rateio de custo fixo
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Decisões Monocráticas nº 1097339 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Febrero de 2018
... étrica, mediante lançamento anual, em valor fixo, para cobrança na guia de IPTU, com a ... DE CÁLCULO QUE LEVA EM CONSIDERAÇÃO O CUSTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E O CONSUMO DE ENERGIA ... DA ALÍQUOTA QUE EXPRESSA O RATEIO DAS DESPESAS INCORRIDAS PELO MUNICÍPIO ...
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Decisão da Presidência nº 840089 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Abril de 2017
... fixo, na guia do IPTU, não sendo obrigatório que a ... DE CÁLCULO QUE LEVA EM CONSIDERAÇÃO O CUSTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E O CONSUMO DE ENERGIA ... DA ALÍQUOTA QUE EXPRESSA O RATEIO DAS DESPESAS INCORRIDAS PELO MUNICÍPIO ...
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Decisão da Presidência nº 1005476 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Junio de 2017
... DE CÁLCULO QUE LEVA EM CONSIDERAÇÃO O CUSTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E O CONSUMO DE ENERGIA ... DA ALÍQUOTA QUE EXPRESSA O RATEIO DAS DESPESAS INCORRIDAS PELO MUNICÍPIO ... Invertidos os ônus sucumbenciais ... Fixo os honorários em 10% do valor da condenação ...
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Decisão da Presidência nº 1097339 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Febrero de 2018
... étrica, mediante lançamento anual, em valor fixo, para cobrança na guia de IPTU, com a ... DE CÁLCULO QUE LEVA EM CONSIDERAÇÃO O CUSTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E O CONSUMO DE ENERGIA ... DA ALÍQUOTA QUE EXPRESSA O RATEIO DAS DESPESAS INCORRIDAS PELO MUNICÍPIO ...
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Concessão de serviço público para exploração da infraestrutura aeroportuária
... , data de referência dos orçamentos, custo estimado de prestação dos serviços, bem como ... – como afirmado, o referido benefício é fixo e dependente da produtividade média do setor” ... , somente a obrigação de contribuir com o rateio dos custos com as despesas correntes ordinárias ...
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Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 6404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976. Dispõe Sobre as Sociedades por Ações.
... não é cumulativo, a ação com dividendo fixo não participa dos lucros remanescentes e a ... § 3º A companhia poderá cobrar o custo da substituição dos certificados, quando pedida ... ção financeira especificará, mediante rateio, as resgatadas ou amortizadas, se outra forma ...
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Decisões Monocráticas nº 1176778 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Septiembre de 2019
... LANÇAMENTO ANUAL ... VALOR FIXO ... PREVISÃO EM LEI MUNICIPAL ... DE CÁLCULO QUE LEVA EM CONSIDERAÇÃO O CUSTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E O CONSUMO DE ENERGIA ... DA ALÍQUOTA QUE EXPRESSA O RATEIO DAS DESPESAS INCORRIDAS PELO MUNICÍPIO ...
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Decisão da Presidência nº 1176778 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Septiembre de 2019
... LANÇAMENTO ANUAL ... VALOR FIXO ... PREVISÃO EM LEI MUNICIPAL ... DE CÁLCULO QUE LEVA EM CONSIDERAÇÃO O CUSTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E O CONSUMO DE ENERGIA ... DA ALÍQUOTA QUE EXPRESSA O RATEIO DAS DESPESAS INCORRIDAS PELO MUNICÍPIO ...
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Leis
... corresponder à parte do salário contratual fixo ... Parágrafo único. Até o dia 10 de janeiro ... mínimo será feita tomando-se por base o custo da hora fixado no art. 5º desta Lei, acrescidas ... , de 14 de abril de 1976, pelo critério de rateio do custo total da alimentação ... Art. 6º ...
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Acórdão Nº 2201-010.636 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 11/05/2023
ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA (IRPF)Exercício: 2007ACRÉSCIMO PATRIMONIAL A DESCOBERTO. PRESUNÇÃO LEGAL. ÔNUS DA PROVA.Estabelecida a presunção legal de omissão de rendimentos, caracterizada por acréscimo patrimonial a descoberto, o ônus da prova é do contribuinte, cabendo a ele produzir provas hábeis e irrefutáveis da não ocorrência da infração.
... Boston para pagamento de cartões e/ou rateio de ... despesas familiares ... III – Diversos: todas as outras despesas como custo fixo (energia, telefone, ... aluguel etc), custos ... -
Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964 - Dispõe sôbre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias
... ção, a quota-parte que lhe couber em rateio ... § 1º Salvo disposição em contrário na ... entre as receitas do empreendimento e o custo da conclusão da incorporação na proporção ... de empreitada, esta poderá ser a preço fixo, ou a preço reajustável por índices ...
