recibo comissão vendas
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001728-55.2017.5.06.0142), 01-09-2020
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. PRÊMIOS POR OBJETIVOS. ALTERAÇÃO DE METAS. CRITÉRIOS NÃO APRESENTADOS PELO EMPREGADOR. DIFERENÇAS RECONHECIDAS. A sonegação deliberada de documentos importantes à apuração do valor devido a título de prêmios, notadamente aqueles que tragam os critérios para alcance de metas e os relatórios de vendas, atrai a aplicação dos artigos 373, II, e 400, do Código de Processo...
... para alcance de metas e os relatórios de vendas, atrai a aplicação dos artigos 373, II, e 400, ... ário, parece-me claro que confunde comissão com premiação ... Premiação não é ... inscrita no PAT, o que é reforçado pelo recibo acostado, o que afasta a natureza salarial ... -
Contrato de trabalho
... público ou ocupantes de cargo em comissão. No âmbito federal, é regida pela Lei n. 8.112, ... recibo de pagamento contendo discriminadamente os ... acionado por um seu ajudante na banca de vendas" dos produtos que comercializa. Em ocorrendo situa\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000529-93.2014.5.06.0015), 08-05-2017
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, preliminarmente e de ofício, não conhecer do recurso em relação aos temas alusivos às incidências das diferenças de comissões deferidas no repouso semanal remunerado, e ainda dos reflexos decorrentes dessa incidência no repouso semanal remunerado em outras verbas (OJ 394 da SDI-I do C.TST),...
... das mesmas "conforme relatórios de vendas de ID's 3c92a27 e 47a3194 que em cotejo com os ... Prossegue aduzindo que a comissão foi deferida no percentual de 1,8% das vendas ... à margem dos contracheques, constando do recibo parcela ínfima, reconhecendo, ainda, o documento ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000453-52.2018.5.07.0031), 2019-05-14
... RELAÇÃO DE EMPREGO. AVON. EXECUTIVA DE VENDAS ... O juízo de origem reconheceu o vínculo ... subordinada, mediante pagamento por comissão. Sentença mantida por seus próprios e legais ... consignadas no instrumento de rescisão ou recibo de quitação, é suficiente para afastar a multa ...
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Sentença nº 1000636-86.2021.5.02.0080 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-01-2024
... indicou que “ confrontando suas vendas realizadas com o percentual de comissão ... DSR, somado ao fato de que, de análise do recibo de pagamento indicado, o que se verifica é o ...
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Acordão nº 20080527161 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19 de Agosto de 2009
RECURSO DA RECLAMADA. REDUÇÃO SALARIAL. Indemonstrada a alegada a ausência de prejuízo salarial pela alteração na forma da remuneração da empregada, há de ser mantida a r. sentença originária que está embasada nos recibos de pagamento que confirmam a diminuição do salário fixo. REDUÇÃO DE COMISSÃO. A existência de comprovantes de salário confirmando a tese inicial de que a partir de fevereiro a...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001762-67.2016.5.06.0141), 01-10-2019
EMENTA: I - RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DIFERENÇAS SALARIAIS. DESVIO DE FUNÇÕES. NÃO CONFIGURAÇÃO. Negado pelo réu o desvio de funções, cabia ao empregado o ônus da prova dos fatos narrados na peça de ingresso. Todavia, deste encargo o reclamante não se desincumbiu satisfatoriamente, uma vez que a prova oral não foi robusta o suficiente para demonstrar que a parte reclamante tivesse exercido
... de vendedor, e não de promotor de vendas. Em seguida, volta-se contra o indeferimento de ... de prêmio "RED" (então chamado de "comissão") e o vendedor tem contraprestação formada por ... recebiam prêmios por objetivo pagos em recibo, calculados não se sabe como, mas o certo era ... -
Título II-A. Do dano extrapatrimonial
... EXECUTIVA DE VENDAS. RECONHECIMENTO. É de se reconhecer a ... § 7º O recibo de pagamento deverá conter a discriminação dos ... do empregador” (Parecer do Relator na Comissão Especial - PL 6.787/2016, p. 51, disponível em ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000985-57.2017.5.07.0032), 2019-02-19
... verticais") geram, costumeiramente, vendas de elevada monta. Logo, entende-se que não são ... não abrange parcelas não consignadas no recibo de quitação e, consequentemente, seus reflexos ... 2,083% (com o RSR chegava a 2,5%) de comissão sobre produtos de linha alta, e 0,833% (com o RSR ...
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Acordão nº 20110887268 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15 de Julio de 2011
... de apenas 30 minutos, enquanto o recibo daquele mês não contempla pagamento de horas ... ópria hora já estava remunerada pela comissão ... ”“ (f.387) ... Razão assiste à ... prêmios pagos “por fora” a título de vendas de seguros e outras, em condições especiais. Em ...
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eSocial
... ão em PDF da segunda via do PER/DCOMP e do recibo de transmissão; ... Facilidade na ... S-1040 Tabela de Funções/Cargos em Comissão ... S-1050 Tabela de Horários/Turnos de ... ápida de um produto; devido ao aumento de vendas, o supervisor da área de produção resolve ...
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Acordão nº (RO)00508.2002.015.06.00.4 de 4º Turma, 4 de Febrero de 2003
... TST. INAPLICABILIDADE. O recibo de rescisão contratual, ainda que homologado, ... comissão corresponderia a 2% sobre o total das vendas e ...
