protocolo de kyoto paises
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O tratamento jurídico dos recursos hídricos no Brasil e nos Estados Unidos da América
O artigo tem como objetivo verificar se as políticas de recursos hídricos do Brasil e dos Estados Unidos tem sido eficientes frente aos complexos e recentes problemas ambientais. O método de abordagem utilizado foi o qualitativo e o crítico, ao passo que o de procedimento foi o comparativo. A técnica utilizada foi a pesquisa bibliográfica. Os Estados Unidos adotam um sistema puro de federalismo,...
... O que ocorre é que o desenvolvimento dos países", na maioria dos casos, tem se sustentado graças \xC3" ... No entanto, os EUA assinaram o protocolo de Kyoto, mas com forte oposição do Congresso e ... - Cop-26: brasil deve oficializar promessas sobre carbono
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Energia solar no brasil: histórico e planejamento energético
Este estudo analisa como as leis e políticas públicas nacionais, no período de 1970 a 2019, influenciaram a inserção da energia solar no Brasil, junto a projeções baseadas no Plano Decenal de Expansão de Energia 2029 (PDE 2029). Utiliza o método Policy Cycle para avaliar os resultados das políticas públicas identificadas no período histórico. Verifica que ainda existem diversos gargalos a serem...
... maior do que a incidida em países cuja implementação dessa fonte energética já ... e mudanças climáticas, tais como o Protocolo de Kyoto (1997) e a Conferência das Partes (COP) ... - Lula defende governança global para o clima com autonomia para decidir sem parlamentos locais
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Economia Verde como Consciência Pós-Revolução Industrial: a Aplicação da Dimensão Jurídico-Política da Sustentabilidade
O objetivo desse artigo é analisar o surgimento da consciência global de preservação do meio ambiente, iniciando-se no período Pós-Revolução Industrial à atualidade, apresentar formas embrionárias do termo ‘Economia Verde’, em seus vários estágios, e como proposta a o desenvolvimento sustentável como multidimensional devendo, portanto, ser aplicadas ambas as dimensões simultaneamente. Utilizar-se-
... sustentável, prioridades para os países desenvolvidos e em desenvolvimento. Surgiu assim, ... tratados Internacionais, dentre eles, o Protocolo de Kyoto, seu embrião em 1.988, no Canadá, ... -
Acordo de Paris sobre mudanças climáticas é aprovado no Senado e vai virar lei
Acordo de Paris sobre mudanças climáticas vai virar lei no Brasil
... de Paris, assinado pelo Brasil e mais 194 países na capital francesa, no fim do ano passado. O ... de gases do efeito estufa estipulada no Protocolo de Kyoto e deve ser revisto a cada cinco anos ... -
A responsabilidade penal e civil à luz dos reflexos da globalização
O objetivo deste artigo é demonstrar os possíveis avanços proporcionados pela Globalização e em que medida esse fenômeno repercute na responsabilização civil e penal dos agentes. A metodologia do presente trabalho considerará as inovações tecnológicas e tendências presentes no mundo contemporâneo, tais como o controle do tempo e suas relações com os avanços legislativos, doutrinários e...
... ão propiciou maior aproximação entre os países, aumentando, portanto, a possibilidade de acordos ... a Conferência de Estocolmo de 1972, o Protocolo de Kyoto (1997) e o Acordo de Paris (2015) que ... -
Transconstitucionalismo ou cosmopolitismo: perspectivas para uma semântica dialógica no constitucionalismo contemporâneo
... óstico de Neves de que “ cortes de países" fortes na constelação inter-nacional tendem a n\xC3" ... ser citada a negativa em assinar o Protocolo de Kyoto , que estabelece metas de redução da ...
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Proporcionalidade eco-lógica: um princípio jurídico emergente para a natureza?
A ecoproporcionalidade é proposta como uma possibilidade de estruturar o balanceamento de interesses de exploração e proteção da natureza, restringindo, assim, a discricionariedade embutida em conceitos como direitos da natureza, contrato natural, sustentabilidade e análise custo-benefício. Ecoproporcionalidade é uma analogia ao já firmado Princípio da Proporcionalidade, aqui chamado de...
