provas concursos
-
Tributos
... Contudo, parece-me que em Exames de Ordem e demais Concursos Públicos, a resposta mais adequada seria que a natureza jurídica do ...
-
Apresentação
as 5 tÉCniCas eMpíRiCas De estuDaR paRa pRoVas e ConCuRsos 13 ... Apresentação ... Coube a mim, com orgulho, a ...
- Bens Públicos
- Poderes da Administração Pública
- Concessões de Serviço Público
-
Em vigor
Lei nº 11.457, de 16 de março de 2007. Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; e dá outras providências.
... da respectiva tabela de vencimentos, mediante concurso público de provas ou de provas e títulos, exigindo-se curso superior em nível de ... § 3º A nomeação dos aprovados em concursos públicos para os cargos transformados na forma do caput deste artigo cujo ...
-
Em vigor
Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994. Dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
... , o novo pedido de inscrição também deve ser acompanhado de provas de reabilitação ... ARTIGO 12 ... Licencia-se o profissional ... XVII- participar de concursos públicos, nos casos previstos na Constituição e na lei, em todas as ...
-
Apresentação
... ê está diante de um Manual de Direito Ambiental perfeito para concursos, provas e exames? ... Porque este livro é escrito numa LINGUAGEM DIRETA e ...
-
Lei não pode excluir direito à adaptação em provas físicas de concursos públicos
Lei não pode excluir direito à adaptação em prova física de concurso
É inconstitucional a interpretação de lei que exclui o direito de candidatos com deficiência à adaptação razoável em provas físicas de concursos públicos. Da mesma forma, é inconstitucional a submissão genérica de candidatos com e sem deficiência ... -
Em vigor
Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.
... ção e a fixação de limite máximo de idade, inclusive para concursos, ressalvados os casos em que a natureza do cargo o exigir ... , oferecer resposta escrita, podendo juntar documentos e indicar as provas a produzir ... ARTIGO 68 ... Apresentada a defesa, o juiz ...
- Política urbana
- Sujeito Ativo e Passivo da Obrigação Tributária
-
Fato Gerador
... Porém, para Exame de Ordem e Concursos Públicos em Geral, a natureza jurídica do tributo é identificada pelo ...
- Do Crime
- Sistema Tributário Nacional
-
Das Penas
... A aplicação da pena dos concursos depende da espécie em questão ... Concurso Material - Artigo 69, do ...
- Serviço Público
-
Acórdão nº 2015/0169737-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. MEDIDA CAUTELAR. CONCURSO PÚBLICO. AVERIGUAÇÃO DA COMPATIBILIDADE ENTRE O EDITAL E AS PERGUNTAS FEITAS À AUTORA. DECISÃO AMPARADA NAS PROVAS DOS AUTOS. REEXAME. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL PENDENTE DE APRECIAÇÃO NA ORIGEM. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. SÚMULAS 634 E 635 DO STF. DECIS
... FEITAS À AUTORA. DECISÃO AMPARADA NAS PROVAS ... DOS AUTOS. REEXAME. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA ... o mérito de questões de provas de concursos" ... públicos, o que, em princípio, também impediria\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0193103-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL. RESERVA DE VAGAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. LEI ESTADUAL 11.867/1995. RESOLUÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA 81/2009. APLICABILIDADE E EFETIVIDADE DO ART. 37, VIII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. DIREITO LÍQUIDO E CERTO INEXISTENTE. 1. Cuida-se de ...
... para candidatos com deficiência física nos concursos para ingresso em ... de registro depende de concurso público de provas e títulos, não se permitindo ... - Da Extinção da Punibilidade
-
Em vigor
Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
... e) as incidentes sobre a receita de concursos de prognósticos ... CAPÍTULO I. Dos contribuintes ... SEÇÃO ... seu representante legal ou o seu procurador para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser, no prazo de: ... #Redação dada ...
-
Em vigor
Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000. Dispõe sobre a criação da Agência Nacional de Águas - ANA, entidade federal de implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e de coordenação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, e dá outras providências.
... óprio de pessoal, por meio da realização de concurso público de provas, ou de provas e Título s, ou da redistribuição de servidores de ... , de emolumentos administrativos e de taxas de inscrições em concursos; ... VI - retribuição por serviços de quaisquer natureza prestados ...
-
Introdução
as 5 tÉCniCas eMpíRiCas De estuDaR paRa pRoVas e ConCuRsos 25 ... Introdução ... Talvez este livro, “As 5 ...
-
Técnica Empírica da Harmonização das Disciplinas
as 5 tÉCniCas eMpíRiCas De estuDaR paRa pRoVas e ConCuRsos 129 ... Capítulo 3 ... Técnica Empírica da ...