protocolo de kyoto agenda 21
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Direito internacional do meio ambiente: particularidades
... do meio ambiente é, atualmente, parte da agenda global e, em tal condição, um dos principais ... sobre Mudanças do Clima, foi firmado o Protocolo de Kyoto (BRASIL, 2002), que, muito embora tenha ... no DIMA, conforme demonstram o Princípio 21 da Declaração de Estocolmo, o Princípio 2 da ...
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A construção normativa do direito ambiental internacional e nacional no que se refere à energia renovável
A produção e o consumo da energia é uma preocupação mundial pela poluição que pode ocasionar. A Organização das Nações Unidas (“ONU”) vem realizando um incessante trabalho para que os Estados efetivem em seus territórios leis e políticas que estimulem a utilização de fontes de energia limpa e renovável. O presente artigo realiza um recorrido no Direito Internacional Ambiental bem como no Direito...
... , estabelecendo as bases para uma nova agenda ambiental, assim afirmando: ... Energia e Meio ... – CNUMAD) que ocorreu o lançamento da Agenda 21 4 , um diagrama que sistematiza o plano de ... , em 1997, ocorreu um encontro em Kyoto, no Japão, onde se elaborou um documento do como o Protocolo de Kyoto, constando que os vinte países ... -
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... setor; assessoramento na elaboração da agenda do Governador e na preparação ... e ... Secretaria de Desenvolvimento Regional 21 ... Secretaria dos Direitos da Pessoa com ... a autorização para assinar o Protocolo de ... Intenções da Comissão Estadual ODS com ... internacional da Universidade de Kyoto- ... Japão, Istituto Zooprofilattico ...
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El derecho a la ciudad, ¿un derecho jurídicamente exigible en Argentina? / The right of the city, a legally demandable right in Argentina?
En la presente investigación, se preguntó el origen de la pregunta sobre la ciudad y los significados desarrollados desde que se estableció su establecimiento para que pueda llevar a cabo un análisis legal de sus fundamentos y que esté contenido tanto en estándares internacionales como nacionales (Argentina) para finalmente determinar la naturaleza de este resultado y establecer si es legalmente...
... México por el Derecho a la Ciudad, Carta-Agenda Mundial de Derechos Humanos en la Ciudad y la ... • Protocolo Adicional a la Convención Americana sobre ... • Ley N° 21.172. • Ley 25.612. • Ley 25.688. • ... Unidas sobre el Cambio • Protocolo de Kyoto de la Convención Marco de las Naciones Unidas ... -
Atos administrativos, FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER EDITAL Nº 01, DE 31 DE OUTUBRO DE
... de julho de 2011, Lei Estadual nº 13.320, de 21 de dezembro de 2009, Lei Estadual nº 13.694, de ... de inteiro teor (ou número de protocolo do processo administrativo para retificação) ... : bip , telefone celular, walkman , agenda eletrônica,notebook , palmtop , ipod, ipad, ... Ozônio; Aquecimento Global e Protocolo de Kyoto ... Meio ambiente e Sustentabilidade: Homem e ...
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Sociedade pós-moderna, consumo sustentável e organização das nações unidas: a busca incompleta por solidariedade
Dada a importância de manter os níveis de consumo dentro da capacidade de carga do meio ambiente e dos limites naturais para o crescimento, este artigo examina as interconexões entre a sociedade pós-moderna, a Organização das Nações Unidas (ONU) e o consumo sustentável. Ao longo do texto são analisadas as principais características da sociedade pós-moderna e sua relação com o problema da...
... de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 ... Por fim, na quarta seção, serão ... Daí advém a Agenda 21, um programa de ação global com 40 capítulos ... Embora o Protocolo de Montreal (1987), o Protocolo de Kyoto (1997) e ... -
Proposta de institucionalização pelo direito internacional da avaliação ambiental estratégica para monitorar o cumprimento dos tratados internacionais de meio ambiente
O presente artigo propõe a institucionalização pelo direito internacional da Avaliação de Impacto Ambiental, na modalidade de Avaliação Ambiental Estratégica (AAE), para a definição e o acompanhamento da implementação pelas Partes das ações estratégicas necessárias ao cumprimento dos tratados internacionais de meio ambiente, visando conferir maior eficiência às normas ambientais internacionais em
... A agenda" 21, em seu capítulo 38, apela por uma maior efic\xC3" ... no sistema da CI ES, com a UICN, ou do Protocolo de Montreal, com um consórcio de ONGs, foi ... or Convention on Climate Change and the Kyoto Protocol, WOLFRUM, Rudige; FRIEDRICH, Jurgen em: ... -
Índice remissivo
... Agências de Água – 113 ... Agenda 21 – 36, 42, 241, 552 ... Agenda 2030 – 50, ... – 257 Protetor-recebedor – 60, 379 Protocolo Comunitário do Bailique – 157 Protocolo de tagena – 175 Protocolo de Kyoto – 281, 315, 322 Protocolo de Montreal – 36, ...