... Consoante com o Protocolo relativo à Avaliação Ambiental Estratégica, o ... multinacionais frequentemente investem em países onde não existem padrões ambientais adequados ... ) de emissões no sistema do Protocolo de Kyoto tenha obviamente sido muito leniente, os ... -
O biodiesel no contexto jurídico brasileiro
É dentro do contexto atual da crise ambiental que a demanda de energias renováveis adquire toda a sua importância. Nesse sentido, o biodiesel aparece como uma alternativa interessante, especialmente no Brasil, que possui vastas superfícies disponíveis para a agricultura, mão de obra abundante e tecnologia apropriada. Este trabalho tem como objetivo analisar a regulamentação jurídica dos...
... se desenvolver de forma mais intensa nos países em desenvolvimento, a exemplo da China e da ... vigor, em 16 de fevereiro de 2005, do Protocolo de Kyoto torna ainda mais pertinentes por todo o ... -
Marx, productivist or precursor of ecology? An always renewed question/Marx, produtivista ou precursor da ecologia? A sempre renovada questao.
... dessas experiencias, que emergiram em paises da periferia do sistema capitalista e que, ... Disponivel em: ... FERNANDES, Luis. Protocolo de Kyoto: o Brasil e o mundo (entrevista) ...
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Complexidade ambiental: O repensar da relação homem-natureza e seus desafios na sociedade contemporânea
O presente artigo objetiva abordar a dialética relação homemnatureza a fim de demonstrar a premente necessidade de se repensar e reestruturar essa relação sob uma perspectiva complexa. Buscase, em primeiro momento, analisar a evolução da relação homemnatureza e seu posterior reflexo na crise ambiental do século XXI. A partir da análise já realizada, justifica-se a insustentabilidade do padrão de...
... sustentou, e ainda sustenta, os grandes países desenvolvidos ... A relação homem-natureza ... na camada de ozônio instituído pelo Protocolo de Kyoto. Por óbvio que essas medidas são ... -
El biodiesel en el contexto jurídico brasileño
Es dentro del contexto actual de la crisis ambiental que la demanda de energías renovables adquiere toda su importancia. En ese sentido, el biodiesel aparece como una alternativa interesante, especialmente en Brasil, que posee vastas superficies disponibles para la agricultura, mano de obra abundante y tecnología apropiada. Este trabajo tiene como objetivo analizar la reglamentación jurídica de...
... de forma más intensa en los países en desarrollo, como China e India (AGENCIA ... en vigor, el 16 de febrero de 2005, del Protocolo de Kyoto hace aún más pertinentes por todo el ... -
A paradiplomacia e a gestão da amazônia no federalismo brasileiro
O Brasil passou por uma redefinição de critérios para utilização de recursos do Fundo Amazônia, levando os Estados estrangeiros doadores a bloquear o repasse de recursos para aquele Fundo. Isso gerou uma série de especulações e de embaraços econômicos aos governos estaduais amazônicos, bem como um mal-estar entre os Estados Ocidentais, no que diz respeito ao desenvolvimento sustentável. Com isso,
... como exemplos o Acordo de Paris e o Protocolo de Kyoto, além da possibilidade de ... país, mas igualmente com as agências de países estrangeiros. 18 O sistema constitucional ... -
Paradoxo das diretrizes ambientais brasileiras: Posicionamento internacional e do ordenamento interno brasileiro frente às questões ambientais
A definição de diretrizes que concilie proteção ambiental e crescimento econômico passou a ser a força motriz do desenvolvimento sustentável, sendo o Brasil um ator importantíssimo neste processo. Inicialmente, o Brasil priorizou o desenvolvimento industrial em detrimento do meio ambiente natural, sendo definido internacionalmente como centralista, contudo, no final da década de 80 iniciou-se um...
