Protelamento
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Decisão Monocrática Nº 5066473-68.2022.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 24-11-2022
... INEXISTNCIA, ADEMAIS, DE PREJUZO PELO PROTELAMENTO DA APRECIAO DA MATRIA IMPUGNADA. INSURGNCIA NO CONHECIDA NESTE PARTICULAR.3. RECURSO CONHECIDO EM PARTE E, NESTA PORO, DESPROVIDO. (Agravo de ...
- Decisão Monocrática Nº 5016819-49.2021.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 16-04-2021
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Decisão Monocrática Nº 5049935-12.2022.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 30-09-2022
... INEXISTNCIA, ADEMAIS, DE PREJUZO PELO PROTELAMENTO DA APRECIAO DA MATRIA IMPUGNADA. INSURGNCIA NO CONHECIDA NESTE PARTICULAR.3. RECURSO CONHECIDO EM PARTE E, NESTA PORO, DESPROVIDO. (Agravo de ...
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Decisão Monocrática Nº 4005796-94.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 06-03-2019
... AUSÊNCIA DE CARGA DECISÓRIA. INEXISTÊNCIA, ADEMAIS, DE PREJUÍZO PELO PROTELAMENTO DA APRECIAÇÃO DA MATÉRIA IMPUGNADA. DECISUM MANTIDO. RECURSO NÃO CONHECIDO ... Por ter a agravante recorrido do decisum sem cunho ...
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Decisão Monocrática Nº 5004737-83.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 06-03-2021
... , pargrafo nico), no se mostrando o bastante para concluso diversa, a meu ver, as vagas alegaes de que a suspenso do decisumevitaria "o protelamento do processo", enquanto quea no concesso do efeito suspesivo tornaria a recorente "impedida" de perceber seu crdito.Comunique-se ao Juzo de origem e ...
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Decisão da Presidência nº 95009 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Julio de 2008
... decorreram da necessidade de postergar as prisões em flagrante em razão das medidas adotadas na Ação Controlada que aconselharam o protelamento daquelas medidas ... A decretação da prisão preventiva, pela sua excepcionalidade, deve ser empregada tão-somente quando sua necessidade ...
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Acórdão Nº 08096853420218200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 15-12-2021
... Não se impõe aos exequentes o ônus do protelamento do feito por eventual má-gestão estatal. 4. Agravo de Instrumento não provido. Agravo Interno prejudicado.”(TRF-1 - AGTAG: 10293920220204010000, ...
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Decisão Monocrática Nº 0638119-07.2021.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 29-06-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACÓRDÃO QUE CONFERIU PROVIMENTO AO INCONFORMISMO, para afastar a proteção social própria das sociedades de pessoas. aplicação da regra do art. 50 do código civil. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO DO JULGADO COLEGIADO. INSUBSISTÊNCIA. MATÉRIA REGULARMENTE APRECIADA PELO ACÓRDÃO IMPUGNADO. excepcionalidade da medida adequadamente demonstrada. utilização da pessoa
... Pessoa Jurídica. Do contrário, a antítese desse raciocínio poderia ... acarretar o protelamento da resolução do feito executório ... 6) Firme nas intelecções vertidas, conheço do presente Agravo de ... Instrumento para dar-lhe provimento, ... -
Decisão Monocrática Nº 5037146-49.2020.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 26-10-2020
... DECISO QUE POSTERGOU ANLISE DO PEDIDO DE ALIMENTOS PROVISIONAIS. AUSNCIA DE CARGA DECISRIA. INEXISTNCIA, ADEMAIS, DE PREJUZO PELO PROTELAMENTO DA APRECIAO DA MATRIA IMPUGNADA. DECISUM MANTIDO. RECURSO NO CONHECIDO.Por ter a agravante recorrido do decisum sem cunho decisrio, porquanto o Juzo ...
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Laje - Vara c�vel
... tempo não pode ser imputado ao executado, já que não vislumbro nos autos qualquer atitude indicativa de que tenha contribuído para o protelamento da ação. Dessa forma, entendo que a decretação da sua prisão, neste caso, deixaria de ser uma medida coercitiva, e passaria a ser uma medida ...
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Acórdão Nº 0081065-03.2013.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 29-08-2022
... réu e disse que o oficial de justiça BORIM estaria colaborando neste protelamento; que ... naquele mesmo diálogo NILTON orientou Paulo a entregar a quantia de R$ 100,00 para ... ; que, diante dos fatos ... BORIM como forma de ...
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Capital - 1ª vara empresarial
... , qualquer deferimento tutela provisória ou medida judicial que importe prejuízo aos acionados, na medida em que o ônus advindo do protelamento ...
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Alagoinhas - 3ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... O perigo de dano resta claramente evidenciado, uma vez que, o protelamento da medicação causará danos graves e irreversíveis à requerente, tudo de acordo com os relatórios médicos constantes nos autos, os quais ...
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Acórdão Nº 0002591-98.2002.8.24.0040 do Quinta Câmara de Direito Público, 06-12-2022
... (mas eloquente) aprimoramento do texto permite que se extraia dali interpretao mais abrangente (e, consequentemente, menos tolerante ao protelamento).Digo isso porque o mesmo STJ, em recursos regidos pelo NCPC, tem se posicionado no sentido de que embora o simples desprovimento doagravointernono ...
