rateio de custo fixo
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Art. 457
... custo, assim como as diárias para viagem que não ... ída segundo os critérios de custeio e de rateio definidos em convenção coletiva ou acordo ... de seus empregados o salário contratual fixo e o percentual percebido a título de gorjeta ...
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ART. 457
... que habituais, pagas a título de ajuda de custo, limitadas a cinquenta por cento da remuneração ... ída segundo os critérios de custeio e de rateio definidos em convenção coletiva ou acordo ... de seus empregados o salário contratual fixo e o percentual percebido a título de gorjeta ...
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Legislação Complementar
... à licença-prêmio; XIII — ajuda de custo, em parcela única, recebida exclusivamente em ... corresponder à parte do salário contratual fixo ... PARÁGRAFO ÚNICO. Até o dia 10 de ... § 2º Se o rateio mencionado no § 1º envolver competências ...
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Contratos de Assistência Privada à Saúde
... , aos seus empregados tratamentos médicos a custo menor" 96 ... Com ... o desenvolvimento do setor, ... nas suas decisões técnicas e mandato fixo de seus dirigentes - vinculada ao Ministério da ... , ao final de cada exercício, do rateio do resultado obtido pela sociedade" 151 ...
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A nova regulamentação das gorjetas
... diversas mudanças nos mecanismos de rateio, entre empregados, da cobrança adicional sobre ... Logo, caso o empregado receba salário fixo de R$ 1.000,00 (um mil reais) e, de gorjeta, ... , transferir para os ombros do trabalhador o custo dos ajustes estruturais na economia globalizada ...
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Iguaí - Vara cível
... que, por isso, teria direito a, ajuizou ao rateio, proporcional, dos valores recebidos pelo ... Poder Público fornecer medicamento de alto custo, ao passo que nestes autos, nos termos em que a ... ícios em favor da parte autora, os quais fixo em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), considerando-se ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5016356-35.2020.4.04.0000), 11-06-2020
... , conforme se depreende das regras de rateio vigentes, a percepção dos honorários guarda ... ) anos seguintes , mantendo-se o percentual fixo e permanente até a data de cessação da ... as despesas a isso inerentes (aluguel, custo de aquisição, luz, água, energia, despesas com ...
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Comentários à lei nº 12.153/09 - Juizado Especial da Fazenda Pública
... o cálculo de tal valorização, o custo total da obra e o rateio da parcela devida pelo ... de honorários advocatícios, os quais fixo em 10% do valor da causa,além das custas ...
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Lei nº 12.153, de 22 de dezembro de 2009
... o cálculo de tal valorização, o custo total da obra e o rateio da parcela devida pelo ... de honorários advocatícios, os quais fixo em 10% do valor da causa,além das custas ...
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A sociedade cooperativa no Código Civil de 2002: uma análise histórico-legislativa
... capital social, que não se apresenta como fixo e sim variável, ou a própria dispensa dele, ao ... oferta de mão de obra, o que barateava seu custo e proporcionava a exploração pelos ... Reserva e, se insuficiente este, mediante rateio, entre os associados, na razão direta dos ...
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Planejamento Tributário
... sobre valores recebidos em decorrência do rateio do patrimônio de entidade de previdência ... rq) Imposto de renda. Ajuda de custo de gabinete recebida por parlamentar. Não ... - valor correspondente ao percentual anual fixo de redução do ganho de capital na alienação ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001821-42.2017.5.07.0028), 2019-12-12
... honorários ou pró-labore, por meio de rateio entre os dentistas que atendiam no dia. Pontua ... 798e9cf, alegaram que devido ao alto custo para instalação de consultórios "resolveram ... Kelen ; que o depoente não tem um horário fixo de trabalho; que, perguntado ao depoente como o ...
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Título II-A. Do dano extrapatrimonial
... Não se incluem nos salários as ajudas de custo , assim como as diárias para viagem que não ... ída segundo os critérios de custeio e de rateio definidos em convenção coletiva ou acordo ... de seus empregados o salário contratual fixo e o percentual percebido a título de gorjeta ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08001276420194058308), 03-08-2021
EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS IMPROVIDOS. 1. Os embargos de declaração possuem abrangência limitada aos casos em que haja obscuridade ou contradição na sentença ou acórdão, ou quando for omitido ponto sobre o qual se devia pronunciar o Juiz ou Tribunal. A mera discordância com a decisão proferida não...
