recibo comissão vendas
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Da remuneração - (arts. 457 a 467)
... de ser acordada pelo empregador e uma comissão de empregados. Contudo, no Supremo Tribunal ...152 do TST diz: "O fato de constar do recibo de pagamento de gratificação o caráter de ..., devidas aos empregados que efetuaram as vendas, não se incluem os tributos incidentes sobre ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... ou não; pode proceder por comissão ou omissão; pode ser apenas descuidado ou ...ão através de um sítio eletrônico de vendas. Passados dez dias se arrependem da transação. ...órico e Geográfico Brasileiro, onde é recibo com pareceres laudatórios . 122 . . e a ...
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Acórdãos nº 2226508-72.2017.8.26.0000 de 24ª Câmara de Direito Privado, 19 de Febrero de 2018
"AGRAVO DE INSTRUMENTO – RECOLHIMENTO DO PREPARO - PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA FORMULADO DIRETAMENTE EM 2ª INSTÂNCIA – Cabimento – Sendo o pedido de concessão de assistência judiciária, dentre outros temas, o objeto do presente recurso, é possível a sua apreciação sem o recolhimento do preparo – Agravo conhecido." "ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - PESSOA FÍSICA – VENDEDOR EXTERNO - Pedido...
... fixa é de R$750,00, mais 0,5% de comissão das vendas. O recibo de pagamento de ... -
Acórdão Nº 0016275-37.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 16-11-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE COBRANÇA EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO QUE MANTÉM O BLOQUEIO DE VALORES DE TITULARIDADE DO DEVEDOR/AGRAVANTE. ARGUIÇÃO DE IMPENHORABILIDADE DA VERBA DE NATUREZA SALARIAL. ACOLHIMENTO. RECIBO E EXTRATOS BANCÁRIOS QUE DEMONSTRAM QUE A VERBA BLOQUEADA É PROVENIENTE DE ATIVIDADE REMUNERATÓRIA. PENHORA QUE APENAS SE JUSTIFICA NAS HIPÓTESES DESCRITAS EM LEI (
...ACOLHIMENTO. RECIBO E EXTRATOS BANCÁRIOS QUE DEMONSTRAM QUE A VERBA. ... Martins & Araújo, somente recebe comissão pelas vendas efetuadas, conforme comprovantes em. ... -
Acordão nº (RO)09544.2002.906.06.00.6 de 4º Turma, 8 de Abril de 2003
Horas Extras - Serviços Externos e Internos. Hipótese em que, exercendo atividade interna e externa, a Reclamante desenvolvia suas tarefas de modo não somente compatível com a fixação de horário, como, ainda, estava efetivamente sujeita ao controle pelo empregador, quanto ao início e término do expediente, inexistindo, inclusive, a formalidade expressamente delineada no inciso I do art. 62 da CLT,
..., desde março de 1995 como Supervisora de Vendas. Embora executasse trabalho externo, também ... a equipe, coordená-la, percebendo comissão sobre o resultado das vendas dos seus ... às parcelas expressamente consignadas no recibo, salvo se oposta ressalva expressa e especificada ... -
Remuneração e salário
... negociação coletiva ou através de comissão intraempresarial, mas com a participação de um ... vendedores do ramo comercial, em face de vendas realizadas de seus produtos. Trata-se de verba ...úmula 152, do TST: “O fato de constar do recibo de pagamento de gratificação o caráter de ...
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Artigos 457 a 467
... do salário deverá ser efetuado contra recibo, assinado pelo empregado; em se tratando de ... sessenta empregados, será constituída comissão de empregados, mediante previsão em convenção ... pagas aos empregados em decorrência das vendas feitas. Trata-se dos prêmios inautênticos. . ...
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Contrato de trabalho
... público ou ocupantes de cargo em comissão. No âmbito federal, é regida pela Lei n. 8.112, ...recibo de pagamento contendo discriminadamente os ... acionado por um seu ajudante na banca de vendas" dos produtos que comercializa. Em ocorrendo situa\xC3"...
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O imposto sobre a renda (IR) e a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) e o agronegócio
... “O regime de competência considera as vendas geradas no período, enquanto o regime de caixa ... se adotassem a meação de leite e a comissão mínima de 5% por animal vendido; f) além disso, ... por idôneos, como nota fiscal, fatura, recibo, contrato de prestação de serviços, laudo de ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0060857-79.2015.8.19.0002 (Cível), 20-10-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA DE COMISSÃO DE CORRETAGEM C/C PERDAS E DANOS, INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. CONTRATO DE CORRETAGEM CELEBRADO EM 2007 ENTRE O AUTOR DA AÇÃO E CONSTRUTORA PINHEIRO PEREIRA LTDA, SUSCEDIDA PELA INCORPORADORA PINHEIRO PEREIRA LTDA, QUE, POSTERIORMENTE, FOI ADQUIRIDA PELA APELADA, JOÃO FORTES ENGENHARIA S/A. CONSTITUIÇÃO DE...
