prostituição infantil no brasil
- Como o futebol amplia a objetificação da mulher existente na sociedade
- Mensagens cartas@oglobo.com.br
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Ministro da Justiça pede providências por cena de masturbação em filme com Gentili e Porchat
... que um personagem se beneficia da prostituição de outro" ou nos quais há indução ou atração ... o filme faz "apologia ao abuso sexual infantil". Em seu perfil no Twitter, o titular da Cultura ... ? Ou tráfico de crianças em Central do Brasil? Ou a hipocrisia humana em O Auto da Compadecida ...
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Ministro da Justiça pede providências por cena de masturbação em filme com Gentili e Porchat
... o filme faz "apologia ao abuso sexual infantil". Em seu perfil no Twitter, o titular da Cultura ... que um personagem se beneficia da prostituição de outro" ou nos quais há "indução ou ... ? Ou tráfico de crianças em Central do Brasil? Ou a hipocrisia humana em O Auto da Compadecida ...
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Ministro da Justiça pede providências por cena de masturbação em filme com Gentili e Porchat
... o filme faz "apologia ao abuso sexual infantil". Em seu perfil no Twitter, o titular da Cultura ... que um personagem se beneficia da prostituição de outro" ou nos quais há "indução ou ... ? Ou tráfico de crianças em Central do Brasil? Ou a hipocrisia humana em O Auto da Compadecida ...
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A eficácia da declaração de princípios e direitos fundamentais no trabalho da Organização Internacional do Trabalho de 1998
... forçado, abolição do trabalho infantil e eliminação da discriminação em matéria de ... formas de trabalho forçado, prostituição e pornografia e recrutamento forçado e ... fundamento da República Federativa do Brasil ... As pretensões morais justificadas derivam ...
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Direito constitucional do trabalho
... anos para professores de educação infantil e ensino fundamental; d) a aposentadoria especial ... 111, promulgada pelo Brasil, a qual define discriminação: ... a) qualquer ... do mal só o mal se reproduz, a prostituição, o trabalho escravo infantil e a degradação dos ...
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A Escravidão Moderna no Brasil: o desafio legislativo
... : Servidão, Tráfico de Pessoas, Trabalhos Forçados, Prostituição, Servidão por dívidas, casamentos forçados e venda de esposas, dores migrantes e Trabalho e servidão infantil ... As Práticas de Escravidão Moderna no Brasil ... Para o exemplo do ...
- Cidades descumprem metas de fechamento de lixões a céu aberto
- Fake news, deep fakes e infiltração de milícias e facções: como a PF se prepara para combater crimes eleitorais
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As normas internacionais de direitos humanos e a Lei da Reforma Trabalhista no Brasil
... da Criança sobre a Venda de Crianças, a Pornografia e a Prostituição Infantil (2000); Convenção sobre a Proibição das Piores Formas de ...
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cinema
... 'O canto do mar'. De Alberto Cavalcanti (Brasil, 1953). Com Aurora Duarte, Margarida Cardoso, ... O novo governo quer eliminar a prostituição. Em uma noite, mulheres são capturadas e levadas ... Infantil. Crianças entram na mata para caminhar e tomar ...
- Venezuela destaca 11 mil agentes para desmantelar gangue que opera desde prisão
- Venezuela destaca 11 mil agentes para desmantelar gangue que opera desde prisão
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Objetificação do humano e virtualização das relações sociais: intersecções com a reprodução humana assistida
... ecoa aqui como novidade – eis a prostituição, a escravidão e tantas outras formas de ... No Brasil, a venda de embriões e mesmo de gametas não é ... , ou enfim, pelo (d) desejo, igualmente infantil, de ter o nome grafado no Guiness Book ...
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Tabalho análogo ao de escravo: o desrespeito aos direitos fundamentais
... já no brasil, para Staden 14 , o início da escravidão ... da escravidão por dívida, trabalho infantil e, principalmente, foi caracterizado o trabalho ... outro ponto importante trata da prostituição feminina: a oit entende que a mulher, sendo ...