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'Proyectar con la naturaleza'. La matriz fluvial como componente central del planeamiento contemporáneo: caso área metropolitana de Rosario. / 'Design with nature'. The fluvial matrix as a central component of contemporary planning: case of Rosario's metropolitan area.
La protección y resguardo del ambiente son ejes centrales del planeamiento contemporáneo a escala global. Especialmente la matriz fluvial resulta plataforma esencial de reconocimiento e identificación en la definición de proyectos e intervenciones urbano-territoriales. El presente artículo, tomando como caso de estudio al Área Metropolitana de Rosario (Argentina), se propone reflexionar...
... ón sobre ambiente y desarrollo; la Agenda 21, que contiene 115 recomendaciones promoviendo ... ón se conduce en diciembre de 1997 en Kyoto (Japón) a su aprobación en el denominado ... 2012 se realiza la Enmienda de Doha al Protocolo de Kyoto, que consiste en un segundo período de ... -
Acuerdo de paris: reflexiones y desafios para el régimen internacional de cambios climáticos
El objetivo del trabajo es presentar los desafíos que el régimen internacional de cambio climático tras-2015 trae a todos los países con relación a las medidas de mitigación para alcanzar el objetivo definido en el Acuerdo de París, así como hacer una reflexión sobre las aportaciones determinadas unilateralmente por los países - respetando sus capacidades y necesidades de desarrollo - y respecto...
... Unidas sobre el Cambio Climático de 2015 (COP-21) se habían mostrado conservadores y más ... Si es cierto que el contexto de la agenda climática sugería una situación de tensión ... que Estados Unidos no ha irmado el Protocolo de Kioto, pues han mantenido una posición en el ... internacional ambiental e do Protocolo de Kyoto em particular. Revista Veredas do Direito , v ... - Veja a checagem do discurso de Lula na ONU
- Veja a checagem do discurso de Lula na ONU
- Veja a checagem do discurso de Lula na ONU
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Começar de novo: fundamentos do ESG e capitalismo de stakeholders
Marcela Neves: ESG e capitalismo de stakeholders
... por meio da Declaração do Rio e da Agenda 21 para a promoção do desenvolvimento ... Clima, cujo anexo é nada menos que o Protocolo de Kyoto. Acresce-se a esta relevante convenção ... -
Democratic constitutionalism and human rights greening: challenges and common constructions
This article aims at analyzing the phenomenon of democratic constitutionalism and human rights greening, listing some of their common challenges and, especially, the possibilities and urgencies of a more integrated performance among them so as to favor full participation and citizenship, and, as a consequence, to strengthen one another. The contradictions of neoliberal globalization are the...
... legal discourses, were already part of the agenda of a large number of member countries in the UN, ... and Development, besides the “Agenda 21” (HENS, 1996) ... The focus of the event ... 9 ... Resistance to the 1997 Kyoto Protocol approved in the United Nations ... DE DERECHOS HUMANOS, Comentario del Protocolo Facultativo del Pacto Internacional de Derechos ... -
The Illegality under Contemporary International Law of All Weapons of Mass Destruction
... the academic circles of Japan (in Tokyo, Kyoto and Hiroshima) to come all the way from Latin ... of the I Hague Peace Conference, the Hague Agenda for Peace and Justice for the XXIst Century 2 , ... 20-21. 7 S. Glaser, L’arme nucléaire à la ... ”, in Seminario Regional sobre el Protocolo Adicional de Salvaguardias Nucleares (Lima/Peru, ...
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A participação das ciências sociais na produção de conhecimento sobre mudanças climaticas
O objetivo deste artigo é discutir a participação das ciências sociais na produção de conhecimento sobre mudanças climáticas. Para este fim, analisaremos a produção científica de Roger Jones, um dos autores-coordenadores do capítulo 2 do quinto relatório do grupo de trabalho II do IPCC (Intergovernmental Panel on Climate Change) que versa sobre dimensões humanas das mudanças climáticas, e assim...
