-2022
... , para evitar o enriquecimento ilícito, inexiste dano ao patrimônio subjetivo do autor além do já arbitrado, sendo desnecessárias as proposituras de diversas ações ... Ademais, considerando sedimentada jurisprudência do STJ, a simples cobrança indevida não tem o condão de provar dano ...
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Decisao Nº 0008758-26.2021.8.05.0063 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 20-10-2022
... para evitar o enriquecimento ilícito, inexiste dano ao patrimônio subjetivo da autora além do já arbitrado, sendo desnecessárias as proposituras de diversas ações ... Ademais, considerando sedimentada jurisprudência do STJ, a simples cobrança indevida não tem o condão de provar dano ...
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Decisao Nº 0003890-05.2021.8.05.0063 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 22-08-2022
... , para evitar o enriquecimento ilícito, inexiste dano ao patrimônio subjetivo do autor além do já arbitrado, sendo desnecessárias as proposituras de diversas ações ... Ademais, considerando sedimentada jurisprudência do STJ, a simples cobrança indevida não tem o condão de provar ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000111-06.2015.5.07.0012), 2018-05-17
... Frisa-se, ainda, que não se trata de hipótese de dano pós-contratual, pois o reclamante teve ciência no momento das proposituras das ações em diversas esferas judiciais pelo banco reclamado e da suposta campanha difamatória, nascendo daí o seu direito de ação para ...
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Decisao Nº 0000740-22.2022.8.05.0082 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 20-10-2022
... para evitar o enriquecimento ilícito, inexiste dano ao patrimônio subjetivo da autora além do já arbitrado, sendo desnecessárias as proposituras de diversas ações ... Ademais, considerando sedimentada jurisprudência do STJ, a simples cobrança indevida não tem o condão de provar dano ...
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Decisão Monocrática nº 5040259-41.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 14 de Septiembre de 2016
... que vierem a ser propostas ou que já estejam em curso na data da publicação desta Resolução, independentemente das datas das proposituras ou da fase em que se encontrem, inclusive em liquidação de sentença ... Nesse sentido, também os pareceres nº 1/2012 e nº 28/2012 da ...