provas concursos
- Resíduos sólidos
- Lei de biossegurança
- Política nacional do meio ambiente
- Competência ambiental
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Tutela processual e extraprocessual do meio ambiente
... (D) Caso o pedido seja julgado improcedente por insuficiência de provas, não será possível a propositura de nova demanda com o mesmo pedido ...
- Direito ambiental e a constituição federal
- Da Imputabilidade Penal
- Administração Tributária
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Acórdão nº 2014/0335946-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... em provas" de concursos públicos é vedado, como regra, ao \xC2" ...
- Legislação Tributária
- Do Crime
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Referências
as 5 tÉCniCas eMpíRiCas De estuDaR paRa pRoVas e ConCuRsos 185 ... Referências ... ASSOCIADOS, Pré-Concursos. (site: ...
- Decreto nº 86.364 de 14/09/1981. DISPÕE SOBRE CONCURSOS PUBLICOS E PROVAS DE SELEÇÃO PARA INGRESSO NOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL.
- Bibliografia
- Princípios do Direito Penal
- Mata atlântica
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... § 6º-A As provas de união estável e de dependência econômica exigem início de prova ... VII- as incidentes sobre a receita de concursos de prognósticos ... CAPÍTULO II Da contribuição da união ...
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Da Ação Penal
... Constituição Federal): no processo penal, são inadmissíveis as provas obtidas por meios ilícitos ... 7. Princípio do Favor Rei / In Dubio Pro ...
- Saneamento básico
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Acórdão nº 2014/0307973-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ões, correção e atribuição de notas em provas ...
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Apresentação
as 5 tÉCniCas eMpíRiCas De estuDaR paRa pRoVas e ConCuRsos 13 ... Apresentação ... Coube a mim, com orgulho, a ...
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Limitações ao Poder de Tributar
... fugiríamos do nosso propósito, que é preparar o aluno para concursos públicos em geral. Assim, para concursos públicos em geral, medida ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11697, DE 13 DE JUNHO DE 2008. Dispõe Sobre a Organização Judiciaria do Distrito Federal e Dos Territorios e Revoga as Leis 6.750, de 10 de Dezembro de 1979, 8.185, de 14 de Maio de 1991, 8.407, de 10 de Janeiro de 1992, e 10.801, de 10 de Dezembro de 2003, Exceto Na Parte em que Instituiram e Regularam o Funcionamento Dos Serviços Notariais e de Registro No Distrito Federal.
... XIX - organizar e realizar os concursos para o ingresso na Magistratura do Distrito Federal e dos Territórios; ... ou de Juiz de Direito dos Territórios e dependerá de concurso de provas e títulos realizado pelo Tribunal de Justiça, com a participação do ...
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O Autor
as 5 tÉCniCas eMpíRiCas De estuDaR paRa pRoVas e ConCuRsos 17 ... ILSON CARLOS FERREIRA LISBOA ... • Bacharel em ...