reclamatória trabalhista modelo
40910 resultados para reclamatória trabalhista modelo
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Competência da Justiça do Trabalho
... ência entre órgãos com jurisdição trabalhista, ressalvado o disposto no art. 102, I, o ; VI - ... econômica montada pelas empresas, quer no modelo" hierarquizado, como ocorre em empresas de seguran\xC3" ... competente a Vara do local em que a reclamatória foi proposta em primeiro lugar ... De outro ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... se fala, todavia, em jurisdição trabalhista e em processo do trabalho não se está ... pelo legislador), de outro, serviu como modelo para a redação de alguns dos dispositivos da ... ); “impago” (= não pago); “reclamatória” (= reclamação); “plúrima” (= plural, ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
@1. Do confiito trabalhista ... Não há consenso na doutrina sobre o que ... 2 apresenta os seguintes fatores para um modelo confiitivo da sociedade: ... "a) A vida social, ... tampouco pressuposto processual na reclamatória trabalhista, diante do comando emergente do art ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... de Direito investidos na jurisdição trabalhista a acatá-los ... Tempos depois, o Procurador-Geral ... Colusão. Fraude à lei. Reclamatória simulada extinta. A decisão ou acordo ... reconstrução da mens legis , à luz do modelo inspirador, desprezada a letra enganosa do ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... ções e terá papel de relevo no novo modelo social e, consequentemente, na dinâmica da ... de empregado e empregador numa reclamatória trabalhista que, de regra, tem seu termo na ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... envolvendo o reclamante de uma ação trabalhista ... O art. 935 do Código Civil dispõe: ... meio de empresa interposta, intente reclamatória visando ao reconhecimento da unicidade ... à concepção nanica: jamais haverá um modelo arejado de relações de trabalho enquanto não ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... um liberal, o certo é que foi buscar no modelo jurídico da Itália de Mussolini a inspiração ... ção de que nossa legislação trabalhista é de caráter dativo ... O Decreto-lei n ... reclamatória versando pedido de adicional de periculosidade é ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... ativo ou passivo de uma reclamação trabalhista ... Nesse sentido, dispõem os arts. 1 o ... líquido, suplantando, por consequência, modelo clássico de condenação necessariamente ... para determinar o desmembramento da reclamatória plúrima em ações individuais.” (TRT 12 a R ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... ária em Matéria Civil, Comercial, Trabalhista e Administrativa, entre o Governo da República ... ência originária do STF em sede reclamatória com paradigma em tese de repercussão geral de ... de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental (Lei nº ...
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Prestações previdenciárias
... aposentar, na forma da legislação trabalhista, valendo como documento, para tal fim, o ... ão de determinação judicial em reclamatória trabalhista não exime a obrigatoriedade do ... , bem como remeter um comunicado, conforme modelo constante no Anexo XIX da IN INSS n. 45/2010, ...
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Aspectos Polêmicos do Processo Coletivo na Esfera Trabalhista
... ções, novos problemas e novos desafios, delineando-se novo modelo de Estado. Nesse contexto, os atores sociais correspondem aos novos ... reclamatória individual, ainda que o sindicato representativo da categoria profissional ...
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Da advocacia
... Federal, no que concerne à justiça trabalhista, resultou em tornar compatíveis o Estatuto e a ... , como se todo o arcabouço corporativo do modelo" sindical-assistencialista ainda presente na CLT n\xC3" ... suas expensas, para ajuizamento de reclamatória trabalhista, causando-lhe perdas, devida é a ...
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Dos recursos e outros meios de impugnação
... Embora este manual seja de prática trabalhista e destinado principalmente aos advogados, faz-se ... Segue abaixo modelo de recurso ordinário por parte do reclamante, ... tamanha inverdade da presente reclamatória, que não recebeu verbas rescisórias ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... ativo ou passivo de uma reclamação trabalhista ... Nesse sentido, dispõem os arts. 1º e 2º ... líquido, suplantando, por consequência, modelo clássico de condenação necessariamente ... para determinar o desmembramento da reclamatória plúrima em ações individuais." (TRT 12ª R. - ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
@1. Do conflito trabalhista ... Não há consenso na doutrina sobre o ... 2 apresenta os seguintes fatores para um modelo conflitivo da sociedade: ... “a) A vida ... tampouco pressuposto processual na reclamatória trabalhista, diante do comando emergente do art ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... (*) Advogado trabalhista, foi Deputado Federal na legislatura 91-94; ... ís, é prática antiga e talvez ínsita ao modelo de atividade. Tal excesso corriqueiro contribui ... , na petição inicial de reclamatória trabalhista, de indicação do valor do pedido ...
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Controvérsias sobre a constitucionalidade da reforma trabalhista
... Por outro lado, temos o modelo concentrado que é exercido unicamente por um órgão autorizado para ... 13.467, de 2017)” Desta forma, considerando que a presente reclamatória foi ajuizada na vigência da Lei n. 13.467/2017 (15.03.2018 — ID ...
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Da rescisão - (arts. 477 a 486)
... previstas na legislação trabalhista, e aprovando tabela de multas em UFIRs. Com base ... conveniente o ajuizamento de uma reclamatória porque, afinal, seria apenas condenado a pagar a ... a estrutura do Estado social e do próprio modelo capitalista com a obtenção de vantagem indevida ...
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Do contrato individual do trabalho
... Obs.: Com a Reforma Trabalhista foi alterada a redação do artigo 443 ... executar seu crédito ou apresentar reclamatória à Justiça do Trabalho, no caso de concordata do ... Ulisses Vieira Moreira Peixoto ... Modelo de Contrato de Experiência ... (nome ...
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Contratos
... Nesses casos, a Justiça Trabalhista tem reconhecido a fraude, determinando a correta ... de trabalho e fraude, inclusive com modelo de um contrato civil paradigmático do que pode ... reclamatória, por entender que o trabalho intermitente “deve ...