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Pornografia infantil e Internet
A proteção de crianças na Internet conta com mais um aliado no campo legislativo: desde 25 de maio de 2000, a Assembléia das Nações Unidas adota o Protocolo Facultativo para a Convenção sobre os Direitos da Criança referente à venda de crianças, à prostituição infantil e à pornografia infantil.
No Brasil, o Decreto nº 5.007, de 8 de março de 2004 promulgou o respectivo ... como, por exemplo, tráfico internacional de crianças, prostituição e pornografia infantis ... No tocante ao aspecto da pornografia ... - Fama, dinheiro, assédio: a realidade por trás do conteúdo erótico em plataformas como OnlyFans e Privacy
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A ordem econômica e social na República de Weimar
... uma sociedade industrial, como a prostituição, a pornografia e a delinquência. A modernidade ... alguns autores a queda da mortalidade infantil e o incremento da natalidade 177 ... Em que ... 1933, canto de cisne da sua influência no Brasil ...
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... de saúde, taxa d e mortalidade infantil, dentre outros (cf. IBGE, Pesquisa ... qual a miséria, a prostituição, a vagabundagem, a desorganização da ...
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nº 2003.32.00.007700-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 2 de Septiembre de 2008
PENAL. CRIMES DE EXPLORAÇÃO SEXUAL. CÁRCERE PRIVADO. MANUTENÇÃO DE CASA DE PROSTITUIÇÃO. RUFIANISMO. TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES. EXPLORAÇÃO SEXUAL DE MENORES. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. REDUÇÃO DA PENA. IMPOSSIBILIDADE. SENTENÇA MANTIDA. 1. O depoimento das vítimas de crimes de exploração sexual possui valor fundamental por serem elas a melhor fonte de informações de como...
... do parquet quanto à prática de prostituição e rufianismos, tendo a r. sentença imputado a ... Da exploração sexual infantil (art. 244-A do ECA) ... Aduziu, ainda, a ... (RR) e, de lá, para outras localidades, no Brasil e no exterior, já sob coação e freqüentemente ... -
Acórdão nº 1.0000.21.101663-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-02-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO INDENIZATÓRIA - TUTELA DE URGÊNCIA - REATIVAÇÃO DE USUÁRIO BLOQUEADO - REQUISITOS DO ART. 300, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - AUSÊNCIA - VEICULAÇÃO DE CONTEÚDO RELACIONADO A ABUSO SEXUAL INFANTIL - ART. 3º, DO MARCO CIVIL DA INTERNET - IMPRESCINDIBILIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA - AUSÊNCIA DE PERIGO DE DANO - REFORMA DA DETERMINAÇÃO DE RETIRADA.- Consoante o...
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Acórdão nº 1.0000.21.101663-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-02-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO INDENIZATÓRIA - TUTELA DE URGÊNCIA - REATIVAÇÃO DE USUÁRIO BLOQUEADO - REQUISITOS DO ART. 300, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - AUSÊNCIA - VEICULAÇÃO DE CONTEÚDO RELACIONADO A ABUSO SEXUAL INFANTIL - ART. 3º, DO MARCO CIVIL DA INTERNET - IMPRESCINDIBILIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA - AUSÊNCIA DE PERIGO DE DANO - REFORMA DA DETERMINAÇÃO DE RETIRADA.- Consoante o...
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Combate ao trabalho infantil nos planos global, regional e local
... ças tragadas pela delinquência, o trabalho infantil, a prostituição infantil forçada, o tráfico de crianças para venda de órgãos, as ... infantil ao longo dos últimos anos, mencionando particularmente o Brasil e o México ... Em contrapartida, um estudo do Departamento de Trabalho ...
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Um poeta brasileiro passeia por Londres e outras cidades europeias
... ães, poeta introdutor do romantismo no Brasil –, por Veneza. No final da vida, já ... “os gozos”, numa referência à prostituição – inclusive infantil – que era um modo comum ...