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O Estatuto de Defesa do Torcedor
... do árbitro da partida, servindo-lhe como recibo ... § 6 o A terceira via ficará na posse do ... ês que comercializavam e restringiam as vendas dos bilhetes, sem informar a coletividade dos ... em lei, embora na prática vê-se a Comissão de Arbitragem do Futebol afastar alguns árbitros ...
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Da remuneração
... de ser acordada pelo empregador e uma comissão de empregados. Contudo, no Supremo Tribunal ... 152 do TST diz: “O fato de constar do recibo de pagamento de gratificação o caráter de ... , devidas aos empregados que efetuaram as vendas, não se incluem os tributos incidentes sobre ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001411-50.2017.5.06.0015), 18-07-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. JORNADA DE TRABALHO. EXERCÍCIO DE CARGO DE CONFIANÇA. ENQUADRAMENTO NO ART. 62, II, DA CLT. CONFIGURAÇÃO. Diante do conjunto probatório coligido aos autos, não merece reforma a sentença, vez que restou caracterizado o exercício de cargo de confiança de que trata o art. 62, II, da CLT. Recurso ordinário improvido, no tema.
... ção ao pagamento de diferenças de comissão. Pretende a modificação da decisão também ... , calculada, em regra, a base de valores de vendas que também são bastante variáveis ... Em ... (quarenta por cento) dos montantes pagos em recibo (correspondente a soma do valor constante da ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001645-76.2014.5.06.0002), 14-08-2017
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DESVIO DE FUNÇÃO.No plano fático, a situação apta a dar ensejo a diferenças salariais decorrentes de desvio de função se relaciona com a comprovação do exercício de tarefas distintas e de remuneração superior àquelas para a qual foi contratado o empregado. O contrato de trabalho é sinalagmático e as tarefas da função pactuada se inserem no campo da negociação possível...
... ; que os valores devidos em razão das vendas realizadas pela equipe de responsabilidade do ... [ ... ] DO SALÁRIO E COMISSÃO DO MÊS DE JANEIRO DE 2014 ... Defende o ... do mês de janeiro de 2014 e o recibo de férias, comprovando o pagamento dos títulos ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001176-83.2017.5.07.0006), 2020-09-09
... a ser incidentes sobre todas as vendas". Alega, ainda, "Também à título de ... jurisprudencial quanto a incidência de comissão sobre as vendas canceladas, tendo em vista que ... a importância já quitada segundo o recibo de ID 1db3864" ... Aduz que o vendedor só ...
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Sentença nº 1000952-26.2021.5.02.0363 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-01-2022
... Afirmou que as comissões sobre vendas" de produtos e os prêmios, pagos habitualmente, n\xC3" ... Disse ainda que a reclamada pagava a comissão apenas após a entrega do produto, o que fazia ... , foram deduzidas a mesma quantia, no mesmo recibo, e, portanto, sem que a reclamante de fato ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001588-15.2017.5.06.0144), 01-08-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. JORNADA DE TRABALHO. Segundo a diretriz da Súmula 338 do TST, os controles de ponto consubstanciam o meio de prova, por excelência, adequado à comprovação da jornada de trabalho, para as empresas que possuam mais de 10 empregados. A sua ausência, portanto, implica presunção relativa da jornada de trabalho apontada na petição inicial.De outra parte, quando devidamente...
... que a exigência de apresentação de recibo para reembolso apenas surgiu a partir do período ... ao reclamante (prêmio RED e prêmio por vendas) era uma espécie de salário-condição, sujeita ... o pleito de pagamento da premiação (comissão), no valor máximo de R$ 1.200,00 (um mil e ... -
Acórdão nº 1.0534.17.001573-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-03-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - ACIDENTE DE TRÂNSITO - FALECIMENTO DO CONDUTOR DA MOTOCICLETA - PROCESSO CRIMINAL - INDEPENDÊNCIA RELATIVA ENTRE AS INSTÂNCIAS CÍVEL E CRIMINAL - FALTA DE PROVA INEQUÍVOCA DE QUEM TENHA SIDO O CAUSADOR DO ACIDENTE - RESPONSABILIDADE CIVIL AFASTADA. - Devido à relativa independência entre as instâncias, a decisão no juízo...
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Acórdão nº 1.0534.17.001573-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-03-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - ACIDENTE DE TRÂNSITO - FALECIMENTO DO CONDUTOR DA MOTOCICLETA - PROCESSO CRIMINAL - INDEPENDÊNCIA RELATIVA ENTRE AS INSTÂNCIAS CÍVEL E CRIMINAL - FALTA DE PROVA INEQUÍVOCA DE QUEM TENHA SIDO O CAUSADOR DO ACIDENTE - RESPONSABILIDADE CIVIL AFASTADA. - Devido à relativa independência entre as instâncias, a decisão no juízo...
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Salário e remuneração
... 3.1. COMISSÃO ... Trata-se de um valor determinado recebido ... regula o pagamento das comissões sobre as vendas que realizarem, que é a Lei n. 3.207, de ... recibo de pagamento de gratificação o caráter de ...
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Acordão nº 20110887268 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15 de Julio de 2011
... ópria hora já estava remunerada pela comissão ... ”“ (f.387). Razão assiste à reclamada ... prêmios pagos “por fora” a título de vendas de seguros e outras, em condições especiais. Em ... recibo em 10% do valor pago a título de comissão nos ...
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Suspensão, interrupção e extinção do contrato de trabalho
... (296) § 1 º O pedido de demissão ou recibo de quitação de rescisão, do contrato de ... comissão de trabalhadores ou, na sua falta, à comissão ... : o resultado exitoso de uma promoção de vendas com descontos na empresa, que o empregado contou ...