... e da negligência interna dos países que, apesar de tudo, ainda insistem em priorizar ... brasileira durante as negociações do Protocolo de Quioto, que perduraram 06 (seis) anos ... uma das novidades do Protocolo de Kyoto ... Também como contribuição para as ... -
Decifrando Doha
... é confuso: poderemos ter um novo protocolo, um outro instrumento legal ou ainda um resultado ... tão esperada continuidade do Protocolo de Kyoto até 2020, terminando quando o novo regime global ... É verdade que os países que se comprometeram com o segundo período de ...
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Legislação ambiental para as comunidades Quilombolas
Introdução: As comunidades rurais são mais sujeitas a processos de empobrecimento, sendo visível que a vulnerabilidade social causa maior preocupação no meio rural do que no urbano. Neste contexto, os Povos e Comunidades Tradicionais apresentam necessidades de desenvolvimento de políticas públicas que envolvam os seus territórios. Objetivo: analisar a legislação que institui as políticas públicas,
... e Mudanças Climáticas - Protocolo de Kyoto, a Declaração do Rio e a Agenda 21 42 ... ; reduzir a desigualdade dentro dos países e entre eles; assegurar padrões de produção e ... -
Aurá de Gentes, Lixo e Água: Ação Pública e Racionalidades em confronto em Belém (Pa) / 'Aura De Gentes', Trash And Water: Public Action And Rationalities In Conflict In Belém (Pa)
Neste artigo é discutido o território do Aurá, situado em Belém (PA), seus atores, relações e conflitos sociais, ambientais e econômicos, representados pelos catadores de lixo, o Governo Municipal e Estadual, e a Conestoga-Rovers, empresa que queima o gás metano, produzido pela decomposição dos resíduos. O desafio é compreender como esses atores se reapropriam socialmente da natureza, uma...
... de gases na atmosfera, de acordo com o Protocolo de Kyoto e o uso do Mecanismo de Desenvolvimento ... como algo de interesse comum entre os países e que deve chegar a um consenso onde os ... - Conferência da ONU tem o desafio de renovar Protocolo de Kyoto
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A utopia da cidadania ecológica: desafios à consolidação da ética da responsabilidade na sociedade de risco
Este artigo objetiva, à luz da teoria política de Ulrich Beck e de Hans Jonas, examinar as contradições da modernidade reflexiva, apurando os processos da globalização dos riscos e da subpolitização. Primeiramente, analisa-se o conceito de modernidade reflexiva e as transformações ocorridas nos padrões que conformam a primeira e a segunda modernidade. Na parte intermediária, trabalhando o...
... a existência de usinas nucleares em seus países e na Terra. O que torna pos-sível airmar que o ... certas medidas, como a assinatura do Protocolo de Kyoto e a assunção de ... -
Solução Cosit prejudica empresas brasileiras
Consultor Tributário: Solução Cosit prejudica empresas brasileiras
... melhores alternativas ao mecanismo do Protocolo de Kyoto que, ao menos em números, tem se ... países “normais”, isto é, que tributam efetivamente ... -
Desafios climáticos de países postos à mesa
... , em Paris, na cúpula que é vista como uma continuação do Protocolo de Kyoto, e entrará em vigor em 2020 ... - O mundo não espera que ...
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Sistema de patentes e repartição de benefícios envolvendo a biotecnologia marinha
... de obstáculos identifi cados em vários países e as diversas facetas do tema em questão 8 ... b) O Protocolo de Nagoya e a repartição de benefícios ... maior pacto ambiental desde o Protocolo de Kyoto e um passo importante para o fi m da ...
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Tratados Internacionais
... Protocolo - A boa doutrina tem indicado duas acepções ... , o verdadeiro tratado (Ex.: Protocolo de Kyoto à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre ... deve estender a medida a todos os demais países ... Este é o caso em que determinado terceiro ...
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Reserva cultural e climática
... indígenas da Amazônia, perpassando nove países latino-americanos, estão entre os principais ... , na cúpula que é uma continuação do Protocolo de Kyoto e cujo tratado entrará em vigor em ...