...AÇÃO DE COBRANÇA DE COMISSÃO. DE CORRETAGEM C/C PERDAS E DANOS, INDENIZAÇÃO. ... deveria participar quando da opção das vendas das unidades construídas,. conforme contrato ...Apresentou, também, recibo de adiantamento da. comissão de corretagem às ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000442-51.2020.5.06.0008), 05-05-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA OBREIRA. ARGUIÇÃO DE NULIDADE PROCESSUAL. ART. 5º, LV DA CF. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA EM FACE DE NÃO TER SIDO INTERROGADO O PROPOSTO. NÃO CONFIGURAÇÃO. A oitiva das partes é faculdade do Juiz, como se infere da dicção do art. 848 da CLT. E, assim, não está obrigado a interrogá-las quando já deram a versão dos fatos na inicial e na defesa. É verdade que de acordo com...
...) Diferenças de comissões, oriundas das vendas não concretizadas, com seus acessórios ; c) ... cancelada a venda não é exigível a comissão, o que autoriza o estorno. Aduz que com a ... no dia; que a máquina de ponto emite recibo em cada marcação; que a máquina de ponto ... -
Parcelas que Compõem a Remuneração
...Comissão, Gratificação, Adicional Noturno, Adicional de ...1/1989). . 21.1.1. Recibo de pagamento de salário . É exigência do art. ... paga ao empregado pelo volume de vendas realizadas ou cobranças efetuadas. As comissões ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 2018 - 2º semestre), 2018-01-01
...COMISSÃO DO BOLETIM Seção de Memória CAPA Claudia ... parcelas variáveis (prêmio força de vendas e outras), irrelevante é a denominação dada, ...ção do pedido de demissão e do recibo de quitação da rescisão contratual é ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0002111-45.2011.5.07.0003), 2014-02-28
...2.500,00 acrescido de comissão de 2%; não teve o FGTS recolhido; que teve seu ..., o salário fixo mais comissão de vendas e, ainda, pelo. próprio recibo de pagamento de ...
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Verbas trabalhistas
..., terá direito ao cálculo de sua comissão sobre o adicional de periculosidade, pois ...Na sua ocorrência, o recibo" de quitação apresentará, apenas o saldo de sal\xC3"...Se tivesse volume de vendas no valor de R$ 16.000,00, receberia o trabalhador ...
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Artigos 457 a 467
... sessenta empregados, será constituída comissão de empregados, mediante previsão em convenção ... desempenho do funcionário, como volume de vendas ou alcance de metas. Em situações como essas, ... do salário deverá ser efetuado contra recibo, assinado pelo empregado; em se tratando de ...
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Artigos 457 a 467
... sindicatos em negociação coletiva ou comissão intra-empresarial para manter a natureza não ... desempenho do funcionário, como volume de vendas ou alcance de metas. Em situações como essas, ... do salário deverá ser efetuado contra recibo, assinado pelo empregado; em se tratando de ...
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Título II-A. Do dano extrapatrimonial
...EXECUTIVA DE VENDAS. RECONHECIMENTO. É de se reconhecer a ... § 7º O recibo de pagamento deverá conter a discriminação dos ... do empregador” (Parecer do Relator na Comissão Especial - PL 6.787/2016, p. 51, disponível em ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
...ão do exequatur, não é preciso que a comissão seja acompanhada de todos os documentos ..., veiculação de publicidade e suporte de vendas não exime a organização de prestar as ... Art. 201 . As partes poderão exigir recibo de petições, arrazoados, papéis e documentos ...
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Prova Documental
..., § 1.º, que "O pedido de demissão ou recibo de quitação de rescisão do contrato de ..., suas receitas e despesas, suas compras e vendas". Segundo o mesmo autor, papéis domésticos ..., o Senador Flexa Ribeiro, Presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, ...
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Art. 507-B
... às parcelas expressamente consignadas no recibo. Alterou-se o entendimento anterior, da Súmula ... de prestação de contas de produção ou vendas, por exemplo). De regra, contudo, a quitação se ...Nos termos do relatório da comissão especial: “A ideia é que o termo de quitação ...
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Prova Documental
..., § 1.º, que “O pedido de demissão ou recibo de quitação de rescisão do contrato de ..., suas receitas e despesas, suas compras e vendas”. Segundo o mesmo autor, papéis domésticos ..., o Senador Flexa Ribeiro, Presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, ...
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Acordão nº 20070155822 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10 de Diciembre de 2008
RECURSO DA RECLAMADA. COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA. PRESSUPOSTO PROCESSUAL. Consoante o artigo 625-D, da CLT, é obrigatório submeter a pretensão à Comissão de Conciliação Prévia, constituindo condição para o regular desenvolvimento processual, cuja inobservância leva à extinção do processo, nos termos do artigo 267, inciso IV, do CPC. Contudo, na hipótese, alegado pela reclamada que o...
...: ao da reclamada, para o fim de excluir as vendas de filmes na apuração das comissões, e ao do ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001295-88.2011.5.07.0027), 2012-05-07
...quinhentos reais), mais uma comissão sobre o total das vendas relizadas na proporção ...mediante recibo, afirmando apenas que o pagamento é. realizado ...