criminologia forense

• Criminologia: teoria e prática

• Revista de Investigações Constitucionais

No Brasil o atual Código Penal não tipifica a prática da eutanásia, alocando a conduta no art. 121, §1º, homicídio privilegiado. A “morte piedosa” começa a ser tratada pelas legislações e jurisprudência estrangeiras sem que o debate atinja maior destaque nos âmbitos legislativo e judiciário brasileiro. Entre a garantia da dignidade da pessoa humana, art. 1º, III/CF-88, e a proteção à vida, art. 5º

• Revista Direito e Justiça

... . A resultante da pesquisa corrobora o ideário da criminologia feminista, segundo a qual o gênero, enquanto construção sociocultural, compõe engrenagem do sistema de relações sociais, inclusas nestas a tensão entre Estado-sancionador e clientela penal, de modo a presentar-se como fator determinante no processo de criminalização das mulheres vulneráveis. Palavras-chave: Criminologia feminista. Vulnerabilidade de gênero. Prisão preventiva. Tráfico

• Criminologia: teoria e prática

• Direito penal. O futuro do direito

• Dos delitos contra o patrimônio cultural e o ordenamento urbano na lei dos crimes ambientais - 2ª Edição – Revista e ampliada

• Direito e Praxis

• Revista dos Estudantes de Direito da UnB

... sobre algumas das principais premissas da criminologia crítica, com especial enfoque quanto à questão da reação social a essa perspectiva, delineiam-se potenciais intersecções entre ambos os campos, revelando-se, com isso, sua compatibilidade. Busca-se, então, ressaltar exemplos bem-sucedidos de sua utilização na abordagem crítica ao fenômeno criminal, concluindo-se, a partir disso, ser a análise de discurso ferramental de grande pertinên

• Revista Eletrônica de Direito Processual

O presente artigo tem como objetivo a análise da palavra do policial e o seu impacto nos delitos envolvendo a Lei 11.343/06. Para tanto, analisa-se a prova testemunhal no processo penal brasileiro, com o intuito de possibilitar a compreensão da palavra do policial como meio de prova e seus reflexos no processo criminal. Além disso, são explanadas questões pertinentes a legislação sobre drogas no...

• Consultor Jurídico

A pena fixada na delação premiada vincula o julgador na sentença?

• Direito e Praxis

• Direito Penal. Parte Geral. Doutrina e jurisprudência

• Dos delitos contra o patrimônio cultural e o ordenamento urbano na lei dos crimes ambientais - 2ª Edição – Revista e ampliada

• Manual prático do júri

• Criminologia cultural periférica

• Consultor Jurídico

Opinião: Manipulação de mercado de capitais por short squeeze

• Revista Direitos Culturais

... periciales en juicios penales, vinculadas a la Criminología, identificando los obstáculos y desacuerdos que dificultan la integración de la Antropología Jurídica en el ámbito forense y retrasan su aceptación como herramienta legítima en este campo

• Temas de Direito Médico

• Revista da Faculdade de Direito

O ensaio apresenta as insuficiências do positivismo jurídico-penal na instrumentalização dogmática da antijuridicidade material e, posteriormente, a proposição neokantiana das descriminantes supralegais como forma de solucionar as lacunas e antinomias dos ordenamentos jurídicos. A partir da perspectiva weberiana da materialização do direito, o estudo procura demonstrar dois movimentos distintos...

• Revista Panóptica

O artigo tem o objetivo de verificar como os movimentos sociais eram considerados suspeitos pela ditadura militar brasileira, com base na análise de documentos sigilosos do sistema de informações, de relatórios de comissões da verdade e de pesquisa bibliográfica. A legislação da ditadura, fundamentada na doutrina de segurança nacional, permitia a vigilância e a repressão aos movimentos sociais. A

• Direito e Praxis