... al, 2014: 213) ... Em 2001, somente 21 países possuíam instituições dedicadas a ... Mudança Climática propriamente dita, Protocolo de Kyoto, carbono, etc., mas também usou ... ção? Ou o IPCC, e mesmo a construção da agenda ambiental de modo geral é fechada a ... -
Teoria dos direitos fundamentais
... ógica, de 1992, e em tentativas como o Protocolo de Kyoto ... O direito ao patrimônio comum ... 88, dez. 2003, p. 21-45 ... Book -DIREITO CONSTITUCIONAL- ... A agenda dos direitos humanos, de agenda contra o Estado, ...
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El control público desde la dimension ambiental
Los avances en la política ambiental y la gestión ambiental en las organizaciones empresariales ha permitido articular estrategias de conservación y aprovechamiento de los recursos naturales y del ambiente como paradigma. Estos avances han sido inclusivos al desarrollo normativo desde el texto constitucional hasta las materias civil, administrativa, tributaria para su protección, donde se...
... 1992, fueron aprobados documentos como la Agenda 21, la Declaración de Río, la Convención sobre ... Unidas sobre Cambio Climático, y el Protocolo de Kyoto de 1997, así como el recién Acuerdo de ... -
Aportes do novo constitucionalismo democrático latino-americano e da UNASUL para os direitos fundamentais: Os direitos ambientais como demandas transnacionais e o tratamento prioritário da sustentabilidade
Objetiva-se o oferecimento de alguns elementos para que se possa iniciar uma necessária reflexão sobre a questão da construção de um espaço transnacional, no qual se podem incluir os temas dos direitos fundamentais no contexto de construção jurídica de uma cidadania sul-americana para dirimir os seus problemas mais fundamentais. Espaço este que gradativamente está se tornando cada vez mais...
... Viciano Pastor e Ruben Martínez Dalmau 21 , a peruana Raquel Yrigoyen Fajard 22 e o ... Dela resultaram a Agenda 21, um programa de cooperação multilateral; uma ... Mudança do Clima, que evoluiu para o Protocolo de Kyoto de 1997; e uma Convenção sobre ... -
Panorama general del derecho medioambiental en Nicaragua
Contextualização do tema: en este artículo se aborda el marco constitucional del derecho ambiental en la Constitución de la Republica de Nicaragua de 1987, y los tratados internacionales firmados por Nicaragua en materia de medio ambiente entre ellos los relacionados con la contaminación, biodiversidad, cambio climático, vida silvestre y humedales. Asimismo, se estudia la jurisprudencia en...
... Suscrito por Nicaragua el El Protocolo de Cartagena sobre Bioseguridad (Montreal, ... Protocolo de Kyoto a la Convención Marco de Naciones Unidas sobre ... interés de la región en avanzar con la agenda ambiental en forma conjunta. La CCAD no solo ha ... FRQ VHQWLGRV \ VLJQLÀFDGRV PX\ diversos 21 6LQ HPEDUJR HQ XQ VHQWLGR WpFQLFR SUHFLVR TXH ... -
Cambios climáticos, riesgos y estrategias de adaptación en el contexto brasileño
La calidad ambiental y la adaptación a los riesgos del cambio climático han movilizado la atención de la comunidad académica y de los responsables de la toma de decisiones en todo el mundo. El uso del territorio y de sus recursos ambientales, a niveles capaces de garantizar la regeneración y resiliencia de las poblaciones y los ecosistemas, así como la estructuración de una gobernanza ambiental a
... marco de la UNFCCC, se irmó en 1997 el Protocolo de Kioto, que estableció metas para reducir los ... 21). Según Mendes (2015), el concepto de riesgo se ... legislativos para la aplicación de la agenda establecida en el marco de la Convención Marco ... sobre Cambio del Clima, en el Protocolo de Kyoto y demás documentos sobre cambio del clima de los ... - Cúpula de líderes tem objetivos climáticos e políticos
- Artigo: Mercados de carbono, devagar com o andor
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Artigo: Mercados de carbono, devagar com o andor
... Regras similares, do Protocolo de Kyoto, levaram anos para ficar de pé ... de carbono, se colocado de pé, apoia a agenda ESG porque investidores estão sendo cobrados a ...