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Acórdão nº 0801363-10.2017.822.0000 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 18-01-2018
Processo civil. Agravo. Execução extrajudicial. Determinação de apresentação dos originais. Possibilidade. Nulidade. Não ocorrência. Recurso flagrantemente protelatório. Aplicação de multa. Possibilidade. Condicionamento de recursos futuros ao recolhimento da multa. Legalidade. É possível, ante a faculdade conferida pelo estatuto processual, que o relator promova diligência no sentido de se...
... existe previsão legal do instrumento utilizado, o seu manuseio, de forma desarrazoada ou infundada, leva-se claramente à conclusão de protelamento. Agindo o litigante de forma procrastinatória, provocando incidentes destituídos de fundamentação razoável, será considerado de má-fé. O ... -
Decisão Monocrática Nº 5014954-54.2022.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 18-07-2022
... AUSNCIA DE CARGA DECISRIA NO PONTO. INEXISTNCIA, ADEMAIS, DE PREJUZO PELO PROTELAMENTO DA APRECIAO DA MATRIA IMPUGNADA. INSURGNCIA NO CONHECIDA NESTE PARTICULAR. 3. RECURSO CONHECIDO EM PARTE E, NESTA PORO, DESPROVIDO. (Agravo de ...
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Decisão Monocrática Nº 5050402-88.2022.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 12-09-2022
... INEXISTNCIA, ADEMAIS, DE PREJUZO PELO PROTELAMENTO DA APRECIAO DA MATRIA IMPUGNADA. INSURGNCIA NO CONHECIDA NESTE PARTICULAR.3. RECURSO CONHECIDO EM PARTE E, NESTA PORO, DESPROVIDO. (Agravo de ...
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Decisão monocrática nº 1003185-17.2021.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 04-03-2021
... finalizar seu “tratamento de saúde para obesidade”, daí porque descabido o indeferimento do pedido antecipatório, já que “o protelamento da cirurgia (lhe) causará danos graves, constantes e irreversíveis”, pois, “até lá, sua saúde física e psicológica estará totalmente ...
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Acórdão Nº 1000188-27.2019.8.01.0900 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 04-06-2019
... Agravo de Instrumento n. 1000188-27.2019.8.01.0900, "DECIDE A ... SEGUNDA CÂMARA CÍVEL AFASTAR A PRELIMINAR DE PROTELAMENTO E, ... NO MÉRITO, DAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA ... DESEMBARGADORA ... UNÂNIME.", ... Rio Branco, 04 de junho de 2019 ... Desª ...
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Acórdão Nº 0155341-81.2017.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 20-11-2018
... aos autos pela parte Adversa. Entender de forma diversa, seria corroborar com ... o protelamento da conclusão do feito e da respectiva quitação da dívida, em ... manifesta afronta aos princípios da celeridade e razoável duração do ...
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Acórdão Nº 0804348-51.2012.8.24.0038 do Quarta Câmara de Direito Público, 30-06-2022
... (mas eloquente) aprimoramento do texto permite que se extraia dali interpretao mais abrangente (e, consequentemente, menos tolerante ao protelamento). Digo isso porque o mesmo STJ, em recursos regidos pelo NCPC, tem se posicionado no sentido de que embora o simples desprovimento doagravointernono ...
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Decisão Monocrática Nº 5053626-34.2022.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Público, 12-12-2022
... 349 e 354, demonstra que, no obstante a Impetrante tenha sido readaptada em 05/07/2017 (p. 352-353), houve por sua parte protelamento na retirada do encaminhamento do novo local de trabalho, o que poderia ter ensejado os descontos; de igual modo, a documentao de pp. 425-461 menciona ...
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Acórdão Nº 5003901-26.2020.8.24.0007 do Segunda Câmara Criminal, 23-02-2021
... Desse modo, a medida acabaria por causar protelamento indevido do feito. Não obstante, em atenção ao requerimento da defesa, será admitido reinterrogatório do réu, se for o caso. Na sequência, ...
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Acórdão nº 70085520195 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 20-04-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. Consoante a exegese do art. 85, §2º do CPC, os honorários advocatícios devem ser arbitrados em percentual (entre 10% e 20%) fixado em consonância com o valor da condenação, o proveito econômico pretendido ou o valor da causa. No caso em tela, os honorários foram fixados, em primeira instância, por valor...
... Por outro prisma, não pode a demora no julgamento da impugnação beneficiar os causídicos parte devedora, a quem o protelamento do feito beneficiaria neste caso, ao inflar o valor da verba honorária, caso fixada com base no proveito econômico, dada a incidência de ... -
Acórdão Nº 0304841-43.2016.8.24.0039 do Sétima Câmara de Direito Civil, 16-09-2021
... Ainda, apontou a inexistncia do dever de indenizar, na medida em que a alegao da inicial de protelamento do pagamento de honorrios advocatcios, o que, defende, no gera o abalo moral passvel de indenizao como pretendido. Requereu, em caso de condenao, que ...