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Mensuração da ociosidade fabril pelos métodos ABC, TDABC e UEP
A partir do CPC-16 a contabilidade de custos deu mais atenção aos aspectos relacionados com as capacidades teórica, real e normal de produção, visto que o conhecimento destas é requerido para apurar o custo a ser atribuído aos produtos estocados ou vendidos. Nesse sentido, foi estabelecido como objetivo geral mensurar a ociosidade, de forma comparativa, pelos métodos UEP, ABC e TDABC no contexto...
... destas é requerido para apurar o custo a ser atribuído aos produtos estocados ou ... com a escolha dos critérios de rateio (SCHULTZ; SILVA; BORGERT, 2008; MARTINS; ROCHA, ... capacidade instalada para determinar o custo fixo unitário acarretaria redução deste valor ... -
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... quer à impossibilidade ou a excessivo custo ou complexidade de cumprimento do encargo ... PLURALI-DADE DE RÉUS. RATEIO DAS DESPESAS. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Havendo ... Nos termos do art. 85, § 11, do CPC/2015, fixo os honorários advocatícios em favor do advogado ...
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A tributação da renda na permuta de imóveis
... Construção de Imóveis Determinação do Custo Art. 410. O contribuinte que comprar imóvel ... rateio com as outras unidades. Nessa hipótese, após ... qualquer natureza integrantes do patrimônio fixo do contribuinte, não pode haver incidência de ...
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Direito previdenciário do servidor público
... o máximo que podem receber é uma ajuda de custo ou pro labore, isso não descaracteriza como ... RATEIO DA PENSÃO ... Devemos ressaltar que caso o ... 5. “ ( ... ) em razão do percentual fixo ...
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Direito previdenciário do servidor público
... o máximo que podem receber é uma ajuda de custo ou pro labore, isso não descaracteriza como ... RATEIO DA PENSÃO ... Devemos ressaltar que caso o ... 5. “ ( ... ) em razão do percentual fixo ...
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Da remuneração
... custo, assim como as diárias para viagem que não ... ída segundo critérios de custeio e de rateio definidos em convenção ou acordo coletivo de ... de seus empregados o salário contratual fixo e o percentual percebido a título de ...
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Inconstitucionalidades imersas nas emendas
... tratar de bem destinado a consumo ou ativo fixo do estabelecimento, assim como serviço prestado ... DE CÁLCULO QUE LEVA EM CONSIDERAÇÃO O CUSTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E O CONSUMO DE ... DA ALÍQUOTA QUE EXPRESSA O RATEIO DAS DESPESAS INCORRIDAS PELO MUNICÍPIO. OFENSA ...
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Direito Tributário
... tributária instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização ... que couber a cada participante, por rateio do patrimônio, superior ao valor das respectivas ... , maquinaria por ela produzida em seu ativo fixo, creditando-se do ICMS calculado sobre o preço ...
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Decisão da Presidência nº 973525 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Junio de 2016
... DE CÁLCULO QUE LEVA EM CONSIDERAÇÃO O CUSTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E O CONSUMO DE ENERGIA ... DA ALÍQUOTA QUE EXPRESSA O RATEIO DAS DESPESAS INCORRIDAS PELO MUNICÍPIO ... custas processuais e a verba honorária, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado ...
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Com o novo marco legal, as tarifas de saneamento básico ficarão mais caras?
Heinen: As tarifas de saneamento com o novo marco legal
... Em outras palavras, o "custo do saneamento básico" costuma ser atrelado à ... ários poderiam ser compelidos a pagar o rateio dos custos fixos. E o restante do valor varia de ... se existe, por exemplo, pagamento por custo fixo ou por consumo mínimo. De mais a mais, a fim de ... -
Decisao Nº 8011394-18.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 03-11-2021
... Desde logo fixo honorários periciais no valor de R$ 2.000,00 ... CNJ, ou que seja, ao menos, determinado o rateio da despesa entre as partes ... Em caráter ... , que seja determinado o rateio do custo da perícia, conforme disposto no Art. 95 do CPC; ...
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Art. 457
... custo, assim como as diárias para viagem que não ... ída segundo os critérios de custeio e de rateio definidos em convenção coletiva ou acordo ... de seus empregados o salário contratual fixo e o percentual percebido a título de gorjeta ...
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ART. 457
... que habituais, pagas a título de ajuda de custo, limitadas a cinquenta por cento da remuneração ... ída segundo os critérios de custeio e de rateio definidos em convenção coletiva ou acordo ... de seus empregados o salário contratual fixo e o percentual percebido a título de gorjeta ...
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Legislação Complementar
... à licença-prêmio; XIII — ajuda de custo, em parcela única, recebida exclusivamente em ... corresponder à parte do salário contratual fixo ... PARÁGRAFO ÚNICO. Até o dia 10 de ... § 2º Se o rateio mencionado no § 1º envolver competências ...