... Público em fornecer medicamentos de alto custo para situação específica e individualizada ... Nesta senda, o rateio do pagamento dos honorários advocatícios deve ... de sucumbência sejam arbitrados em valor fixo ... 11. Honorários advocatícios reduzidos e ... -
Considerações sobre a Transferência Compulsória e Sem Ónus de Instalações Elétricas entre Agentes do Setor Elétrico
... geradora e devem ser efetuadas pelo custo de construção efetivamente realizado por esta ... DESLOCAMENTO DE BENS DO ATIVO FIXO. UBI EADEM RATIO, IBI EADEM LEGIS DISPOSITIO ... ônus deveriam ser alocados por meio de rateio ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... E SERVIÇOS 16 140.115 142.299 CUSTO DOS PRODUTOS VENDIDOS E SERVIÇOS PRESTADOS 17 ... ções, pelo critério regulatório de rateio, nos termos do artigo 12 da Resolução ANEEL ... 15/07/2019 15/07/2020 USD + 2,47%aa FIXO 6,05% aa - 9.852 BNP PARIBAS S.A. II ...
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Decisão da Presidência nº 918704 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Octubre de 2015
... DE CÁLCULO QUE LEVA EM CONSIDERAÇÃO O CUSTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E O CONSUMO DE ENERGIA ... DA ALÍQUOTA QUE EXPRESSA O RATEIO DAS DESPESAS INCORRIDAS PELO MUNICÍPIO ... ao pagamento de 70% das custas processuais e fixo os honorários advocatícios em 15% (quinze por ...
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Decisões Monocráticas nº 888524 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Mayo de 2015
... DE CÁLCULO QUE LEVA EM CONSIDERAÇÃO O CUSTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E O CONSUMO DE ENERGIA ... DA ALÍQUOTA QUE EXPRESSA O RATEIO DAS DESPESAS INCORRIDAS PELO MUNICÍPIO ... custas processuais e a verba honorária, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado ...
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Decisão da Presidência nº 721570 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Septiembre de 2015
... fixo, na guia do IPTU, não sendo obrigatório que a ... DE CÁLCULO QUE LEVA EM CONSIDERAÇÃO O CUSTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E O CONSUMO DE ENERGIA ... DA ALÍQUOTA QUE EXPRESSA O RATEIO DAS DESPESAS INCORRIDAS PELO MUNICÍPIO ...
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Decisão da Presidência nº 888524 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Mayo de 2015
... DE CÁLCULO QUE LEVA EM CONSIDERAÇÃO O CUSTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E O CONSUMO DE ENERGIA ... DA ALÍQUOTA QUE EXPRESSA O RATEIO DAS DESPESAS INCORRIDAS PELO MUNICÍPIO ... custas processuais e a verba honorária, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado ...
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Loteamento fechado e a cobrança de contribuição dos proprietários com base na teoria da perda de uma chance
O presente artigo envolve o estudo a respeito da viabilidade jurídica de cobrança de contribuição (taxa de condominio), pela Associação de Moradores, em loteamentos fechados, com base na teoria da perda de uma chance de não sofrer um prejuizo, considerando-se os serviços prestados a todos, bem como com a consideração de que não há como obrigar qualquer um a associar-se ou manter-se associado....
... o princípio da afetação da mais valia ao custo da urbanificação e (5) o principio da justa ... , ainda que atípico, deve contribuir no rateio das despesas, sob pena de enriquecimento ... da necessidade de se manterem em um local fixo ... 1ª coletânea acadêmica da ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08187608420184058300), 28-04-2020
EMENTA PROCESSUAL CIVIL E CONSTITUCIONAL. SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO BELIMUMABE (BENLYSTA). PACIENTE PORTADOR DE LÚPUS ERITEMATOSO SISTÊMICO. LAUDO MÉDICO PRODUZIDO EM JUÍZO ATESTANDO A EFICÁCIA DO FÁRMACO NO TRATAMENTO DA DOENÇA HIPOSSUFICIÊNCIA DA RECORRIDA. FÁRMACO REGISTRADO NA ANVISA. INEFICÁCIA OU IMPROPRIEDADE DA POLÍTICA DE SAÚDE EXISTENTE. HONORÁRIOS...
... financeira do paciente de arcar com o custo do medicamento prescrito; ... (c) registro da ... Sendo assim, o rateio do pagamento dos honorários advocatícios deve ... de sucumbência sejam arbitrados em valor fixo ... 11. Honorários advocatícios reduzidos e ... -
Os Tributos
... 145, § 1º) ou do custo-benefício (art. 145, II e III) — aquele ... do estabelecimento ou para o seu ativo fixo (LC 87/96) já se percebe uma certa simbiose ... de serviço essencial ou para permitir o rateio do custo da prestação entre todos os ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... estabelece Tarifa Social no valor fixo de R$ 25,00 mensais, para os serviços ... alimentos impactaria positivamente o custo da mão de obra, o que resultaria, por ... fim, ... IX - estabelecer critérios e promover o rateio de ... custo das obras de uso múltiplo, de ...
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Alimentos
... férias representa uma espécie de ajuda de custo, pois sabido é que tem a finalidade de auxiliar ... , inclusive se ocorrer a perspectiva do rateio entre todo o grupo da ascendência, através do ... possível a subsistência dos requeridos, fixo a pensão alimentícia no patamar de ...